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14/06/2012 16:33:14

O valor de uma floresta em pé

Cadija Tissiani, do TNC

No campo, Benedito Bernardo Leite Filho, de 42 anos, rege uma orquestra de auxiliares de restauração que ganham a vida recuperando e conservando as matas de uma região crucial para segurança hídrica da cidade do Rio de Janeiro.

A microbacia do rio das Pedras, situada no município de Rio Claro, faz parte do Sistema Guandu, responsável por 80% da água consumida pelos habitantes do segundo maior centro urbano no país – lar de 10 milhões de pessoas. Só o rio Piraí, que margeia o município, contribui com 15% da água levada ao sistema.

Devido a sua importância estratégica e partindo do pressuposto de que nascentes são ativos tão relevantes quanto lavouras ou rebanhos, essa região, que também é extremamente rica do ponto de vista ecológico, e que abriga o Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, foi definida por governos, organizações ambientais e entidades privadas, como uma área prioritária para a implementação do primeiro programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no estado.

Bené, como é conhecido entre o grupo que lidera, é um dos 38 funcionários contratados para ajudar a colocar em prática o programa Produtores de Água e Floresta, que tem como princípio básico recompensar financeiramente produtores rurais que se comprometam a conservar e a recuperar os mananciais de suas propriedades.

Fruto da parceria entre TNC, Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e Prefeitura Municipal de Rio Claro, a iniciativa se insere numa estratégia de conservação bem mais ampla – a Aliança de Fundos de Água para a América Latina –, cujo objetivo é proteger milhões de hectares de florestas em bacias hidrográficas prioritárias para a segurança hídrica até 2014.

“A floresta presta uma série de serviços para sociedade. Garantir a qualidade da água é um dos mais importantes. Por isso, manter as matas em pé tem um valor que pode ser pago por quem se beneficia do serviço – os moradores das áreas urbanas – e recebido por quem preserva a mata”, explica Anita Diederichsen, coordenadora da estratégia Produtor de Água da TNC.

Esta recompensa financeira pode vir de várias fontes como taxas de água, programas do governo, ou pagamentos voluntários. No caso do projeto de Rio das Pedras, recursos do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Guandu provenientes da cobrança pelo uso da água foram destinados para os pagamentos.

O valor pago a cada proprietário que adere ao projeto é definido, entre outros quesitos, de acordo com a quantidade de hectares prioritários a restaurar e da qualidade da floresta a ser conservada que detêm. De acordo com a coordenadora do Produtores de Água e Floresta, Mariana Vilar, um diagnóstico ambiental detalhado de Rio das Pedras ajudou a mapear as propriedades elegíveis para participar do projeto. Na região, 120 imóveis rurais foram considerados aptos.

Perto de completar o seu quarto ano, o programa contabiliza 43 proprietários rurais, alcançando a restauração de 185 hectares de áreas degradadas e a conservação de cerca de 3.000 hectares de mata nativa. Já foram realizados pagamentos de serviços ambientais na ordem de R$160 mil e existem fundos destinados ao PSA na ordem de R$1 milhão para cinco anos (2010-2014), provenientes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Os produtores recebem quantias semestrais que variam entre R$ 12 e R$ 24mil e, em contrapartida, precisam assinar um contrato em que se comprometem a abrir mão, por um ano, de atividades agrícolas em áreas de nascentes, evitar os incêndios florestais e a entrada do gado nas áreas isoladas. “O projeto se encarrega de cercar as áreas, de identificar e implementar as técnicas de restauração mais adequada para cada situação, e da manutenção. Só isso já representaria um custo altíssimo para o proprietário”, diz Anita Diederichsen.

Benefícios agregados

A maioria dos proprietários rurais de Rio Claro deriva sua renda de uma combinação de gado leiteiro, produção de frango, banana e pagamentos de aposentadoria do governo federal. Ruth de Sá Afonso, 40 anos, não foge à regra. Dona de uma pequena área de pouco mais de 2,5 hectares, onde cultiva bananas e cria galinhas, a produtora rural foi uma das primeiras a aderir ao projeto, em 2009. Recebe pouco mais de R$35 reais a cada seis meses pela área que mantém conservada que, diga-se, abriga uma das cachoeiras mais bonitas da região.

“Nós usamos esse recurso como um complemento”, diz a produtora. Apesar do ganho com o PSA ainda ser pequeno, para Ruth de Sá, o projeto traz outros dois benefícios agregados: a possibilidade de ter sua propriedade em conformidade com o Código Florestal e a abertura de postos de trabalho para absorver a demanda no campo.

Com uma renda per capta mensal que não ultrapassa os R$550, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Censo 2010), a inserção de uma nova vocação para a comunidade é mais do que bem-vinda. Assim como Bené, José Messias, marido de Ruth também foi contratado pelo ITPA para ajudar nos trabalhos de restauração.

“Aqui é uma área bem rural. Não há uma vocação industrial. A cidade oferece poucas vagas de emprego, a maioria delas, no comércio.”, observa Hélio Ribeiro, analista em restauração florestal do ITPA. Segundo ele, o salário base de um auxiliar de restauração é de R$790, mais o vale alimentação, de R$ 280. “Muitos chegam a tirar líquido entre R$800 e R$ 820, mais benefícios”, conta.

Além de gerar empregos, os funcionários recebem capacitação para atuação profissional como auxiliares de restauração florestal, aprendendo técnicas de preparo de solo, controle de formigas, adubação, plantio e manutenção florestal.

Bené, especialista em restauração, já está com o projeto há quatro anos. Os olhos atentos não perdem qualquer movimento mais arriscado. “Toma cuidado com mão! Não vai se machucar aí”, alerta a um dos colegas. “Aquela muda ali também precisa de atenção”, sugere a outro. O cuidado com o grupo que chefia parece ser reflexo de uma história de muita injustiça.
Uma nova relação com a natureza

Nascido na comunidade quilombola localizada às margens do Rio Piraí, Bené, por longos anos, viveu da exploração do carvão em regime de escravidão, assim como todas as famílias da comunidade. Os pais e avós foram trazidos de Bananal, na década de 50, por antigos fazendeiros que vendiam carvão para a indústria siderúrgica. “Nós não tínhamos um salário fixo. Trocávamos carvão por mantimentos. Os patrões nos faziam trabalhar sem direito algum”, recorda.

O histórico sofrido de anos de trabalho escravo deu à comunidade o direito àquela terra. “Fomos ter o conhecimento de que somos uma comunidade quilombola há pouco mais de 10 anos. A gente não conhecia de lei, não sabíamos do decreto 68 sobre o direito das comunidades quilombola no Brasil”, conta.

A partir do momento em que a comunidade passou a se articular para regularizar a propriedade de suas terras e a buscar novas oportunidades para se manter naquela área, a relação com a natureza começou a mudar e a necessidade de preservação das matas e rios ganhou força.

Essa mudança de mentalidade levou a comunidade, representada pela Associação Quilombola de Lídice, presidida por Bené, a aderir ao projeto Produtores de Florestas e Água, implementado pela TNC e parceiros. “Antigamente, a gente derrubava o mato e fazia carvão. Cortávamos tudo, pois era o nosso meio de sobrevivência. Com a vinda do programa estamos cuidando ainda mais da nossa área”, diz.

O recurso que as 35 famílias quilombolas arrecadam com o PSA – cerca de R$ 8 mil por ano – é reinvestido nos negócios da própria comunidade: um tanque de peixes, telhado para o centro comunitário, uma horta e capacitações. “O dinheiro é gasto coletivamente. Ele é reinvestido em ações que vão incrementar a nossa renda. Essas ações têm sido importantes, porque são alternativas para manter os nossos jovens aqui. Queremos manter o nosso povo na nossa terra. Temos todo um histórico de resistência aqui. Se as pessoas forem saindo, nós corremos o risco de perdê-la”, revela.

Para criar mais oportunidades para a comunidade, Bené voltou às salas de aula. “Parei na época do carvão, na quarta-série. Depois que eu passei para a quinta série ficou muito difícil, pois a escola era na cidade. A gente trabalhava e estudava, não tinha transporte, tinha que andar duas horas para estudar”, lembra. Hoje, no sétima série, Bené sonha em criar mais alternativas que melhorem a vida das pessoas no campo. “Nós não podemos ficar apagados no mundo!”.

A escola onde Bené e os irmãos estudaram até a quarta-série foi fechada em 2004. “O prefeito daquela época decidiu fechar quase todas as escolas da zona rural, inclusive a nossa. É muito complicado para nós mandarmos as crianças para a cidade. Então começamos a reivindicar”.

Com a chegada do projeto, no entanto, a reivindicação da comunidade ganhou fôlego. “O instituto (ITPA) pediu para a prefeitura para utilizar o espaço da escola como sede do projeto. Esse movimento de revitalização criou condições para a reabertura aos alunos”, conta Mariana Villar, do ITPA. Hoje a escola atende 40 crianças quilombolas, que representam 90% dos estudantes.
Pequenas atitudes, grandes transformações

Além das atividades de conservação e restauração o projeto Produtores de Água e Floresta também prevê o monitoramento e avaliação da qualidade e da quantidade da água da bacia e da diversidade de peixes e aves. “Temos hoje três pontos de avaliação de precipitações (pluviômetros), três pontos de leitura (réguas) da vazão do rio, além de atividades de avaliação da qualidade da água, em parceria com a CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto)”, descreve Mariana. “Com esses recursos conseguimos acompanhar todo o fluxo hidrológico da bacia. Queremos avaliar o impacto que as intervenções do projeto têm na água”, completa a especialista do ITPA.

Outra medida adotada para preservar a água foi o desenvolvimento e instalação de biosistemas em propriedades onde não há coleta ou sistemas de tratamento de esgoto. Caso da propriedade de Terezinha Leite, 65 anos, e do marido Benedito Leite, 68 anos, membros da comunidade quilombola.

É com o gás produzido nos dois biosistemas instalados em casa que dona Terezinha cozinha para os 10 filhos, 31 netos e outras famílias da comunidade nos finais de semana, quando todos se juntam em confraternização. Galinha caipira, peixes, doces para a criançada são as delicias mais requisitas, diz a matriarca. “O gás é muito mais limpo, bem mais natural e bem mais quente do que o gás normal. É muito bom”, atesta. O marido também aprova a iniciativa. “Estamos usando o biogás há quase três anos. Para nós é uma boa economia, pois não gastamos mais com gás de cozinha”, complementa.

Na propriedade da família foram instalados dois sistemas: um para tratamento dos dejetos dos porcos, outro para tratamento do esgoto. A expectativa é de que os sistemas instalados em toda a região melhorem a qualidade de 13 mil metros cúbicos de efluentes por ano. Além de reduzir a poluição, a medida representa uma economia de R$26 mil com gás de cozinha por ano.

“O esgoto e a sujeira dos porcos iam direto para o rio. Então, no momento que você instala um sistema como esse você contribui para a qualidade da saúde, deixa de emitir metano, que é péssimo para o efeito estufa, e melhora a qualidade da água. Uma coisa é melhorar a qualidade da água para a população do Rio de Janeiro, outra é melhorar a qualidade de vida da população daqui”, observa Anita Diederichsen.

A experiência adquirida ao longo de quatro anos com o Produtores de Água e Floresta, hoje, tem contribuído para a construção de um lei estadual de PSA. Em 2011, o governo fluminense publicou um decreto que viabiliza a implementação de um programa de Pagamentos por Serviços Ambientais no estado. A norma, baseada no projeto desenvolvido pela TNC e parceiros define os serviços ambientais aplicáveis (conservação da biodiversidade, proteção da qualidade e quantidade da água, sequestro de carbono e proteção de matas ciliares) e as fontes adicionais de financiamento

(Instituto CarbonoBrasil)