08/08/2012 10:47:32
Mensalão como paradigma da complexidade informativa
Carlos Castilho*
O mensalão já é um divisor de águas na comunicação, independente do resultado do julgamento do STF. O processo é um caso tÃpico de situação altamente complexa tratada de forma dicotômica pela imprensa e pelo marketing eleitoral dos partidos polÃticos. E seja qual for o desfecho, as sequelas vão mostrar qual o papel dos jornalistas na formação de uma nova cultura informativa no paÃs.
O mensalão é um caso complexo, tanto do ponto de vista legal como da ética e da institucionalidade. Ele não se limita ao caso de um ladrão comum sendo flagrado com dinheiro na cueca pela polÃcia. Envolve um sistema de financiamento de campanhas eleitorais existente há décadas no paÃs, um esquema de superfaturamento de obras igualmente instalado há muito tempo, e cumplicidades institucionais e financeiras difÃceis de serem configuradas legalmente. Qualquer especialista em Direito sabe disto.
Mas, desde que o caso estourou, em 2005, o mensalão e seus protagonistas foram submetidos pela imprensa e pelos polÃticos a um processo de simplificação para reduzi-lo a um fenômeno do bem contra o mal, como se fosse uma moeda com apenas duas caras. A simplificação visava a facilitar as adesões a um lado ou outro. É o que acontece com quase todas as questões complexas numa sociedade que não está acostumada a lidar com problemas controversos.
Agora que o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, a maior corte de justiça do paÃs ficou numa situação desconfortável porque acabou submetida a uma dupla pressão: a imposta pelo seu mandato institucional que exige uma abordagem complexa baseada nos princÃpios jurÃdicos, e um tratamento simplificado, imposto pela pressão da mÃdia, da opinião pública e dos polÃticos, por um veredito tipo culpado ou inocente.
É uma situação muito difÃcil a dos juÃzes do STF e uma evidência da responsabilidade da imprensa no desenvolvimento da percepção pública sobre fatos complexos. Se o critério da complexidade técnica levar os magistrados a absolvições, eles pagarão o preço da reação adversa da opinião pública. Caso se curvem ao poder dos holofotes e microfones, estarão pondo de lado o seu papel de árbitros e analistas de situações em que não existem apenas dois lados, duas versões.
O Tribunal não pode abrir mão de sua missão institucional de analisar casos complexos usando critérios técnicos, obviamente também complexos. Se renunciar a isso, ficará claro que o processo jurÃdico brasileiro passou a depender dos humores da imprensa e dos formadores de opinião. As grandes decisões não serão tomadas mais por juÃzes, mas por marqueteiros. Mas, para explicar uma decisão técnica à opinião pública, os juÃzes necessitarão da imprensa, hoje comprometida com a simplificação do caso.
Por aà fica fácil perceber o papel crucial dos jornalistas nesse episódio, no qual eles são ao mesmo tempo testemunhas e protagonistas. Testemunhas porque deveriam levar aos cidadãos as informações necessárias para que estes possam refletir sobre o caso da forma mais realista possÃvel – ou seja, complexa. Mas, simultaneamente, são protagonistas ao simplificar o mensalão numa perspectiva dos bons contra os maus, ou da dicotomia culpado ou inocente.
Na verdade, poderÃamos dizer que, em última análise, quem está sendo julgado no caso não são o ex-ministro José Dirceu e seus mensaleiros, mas também a própria imprensa.
Mais importante do que saber quem é culpado ou inocente é identificar por que e como o mensalão aconteceu. E isto é impossÃvel com um julgamento simplificado. Só a avaliação de toda a complexidade do caso é que permitirá identificar as condições que permitiram o surgimento de uma estrutura paralela de financiamento polÃtico-eleitoral tão duradoura, ampla e tão sofisticada. É aà que a imprensa cumpre um papel insubstituÃvel e é onde ela deve ser cobrada pelo público. Esta função é muito mais importante do que a briga pela primazia do furo na denúncia de escândalos.
* Carlos Castilho é jornalista.
(Observatório da Imprensa)