Notícias Comentários (0)

05/02/2009 16:05:58

Um ombudsman para as gerações futuras

Axel Gosseries*, Benedek Jàvor**

Em Budapeste, na primavera de 2000, um grupo de jovens ativistas húngaros criou uma Organização Não-Governamental (ONG) chamada Proteger o Futuro. Numa das reuniões, um ativista, Andras Lanyi, teve a idéia de criar uma instituição que pudesse desempenhar a função de porta-voz daqueles que são “mais excluídos do que os excluídos” em termos de representação democrática, a saber: as gerações futuras. As medidas que os governos das diferentes nações tomam, por exemplo, a favor dos sem-teto e dos sem-terra (especialmente em países em desenvolvimento), ou dos sem-teto e dos imigrantes ilegais “sem-documentos” (especialmente em países desenvolvidos) certamente são insuficientes. Porém, os governos fazem ainda menos esforços para escutar aqueles que, por ainda não terem nascido, são completamente “sem-voz”. As gerações futuras terão, é claro, a oportunidade de se expressar por si sós. No entanto, em alguns aspectos poderá ser tarde demais, uma vez que algumas das nossas ações presentes já terão provocado conseqüências irreversíveis para eles, ou simplesmente porque nós não estaremos mais presentes para escutá-los.

Laszlo Solyom, então membro da Proteger o Futuro, e hoje presidente da República da Hungria, foi quem, algum tempo mais tarde, redigiu um projeto de lei extremamente inovador. Esse projeto foi submetido pela primeira vez ao parlamento húngaro em 2001, mas apenas em 2007 a lei seria definitivamente aprovada. Além disso, somente na quarta tentativa o parlamento húngaro finalmente aceitou o candidato sugerido pelo presidente Solyom. Em maio deste ano, o jurista Sándor Fülöp tornou-se o primeiro “ombudsman para as gerações futuras” da Hungria… e do mundo.

Trata-se de uma instituição única. As constituições de alguns países fazem ao menos alguma breve menção às gerações futuras, como, por exemplo, a brasileira, em seu artigo 225:  ”todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em alguns poucos casos – como no Japão, na Noruega ou na Bolívia -, a constituição chega a garantir às gerações futuras alguns direitos. Contudo, instituições concretas especificamente destinadas a proteger os interesses dessas gerações futuras são raríssimas: não há mais do que meia dezena no mundo todo. Por exemplo, o parlamento finlandês criou em 1993 uma comissão para o futuro. E a “Knesset” (o parlamento israelense) pôs em funcionamento uma comissão parlamentar para as gerações futuras – cujas atividades foram interrompidas no final de 2006. Cada uma delas é muito diferente do caso húngaro, seja em termos de atribuições, seja em termos de objetivos específicos.

A concretização da proposta húngara resultou, em parte, de circunstâncias bastante particulares. Porém, o que de fato salta aos olhos é o relativo grande alcance das atribuições do novo ombudsman. Por exemplo, ele tem o poder de intervir junto a entes privados a fim de solicitar-lhes o cessar de atividades ilegais que provoquem danos ao meio ambiente. Ele tem também o poder de pedir esclarecimentos a entidades públicas e privadas, as quais são obrigadas a “responder de maneira substancial dentro de 30 dias”. Ele também pode “iniciar procedimentos de revisão de decisões de órgãos da administração pública, (…) iniciar suspensão de execução, e pode tomar parte em procedimentos judiciais”. Em diversos aspectos, os comissários da Knesset não tinham tão amplos poderes.

Esta é uma instituição promissora, que poderia até mesmo ser imitada em outros países. Contudo, ela enfrenta também grandes desafios, dois dos quais mencionamos a seguir. Primeiro, o ombudsman atuará sempre de modo solitário. Não apenas porque não fará parte de uma comissão, como no caso israelense, mas também, e de modo mais importante, por ser ele incapaz de consultar os próprios indivíduos que se espera que ele represente. Políticos sabem muito bem como é conveniente falar em nome das gerações futuras, dado que eles raramente estarão vivos para serem contraditados. Alguns políticos abusaram disto no passado. Todavia, aquilo que alguns oportunistas podem enxergar como vantagem, torna-se aqui um verdadeiro desafio.

Como o ombudsman é incapaz de consultar as gerações futuras, uma ação eficaz de Sándor Fülöp deveria ser guiada por uma visão ampla, apoiada por uma idéia clara e bem informada do que a justiça intergeracional requer, além de uma capacidade de satisfazer toda a sociedade húngara. Evidentemente, ele terá de imaginar o mundo em que as gerações futuras viverão. Mas, além de ser um bom futurólogo, ele terá que explicitar, não tanto o que as gerações futuras poderiam desejar receber de nós, mas sim o que elas deveriam ter direito de esperar de nós.

A outra dificuldade tem a ver com o efetivo alcance das atribuições do ombudsman. A lei dá grande ênfase à proteção ambiental. Sándor Fülöp terá então que descobrir se ele terá margem de manobra suficiente para conseguir agir dentro de um raio de ação mais amplo, que ultrapasse os temas relativos ao meio ambiente. Claro está que, mesmo que sua missão seja estritamente limitada a temas ambientais, ele terá que ter constantemente em mente as possíveis interações com outras dimensões, não-ambientais, das nossas obrigações intergeracionais. Mencionem-se, por exemplo, temas como: diferentes formas de financiamento de aposentadoria, dispositivos alternativos para manutenção da dívida pública num nível apropriado, ou escolhas de políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

Como podemos ver, o ombudsman pode terminar por se encontrar demasiado só ou com um mandato muito estreito. Ainda que o sucesso não esteja garantido, mesmo assim o desafio é bastante entusiasmante. E o melhor que nós podemos dizer é: “boa sorte, Sr. Fülöp!” Os cidadãos do mundo todo e as gerações futuras estão de olho em você…

* Filósofo político e jurista. Pesquisador permanente do Fonds de la Recherche Scientifique (Fundo de Pesquisa Científica, Bélgica) e professor das universidades católica de Louvain e St. Louis (ambas na Bélgica). Seu artigo “As teorias de justiça entre as gerações” acaba de ser publicado num volume especial da Revista de Estudos Universitários (Sorocaba) dedicado ao tema da justiça social.

** Biólogo e ambientalista. Professor na Peter Pazmany University (Budapeste, Hungria).

Artigo vertido do inglês para o português por Fábio D. Waltenberg, pós-doutorando e professor convidado no Departamento de Economia da Universidade Católica de Louvain, Bélgica.

Publicado originalmente  no Boletim Regional e Urbano, da Diretoria de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), edição 01, dezembro/2008.