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04/11/2009 - 14:09:49

Maiores comerciantes de armas prometem um tratado internacional

Adital

Na última sexta-feira (30/10), e depois de anos de debate na ONU, a imensa maioria dos governos - 153 no total - acordou um calendário para estabelecer um tratado sobre comércio de armas “forte e sólido” com “os mais elevados critérios comuns” para controlar as transferências internacionais de armas convencionais. Atualmente não há nenhum tratado sobre o comércio de armas convencionais.

A maioria dos países mais importantes no comércio de armar - entre os quais figuram Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha - respaldará agora o processo da ONU. Houve 19 Estados que se abstiveram, mas se prevê que todos tomem parte no processo. O único voto contra foi do Zimbábue.

Durante os debates sobre a resolução, muitos países expressaram sua postura e sublinharam a necessidade de que o tratado estivesse baseado no direito internacional, incluso o direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

A campanha Armas sob Controle, uma coligação de organizações não governamentais de mais de 100 países que promoveram a criação de um tratado internacional sobre o comércio de armas, expressou sua satisfação pelo grande avanço histórico e pediu a todos os Estados que negociem um tratado realmente eficaz.

A resolução sobre o tratado internacional sobre comércio de armas também põe em manifesto a questão de que as transferências internacionais de armas contribuem com os conflitos armados, com o deslocamento de pessoas, com a delinquência organizada e o terrorismo e, portanto destroem a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável.

“Durante muito tempo os governos deixaram que o fluxo de armas se descontrolasse causando dor, sofrimento e morte em algumas das regiões mais pobres do mundo. Com a morte de centenas de milhões de pessoas por causa da violência armada, as armas que caem em mãos de delinquentes e pessoas que cometem abusos contra os direitos humanos destroem comunidades e meios de vida”, disse Anna Macdonald, de Oxfam Internacional.

Os Estados que se abstiveram foram: Arábia Saudita, Bahréin, Bielorrusia, China, Cuba, Egito, Emiratos Ãrabes Unidos, Ãndia, Iran, Kuwait, Líbia, Nicarágua, Paquistão, Catar, Rússia, Síria, Sudão, Venezuela e Iêmen.

A nota é da Anistia Internacional.

(Adital)

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