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“Falta integrar programas ao Bolsa Família”
Habitação, qualificação profissional e microcrédito são algumas das áreas que o programa Bolsa Família precisa passar a contemplar, diz seu coordenador-geral, Franco Bernardes. Para ele, isso poderia ser feito por meio da integração a outros programas sociais, o que é o maior desafio para o futuro. Bernardes foi entrevistado para publicação “Série de entrevistas do IPC-ID”, do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo do Brasil. “É preciso fazer uma sinergia com os projetos existentes para que esses programas comecem a olhar o nosso público como um público prioritário para o atendimento”, afirma. A entrevista na íntegra está no site do CIP-CI.
O coordenador do programa federal diz ser preciso ampliar o atendimento às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família - que hoje atende a 11,4 milhões de domicílios e deve chegar a 12,4 milhões até o final de 2009 -, mas afirma que não é de interesse do governo desenvolver novos programas para não haver duplicidade. Por isso, ele propõe integração com projetos municipais e estaduais.
Bernardes argumenta que a existência de condicionalidades para as bolsas “contribui para que as futuras gerações quebrem o ciclo da pobreza”, e acredita que a integração com outras formas de assistência seja uma outra dimensão do programa, capaz de ampliar as capacidades e oportunidades para as famílias.
Atualmente, o Bolsa Família vincula a transferência de renda ao cumprimento de ações em educação e saúde. Ao entrar no programa, os beneficiados se comprometem a manter crianças e adolescentes na escola, a cumprir o calendário de vacinação e a agenda de pré e pós-natal.
O coordenador defendeu ainda que a fiscalização dos benefícios cresça e tenha participação da sociedade. “Temos um alto grau de transparência, mas acredito que ainda temos um desafio a superar, ou seja, fazer com que a população perceba que pode contribuir e ser um aliado, cobrando das instâncias cabíveis que essas políticas sejam universais de acesso público e de qualidade”.
A entrevista com Bernardes foi feita em razão de uma série de seminários sobre Proteção Social promovida pelo CIP-CI. O objetivo era promover a troca de experiência entre gestores do Bolsa Família e de programas de transferência de renda no México e no Chile. Bernardes elogiou uma das estratégias do programa mexicano, que elege representantes entre os seus beneficiários para solucionarem problemas e ajudarem na gestão. “Fiquei impressionado com a lógica de participação”, diz, “eles estreitam a ponte entre o programa e os beneficiários”.
(PNUD Brasil)