16/06/2012 15:28:26
Sucena Shkrada Resk, Mercado Ético
O Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) , que começou hoje (16), no Rio de Janeiro, evento paralelo dentro da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, apresentou uma série de relatos sobre desafios e conquistas relacionadas à implementação da liberdade de expressão e acesso à informação na América Latina e Oriente Médio, além de anúncios de campanhas em andamento, como o “Regula, Dilma”, que se refere à reivindicação de que o governo federal encaminhe o projeto do marco regulatório da comunicação ao Congresso Nacional e do bem-viver (conceito difundido por povos andinos), este a partir de setembro.Rita Freire, da Ciranda.net reforçou a importância da conquista gradual no histórico dos fóruns anteriores e alertou: “O debate da Cúpula dos Povos em torno dos bens comuns, como a comunicação, deve ser levado com força no evento, para que constem nos documentos finais”.
Já Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ disse que “no campo da comunicação, nunca tivemos tanta abundância num contexto de escassez, que faz parte dos temas da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. E é importante reforçar a presença dos povos indígenas, dos de terreiro, entre outros grupos, nessa experiência de comunicação compartilhada”.
Uma das bandeiras a se levantar, segundo ela, é a da ampliação das articulações em rede e de se reavaliar o copyright corporativo que segue caminho inverso da mídia livre.
Segundo Renato Rovai, da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), é também importante analisar a atualidade o papel das mídias livres, com os chamados levantes conectados, como Occupy Wall Street e a revolução no Egito por uma multidão “conectada”, com o propósito de que o Estado defenda a sociedade e não, os interesses econômicos.
“Colaboração e pluralidade das plataformas de comunicação são questões que entram no debate do software livre, além da pauta dos direitos sociais. É uma maneira de se apropriar das técnicas e do conhecimento simbólico”, destacou Dríade de Aguiar, do movimento Fora do Eixo.
João Brant, do coletivo Intervozes, que integra o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC), lembrou que o direito da comunicação está relacionado historicamente à liberdade de expressão e acesso à informação e citou a questão massiva dos meios de comunicação nas “mãos de poucos” como um dos problemas a enfrentar quanto à igualdade de acesso e produção.
Experiências internacionais
Para François Soulard, das Assembleias Cidadãs (asambleas-cidadas.net), a experiência do Fórum Social Temático é um exemplo prático de ambiente de comunicação democrática. “Defendemos princípios de indicadores de sustentabilidade de compartilhar saberes, a proposta de transformar processos humanos em conhecimento e inovação, como novas narrativas sobre a modernidade”. E levantou o seguinte questionamento: “Com a crise da civilização, que tipo de informação precisamos produzir no contexto da transformação social”.
Na América Latina, especialmente em países como o Equador, Nelsy Lizarazo, da Associación Latinoamericana de Educación Radiofónica, ressaltou que a luta pelos marcos de comunicação, como no Equador, está sendo incorporado por muitos grupos comunitários . “Comunicação é um direito e a luta é por novos marcos nos processos de legislação e políticas públicas. A redistribuição de frequências nas empresas de mídias é uma questão central, que envolve poder. Há uma necessidade de pluralização das vozes e de relatos, de cultura e conhecimento necessários para a democracia”. Ela explicou que a entidade, há três anos, promove ações com o objetivo de fomentar a integração regional, como do conceito do bem-viver.
Magali Ricciardi Yakin, que participou da iniciativa Comunicação Compartilhada para o Projeto Nacional (Copla), tratou da experiência argentina de reconquista de espaços cidadãos na comunicação, depois da aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, em 2009. “Nesses últimos anos houve a dificuldade de implementação, mas recentemente o Legislativo cobrou as ações. E ocorreram algumas melhorias, como das capacitações da sociedade civil e meios comunitários, de projeto de TV aberta com fibra óptica gratuito. Estudantes de colégios públicos também começaram a receber netbooks, mas com a idéia de compartilhar o acesso com as famílias e comunidades”.
O contexto de lutas pelo espaço democrático na comunicação no Curdistão, no Oriente Médio, foi exposto por Yilmaz Orkan, da organização de redes sociais, Kurdishnetwork. “Com o golpe militar, a população começou a reagir, abrindo jornais e outros meio de comunicação via internet. Até três meses atrás tínhamos problema de acesso, havia restrições”. Segundo ele, para o exercício da comunicação livre, ocorreram episódios sangrentos, como assassinato de dezenas de jornalistas. Nesse contexto, ele pede solidariedade da sociedade brasileira na causa curda.
O Fórum Mundial de Mídia Livre termina amanhã (16), no campus da Praia Vermelha da UFRJ.
Mais informações no site http://medias-libres.rio20.net/
* Acompanhe a cobertura do evento no Especial Mercado Ético Rio+20
(Mercado Ético)