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08/09/2010 10:18:05

Os ODM e Mais Além: política pró-pobres num mundo em mudança

Andy Sumner, Institute of Development Studies, Sussex e Claire Melamed, ActionAid*

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Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram uma abordagem nascida de uma era
benigna de relativa estabilidade, crescimento econômico forte e orçamentos de ajuda bastante dinâmicos.
Enfrentamos agora um mundo muito diferente. O contexto de crise/pós-crise é, sem dúvida, central para muitas questões sobre os ODM, não só em termos de impactos da crise sobre os ODM e pobreza, mas também no que diz respeito ao impacto sobre os compromissos de desenvolvimento internacional e nacionalmente.

Para que servem os ODM?

Os ODM são um conjunto de indicadores, mas eles também são uma ideia ou “norma global” para a redução da pobreza, uma estrutura de incentivos para o desenvolvimento pró-pobres e uma visão de “desenvolvimento” em si mesmos. Talvez a definição da questão seja de como acordos e convenções mundiais mudam a vida das pessoas pobres. Por exemplo, Manning argumenta que os ODM devem ser considerados “para incentivar o progresso do desenvolvimento pró-pobres e apoio dos doadores aos esforços nacionais nesse sentido”.

Nesta coletânea, Hulme argumenta que os ODM são uma norma “global” institucionalizando a redução da pobreza, mas que agora a necessidade é de “estratégias de mudança de normas internacionais para que os cidadãos dos países ricos atuais e dos futuros países ricos … achem moralmente inaceitável a existência de extrema pobreza em um mundo abastado”.

O “paradigma” dos ODM em si pode ser visto como um amplo “encontro do desenvolvimento humano com a gestão baseada em resultados” (vide Hulme, novamente), consistindo das metas quantitativas dos ODM, mas estendido a muito mais ampla Declaração do Milênio.

Impactos dos ODM até agora O recente aparecimento de uma literatura sobre “impactos dos ODM” tem perguntado que impactos os ODM tem tido até esta data, em termos de adoção (na política), alocação (de recursos) e adaptação (objetivos, indicadores e metas localmente definidos)-e o que os impactos significam olhando para frente. Como observa Manning, o impacto dos ODM no discurso do desenvolvimento internacional tem sido imenso. Manning passa a discutir, por exemplo,
com referência a padrões de gastos reais, que é possível que os ODM tenham empurrado os gastos dos doadores para os setores sociais, uma vez que os indicadores sociais proporcionaram a maior parte das metas. Em contraste, Fukuda-Parr, ao analisar as prioridades dos doadores e compará-las com os ODM, encontra ligações fracas entre as prioridades declaradas dos doadores e os ODM.

Uma segunda questão sobre o impacto no que diz respeito à influência é em que medida os ODM têm afetado a formulação de políticas públicas e os diálogos políticos nos próprios países em desenvolvimento. Aqui também, a evidência definitiva é difícil de aparecer.

A análise de Fukuda-Parr sobre em que medida os Documentos de Estratégia de Redução de Pobreza (DERP) incorporaram os ODM mostra que os ODM estão apenas parcialmente integrados no planejamento de nível nacional. Manning sugere que os ODM têm ajudado alguns grupos da sociedade civil a responsabilizar os governos dos países em desenvolvimento por suas decisões.

Em contraste, o estudo de 30 países feito pelo PNUD em 2009, é importante e revelador a este respeito. Vinte e cinco dos 30 países tinham adicionado, expandido ou modificado indicadores e 10 tinham adicionado metas locais.

Uma questão importante é porque é que alguns países têm claros indícios de apropriação nacional dos ODM e outros têm poucos ou nenhum.

A Dinâmica dos ODM até 2015 e Mais Além

Uma série de questões transversais tornaram-se mais proeminentes desde 2000, como resultado de mudança de discursos no âmbito das política públicas, como com referência ao clima, gênero e equidade. Estas questões estiveram presentes em 2000, mas eram menos proeminentes e menos integradas aos ODM.

Uma questão afim diz respeito aos “paradigmas”. Será que os ODM ainda refletem o nosso conhecimento do que é importante sobre como o “desenvolvimento” acontece e como a política pode influenciar esse processo? Novas e emergentes lentes “paradigmáticas” para pensar sobre o desenvolvimento e sobre o que seja o desenvolvimento compreendem aquelas que estavam bem estabelecidas em 2000, como os direitos, e aquelas que, desde então, vêm à tona ou estão “borbulhando por lá embaixo”, tais como o bem-estar, a proteção social e o universalismo.

Embora os debates acadêmicos e políticos sobre como medir o desenvolvimento sejam importantes, Wickstead nos lembra aqui que a questão central é saber se os ODM ainda têm ressonância política. Ele argumenta de forma convincente que “longe de perder a sua ressonância política, na verdade, os ODM têm mantido a sua capacidade de agir como um ponto de encontro para o progresso do desenvolvimento”.

O debate em torno do que pode e deve suceder aos ODM a partir de 2015 , se é que haveria algo, ainda está em seus estágios iniciais, e muitos temem que falar sobre isso irá inviabilizar a dinâmica para os ODM. É também um debate que pode vir a se demonstrar puramente teórico, a menos que uma forte dinâmica política se desenvolva por trás da assertiva de que há uma necessidade de qualquer acordo sucessório para os ODM.

A boa notícia é o que podemos fazer, que nós não poderíamos fazer em 2000, que é ter um processo coordenado verdadeiramente global, de mesas-redondas, das vozes dos pobres, blogues e vídeos colocados na rede. Pense nas conferências da ONU da década de 1990 ou no pré-processo do Relatório sobre Desenvolvimento Mundial 2000/1 de Ravi Kanbur + Vozes dos Pobres + Web 2.0. Pense em “mandar um tweet” para o Secretário Geral da ONU.

Esse processo global pode culminar em um “novo consenso de desenvolvimento” que se fundamentaria nas
principais realizações do atual consenso dos ODM.

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Manning, R. (2009). Using Indicators to Encourage Development: Learning Lessons from the MDGs. Copenhagen, Danish Institute
for International Studies.

Sumner, A. and C. Melamed (2010). ‘The MDGs and Beyond: Pro-Poor Policy in a Changing World’, IDS Bulletin 41 (1): 1-6.

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*A reprodução da série especial sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é resultado da parceria entre o Mercado Ético e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD, em Brasília.

(IPC/PNUD e Mercado Ético)