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A crise financeira sem mistérios - Parte III

Ladislau Dowbor

Os lucros financeiros no Brasil

Finalmente, um comentário sobre a situação particular da intermediação financeira no Brasil. Basicamente, cinco grupos dominam o mercado. A ANEFAC, Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contábeis, apresenta mensalmente a taxa média de juros efetivamente praticada junto ao tomador final, pessoa física ou pessoa jurídica.[1]

Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Física

Constatamos aqui taxas de juros da ordem de 140% na média geral, atingindo niveis estratosféricos no cheque especial, no cartão e nos empréstimos pessoais das financeiras. Estes juros são da ordem de 6 a 7%  (ao ano) no máximo na Europa.

Taxas de juros setembro/2005 X outubro/2008 - Pessoa Jurídica

Para pessoa jurídica, os juros anuais se mantêm em 68% durante 3 anos, sendo que os juros correspondentes na Europa seriam da ordem de 3% ao ano. É importante lembrar que neste período a taxa básica de juros Selic caiu de 19,75% para 13,75%, ou seja 6 pontos percentuais (queda de 30,4%), sem que houvesse redução da taxa média para pessoa jurídica ou para pessoa física no mercado financeiro..

A situação aqui é completamente diferente dos bancos dos paises desenvolvidos, que trabalham com juros baixos e alavancagem altíssima. Essencial para nós, é que sustentar no Brasil juros que são da ordem de mil porcentos relativamente aos juros praticados internacionalmente, só pode ser realizado mediante uma cartelização de fato. Para dar um exemplo, o Banco Real (Santander Brasil) cobra 146% no cheque especial no Brasil, enquanto o Santander na Espanha cobra 0% (zero porcento) por seis meses até cinco mil euros. Os ganhos dos grupos estrangeiros no Brasil sustentam assim as matrizes. Lembremos ainda que a Anefac apresenta apenas os juros, sem mencionar as tarifas cobradas. Os resultados são os spreads fantásticos e lucros impressionantes que o setor apresenta, apesar do volume de crédito ser no conjunto bastante limitado (39% do PIB) para uma economia como o Brasil. A intermediação financeira tornou-se assim um fator central do chamado “custo Brasil”. Os lucros são tão impressionantes, que ao abrigo deste cartel mesmo grupos de comércio, em vez de se concentrar em prestar bons serviços comerciais, hoje se concentral na intermediação financeira.

O Brasil tem evidentemente um grande trunfo na mão, que é a possibilidade de usar os bancos oficiais para reintroduzir concorrência no mercado cartelizado, permitindo ao mesmo tempo dinamizar a economia ao estimular consumo e investimento. Este mecanismo, ao que tudo indica, está sendo progressivamente implantado. O sistema de intermediação financeira dos grandes grupos terá de evoluir para mecanismos de concorrência, inclusive porque a cartelização é ilegal. No curto prazo, no entanto, parece claro que o funcionamento protegido da concorrência de um grupo de gigantes com lucros imensos gera, paradoxalmente, uma situação mais estável do que a da sobre-exposição dos grupos financeiros doa países desenvolvidos. O problema aqui é de que em vez  de termos intermediários financeiros que facilitam as iniciativas econômicas, temos atravessadores que as encarecem.

No geral tanto nos países desenvolvidos, como no Brasil, cada vez mais os lucros corporativos estão alimentando atravessadores financeiros, gerando uma ampla classe de rentistas. A questão, vista do ponto de vista de “quem paga”, tende a deslocar-se, na visão das pessoas, para pensar melhor no “a quem pagamos”. Trata-se de poupanças da população. Este ponto é essencial, pois tratando-se de um cassino gerado com dinheiro da população, proteger os especuladores pode legitimamente ser apresentado como uma proteção à própria população, pois é o dinheiro dela que está em risco. Isto gera, evidentemente, uma posição de chantagem, e uma correspondente posição de poder. E permite deixar de lado o que deve ser a questão central da canalização das poupanças: não se os intermediários estão ganhando ou perdendo dinheiro, mas a que agentes econômicos, a que atividades, a que tipo de desenvolvimento e com que custos ambientais devem servir estas poupanças. Bastará assegurar que não quebre um sistema cujo produto final  não está servindo?

Para o Brasil, paradoxalmente, a crise financeira pode representar uma oportunidade. Somos o país da desigualdade. A metade da população ainda precisa ter acesso ao consumo básico diversificado, incluindo nisto não só o alimento e outros bens de primeira necessidade, mas também o consumo de bens sociais como saúde e educação, de infraestruturas sociais como redes de saneamento e redes de banda larga de comunicação e assim por diante. Em outros termos, uma expansão dos programas em grande parte já desenvolvidos pelo governo, tem a virtude de ao mesmo tempo começar a resgatar a nossa imensa dívida.dívida social, e de dinamizar, através da maior demanda agregada (consumo popular e investimento público), as próprias atividades empresariais. Reorientar as nossas capacidades de financiamento cada vez mais neste sentido - ainda que reduzindo a dimensão do rentismo financeiro e das atividades especulativas - faz todo sentido.

As medidas propostas: salvar o sistema ou substituí-lo?

Naturalmente, dado o peso político do sistema especulativo mundial engendrado nas últimas décadas, predomina na mídia e nas tomadas públicas de posição a busca de um simples conserto, um “arreglo” como dizem os hispânicos, que permita aos especuladores voltar aos bons dias.

Mas a realidade é que algumas coisas mudaram de forma irremediável, constituindo deslocamentos sistêmicos. Primeiro, há o fato que a credibilidade dos Estados Unidos e o seu papel de liderança planetária, já fortemente abalados pelos golpes desferidos contra as Nações Unidas, as guerras irresponsáveis, o uso escancarado da tortura, e o desprezo geral pela concertação internacional  - afundaram de maneira impressionante. Houve um deslocamento geopolítico sistêmico em direção ao mundo multipolar.

Segundo, se já depois do calote de Nixon em 1971, com a desvinculação do dólar da sua cobertura em ouro, já se falava na morte do sistema Bretton Woods, hoje a visão torna-se muito mais ampla, pois houve uma falência generalizada dos mecanismos de regulação que se acreditava serem funcionais. Em particular, a regulação financeira havia sido montada como instrumento destinado a impedir o comportamento irresponsável por parte dos países em desenvolvimento, e a crise surge nos países que se propunham como modelo. Não há instrumentos de regulação multilateral para esta situação. A imagem de um Bretton Woods II, no sentido de uma reformulação sistêmica dos processos regulatórios e das regras do jogo, está no horizonte.

Um terceiro ponto importante, é que diferentemente da crise de 1929 em que cada país se recolheu em posturas defensivas para lamber as suas feridas em mercados protegidos, desta vez há uma atitude concertada e multilateral para se enfrentar a crise. A rapidez com a qual se levantaram recursos para salvar instituições cuja credibilidade é baixíssima mas cujo poder de estrago é imenso, aponta para uma nova cultura de construção de políticas multilaterais.

Quarto, e particularmente importante para nós,  com a reunião do G20 em 15 de novembro, há pela primeira vez um reconhecimento planetário de que o mundo dito “em desenvolvimento” existe não apenas como fonte de matérias primas e de problemas, mas como fator essencial da construção de soluções.[2]

Finalmente, o abalo planetário da confiança nas instituições financeiras não tem volta, pois são milhões os que foram prejudicados nas suas poupanças ou aposentadorias, e circulam em todos os meios de comunicação as contabilidades duplas, o uso dos paraísos fiscais para fraudar tanto o público como as obrigações fiscais, a falsificação dos dados sobre a situação real das instituições, o compadrio que preside às atividades das agências de avaliação de risco. No caso da Enron, e depois da WorldCom e da Parmalat, houve uma ofensiva de propaganda em defesa do sistema, sugerindo a imagem das maçãs podres (bad apples) num sistema saudável. Hoje, esta imagem mudou, e a reconstrução da confiança só se dará no quadro de mudanças sistêmicas. São muitas bad apples. Esta mudança de contexto ainda não chegou a Basiléia.[3]

Não é o caso aqui de entrar no detalhe da enxurrada de propostas sugeridas. É interessante consultar as 47 propostas elencadas na sequência da reunião do G20, a bateria de sugestões desenvolvidas por Barack Obama para reequilibrar a economia norte-americana (indo bastante além do mercado financeiro), a consulta organizada por Eichengreen a um conjunto de especialistas dias antes da reunião do G20, as propostas preliminares do Comité de Supervisão Bancária de Basiléia. Trata-se por enquanto de propostas, não mais do que isto.

Da mesma forma como Bretton Woods exigiu dois anos de preparação por equipes técnicas, não se fará uma reformulação real em pouco tempo. Trata-se, até agora, de uma ampla lista de idéias. E não devemos perder de vista que os respnsáveis (e beneficiários) do sistema jogarão a carta do tempo, esperando que a crise amaine para que nada mude.  Elencamos a seguir alguns elementos destas primeiras propostas, sabendo que são essencialmente idéias, sem arcabouço técnico de sua implementação nem estutura política de poder para efetivá-las.

Agrupando as propostas segundo os seus eixos de impactos, os mais significativas vêm na área da governança, já que claramente ninguém estava governando coisa alguma.[4] A principal questão envolve a existência ou não de um instrumento supranacional de regulação financeira global, na linha de uma World Financial Organization (WFO) análoga à Organização Mundial do Comércio (WTO na sigla inglesa). Dado o caráter internacional dos processos especulativos, a sua evolução para sistemas racionais de canalização de capitais em função de necessidades reais do desenvolvimento terá de alguma forma ser coordenada ao nível mundial. Na reunião do G20, qualquer opção neste sentido foi vetada pelos Estados Unidos, que colocaram nas resoluções a afirmação de que os problemas serão resolvidos antes de tudo pelos “reguladores nacionais”.[5] Os Estados Unidos assim preservam a sua capacidade de agir mundialmente mas de se regularem nacionalmente. Com esta visão, evidentemente, simplesmente não haverá regulação.

Sobra então a cosmética relativa às organizações multilaterais existentes. Isto envolve a capitalização do Fundo Monetário Internacional, cujos recursos, da ordem de 250 bilhões de dólares, são ridículos frente à dimensão dos rombos financeiros gerados pelos bancos. Propõe-se igualmente a redistribuição dos votos no Fundo, retirando o poder de veto dos EUA. O BIS deveria também passar a ser administrado de forma mais ampla e receber maiores poderes e assim por diante. Continuamos, no entanto, no quadro destas propostas, com o dilema central: a finança se tornou mundial, mas não há nada que se pareça com um banco central mundial. Fluxos mundias versus regulação nacional; processos globais versus gestão fragmentada.

Neste plano tem sido ainda colocado um argumento central: com a rgulação fragmentadas atual, qualquer país que passe a exercer algum controle sobre o movimento de entrada e saída de capítais, visando assegurar o seu uso produtivo e evitar os movimentos pro-cíclicos, passa imediatamente a ser discriminado nos movimentos,  tanto pelos investidores institucionais como pelas agências de risco. A regulação, nestas condições, ou é planetária ou ineficiente.

Os conteúdos da regulação reforçada proposta são relativamente óbvios, e não muito misteriosos: trata-se antes de tudo de limitar a alavancagem, que atingiu conforme vimos níveis absurdos. Trata-se também de assegurar a transparência dos processos, e de organizar o acesso às informações não apenas individualmente mas em termos sistêmicos.[6] Uma exigência igualmente óbvia é o controle da dupla contabilidade, que se generalizou, bem como o controle dos paraísos fiscais e das fraudes associadas ao “off-shore” financeiro. As agências de avaliação de risco ganhariam um quadro regulatório (”regulatory framework”) e não poderiam ser financiadas por quem avaliam.[7]

Este tipo de recomendações constitui uma visão de que o sistema deve se manter, mas a sua governança deve melhorar. O problema básico, naturalmente, é o das próprias condições da governança. O elefante no meio da sala - o que não dá para não ver, e que é grande demais para mover - é o pequeno clube de gigantes mundiais que maneja todo este processo, que desencadeou o caos e que chamamos por alguma razão misteriosa de “forças de mercado”. A delicadeza com que se trata este grupo comove. Na declaração do G20 de 15 de novembro, merece apenas tres linhas: “As instituições financeiras tambem devem arcar com a sua parte da responsabilidade na confusão (turmoil), e deveriam fazer a sua parte para superá-la, incluido reconhecendo as perdas, melhorando a informação (disclosure) e fortalecendo a sua governança e práticas de gestão de risco”.[8]

Claessens é dos poucos que coloca com clareza a necessidade de “um novo regime para os grandes bancos internacionais”: “One internally consistent approach, perhaps the only one, is to establish a separate regime for large, internationally active financial institutions. This would mean an ‘International Bank Charter” with accompanying regulation and supervision, liquidity support, remedial actions as well as post-insolvency recapitalisation fund in case things go wrong. The idea is that a separate international college of supervisors, with professionals recruited internationally, would regulate, license and supervise these institutions”[9] Em troca destas mudanças, os grupos poderiam “agir livremente”.

No conjunto, é óbvio que um sistema onde um país detem o poder de emitir uma moeda cujo uso é internacional, é estruturalmente desequilibrado. Qualquer proposta de se regular gigantes planetários sem haver um sistema supranacional efetivo é estruturalmente ineficaz. Na realidade, estamos aqui no reino do “wishful thinking”, de propostas destinadas a negociar a transição até sairmos magicamente do fundo do poço, para saudar a volta dos happy days e esperar a próxima crise.

A grande incógnita neste início de 2009, é o próximo presidente dos Estados Unidos, que recebe um país profundamente desmoralizado e caótico nos planos político, militar, econômico e sobretudo ético. O caos gerado nesta presidência Bush, em que o poder de fato foi exercido não por um presidente mas por corporações, abre espaço para mudanças profundas. Se as forças que estão se agregando em torno a Barack Obama terão dinamismo suficiente para gerar mudanças institucionais, é um ponto de interrogação, mas em todo caso é um potencial e uma oportunidade.

Um outro desenvolvimento, outras instituições

Tivemos portanto de imediato numerosas propostas de consertos do sistema, sem mexer na sua lógica. A intenção é claramente mostrar que no futuro será diferente, pois teremos governos severos e austeros que cobrarão resultados. Haverá postura e ética no sistema reformado. E os grupos responsáveis por tudo isto, quealiás aparecem tão pouco na mídia quando os dias são bons, passarão a se comportar de maneira socialmente responsável. As propostas surgem mesmo sem muita base institucional ou elaboração técnica, porque uma massa de poupadores no planeta está sendo atingida diretamente - da classe média para cima - pelo derretimento das suas poupanças e das suas esperanças de aposentadoria.[10] E na medida em que o caos financeiro gerado pelos especuladores está atingindo os produtores efetivos de bens e serviços, é o povo em geral que passa a sofrer as consequências. Dentro do sistema, há uma clara consciência da volatilidade política da situação. Propostas, em consequência, surgem rapidamente. A sua implementação - a não ser os trilhões demandados pelos grandes grupos - obedecerá a outros ritmos.

O caos sistêmico gerado e a clara perda de governança econômica, frente ao desespero de uma imensa massa de pessoas prejudicadas, estão gerando um novo clima político. Estão se abrindo possibilidades de se colocar na mesa propostas mais amplas no sentido de um desenvolvimento que tenha pé e cabeça. Mais precisamente, geram espaço para que surjam alternativas de desenvolvimento, e para que - não parece um objetivo exorbitante - o nosso próprio dinheiro sirva para fins úteis. Não se trata de sonhar excessivamente - muito do espaço político gerado dependerá da profundidade da crise - e esta é uma incógnita. Mas é importante sim organizar alternativas sistêmicas, pois o que estamos sofrendo é uma crise estrutural de curto e médio prazos dentro de um quadro de crises mais amplas que se avizinham, particularmente nos planos social, climático, energético, alimentar, de água e outros.

As propostas que estão surgindo vêm de pessoas como Jeffrey Sachs, que propõe que o uso dos recursos financeiros seja formalmente vinculado à construção das Metas do Milênio. De Stiglitz que trabalha com uma visão de fazer os objetivos de qualidade de vida nortearem a alocação de recursos, e não apenas o chamado Produto Interno Bruto. De Hazel Henderson que resgata a importância da taxa Tobin, que cobraria um imposto sobre transações internacionais especulativas para financiar um desenvolvimento socialmente mais justo.

Estamos aqui entre pessoas que entenderam que é o sistema que deixou de funcionar, exigindo soluções mais amplas. São, claramente, especialistas nas suas áreas. A crise financeira tem esta particularidade de ser bastante pouco transparente em termos de dinâmicas e de soluções, para a população em geral. Não é muito viável se colocar na rua grandes manifestações relativas à mudança dos mecanismos de regulação do BIS de Basiléia. A grande defesa do sistema absurdo de especulação que enfrentamos, é que pouquíssimas pessoas entendem o que se passa. Mas se os mecanismos são obscuros, os impactos são visíveis, e estes sim mobilizam.

A perda de empregos por parte de gente que estava cumprindo bem as suas funções produtivas, porque uns irresponsáveis gostam de ganhar dinheiro com poupança dos outros, isto indigna, revolta. A perda da base de sobrevivência de cerca de 300 milhões de pessoas no planeta que viviam de pesca artesanal, porque grandes empresas de pesca oceânica estão acabando com a vida nos mares, está gerando outra faixa de irritações políticas. O caos climático está trazendo as primeiras amostras do seu potencial, e está gerando outros desesperos, além de tomadas mais amplas de consciência. A contaminação da água doce por excessos de quimização, insuficiências clamorosas de saneamento, e esgotamento de lençóis freáticos, está levando a um conjunto de crises setoriais que envolvem desde a redução da pesca, até à tragédia de 1,8 milhão de crianças que morrem anualmente por não ter acesso à água limpa, e à ameaça de regiões rurais que dependiam de uma segunda safra com irrigação.

Não é o caso aqui de fazer um elenco das nossas tragédias. Mas o fato é que, com um pouco de recúo, já não são crises setoriais, e representam sim uma crise mais ampla de governança local, nacional, regional e planetária. Há uma convergência de problemas que se avolumam, cuja sinergia os torna mais ameaçadores, e cuja raiz comum encontra-se ao fim e ao cabo no fato que os nossos mecanismos atuais de governança não são suficientes.

Ignacy Sachs resume bem o dilema: que desenvolvimento queremos? E para este desenvolvimento, que Estado e que mecanismos de regulação são necessários? Não há como minimizar a dimensão dos desafios. Com 6,7 bilhões de habitantes - e 70 milhões a mais a cada ano - que buscam um consumo cada vez mais desenfreado, e manejam tecnologias cada vez mais poderosas, o nosso planeta mostra toda a sua fragilidade.

As alternativas não serão construídas da noite para o dia. Algumas medidas são óbvias, e já estão sendo amplamente discutidas: controlar os paraísos fiscais, taxar os movimentos especulativos, organizar sistemas de controle e regulação sobre os intermediários financeiros, voltar a separar as atividades própriamente bancárias dos investidores institucionais e assim por diante.

Mas numa visão mais abrangente, temos de estar conscientes de que estamos enfrentando a construção de uma nova institucionalidade. O planeta não sobrevive - e muito menos o bípede curiosamente chamado de homo sapiens - sem amplos processos colaborativos, visão de longo prazo, e intervenções sistêmicas. Um outro mundo não é apenas possível, é necessário. O desafio para o mundo progressista, é aproveitar as janelas de oportunidade que a crise financeira nos abre, para sistematizar uma visão alternativa. Temos de mostrar que uma outra gestão é possível.

Viável? Lamentavelmente, esta não é a questão. As medidas terão de ser tomadas. O aquecimento global, por exemplo, está se dando, e a opção de se queremos ou não enfrentá-lo não está na mesa, e sim o como. A crise financeira representa apenas uma opourtunidade - e não uma garantia - para organizarmos uma conv ergência de forças da sociedade interessadas num desenvolvimento que tenha um mínimo de viabilidade e de sustentabilidade.

Leia os artigos anteriores da série:

A crise financeira sem mistérios - Parte I

A crise financeira sem mistérios - Parte II

[2] A composição do Comité de Basileia de Supervisão de Bancos é eloquente: “The Basel Committee on Banking Supervision provides a forum for regular cooperation on banking supervisory matters. It seeks to promote and strengthen supervisory and risk management practices globally. The Committee’s members come from Belgium, Canada, France, Germany, Italy, Japan, Luxembourg, the Netherlands, Spain, Sweden, Switzerland, United Kingdom and United States.” www.bis.org/press/p081120.htm

[3] Press release do presidente do Comité: Mr Wellink emphasised that the Committee’s efforts will be “carried out as part of a considered process that balances the objective of maintaining a vibrant, competitive banking sector in good times against the need to enhance the sector’s resilience in future periods of financial and economic stress”. Trata-se portanto de manter um sistema visto como “vibrante e competitivo”, com algumas salvaguardas. www.bis.org/press/p081120.htm

[4] O lema do BIS de Basiléia comove: “The BIS is an international organization that fosters cooperation among central banks and other agencies in pursuit of  monetary and financial stability”.

[5] “We will implement reforms that will strengthen financial markets and regulatory regimes so as to avoid future crises. Regulation is first and foremost the responsibility of national regulators who constitute the first line of defense against market instability.” (Declaração final do G20, ponto 8 -  www.nytimes.com/2008/11/16/washington/summit-text.html )

[6] Vários estudos preliminares apontam para o fato que as instituiçoes financeiras faziam o seu cálculo de risco individualmente, mas considerando que o ambiente externo se manteria estável. Assim, ninguém fazia a avaliação de risco sistêmico, nem organizava informações a respeito.  Stijn Claessens, do FMI, se refere ao fato que o próprio sistema de informações é inadequado: “The crisis has highlighted the size of information gaps we face, both nationally and internationally. More and better information is needed if markets and authorities are to better assess the build-up of systemic risk. Addressing this requires a review of rules on transparency, disclosure and reporting.” - What G20 Leaders must do…p. 30

[7] Willem Buiter, da London School of Economics, sugere: “Make it impossible to combine rating activities with other profit-seeking activities in the same legal entity” - What G20 leaders must do….p. 19

[8] Statement from G-20 Summit, 15 november 2008, ponto 8.

[9] Stijn Claessens, idem, p. 31

[10] Com bom humor, o Economist de 6-12 de dezembro mostra na capa um imenso buraco negro, e a manchete “Where have all your savings gone” (para onde foram todas as suas poupanças). O título é uma brincadeira com a música “Where have all the flowers gone” cantada por pessoas alegres em 1968. Mas na realidade, é a poupança de uma imensa massa de pessoas que foi para o buraco, e estas pessoas não estão nada alegres. Na realidade, não desapareceu riqueza, o mundo continua a contar com o mesmo número de casas, de carros etc. É o direito sobre estas casas e outros bens que mudou de mãos.

Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org'