09/12/2011 07:17:30
Anadep
Desmistificar a ideia equivocada de que todos os presos por tráfico de drogas no Brasil são violentos e vinculados ao crime organizado. Esse é um dos objetivos do site Banco de Injustiças, criado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD).
O site foi lançado na manhã desta quarta-feira, dia 07 de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), durante a “Conferência Viva Rio 18 anos, um bom motivo para pensar”.
No Banco, são apresentadas histórias de vidas arruinadas pelos abusos cometidos pelo sistema judiciário na aplicação da Lei de Drogas que passam despercebidas pela opinião pública e se traduzem apenas em estatÃsticas.
Clique aqui e confira alguns dos casos relatados no site.
De acordo com o ex-Secretário Nacional de Justiça e professor da FGV Pedro Abramovay, “a atual polÃtica de drogas, por estar baseada no medo e não no espÃrito da constituição, não se coaduna com nenhum princÃpio constitucional. Não há uma polÃtica que possa de fato promover a saúde dos brasileiros neste tema, o poder punitivo exacerba todos os limites constitucionais e o debate público sobre a questão é recheado de preconceitos de forma a impedir uma discussão racional e democrática.”
Um dos maiores exemplos disso é o aumento brutal da população carcerária relacionada a drogas desde que nova lei de drogas foi aprovada em 2006. De 2007 a 2010 essa população aumentou 62,5%. Um aumento, como comprova pesquisa feita pela UFRJ em parceria com a UnB, que se deu justamente sobre pessoas que eram réus primários e não tinham envolvimento com o crime organizado.
Para o presidente da ANADEP, André Castro, é preciso estimular o debate para que as injustiças que atingem principalmente a população mais carente do paÃs sejam evitadas. Castro também lembrou a necessidade de mudar o eixo de atuäção da polÃtica de combate à s drogas. “O consumo de drogas no paÃs é uma questão de saúde pública. É preciso mudar o foco. Sair da eixo da segurança pública e focar na saúde.”
A necessidade de ampliar o número de defensores em todo o paÃs para que o atendimento da Defensoria Pública possa chegar a 100% das cidades brasileiras também foi lembrada pelo presidente da ANADEP. “Atualmente apenas 42% das cidades contam com defensores públicos”, destacou.
(Andi)