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Rodada de Doha em giro descontrolado

Gustavo Capdevila, da IPS

O último recurso da Organização Mundial do Comércio para colocar em órbita a Rodada de Doha, encomendá-la a enviados de alto nível dos países membros, tampouco deu resultado na semana passada, como já ocorreu com outras tentativas desde 2001, quando foi lançada esta iniciativa destinada a aprofundar a liberalização do comércio internacional. O fracasso desta vez foi reconhecido por Pascal Lamy, diretor-geral da OMC. “Não vimos progressos tangíveis”, disse Lamy na sexta-feira em uma reunião do comitê de negociações comerciais, o órgão que supervisiona o andamento da rodada.

Embora as desventuras da rodada - que deve seu nome à capital do Qatar, onde foi lançada - já sejam moeda corrente para os representantes dos 153 Estados que integram a OMC, as sessões malogradas da semana passada deixaram uma impressão de desassossego com relação à possibilidade de chegar-se a um acordo no curto prazo. Delegados de países habitualmente insuspeitos de rigidez nas conversações declararam-se enfaticamente “frustrados” pela maneira como se desenvolveram as negociações.

As críticas partiram de Burkina Faso, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Hong Kong, Noruega, Turquia e Uruguai. Em particular esses representantes foram contra a falta de transparência nas reuniões dos enviados de alto nível de um reduzir o número de nações.

Uma situação especial foi vivida na terça-feira, enquanto estava reunido na OMC o Conselho Geral, máximo órgão da instituição nos períodos de recesso da Conferência Ministerial. Na mesma hora em que o Conselho deliberava, em outro lugar de Genebra, nos escritórios da União Europeia, reuniam-se os enviados de alto nível de um pequeno grupo de países. Uma fonte da OMC confirmou à IPS que Lamy não foi convidado para esse encontro reservado.

O descontentamento dos países críticos se baseia em sua exclusão dessas conversações, mas, também na falta de compromisso para concluir as negociações de Doha, por parte das principais potências comerciais. Dessa forma, a primeira experiência de reunir em Genebra enviados de alto nível para que tentassem destravar as negociações, faliu. “O ritmo em que estamos avançando atualmente é muito lento para chegar a um acordo nas modalidades, ou seja, o esqueleto dos acordos, no começo do próximo ano, o que é necessário para poder concluir a Rodada de Doha em 2010″, reconheceu Lamy. Porém, o diretor-geral da OMC afirmou que neste período de recesso de Doha não foram registrados retrocessos.

Por outro lado, o chefe negociador do Brasil, Roberto Azevedo, disse que se verificou uma regressão no estado das negociações. A esse respeito, fontes comerciais asseguraram que os Estados Unidos comunicaram a algumas delegações que desconhecerão os documentos acordados em dezembro, referentes às negociações sobre agricultura e produtos industriais. Um comentário corrente entre as delegações atribui a paralisação da Rodada de Doha nos últimos meses à indefinição das novas autoridades norte-americanas sobre seus objetivos.

O governo de Barack Obama dá maior prioridade a questões internas de seu país, como saúde, educação e migrações, entre outras, e a umas poucas do âmbito mundial, com os conflitos no Afeganistão, no Iraque e, em menor medida, no Oriente Médio, disseram as fontes. Em uma avaliação do andamento do processo de Doha, Azevedo disse à IPS que “não somos otimistas”.

O representante brasileiro disse que nas negociações bilaterais perde-se muito tempo na identificação das demandas principais dos países em desenvolvimento. Por seu lado, as nações industrializadas apresentam exigências muito vastas e imprecisas. No caso específico do Brasil, “nossos pedidos não foram respondidos”, disse Azevedo. O diplomata mencionou o caso das negociações sobre agricultura, onde as nações em desenvolvimento agora reclamam maiores flexibilidades além das que já praticamente haviam ficado acertadas nos documentos de dezembro.

Alguns negociadores reconheceram na semana passada que a delegação dos Estados Unidos fez saber que pretende ampliar suas exigências em matéria de produtos sensíveis, uma categoria reclamada especialmente por países industrializados com alto grau de proteção para seus agricultores. Os representantes de Washington tentariam ampliar a gama de produtos sensíveis que poderiam excluir da redução de tarifas projetada nos rascunhos dos acordos. Dessa forma, os Estados Unidos, em e consequência as demais nações industrializadas evitariam a redução de seu protecionismo agrícola.

Ao mesmo tempo em que pretendem maior flexibilidade em agricultura, as nações industriais reclamam um aumento em suas demandas sobre produtos industriais e serviços. Desta forma, enfrentamos o risco de um desmantelamento nos pacotes negociados, lamentou Azevedo. Naturalmente, esta situação fica insustentável, acrescentou.

Por sua vez, o negociador argentino, Nestor Stancanelli, disse que as conversações devem retornar ao seu centro de gravidade na substância e nos aspectos processuais. Em particular, reclamou a vigência do princípio já acordado pela OMC de “responsabilidade menos que plena”, que exime as nações em desenvolvimento de compromissos que, por sua diferente envergadura, só podem ser cumpridos pelos países industriais. Stancanelli disse que a Rodada de Doha tem de alcançar, como determinou em 2005 a Conferência da OMC em Hong Kong, um resultado equilibrado e ambicioso entre os acordos de agricultura e de produtos industriais.

Os negociadores de alto nível voltarão a se reunir em Genebra entre 23 e 27 de novembro, e entre 14 e 16 de dezembro, em outras tentativas para tirar da paralisia estas negociações que deveriam ter sido concluídas há quase quatro anos.

(Envolverde/IPS)