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Estradas sustentáveis na Pan-Amazônia
As estradas da Amazônia são consideradas relevantes vetores de desmatamento na região. Historicamente construídas para integração da Amazônia ao território nacional, as rodovias não apenas provocam a degradação florestal no espaço aberto para a via, mas em seu entorno. Consequência da especulação imobiliária e grilagem de terras que chegam às áreas com as estradas.
No Brasil, 4º maior emissor mundial de gases de efeito estufa, 75% das emissões advém do desmatamento. No cenário de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, alcançar a meta oficial de desmatamento líquido zero em todo o Brasil até 2017 é urgente.
O Redd, ou redução das emissões por desmatamento e degradação florestal, pode ser um grande aliado nessa busca. Trata-se de um mecanismo criado para reduzir de maneira sustentável o desmatamento na Amazônia por meio de implantação de políticas de controle e forte mobilização de recursos.
Para a mobilização de recursos, um dos aspectos mais debatidos são os pagamentos por serviços ambientais; no caso do Redd, o pagamento pelo carbono que não foi emitido com a prevenção do desmatamento.
A implantação desse mecanismo em estradas como a BR-163 e a Pasto Mocoa, na Colômbia, foi o tema da reunião promovida pelo Projeto Diálogos e Iniciativa Amazônica da Rede-WWF para especialistas e órgãos envolvidos com o assunto.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), Ministérios dos Transportes, Serviço Florestal Brasileiro, WWF-Colômbia e WWF-Brasil discutiram desafios e oportunidades para a aplicação do mecanismo de Redd nesses locais.
As vantagens de se desenvolver projetos de Redd nas estradas antes de sua abertura ou pavimentação, como é o caso de Pasto Mocoa e da BR-163, são o envolvimento de financiadores, tais como bancos de desenvolvimento, em ações de prevenção de desmatamento e obter oportunidades de barrar a degradação florestal por um custo mais baixo.
Após a apresentação de técnicos do Ipam e do WWF-Colômbia sobre a realidade da região das duas rodovias em questão, foram levantadas as lacunas e definidos os próximos passos na temática. Um arcabouço legal, líderes para o processo, como e quem acessará os recursos e promoção da participação dos atores sociais de maneira qualificada foram alguns dos aspectos levantados que ainda precisam de definição. Um ponto positivo identificado foi o Fundo Amazônia, que, de acordo com os participantes, pode ser uma porta de entrada para a discussão do processo na região.
Entre os próximos passos para a continuação desse debate ficou estabelecida uma maior atuação do Serviço Florestal Brasileiro para promover a definição legal do mecanismo e ainda uma atenção do BNDES para financiamento de estudos de viabilidade nesse sentido.
O que é a Pan-Amazônia?
A maior parte da floresta amazônica está situada no Brasil, no entanto ela se estende por mais oito países da América do Sul. Estes nove países juntos formam a região Pan-amazônica. São eles: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
(WWF-Brasil)