Notícias Comentários (0)

25/08/2010 14:51:15

Levando os ODM para além de 2015

Jan Vandemoortele, ex-funcionário de várias agências da ONU e Enrique Delamonica, Fundo das Nações Unidas para a Infância*

MÃOS DE ESPERANÇA. Terapia artística é usada a fim de assegurar cura e expressão. Lefika organiza e media grupos de acordo com as necessidades identificadas nas comunidades locais. O Xenophoic Attacks supre a necessidade dos acampados por assistência e cura através da arte. ÁFRICA DO SUL

Os ODM foram tremendamente bem sucedidos na galvanização de líderes políticos, organizações da sociedade civil, agentes do setor privado, meios de comunicação e dos doadores em busca do desenvolvimento humano. Mas eles têm sido mal interpretados como metas nacionais; mal utilizados como visão de desenvolvimento doador-cêntrica; e desviados como uma chamada para um crescimento mais rápido ou para obter mais ajuda.

Com efeito, os ODM têm sido mal interpretados e distorcidos por grupos diferentes para atender a seus próprios fins. Há uma percepção generalizada de que a menos que todos os países alcancem as mesmas metas globais, o mundo não vai atingi-los. Esta visão é incorreta. Os ODM devem ser realizados coletivamente, não necessariamente individualmente. Eles são metas globais, pois não precisam ser alcançados em cada país.

Reflexões sobre os ODM

Expectativas

A revisão do progresso dos ODM, em 2010, não deve ser misturada com as discussões intergovernamentais sobre o quadro pós-2015. Estas últimas não devem ser iniciadas até que um Grupo Selecionado pelas Nações Unidas de Pessoas Eminentes prepare um conjunto de opções e sugestões profundamente refletidas sobre os seguintes tópicos.

Estrutura

O atual conjunto de ODM tem três objetivos relacionados com a saúde (mortalidade infantil, saúde materna, doenças infecciosas).

Eles podem ser concatenadas num objetivo global de saúde, abrindo assim o espaço para outras áreas de interesse. Os ODM atuais incluem também dois objetivos que se sobrepõem: os países que alcancem a educação primária universal automaticamente cumprem o Objetivo da igualdade entre os sexos na educação básica. Estas sobreposições são desnecessárias e injustas, em última análise. Vários observadores têm também criticado a fraca cobertura da igualdade entre os sexos e da sustentabilidade ambiental nos ODM atuais

Objetivos

A tendência natural é a de adicionar mais objetivos e novas metas. Os candidatos vão desde as mudanças climáticas ao ensino secundário, à qualidade da educação, aos direitos humanos, infra-estrutura, crescimento econômico, boa governança, segurança e outros. Mas a inclusão de mais metas diminui a capacidade dos ODM serem entendidos de forma intuitiva e facilmente comunicados ao público em geral. O número de objetivos e metas deve ser mantido no mínimo.

Seja qual for o seu número, um conjunto de metas não pode cobrir as múltiplas dimensões do desenvolvimento humano de forma adequada. O arranjo que sucederá à iniciativa dos ODM deve oferecer uma versão dos mesmos que possa ser facilmente compreendida pelo público em geral. A maioria dos interessados dá valor à presença desta marca e concorda que merece ser protegida.

Natureza coletiva de metas globais

As metas globais são cabíveis em nível global. Infelizmente, o cânone global dos ODM os transformou em indicadores para medir e avaliar o desempenho em nível nacional. Daí o debate sobre os ODM ter sua concretude extraviada.

A interpretação dos ODM como metas “iguais para todos” negligencia o contexto histórico de cada país, bem como seu sistema político, dotação de recursos naturais, geografia, divisões internas e outros desafios.

Tipos de marcos de referência

O desempenho pode ser medido por marcos de referências absolutos ou relativos. Ambos são válidos, mas não dão uma imagem completa. A maioria dos ODM são expressos em termos relativos, tais como reduzir a pobreza pela metade, reduzir a mortalidade infantil em dois terços, ou reduzir a mortalidade materna em três quartos. Como as alterações proporcionais tendem a ser inversamente relacionadas com a situação inicial, a má interpretação dos ODM como metas “iguais para todos” coloca os países menos desenvolvidos e os de baixa renda em situação de desvantagem.

Objetivos e metas globais foram anteriormente expressos seja em termos absolutos ou como marcos de referência relativos e absolutos combinados.

Horizonte de tempo

Um detalhe importante que tem sido negligenciado por muitos observadores é que a Declaração do Milênio não estipula o período em que as metas numéricas têm de ser cumpridas. Ela menciona o ano limite (principalmente 2015), mas marcos de referência relativos também precisam de um ano base. Uma vez que os líderes do mundo não puderam chegar a acordo sobre isso, eles ocultaram o seu desacordo mantendo silêncio sobre o período. Os arquitetos dos ODM decidiram tomar 1990 como ano de referência com base em tendências históricas, em nível mundial. Mas quando os ODM surgiram em 2001, houve confusão sobre se eles eram para ser realizados entre 2000 e 2015 ou durante o período 1990-2015. As metas pós-2015 terão que ser claras sobre o ano de referência e o período durante o qual eles são para ser alcançados.

Uma Proposta de Estatísticas Nacionais ajustadas à Equidade

O mundo não vai atingir os ODM em grande parte por que as disparidades na maioria dos países têm crescido a ponto de desacelerar o progresso nacional. O acompanhamento deve trazer isto à tona
O indicador de ODM para medir equidade (a “parcela do quintil mais pobre no consumo nacional”) a cobre apenas parcialmente. Além disso, raramente é mencionado em vários relatórios de acompanhamento dos ODM. A crescente disponibilidade de dados desagregados, especialmente a partir de pesquisas demográficas e de saúde, faz com que seja possível ajustar as principais estatísticas nacionais à equidade.

Isto pode ser feito por ponderação dos valores específicos do quintil de uma forma que seja dada prioridade ao progresso para os quintis mais baixos. Através da utilização de pesos ajustado s à equidade, a estatística nacional irá indicar se o progresso é distribuído equitativamente, quanto mais justo o padrão de progresso, melhor será a estatística nacional.

Tabelas classificativas com base em estatísticas nacionais que tragam a equidade embutida são susceptíveis de desencadear um foco muito necessário sobre as disparidades.

—-

Vandemoortele, J. (2008). ‘Making Sense of the MDGs’, Development 51 (2). Rome, Society for International Development.

Vandemoortele, J. (2009). ‘The MDG Conundrum: Meeting the Targets without Missing the Point’, Development Policy Review 27 (4). Londres, Overseas Development Institute.

Vandemoortele, J. e E. Delamonica (2010). ‘Taking the MDGs Beyond 2015: Hasten Slowly’, IDS Bulletin 41 (1): 60-69.

—-

Leia também:

Uma Pobreza de Direitos
O impacto e desenho dos ODM
Lições da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Reduzindo a desigualdade
Rumo a um Universalismo Genuíno
Uma Agenda 2015 para a África
Os ODM em Perspectiva Histórica

—-

*A reprodução da série especial sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é resultado da parceria entre o Mercado Ético e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD, em Brasília.

(IPC/PNUD e Mercado Ético)