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Organização cria instrumento para regular posse de terra
Maria Cláudia Santos, da Rádio ONU
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, começou nesta terça-feira (27/10) uma ampla consulta para a criação de um instrumento internacional de orientação sobre a posse de terra e outros bens naturais.
As diretrizes voluntárias servirão de referência para práticas de estados, sociedade civil e setor privado.
Segurança Alimentar
A consulta, que deve durar um ano, vai incluir agricultores pobres, grupos indÃgenas, acadêmicos e especialistas independentes.
Depois de prontas, as orientações ajudarão governos, setor privado e sociedade civil na criação ou readequação de normas relacionadas com a posse de terra e bens naturais.
O instrumento internacional também irá orientar estados que lidam com o crescente investimento estrangeiro em alimentos e biocombustÃveis.
A agência da ONU destaca que, embora a maioria das nações tenha regras para garantir a proteção de terras de grupos vulneráveis, essas leis tem sido, muitas vezes, ignoradas ou mal executadas.
Fome
Para o chefe da unidade de gestão da posse de terra da FAO, Paul Munro-Faure, garantir o acesso à terra é determinante para acabar com a fome no mundo.
O diretor assistente do departarmento de recursos naturais da organização, Alexander Müller, afirma que é urgente regular a posse de terra para evitar o aumento da exclusão social, da degradação da terra e dos conflitos violentos.
(Rádio ONU)