Para o uso dessas informações é preciso citar a fonte e o link ativo do Portal EcoD. http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2012/maio/biojoias-inspiradas-na-beleza-do-pantanal#ixzz1uxm3cIR6 Condições de uso do conteúdo Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives As peças não utilizam produtos químicos no processo de modelagem/Fotos:Divulgação

As sócias Isabel Muxfeldt e Verhuska Pereira se inspiraram na beleza do Pantanal e criaram uma coleção de biojoias a partir de chifre bovino lapidado, uma matéria-prima que por muito tempo foi descartado na natureza e pouco utilizada.

Todas as peças são feitas com parceria de artesões locais

A ideia foi o primeiro passo para a fundação em 2003 de uma empresa intitulada de “Joias do Pantanal”, que passou a confeccionar acessórios femininos, como anéis, pulseiras, brincos e colares, feitos de chifres bovinos descartados, sem usar nenhum produto químico no processo de modelagem.

Anéis feitos a partir de chifres bovinos

De acordo com o Sebrae, atualmente o empreendimento fabrica mil peças mensalmente com preços que variam de R$ 15 a R$ 250. Todo o trabalho é realizado em parceria com artesãos locais e os acessórios já conquistaram os mercados de Portugal e Flórida.

As peças já conquistaram os mercados de Portugal e Flórida

Segundo as criadoras, além de ser sustentável, a biojoia difunde a cultura pantaneira. “A exuberante beleza do material não podia ser uma exclusividade do Mato Grosso do Sul. Levamos um pouco da cultura do estado para o mundo”, destacou Isabel.

O interessante do uso de chifres é a exclusividade, cada peça é única

Em 2007, as amigas conquistaram o terceiro lugar do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Três anos depois, como representantes do Empretec, seminário da Organização das Nações aplicado no Brasil pelo Sebrae, foram finalistas do Women in Bussines Award, em Doha, Qatar. O prêmio foi conferido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Comércio (Unctad).

A fabricação das peças rendeu premiações

O interessante do uso de chifres bovinos em acessórios de moda e utensílios domésticos é a conotação de exclusividade, afinal, cada peça é única, pois nunca haverá um chifre como o outro.

* Com informações da Agência Sebrae

(EcoD)

Ex-empregada doméstica, a empresária Lucineide Nascimento descreve com orgulho a época mais difícil de sua vida, quando trocou trabalho por um prato de comida e um lugar para dormir. Enfrentando todo tipo de adversidade, encontrou na responsabilidade social uma oportunidade de negócio, segundo informou a Agência Sebrae de Notícias (ASN).

“Depois do emprego como doméstica, consegui ser representante de uma linha de produtos de R$ 1,99. Eram dias sem descanso, vendendo em lojas populares de toda a cidade. A experiência foi importante. Vi que os empresários colocavam os produtos em sacolas plásticas. Eles compravam quantidades enormes de sacolas. Imaginei que uma embalagem retornável diminuiria o custo da empresa e ajudaria o meio ambiente. Foi assim que tudo começou”, explicou a empreendedora à ASN.

Hoje, a Edilu Sacolas Ecológicas emprega quatro pessoas e funciona na própria residência de Lucineide, em um bairro da Zona Sul de São Paulo. No começo, entre os produtos vendidos, Lucineide oferecia as sacolas ecológicas, feitas em algodão natural cru. “Isso ocorreu em 2007, quando nem se falava na substituição das sacolas plásticas nos supermercados”, lembrou.

Em 2008, a empresária deixou a representação dos produtos populares para se dedicar ao negócio e criou a marca Edilu Sacolas Ecológicas. Um produto de sucesso é a sacola que, quando fechada, transforma-se em um pequeno estojo para ser guardado na bolsa. “As mulheres são as que, normalmente, vão ao supermercado. Se a sacola estiver na bolsa, não há como esquecer”, enfatizou.

Além do varejo, o estabelecimento fabrica sacolas para empresas e instituições. Entre os parceiros, está a Associação da Agricultura Orgânica, o Centro de Voluntariado do Estado de São Paulo, o projeto Faça Parte, entre outros. Frases estampadas nas sacolas, ressaltando a preocupação com o meio ambiente, como “Preserve hoje para que exista o amanhã” ou “Recicle, a natureza agradece”, têm chamado a atenção de representantes de grandes redes varejistas, reforça Lucineide.

(EcoD)

Após a explosão populacional, os jovens das décadas de 60 e 70 passaram a ver o automóvel como um instrumento de liberdade, que poderia levar eles a qualquer lugar. Nos anos seguintes, esse sentimento só se intensificou, mas agora, a geração Millennium parece enxergar a liberdade de outra forma.

Uma pesquisa realizada pelo Frontier Group, divulgada em abril deste ano, mostra que o número médio de milhas percorridas pelos jovens norte-americanos (nas faixas entre 16 e 34 anos de idade) diminuiu em 23%, entre 2001 e 2009. Na mesma direção, em 2010, o número de pessoas na mesma faixa etária sem carteira de motorista aumentou de 21% para 26%.

Em artigo recente, o jornal The New York Times usou o exemplo da marca de carros General Motors para explicar o que está acontecendo. A montadora pediu ajuda à MTV Scratch, um braço de pesquisa e relacionamento companhia americana Viacom, para traçar estratégias adaptadas à realidade dos carros e focada no público jovem. Mas, ao que tudo indica, a tarefa não será fácil.

Em uma pesquisa, a MTV Scratch perguntou quais as 31 marcas preferidas de 3 mil consumidores, nascidos entre 1981 e 2000. Nenhuma marca de carro ficou entre as top 10. De acordo com o vice presidente executivo da empresa consultora, Ross Martin, o problema é que muitos consumidores jovens hoje não ligam muito para carros.

“Eles pensam que o carro é um trambolho”, afirmou Martin, ao Times. De acordo com as pesquisas, os carros ainda são essenciais para motoristas de todas as idades, e a cultura do carro ainda irá durar em surbúbios e áreas rurais. Mas um automóvel não está entre as prioridades dos jovens.

Economia e estilo de vida

Parte da razão para esta mudança está na recessão econômica que atinge o país, já que a média de custo de um carro, por ano, é de 8.700 dólares. Com a crise, os jovens optaram por gastar dinheiro com outras coisas que não gasolina, estacionamento e manutenção.

Mas falta de dinheiro não é o fator principal, a mudança também parte de um novo estilo de vida. De acordo com o relatório da Frontier Group (citado anteriormente), essa geração prefere morar em centros urbanos, onde lojas, serviços e entretenimento estão a curto alcance – as chamadas comunidades “caminháveis”.

Antes um rito de passagem, hoje o carro é um fardo que os jovens dos Estados Unidos não querem carregar.

* Com informações do NY Times, Página 22 e Exame.

(EcoD)

Ninguém parece se conformar com a evidência: trânsito e transporte na cidade de São Paulo (e em alguns de seus satélites) estão além do suportável, e não existem soluções à vista, exceto por meio de medidas radicais. Não sabendo pensar mobilidade além dos meios convencionais, ou por nos recusarmos a imaginar soluções que ameacem a desconfortável “zona de conforto”, ficamos reclamando em círculos.

Esquecemo-nos de que as soluções do passado converteram-se nos problemas do presente. O automóvel, enquanto saída individual e privada para os péssimos transportes coletivos (ruins em quantidade e qualidade), foi interessante até que milhões deles congestionassem ruas e avenidas, além de aumentar o custo das construções, pois a garagem tornou-se tão essencial como o dormitório.

As motos chegaram aos poucos, como solução igualmente individual e privada, econômica e prática para escapar do trânsito, e hoje fazem parte do problema, em especial no quesito segurança.

Para ajustar todo esse volume de pneus ampliaram-se ruas e avenidas, criaram-se túneis e viadutos, mas o volume do tráfego cresceu e cresce em proporção superior as obras. Reduziram-se as calçadas, impediu-se o estacionamento junto ao meio fio, mas não resolveu. Áreas que poderiam estar a serviço de construções de residências transformaram-se em estacionamentos privados, cujos preços são, proporcionalmente, mais caros do que dos aluguéis ou de estadas em hotéis.

Além de monopolizar os espaços públicos, os veículos sobre pneus poluem a atmosfera que respiramos e roubam o reconfortante silêncio desejado dos ambientes comuns. São esses subprodutos que fizeram do “minhocão” um símbolo de fracasso transformam o opção por túneis num caso perdido.

De que vale um carro possante, se a velocidade está limitada ao ritmo lento do trânsito? Com exceção do ar condicionado, os modernos automóveis equivalem, na operacionalidade, a um fusca 67. Automóveis movidos a células de hidrogênio resolverão os problemas de poluição atmosférica e sonora, mas os congestionamentos serão os mesmos. Isso também será verdadeiro para motos e ônibus movidos a energia limpa.

Aposta nas bicicletas é uma bandeira de valor emblemático mas, sabemos todos, não solução de massa. Ainda que se criassem ciclovias ou ruas exclusivas para bicicletas, é evidente que seriam inviáveis em distâncias consideráveis, em especial nos dias de chuva.

Como apelo extremo, mas para que as coisas fiquem como estão, fala-se em transferir residências para perto dos locais de trabalho, ou deles para perto das residências, como se isso fosse possível em uma sociedade movida pelo princípio do laissez faire econômico e social, e incentivador das iniciativas individuais como símbolo de liberdade –dentre elas, o próprio automóvel.

A proposta mais razoável é alterar os horários de trabalho por categorias, mas isso irá gerar imenso problema no arranjo econômico das atividades. Por esse motivo, a ideia nunca avança.

Anuncia-se a penalização do tráfego de automóveis pela adoção de pedágios urbanos, mas é uma proposta que prejudica exclusivamente os menos afortunados.

Para reduzir o impacto do custo direto e indireto do automóvel em suas economias, as pessoas migraram para os transportes coletivos e públicos – trens e metrô – e descobriram que são insuficientes e falhos.

Desnudados diante dessa evidência, governantes tentam empurrar a massa de usuários para os ônibus — coletivos, porém privados — o que devolve a tudo e a todos ao atoleiro dos pneus.

Em complemento ao metrô, cujo benefício cultural e econômico é transitar por debaixo da superfície e, nessa medida, em nada alterar a saga rodoviarista nas ruas e avenidas, surgiu o monotrilho, que transita acima da superfície, mas cuja eficiência é uma experiência a ser conhecida. Se de um lado atraiu atenções como mais um esforço para desafogar a cidade, trouxe consigo o estigma do “minhocão”, pois irá roubar a vista, a privacidade e o silêncio próximo de janelas de edifícios residenciais, não raro de luxo, criando um problema desta vez imobiliário.

As melhores saídas radicais que conheci no passado foram os “calçadões”. Não imagine o leitor que foi fácil decidir por eles. Comerciantes gritaram, pois teriam problemas com carga e descarga de mercadorias. Compradores gritaram, pois não teriam como estacionar seus carros na porta das lojas. Depois da gritaria generalizada, comerciantes encontraram soluções para abastecimento, assim como usuários de automóveis. Hoje, é pouco provável que comerciantes e consumidores aceitem que as coisas voltem a ser como eram. Os calçadões devolveram o espaço público totalmente ao uso público, isto é, para os pedestres.

Evidente, entretanto, que não se pode imaginar a mobilidade nas grandes cidades com base nos pés. Se questionável com as bicicletas, o que dizer com os pés.

Parece que a situação pode ser colocada, ainda que de forma difusa, da seguinte forma: 1) asfalto demais e calçadas de menos; 2) individual demais e coletivo de menos; 3) privado demais e público de menos.

Transporte público e coletivo com grande e média capacidade de transporte é o que caminha sobre trilhos: trens, metrô e monotrilho — todos com a imensa vantagem de fazer uso de energia limpa. Trens e metrô têm vocação estruturadora – grande capacidade; monotrilho é, digamos, “capilar”, de média capacidade. Todos os três são segregados, isto é, caminham em vias próprias, sem cruzamentos, o que os torna velozes quando comparados aos “carrões” parados nos congestionamentos, inclusive os ônibus.

Ninguém, entretanto, fala em VLT – Veículo Leve sobre Trilhos -, e muito menos em seus diferentes modelos e capacidades. Justamente ele, o mais barato da família dos trilhos, igualmente ecológico, pois movido por energia elétrica, nem mesmo é cogitado. Motivo? Disputaria com automóveis, carros e ônibus o espaço público das ruas e avenidas. A rigor, nem mesmo disputaria, pois o ideal é que a escolha fosse VLT ou os demais sobre pneus. Nisso ninguém quer pensar, e tampouco discutir.

Nem mesmo se fala neles ocupando linha própria e paralela à dos trens, no mesmo leito, servindo os usuários que se deslocam entre estações próximas, e assim desafogando os próprios trens. Sequer essa possibilidade é discutida. VLT está fora do foco das atenções dos governos (estado e municípios), de gestores de empresas de transporte público, e dos inúmeros “especialistas” que voltam a apostas nos corredores de ônibus. Corredores de VLTs? Nem pensar.

Afinal, qual é o problema do VLT, para se tornar o patinho feio na família dos transportes sobre trilho? É barato demais para atrair interesses? Roubará espaço físico e financeiro das empresas de ônibus?

Ele seria uma boa solução para as regiões centrais – em especial nas extensas avenidas de comércios e serviços, ocupando espaço público hoje a serviço de carros e ônibus, permitindo o alargamento das calçadas para uso humano. Aliás, isso é igualmente verdadeiro para boa parte das longas avenidas que servem os bairros.

Por que ninguém fala nisso? Pouca gente sabe, mas em 1916 a cidade de São Paulo tinha 227 km de trilhos urbanos, e na superfície. Que tal recuperar ao menos parte desse número?

Não se faz omelete sem quebrar ovos.

*Rogério Centofanti é consultor do Sindicato dos Ferroviários da Alta Sorocabana-SP e editor do site São Paulo Trem Jeito

(Outras Palavras)

Grandes concentrações urbanas utilizam cerca de 75% do total de energia produzida no mundo. A essas metrópoles, José Luiz Alquéres dá o nome de “energívoras”. Ex-presidente da Light e atual presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, ele defende um uso mais racional da energia, por motivos ambientais, mais principalmente econômicos. Nesta entrevista, Alquéres falou sobre energia limpa, economia verde, cidades sustentáveis e Rio+20. Da conferência, não espera nenhuma grande definição global, apenas sugestões para políticas mais sustentáveis em um futuro próximo.

EcoD – A Rio+20 é apresentada como o fórum que deverá pautar uma agenda de desenvolvimento sustentável e definir diretrizes políticas para os próximos anos, na qual será necessária a transição para um novo modelo de economia, chamado “economia verde”. Qual a sua expectativa para o evento?

José Luiz Alquéres – Como toda reunião com ampla audiência, o nível de generalidade das recomendações tende a ser muito alto, mais ainda quando o tema não encontra muita convergência e alguns países se colocam para tentar, de alguma forma, se apresentarem “sob luzes favoráveis” para a audiência mundial.

Espero apenas que contribua para o aumento de conscientização em relação ao tema. As sugestões de gente qualificada, sociedade civil e prêmios Nobel a chefes de estado serão um aspecto a se considerar. Melhor ainda se encontrarem eco e puderem virar argumento eleitoral nos grandes países, aumentando as chances de virem a ser praticadas.

Essas sugestões, que espero que alimentem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, deverão se constituir nos guidelines para as ações posteriores. A questão de transformar o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em um conselho pode ser um avanço, mas, tendo em vista a inoperância e poucos resultados objetivos de grande parte da cara estrutura da ONU, acho que será um resultado pífio caso se limite a isso.

EcoD – Às vésperas da Rio+20, o termo ‘Economia Verde’ se tornou bastante controverso. Entidades da sociedade civil acusam empresas e governo de terem se apropriado do termo numa estratégia de embalar o jeito tradicional de fazer negócios numa roupagem verde. Como o senhor analisa esse ponto de vista?

JLA – Este tipo de discussão ou de acusação é improdutiva. Nem governo, nem empresas, nem organizações do terceiro setor podem se vangloriar de resultados objetivos, que é o que faz diferença. Todos têm que repensar sua atuação e tentar agir de forma cooperativa em vez de viverem em conflito até mesmo por causa de terminologias.
“Há que se diferenciar os preços dos bens e serviços pelo seu poder negativo ao meio ambiente: quanto mais comprometedor, mais caro deve ser o imposto para desestimular o consumo.

EcoD – Quais os principais desafios para a governança global, na sua opinião, em estabelecer caminhos para o desenvolvimento sustentável no momento histórico atual, de crise econômica nos países desenvolvidos?

JLA – Os caminhos para o desenvolvimento sustentável devem partir de baixo para cima, do consumo para produção, da identificação das necessidades humanas e como atendê-las à luz de uma filosofia de uso mais sustentável daquilo que a natureza coloca à nossa disposição. Uma visão de vida mais frugal, mais ética nas relações com a natureza, mas nem por isso pior.

Para isso, o papel do governo, impondo impostos diferenciados por tipo de produto, capturando no preço por este meio externalidades negativas, seria o fator mais positivo para induzir decisões de consumo que resultassem em comportamentos ambientalmente mais adequados.

O desafio é a exigência de que isso provoque uma mudança nos padrões de taxar produtos, mas é exequível. A maioria dos países pouco taxa a energia elétrica que é de origem térmica em geral. No Brasil, os impostos vão de 40% a 50% do valor da fatura do consumidor final. Ou seja, pode-se ter regimes diferenciados.

Há que se diferenciar os preços dos bens e serviços pelo seu poder negativo ao meio ambiente: quanto mais comprometedor, mais caro deve ser o imposto para desestimular o consumo. Dá para ver que não será uma medida muito popular para a industria do petróleo, para a indústria automobilística…

EcoD  – Um grupo de cientistas, vencedores recentemente do Prêmio Planeta Azul – considerado o Nobel do Meio Ambiente – defenderam que o PIB não seja mais uma medida única de riqueza dos países, mas que sejam levados em conta também indicadores que avaliem os custos ambientais do crescimento econômico, o chamado “capital verde” dos países, e políticas públicas de incentivo à energia renovável, uso racional de recursos naturais na agricultura. Você concorda que a transição para um novo modelo de desenvolvimento só se dará desta forma?

JLA – Sou contrário a premiar políticas ou programas de ações. Sou favorável à avaliação direta dos benefícios agregados para, aí sim, avaliar os méritos relativos às diferentes estratégias. Programas lindos podem não levar a nada, enquanto coisas simples podem dar belos resultados.

Por exemplo: acabar com estes zoneamentos estúpidos que, impedindo a coexistência de usos residenciais com os comerciais, fizeram do centro das nossas grandes cidades cemitérios noturnos e pressionaram a população para longos deslocamentos entre as residências e o trabalho.

Programas simples deste jeito mudariam para melhor as coisas. Nada contra outros indicadores, mas prefiro desestimular via preço do que por meio de políticas , programas, financiamentos com seus administradores, critérios de enquadramento e esquemas de favorecimento.

EcoD – Como ex-presidente da Light, você sabe como produção e, consequentemente, consumo de energia são dependentes dos recursos naturais do planeta. Como espera que este tema seja tratado na Rio+20?

JLA – Pela ótica das necessidades de energia para realização plena do potencial humano, que são substancialmente menores do que às relativas ao padrão de consumo de um americano médio, padrão este que hoje serve de paradigma para pessoas em vários países.

Quando houve a primeira crise do petróleo, diversas cidades americanas redescobriram a bicicleta como veiculo alternativo. Agora, as mesmas pessoas andam de SUV, os pesados utilitários esportivos que consomem mais combustível do que os veículos regulares. Nos Estados Unidos, existem hoje 800 automóveis como estes para mil habitantes. Na China, esta relação ainda é de 40 para cada mil habitantes.
“Sou a favor de acabar com zoneamentos estúpidos que, impedindo a coexistência de usos residenciais com os comerciais, fizeram do centro das nossas grandes cidades cemitérios noturnos e pressionaram a população para longos deslocamentos entre as residências e o trabalho.”

EcoD – Em que medida, o mundo, que ainda é movido essencialmente à energia oriunda de combustíveis fósseis, será capaz de fazer a transição para uma matriz mais limpa?

JLA – A única possibilidade de caminharmos para uma matriz mais limpa está em refletirmos sobre o consumo de energia nas cidades, onde hoje se concentram 75% do consumo total de energia utilizada no planeta. Precisamos adensar as cidades, diminuindo as distâncias, fazendo conviver comércio, trabalho e habitação de uma maneira amigável. No passado aceitava-se bairros industriais poluidores longe dos residenciais. Hoje não se aceita poluir em canto algum, de modo que indústria, comércio e habitação podem coexistir.

Temos que fazer feito o gordo que quer emagrecer: ingerir menos calorias. É pura termodinâmica. Mas tudo isso sem inventar programas mirabolantes e sim nos concentrando na maneira de taxar e de aliviar impostos. É lógico que ao poder público cabem papéis no favorecimento à implantação – por ele ou por terceiros – das devidas infraestruturas.

Pelo lado da geração, não vislumbro grandes ganhos seja em eficiência do parque gerador, seja em transição entre fontes de produção. O segredo estará em gastar bem menos para se obter o mesmo grau de conforto. Ou seja, diminuir a velocidade de expansão da geração. E para isso temos já as tecnologias industriais, os automóveis menores, os eletrodomésticos mais eficientes em termos de consumo de energia, como geladeiras e condicionadores de ar, além da possibilidade de uso
dos transportes públicos.

EcoD – Como o Brasil se comportará neste contexto, diante da possibilidade de exploração do pré-sal?

JLA – Creio que se comportará muito mal. Tentará desenvolver o pré-sal mais rápido do que tem competência para aproveitar um momento favorável de mercado, sofrerá competição do resto do mundo – que jogará os preços para baixo – irá se expôr a riscos de grandes acidentes ecológicos para ter uma receita absolutamente efêmera e permanecerá escravo da venda de commodities de baixo valor agregado para a Ásia. Melhor seria educar o povo numa mentalidade de consciência ambiental e competitiva frente ao mundo globalizado. Custaria menos e daria mais retorno.

Não estou defendendo que se interrompa o pré-sal, mas que se adeque a exploração de seu potencial à expansão. Não há sentido neste monopólio comprador da Petrobrás a preços elevados e qualidade duvidosa, sem falar nas baixas performances operacionais e nos riscos da exploração do meio ambiente. E o que se fala de Petrobrás também se aplica ao setor de exportação de minerais.

EcoD – Por mais que tecnicamente seja considerada energia limpa, a energia hidrelétrica tem grandes impactos sociais e é criticada por ambientalistas. Qual a sua opinião sobre o investimento que o Brasil faz na construção de hidrelétricas?

JLA – O Brasil durante décadas construiu hidrelétricas de forma sustentável e correta. Após a primeiro choque de petróleo, em 1973, e do segundo, em 1979 , quando a substituição de energia a óleo por hidrelétricas na Amazônia se impôs com rapidez, alguns projetos decididos manu-militari resultaram em alguns empreendimentos de concepção errada, como as usinas hidrelétricas de Balbina, no Amazonas, e de Samuel, em Rondônia, ou de execução gravosa, como a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Mesmo assim, o balanço das hidrelétricas históricas é altamente favorável. No final deste período, o setor elétrico elaborou dois PDMAs – Plano Diretor do Meio Ambiente do Setor Elétrico – programa exemplar que vinculava a expansão hidrelétrica à chamada inserção regional dos empreendimentos. Isto não foi levado adiante nesta filosofia e o licenciamento e a implantação que se seguiram, analisados caso a caso, sem visão sistêmica, apenas serviram para aumentar querelas potencializadas por interesses contrariados legítimos e, em muitos casos, por puro oportunismo e “vedetismo”.

EcoD – Qual a viabilidade hoje, no Brasil, do investimento em energia eólica e energia solar? Quanto estas duas formas de geração de energia representam hoje na matriz energética brasileira e quanto ainda poderão representar?

JLA – Energia solar é pouco competitiva ainda que sob a forma de painéis fotovoltáicos e pode ser usada em situações remotas. E o pior: há que se ver direitinho o retorno energético, ou seja, a relação entre a energia usada para se construir o painel versus a energia produzida pelo painel ao longo da sua vida útil.

Feitas as contas, veremos que muitas vezes esta relação excede 10 anos, o que significa que o painel solar fotovoltáico só começa a gerar mais do que consumiu cerca de 10 anos depois de intenso uso. Do ponto de vista econômico, hoje a energia solar não é competitiva. Melhor talvez fosse pesquisar mais e usá-la apenas em situações específicas. O futuro pode ser promissor, mas ainda falta tecnologia.

Já a energia eólica está em processo de grande desenvolvimento tecnológico e de grandes frustrações comerciais. As instaladas no Brasil tiveram performance 30% abaixo das previsões no ano passado. Embora cara, estimo que a produção de energia eólica possa se inserir de forma competitiva na nossa matriz, representando talvez uns 10% da capacidade instalada dela em 5 anos, mesmo que sua geração efetiva neste cenário não represente nunca mais do que uns 3 % do consumo total do pais .

EcoD – As concentrações urbanas são grandes consumidoras de energia. E o senhor disse certa vez que as cidades não podem mais se dar ao luxo de serem “energívoras”. Qual o papel das empresas concessionárias de energia nessa mudança de comportamento?

JLA – As cidades são “energívoras” porque nas residências, comércios, indústrias e transporte público e individual devoram 75% do total da energia produzida. As empresas de energia elétrica são fornecedoras de uma parte disso, como são as companhias de petróleo e de gás.

Creio que as empresas de energia devam advogar sempre o uso mais racional, porque o custo de obtenção de uma unidade adicional de energia sempre é superior ao custo médio do que ela vem se aprovisionando. E como o preço de venda é regulado, quanto mais ela vende mais diminui a sua margem.

(EcoD)

Governos locais de diversas cidades do mundo divulgaram nesta segunda-feira (14) o Protocolo Global para Emissões de Gases do Efeito Estufa em Nível Comunitário (GPC), um programa piloto que pretende auxiliar na mensuração, reporte e redução das emissões de carbono de cidades por todo o mundo.

O documento, divulgado durante um evento paralelo ao encontro climático em Bonn, na Alemanha, foi desenvolvido pelo Grupo das Grandes Cidades para Liderança Climática (C40), Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e Instituto de Recursos Mundiais (WRI) e seu projeto piloto será incorporado por mais de 30 cidades, entre elas Buenos Aires, Cidade do México, Paris, Portland e Taipei.

Atualmente, já existem alguns mecanismos para a mensuração e o reporte de emissões de cidades, mas estes não são padronizados, o que causa uma falta de comunicação entre os desenvolvedores e aplicadores de tais ferramentas.

“Embora muitas cidades tenham concluído um inventário de gases do efeito estufa (GEEs) e estabelecido metas de redução, não há atualmente orientação global consistente para conduzir um inventário em nível municipal”, colocaram os grupos na introdução do protocolo.

“Os inventários inconsistentes resultantes não podem ser facilmente transmitidos entre governos locais, sub-nacionais e nacionais, instituições financeiras e o setor privado. A falta de abordagem comum evita a comparação entre cidades ao longo do tempo, e reduz a capacidade das cidades de demonstrar o impacto global das ações locais coletivas”, acrescentaram os grupos.

De acordo com os desenvolvedores do protocolo, o GPC ajudará cidades por todo o mundo a mensurarem e reportarem melhor suas emissões de GEEs através do estabelecimento de um padrão globalizado para tal.

O documento foi criado a partir de práticas estabelecidas previamente em padrões como o Protocolo Internacional de Governos Locais para Análise de Emissões de GEEs e o Padrão Internacional para Determinar as Emissões de GEEs para Cidades, que serão substituídos pelo protocolo atual. Em março, uma versão rascunho foi lançada para consulta e comentários públicos.

O documento atual tem três componentes principais: um quadro político e princípios orientadores para ligar os esforços entre governos locais e nacionais e o setor privado; o Padrão para Contagem e Reporte de 2012 com um guia suplementar de metodologias e modelos de relatórios; e um roteiro para institucionalizar o processo para atualizar o padrão em uma base contínua.

Isso simplificará o processo, permitindo que as cidades tornem essa abordagem comum mais acessível e ajudando os governos locais a acelerarem suas atividades de redução de emissões, além de cumprir as necessidades de financiamento climático, monitoramento nacional e requerimentos de reporte. O GPC se integra perfeitamente com metodologias de contagem de GEEs nacionais e corporativas, facilitando as ligações entre entidades para melhorar a coordenação para reduzir as emissões de GEEs.

“O lançamento de um protocolo piloto em nível comunitário nos leva a caminho de uma abordagem comum e necessária para contabilizar as emissões de gases do efeito estufa nas cidades, grandes condutoras das emissões globais”, observou Manish Bapna, presidente interino do WRI.

“Com o protocolo comunitário, as ações climáticas locais estão entrando em uma nova fase de contagem e reporte de GEEs globalmente harmonizados. As cidades continuarão liderando o caminho para construir comunidades de baixo carbono e sustentáveis pelo mundo todo”, concordou Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do ICLEI.

“A implementação do protocolo fortalecerá os esforços para ações climáticas locais mensuráveis, reportáveis e verificáveis. Melhorará o acesso dos governos locais aos fundos climáticos globais e ajudará as cidades a aumentar o nível de ambição dos governos nacionais para mitigar as mudanças climáticas. O protocolo complementa e avança mais de duas décadas de esforços em ações climáticas globais”, completou Otto-Zimmermann

Após a implementação dos projetos piloto, os grupos desenvolverão a primeira versão do protocolo permanente, que será publicada no final deste ano. “Procuramos aprofundar nossa colaboração à medida que aproveitamos nossa experiência coletiva para desenvolver um protocolo compreensivo para cidades e comunidades”, concluiu Bapna.

(Instituto CarbonoBrasil)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (14) que o governo está examinando “exaustivamente” o texto do novo Código Florestal Brasileiro para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidenta Dilma Roussef tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados.

“Tivemos os parágrafos 4º e 5º do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame está sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo fará o veto”, disse o ministro.

Os parágrafos citados se referem à recomposição das áreas de preservação permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os imóveis rurais, independentemente do tamanho, com áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais com largura até 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.

“Recebi o projeto na semana passada. Existem observações que deviam ser e foram feitas à Presidência”, ressaltou o ministro. “O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decisão, encerrando o processo legislativo”, explicou.

Independentemente da decisão presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discussão sobre o código representou um avanço. “O preconceito com a área rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador [rural] brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educação ambiental cresceu, nós só ganhamos.”

(Agência Brasil)

“Economia verde é o novo discurso hegemônico. E não agora para a Rio+20. Ela é o marco de aonde a gente vai organizar a nossa resistência, mas também onde nós estamos na história daqui para frente”, resume Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da ONG ecológica alemã Fundação Heinrich Böll, sobre um dos temas centrais que deverá ser discutido na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

O discurso oficial do governo brasileiro para a conferência e para o tema, via ministério das Relações Exteriores, é que a economia verde vai definir o debate sobre o desenvolvimento nos próximos 20 anos. Calcada em documentos da indústria do petróleo, a pesquisadora da ONG alemã é novamente mais direta, “a economia verde é intrinsicamente dependente da economia marrom, da economia petroleira”.

“Eles estão operando com um horizonte que vai daqui até 2020, quando vai se definir uma nova arquitetura institucional e financeira tanto na ONU quanto em termos de marcos legais nos países; quanto também um período um pouco mais longo, até 2050, quando se imagina que vai estar realmente dada a transição para uma economia pós-petroleira”, afirmou Camila Moreno durante o seminário Outra economia, outro desenvolvimento, outra cooperação: A sociedade civil rumo à Rio+20/Cúpula dos Povos, realizado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), quinta-feira (10), no Rio.

Para Moreno, o que está em jogo no horizonte é como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. Assim, a economia verde surgeria como alternativa para viabilizar não só a expansão da atual economia petroleira até seu limite, mas também o controle das novas fontes de energia pelas mesmíssimas empresas e grupos de poder que mandam no petróleo. “Economia verde é fundamentalmente como vai se extrair mais recursos naturais e quem vai controlar esses recursos”, simplifica a pesquisadora.

Histórico do termo

Camila volta a 2005 rememorando como o termo economia verde começou a “cair no colo” da população. “A economia verde nasce quando é lançado um relatório da ONU sobre o impacto econômico das mudanças climáticas. Então são feitos planos de transição para uma economia de baixo-carbono e a principal medida de curto prazo é a aposta nos agrocombustíveis”, diz ela, não esquecendo de ressaltar no contexto do “boom” dos agrocombustíveis a crise alimentar de 2008, anterior à crise financeira de 2009 e 2010. “Só que a ideia de ‘baixo’-carbono não colou depois de 2008, quando a ideia de ‘baixo’, ‘pequeno’ ou ‘diminuir’ era completamente ao contrário do senso de superação da crise. Então todos os textos de economia de ‘baixo’ carbono foram rebatizados para desenvolvimento verde, e daí ficou o verde”, completa.

Segundo a pesquisadora essa volta ao passado joga luz para se entender como é inseparável o debate de economia verde do debate de clima e energia. Para Camila, “é através da política nacional de clima e dos planos de ação dos países que vai se introduzir a ideia de criação de mercado dos ativos ambientais, perdendo toda a construção política do que é a agroecologia e a disputa de sistemas”.

Precificação e propriedade

E esses mercados são a nova fronteira de acumulação do capitalismo. Como exemplo ela cita o próprio relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que define o “estoque e o fluxo dos serviços ecossistêmicos” como “constituição” do capital natural. “Ou seja, o ‘estoque e o fluxo de serviços ecossistêmicos’ é a polinização das abelhas, a respiração das aves, a água e a fertilidade do solo”, traduz a pesquisadora, acrescentando que, ainda segundo o Pnuma, “o erro da economia marrom é que até agora ainda não conseguiu dar valor (preço) a esses ativos”.

O enredo se dramatiza quando temos um contexto em que “esses ativos”, os recursos naturais, estão cada vez mais escassos. Aí, salienta Camila, entra “a velha e boa garantia de direitos de propriedade sobre esses ativos ambientais”. Ela alerta que no Brasil a questão está explicitada no novo Código Florestal, quando o capítulo 11 cria o Certificado de Cobertura de Reserva Ambiental e dá poderes aos proprietários de terra com excedentes de reserva legal a registrarem e negociarem essas “sobras” em bolsas de valores, as futuras bolsas verdes.

Contra-ataque

Em um cenário de negociação de “excedentes” ambientais o próximo passo torna-se o acúmulo desses “excedentes”, ao mesmo tempo em que as superpopulações citadinas levam os países a serem obrigados a comprarem pacotes de eficiência energética, fechando o círculo acúmulo e venda de “capital ambiental”. É aí que Camila Moreno aponta um dos remédios contra a economia verde. “Temos que questionar essa visão de que a urbanização é um fato inexorável. O quão ideológico são esses dados que estão sendo construídos inclusive pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em inglês) que condenam o modo de vida rural e reforçam a lógica estrutural de esvaziar os territórios e levar todo mundo para as cadeias de consumo das cidades?”.

(Carta Maior)

A tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas voltou a ser a tônica da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Seca, que teve nesta segunda-feira (14) sua segunda etapa, dando sequência ao debate que começou há uma semana. Dos 17 palestrantes do dia, 14 defenderam que a segurança coletiva deve estar acima de direitos individuais e de questões comerciais nas discussões sobre o tema.

Números, opiniões científicas, fotografias de pessoas mutiladas em acidentes e dramas pessoais de vitimados pela embriaguez ao volante foram os principais argumentos usados para convencer o ministro Luiz Fux sobre a necessidade de manter a lei como está. Fux é relator de uma ação de inconstitucionalidade que pretende anular trecho da Lei Seca, editada em 2008, cujo julgamento deve ocorrer até o final do ano. Ele convocou as audiências públicas para ter elementos técnicos e científicos, e não apenas jurídicos, para apreciar o assunto.

A maioria dos especialistas defendeu que não há limite seguro de álcool no sangue para condutores e que o ideal é a tolerância zero. A legislação brasileira determina responsabilidade criminal a partir de 0,6 grama por litro (g/l) de sangue. “Não é só o condutor embriagado o responsável por acidente. Muita gente que bebe pouco também não consegue reagir adequadamente a situações inesperadas”, defendeu Jailton da Silva Tristão, representante da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo Flávio Pechansky, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, a única diferença entre cada caso é o aumento das chances de acidente dependendo da quantidade de álcool ingerido, passando de chances 2,5 vezes maiores com ingestão de 0,2 g/l para pelo menos 11 vezes mais chances com ingestão acima de 0,8 g/l.

O representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Flávio Adura, também usou números para convencer o relator da ação dos benefícios da Lei Seca, como a redução de 25% nas chamadas de ambulância, de 36% nos atendimentos de emergência e até do número de postes danificados em São Paulo. “Em 40 anos de médico, não vi vacinas e antibióticos que reduziram em tão curto espaço de tempo a mortalidade e a morbidade”.

Já para o representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alesandro Abreu, o paralelo entre a redução de acidentes e a edição da Lei Seca é uma “ilação”, já que não há, segundo ele, uma ação de fiscalização consolidada nacionalmente. Abreu defendeu que a Lei Seca deve ser proporcional à gravidade de cada caso e criticou propostas que tramitam no Congresso Nacional para endurecer ainda mais a norma, como a que tira a tolerância de 0,6 g/l. “Com tolerância zero, como vai reagir agente da lei quando a pessoa come bombom com licor? Será uma situação hilária”.

O defensor público Renato Devitto também acredita que o endurecimento da lei penal não é suficiente para inibir o álcool no trânsito, já que, na maioria dos casos, o motorista embriagado dificilmente ficará preso. “Se cria uma expectativa na população de que a lei penal pode atuar como uma varinha de condão para resolver um problema de nuance cultural, mas não vai resolver”. Segundo Devitto, as sanções administrativas e a disseminação de uma nova cultura podem ser mais eficazes para a construção de um trânsito mais seguro.

(Agência Brasil)

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) alertou nesta terça-feira (15) para a situação paradoxal existente na África, pois parte do continente registra crescimento econômico superior à média mundial, mas também apresenta a maior insegurança alimentar do planeta. A administradora do Pnud para a África, Helen Clark, disse que é fundamental implementar políticas mais inclusivas e focadas em segurança alimentar.

No documento denominado Relatório do Desenvolvimento Humano de África 2012: em Direção a um Futuro de Segurança Alimentar, o Pnud destaca que, entre 2004 e 2008, as economias africanas cresceram em média 6,5% ao ano. Porém, a crise mundial abrandou o crescimento para 2,7% em 2009. Desde 2010 a África Subsaariana vem se recuperando, registrando taxas de crescimento de 5,4% em 2010 e de 5,2% em 2011, e deverá continuar a crescer mais de 5% em 2012.

O relatório ressalta que um quarto dos 856 milhões de habitantes da África Subsaariana está subnutrido e que o continente ainda é “a região de maior insegurança alimentar do mundo”. “Em um mundo com excedente de alimentos, a fome e a má nutrição continuam onipresentes em um continente com grandes recursos agrícolas”, disse o diretor do Pnud para África, Tegegnework Gettu.

No relatório, o Pnud pede ações imediatas, como o aumento da produção agrícola e uma maior justiça social. O programa da Organização das Nações Unidas (ONU) defende ainda que se potencializem os programas que garantam uma nutrição mais eficaz e recomenda medidas contra eventualidades como a seca, o conflito, as alterações climáticas ou a volatilidade dos preços dos alimentos.

No dia 19, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os chefes de Estado e de Governo do Benim, do Gana, da Etiópia e da Tanzânia (países da África) reúnem-se para discutir medidas de combate à fome e à desnutrição.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

(Agência Brasil)

A sustentabilidade precisa ser incorporada em todos os aspectos da vida, não só na questão ambiental. Algumas mudanças de hábito podem começar na própria casa. Com algumas substituições é possível viver em um ambiente muito mais sustentável. Conheça então cinco ideias para tornar seu quarto mais sustentável e reduzir os níveis de poluentes do ambiente.

- Use tintas sem COV na parede:

A maior parte das tintas disponíveis no mercado possui compostos orgânicos voláteis (COV), que possuem substâncias cancerígenas e ainda poluem o ar. A dica é substituí-las por tintas sustentáveis.

Conheça algumas tintas alternativas:

Tinta de caseína, que é uma a mistura da caseína (uma proteína do leite) com pigmentos. Esta tinta pode inclusive ser feita em casa.

Tintas de cal: Feitas com cal e pigmentos naturais.

Tintas naturais ou orgânicas: Estas são desenvolvidas com extratos vegetais e minerais misturados com óleos e resinas naturais. Também podem ser feitas em casa com frutas ou verduras.

Tinta de terra: Estas proporcionam maior controle da umidade relativa no ar, pois uma vez que possuem terra na composição elas deixam a parede respirar. Além disso, não desbotam e podem ser utilizadas em paredes internas e externas.

Tintas minerais: Por serem feitas de materiais minerais, elas não contêm substâncias tóxicas e deve ser diluída em água antes do uso.

Os pontos desfavoráveis das tintas sustentáveis é que, por não terem conservantes ou produtos químicos para secagem, elas têm data de validade menor e precisam de mais tempo para secar.

- Prefira tapetes sustentáveis

Uma alternativa é usar tapetes de bambu, que são feitos com fibras extraídas de uma pasta celulósica da própria planta. Este modelo é considerado ecológico, pois não agride o meio-ambiente quando a planta é cortada, pois em pouco tempo já pode receber um novo broto. Além disso, pode produzir até 20% a mais de oxigênio do gás carbônico que recebe.

Além do bambu, há outros tipos de tapetes feitos com materiais eco eficientes e reciclados. Alguns com materiais vindos diretamente da natureza, como as fibras de aloe e cacto. No mercado já é possível encontrar também tapetes artesanais confeccionados com fio de garrafas plásticas do tipo PET.

- Reutilize móveis antigos

Ao invés de comprar novos objetos para decorar o quarto, busque aproveitar os móveis usados restaurando-os ou simplesmente passando uma tinta. Aproveite até as peças antigas, que podem ser herdadas de outros parentes. Sabendo fazer uma decoração harmônica com os objetos do quarto, o móvel retrô pode conferir um ambiente personalizado.

Se esta alternativa não foi possível, compre móveis feitos a partir de materiais reciclados, que podem ser comprados em lojas especializadas. Na hora da faxina, lembre-se que velhas gavetas e armários podem ser reutilizados em outras áreas da casa, como recipiente para guardar ferramentas de jardinagem, por exemplo.

- Economize energia

Aproveite o máximo de luz natural possível. Coloque janelas grandes e preocupe-se também com a moldura aplicada em cada uma delas. Escolha de acordo com a necessidade do ambiente. Por exemplo, embora o alumínio não seja o melhor material para o gerenciamento de calor, ele é prático para climas chuvosos e úmidos.

Desta forma, não será preciso acender a luz artificial durante o dia. Já à noite, opte por lâmpadas LED ou fluorescentes compactas, ambas consomem menos energia do que as convencionais.

- Opte por acessórios práticos

Use vasos de plantas no quarto ou em uma varada próxima para purificar o ar e ainda decorar o espaço. Se gostar de cortinas, prefira as mais leves que permitem que a luz solar se infiltre no local, impedindo mofo e bolor. Alternativas: cortinas costuradas a partir de algodão orgânico, seda, cânhamo ou bambu.

Pegue caixas que nao são mais usadas em casa, decore-as e use como recipiente para armazenar seus objetos e manter o quarto arrumado.

No quarto devem ficar apenas os eletrônicos necessários. Não desperdice energia deixando aparelhos eletrônicos plugados na tomada a noite inteira.

* Com informações do Green Diary.

(CicloVivo)

A campanha “Veta, Dilma”, em favor de um Código Florestal que não beneficie o desmatamento, ganhou força na internet nas últimas semanas. Contrários a este apelo surge agora o “Não Veta, Dilma”.

O movimento defende que o novo Código, aprovado pela Câmara no final de abril, seja sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A mudança na legislação depende apenas da aprovação dela, para que passe a vigorar.

Não se sabe quem são os organizadores desta campanha. Foi criado um site onde a mensagem de apelo é: Não Veta Dilma ou o preço da comida vai subir. Os e-mails de divulgação começaram a ser enviados na última quarta-feira (9).

Além do site, há um perfil no Twitter, que já conta com 350 seguidores. Em outro site de relacionamento, o Facebook, já existe um movimento parecido: o “Aprova tudo, Dilma”. Por questões óbvias, ele é apoiado por representantes ruralistas.

O principal argumento utilizado pelo “Não Veta, Dilma” é em relação aos alimentos. “A agropecuária brasileira produz uma das melhores e mais baratas comidas do mundo” ou “nos últimos 40 anos, a agropecuária brasileira evoluiu para que o brasileiro deixasse de gastar 40% de seu salário com comida para gastar apenas 16%”.

O movimento também afirma que todas estas melhorias foram feitas preservando 61% das matas nativas. Através destas frases, o movimento busca sensibilizar os internautas. Entretanto, não foi apresentada a fonte de nenhum dos dados citados.

De acordo com a Folha, a Frente Parlamentar da Agropecuária, com 268 membros, pretende, nesta semana, adotar os bordões “Não veta, Dilma” e “Aprova tudo, Dilma”. Com informações da Folha de S. Paulo.

(CicloVivo)

A menos de um mês da Rio+20 a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o site “O futuro que nós queremos”. A proposta tem como intuito incentivar o debate e proporcionar ferramentas para que a sociedade possa expor ideias e sugerir soluções para as próximas décadas.

A campanha teve início na última quarta-feira (14) e através do site a população pode enviar vídeos ou mensagens em texto falando sobre as expectativas para o futuro. Em declaração à Folha, o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e porta-voz adjunto da Rio+20, Giancarlo Summa falou sobre a importância desta proposta.

“A discussão sobre o desenvolvimento sustentável só será um sucesso se a opinião pública em cada país, a nível global, se envolver e fizer uma certa pressão sobre os governos e as empresas”, informou Summa.

A iniciativa já foi aplicada também em outros países, e os vídeos com os desejos de pessoas de diferentes culturas estão disponíveis no site. Alguns brasileiros também se abriram para falar sobre seus desejos e anseios, entre eles estão personalidades famosas, como a modelo Gisele Bündchen, o ex-jogador de futebol Ronaldo, o artista plástico Vick Muniz, o escritor Paulo Coelho, o cantor MV Bill e o arquiteto Oscar Niemeyer.

Todas as celebridades participaram de maneira voluntária, sem cobrar cachê pela aparição. Além disso, o Grupo Ogilvy foi o responsável pela campanha “Eu sou nós”, feita sem custos para a ONU, conforme informado pelo jornal paulistano.

Qualquer pessoa pode participar do projeto, para isso basta acessar o site e enviar uma mensagem sobre o que espera para o futuro. Assim, a ONU pretende facilitar a integração e expandir a rede de pessoas que estão dispostas a lutar por um mundo melhor.

* Com informações da Folha.

(CicloVivo)

A Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA), programa da BM&FBOVESPA, recebe até esta terça-feira (15) as inscrições de organizações interessadas em listar seus projetos na plataforma de doação. Podem participar do processo de seleção ONGs com pelo menos três anos de constituição jurídica e com projetos orçados em valores de R$ 30 mil a R$ 100 mil.

As entidades interessadas precisam apresentar projetos voltados aos oito temas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Após a inscrição, uma equipe da BVSA avalia, com base em critérios técnicos, as organizações que passarão para a segunda fase do processo de seleção, que inclui a visita de um especialista ao projeto. Na última etapa, um comitê, formado por um membro do Instituto BM&FBOVESPA, um membro da BM&FBOVESPA e um membro externo, analisam os pareceres técnicos elaborados pelos especialistas para definir quais projetos serão listados na BVSA. Uma vez aprovados, eles serão publicados no portal da BVSA em outubro.

A Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA) é um programa de captação de recursos financeiros para projetos de ONGs brasileiras, que disponibiliza uma plataforma de doação no portal e se diferencia pela segurança, conveniência e transparência. Desde sua criação, o sistema já arrecadou mais de R$12 milhões, destinados a 119 projetos. Os recursos captados são repassados integralmente pela BM&FBOVESPA às organizações.

Criada em 2003, a BVSA conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o reconhecimento da ONU como estudo de caso e inspirou outras Bolsas, como a de Johanesburgo (África do Sul) e Lisboa (Portugal), que apoiam estruturas similares.

(CicloVivo)

Continuemos nosso Especial Transporte e Sustentabilidade!

Já conhece a chamada “direção ecológica”? São maneiras de se poupar emissões de CO2 em uma direção mais responsável, como as dicas que elencamos semana passada. Na Holanda e no Reino Unido, a direção ecológica já é matéria necessária para obter a habilitação.

1) Dirigir em alta velocidade consome mais combustível, portanto, pisar devagar no acelerador e manter a velocidade baixa diminui o gasto de combustível. Dirigir a 80 km/h por exemplo, consome 30% menos combustível que dirigir a 110 km/h;

2) Brecar abruptamente seguidas vezes ao longo de um trajeto aumenta o consumo em até 40% do combustível;

3) O ar condicionado é outro ‘vilão’. Ele aumenta o consumo em mais de 20%. Se você tiver em alta velocidade, abra os vidros e deixe o vento natural entrar;

4) Peso excessivo no carro faz com que ele gaste mais combustível também. Reveja a necessidade de transportar materiais muito pesados.

Agora que já pensamos sobre as emissões danosas de poluição com o uso do carro, demos dicas para minimizar o impacto ambiental do seu uso, que tal começar a pensar alternativas de transporte? Você sabia que ao otimizar as viagens de carro com outros meios de transporte como bicicleta, caminhada, caronas ou transporte público, a cada quilometro que um carro deixa de percorrer evita a emissão de cerca de 300 gramas de dióxido de carbono? Assim, a cada 10 mil km percorridos de carro, emite-se o equivalente ao peso do automóvel em CO2.

Em contraponto, o transporte público emite 95% menos monóxido de carbono e 50% menos dióxido de carbono e óxido de nitrogênio por passageiro, por quilômetro percorrido, que os carros. A explicação está no fato de que a verdadeira eficiência do combustível de um veículo depende do número de passageiros que ele transporta, ou seja, se um carro geralmente faz 12km/litro e leva dois passageiros, seu valor de “passageiro-quilômetro por litro” é de 24, enquanto um ônibus faz 2,5 km/litro mas leva 40 passageiros, ficando com um valor superior a 100 “passageiros-quilômetro litro”.

Agora imagine trocar o carro pelo uso de bicicletas? No próximo post vamos falar dessas “magrelas” que estão cada vez mais conquistando adeptos nas grandes cidades brasileiras!

(HomeCarbon/Mercado Ético)

Um importante grupo formado por organizações brasileiras e internacionais humanitárias, de desenvolvimento, justiça social, ambientais e de trabalhadores informou hoje que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que acontecerá no proximo mês, parece destinada a agregar muito pouco aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável.

O grupo também alertou que muitos governos estão demandando ou permitindo o enfraquecimento dos direitos humanos e de princípios já acordados como os de equidade, precaução e do ‘poluidor-pagador’.

O alerta foi feito por Development Alternatives, Greenpeace, Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Confederação Sindical Internacional (CSI), Oxfam e Vitae Civilis depois de duas semanas de negociações entre os governos sobre o documento que deverá ser apresentado como resultado oficial da Rio+20.

A conferência marca o 20º aniversário da histórica Cúpula da Terra, que ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro, na qual foram firmados tratados internacionais para combater as alterações climáticas e conservar a diversidade da fauna, flora e outras formas de vida da Terra . A Rio +20 terá a responsabilidade de propor novas formas de garantir um mundo mais seguro, justo, limpo, sustentável e próspero para todos.

Antonio Hill, da Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses de negociações do rascunho inicial do documento, as negociações estão emperradas na estaca zero. Em termos de propostas efetivas capazes de prover as mudanças que os governos acordaram há 20 anos na Cúpula da Terra, nada, ou muito pouco foi feito até o momento”.

Daniel Mittler, do Greenpeace, disse que “a cúpula da Terra de 1992 foi um marco histórico que juntou os esforços pelo desenvolvimento e pelo meio ambiente. O desafio lançado na época – de proporcionar prosperidade para todos, sem exceder os limites ecológicos – é ainda mais urgente hoje em dia. Agora é o momento de acabar com o desmatamento, proteger nossos mares e oceanos e fazer a revolução energética – esse é o futuro que vale a pena escolher”.

O grupo afirmou que as atuais crises financeiras, a crescente desigualdade, o sistema falido de alimentação mudanças climáticas globais e o esgotamento dos recursos naturais requerem uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico, mas o texto que vem sendo negociado é apenas mais do mesmo. Juntamente com os trabalhadores, cidadãos, produtores e consumidores ao redor do mundo, essas organizações estão trabalhando para promover bem-estar, igualdade econômica e prosperidade capazes de restaurar o ambiente natural do qual todos nós dependemos.

“Cidadãos de todo o mundo clamam por um futuro melhor. Milhões de pessoas estão exigindo seus direitos e esperando soluções mais verdes e justas para eliminar a pobreza e o sofrimento atual. A mensagem é clara: é hora de mudar o rumo e colocar o futuro das pessoas e do planeta em primeiro lugar”, disse Alison Tate, da CIS.

Para indicar formas de avaliar o que os governos conseguirão na Rio +20, as organizaçõe elaboraram uma agenda com 10 pontos para a transformação global, tão urgente e necessária para garantir o desenvolvimento sustentável.

Conjuntamente apelam aos governos para:

1- Chegar a um acordo em relação a um ambicioso conjunto de metas globais para o desenvolvimento sustentável que elimine a pobreza, reduza a desigualdade e promova a justiça e direitos humanos, sempre respeitando os limites finitos dos recursos naturais da Terra.

2 – Prover recursos novos e adicionais para o desenvolvimento sustentável, incluindo fontes inovadoras de financiamento público tais como taxas sobre transações financeiras para combater a pobreza e as mudanças climáticas, que devem ser somados a compromissos com amplas reformas orçamentárias, incluindo o redirecionamento de dinheiro de subsídios prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade para outras atividades como pesca sustentável, acesso a energia sustentável e agricultura familiar.

3 – Reformas do sistema de governança global para garantir instituições fortes, com poder real de implantar regras e compromissos internacionais relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento, e iniciar negociações sobre um tratado global para garantir o direito de acesso público à informação, justiça e maior participação da população, a fim de reforçar a transparência, prestação de contas, responsabilização e monitoramento do desempenho em relação a questões ambientais e do desenvolvimento para cidadãos nos níveis nacional, regional e global.

4 – Gerar compromissos em relação ao investimento de uma parte do PIB em empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, garantindo igualdade social, equidade de gênero, direitos trabalhistas, democracia e uma transição justa da economia atual para um novo modelo econômico.

5 – Estabelecer um piso de proteção social global para garantir direitos humanos e apoiar padrões de vida decentes em todo mundo, incluindo a alocação de recursos para estabelecer um nível adequado de proteção social nos países menos desenvolvidos.

6 – Chegar a um acordo em relação a um plano que estimule padrões de consumo e produção mais sustentáveis, incluindo maiores investimentos em pequenos e médios negócios, cooperativas de produtores e setores informais, bem como novas políticas para compras públicas e incentivos para produtos e serviços mais sustentáveis e justos.

7 – Fortalecer a demanda pelo fornecimento de informações pelas empresas, sobre os impactos sociais e ambientais de suas atividades, em escala global e em todo seu alcance, acordando quanto a uma referência mundialde regras para a produção de relatórios, consistente com os Princípios do Rio e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

8 – Lançar uma grande mudança visando uma alimentação adequada, nutritiva e saudável para todos, incluindo políticas e investimentos para apoiar pequenos agricultores, mulheres produtoras e garantir acesso a (e proteção para) água, terra, solos, biodiversidade e outros recursos dos quais depende nossa segurança alimentar.

9 – Agir de forma decisiva para recuperar oceanos saudáveis, produtivos e sustentáveis – lançar um novo acordo de proteção à vida marinha em alto-mar, sob a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, tomando medidas para reverter a exploração excessiva dos recursos marinhos, permitindo meios de vida sustentáveis com base nos mesmos, e garantindo vida marinha abundante para o futuro.

10 – Prover soluções energéticas justas e duradouras, colocando em primeiro lugar as populações mais pobres e ajudando a diminuir emissão de gases de efeito estufa, incluindo novas formas de apoio técnico e financeiro para países em desenvolvimento, que se concentrem em fornecer toda gama de serviços de energia necessários para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.

* Rubens Born, do Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), afirmou que “ninguém quer outra conferência de líderes tratando as negociações da forma como sempre. Queremos dizer aos presidentes e primeiros ministros das nações responsáveis por mudar o rumo: ‘Vocês podem gerar o desenvolvimento sustentável hoje ou enfrentar a raiva e o desapontamento de milhões de cidadãos das gerações atuais e futuras.’”

** Ashok Khosla, presidente do conselho da Development Alternatives, afirmou que “com tantas crises ameaçando os sistemas que sustentam a vida e a civilização, chegou o momento dos negociadores irem além de suas palavras banais e ideologias ultrapassadas, e, como nações, se comprometerem urgentemente com as ações necessárias para a erradicação da pobreza e a regeneração do meio ambiente”.

1. O escravismo na formação do Brasil

O presente artigo tem por objetivo chamar a atenção sobre a atualidade política do regime escravista no Brasil e sobre a responsabilidade histórica do Estado brasileiro no tráfico transatlântico de escravos e na escravização de africanos ao arrepio da lei durante o Império. Com efeito, após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil independente permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, segundo a estimativa de Alencastro (2010), e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888.

Esta impunidade fundadora das elites imperiais tem reflexos na estrutura social e em formas de dominação política que prevalecem até os dias atuais. Assim como a ―invisibilidade‖ dos negros e das comunidades quilombolas constituiu um traço histórico marcante da realidade racial no Brasil, a invisibilidade do crime de lesa-humanidade praticado por traficantes brasileiros permanece grandemente ignorada até o presente. Nesses tempos em que se reconhece e se discute o direito à memória e à verdade acerca das violações de direitos humanos nos períodos ditatoriais recentes, a nação brasileira precisa tornar-se ciente de que o tráfico abjeto e o regime escravista foram em larga medida obra de nossos conterrâneos.

Hoje, esse salto evolutivo em nossa memória histórica é não somente necessário, mas emergente, graças à amplitude e lucidez da nova política africana desencadeada pelo Governo Lula, o ―mais africano dos presidentes, no dizer do ex-Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. No ano de 2011, comemoram-se dez anos da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que teve lugar em Durban, na nova África do Sul, em agosto/setembro de 2001.

Em sua memorável resolução final, a Conferência reconheceu ―que a escravidão e o tráfico de escravos, incluindo o tráfico transatlântico de escravos, foram tragédias terríveis na história da humanidade, não apenas por sua barbárie abominável, mas também em termos de sua magnitude, natureza de organização e, especialmente, pela negação da essência das vítimas‖; reconheceu ainda que ―a escravidão e o tráfico de escravos são crimes contra a humanidade e assim devem sempre ser considerados, especialmente o tráfico transatlântico de escravos, estando entre as maiores manifestações e fontes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata…

Durban foi um marco que galvanizou em todo mundo novos entendimentos e posturas, bem como movimentos sociais e políticas públicas sobre a problemática racial, particularmente com respeito aos afrodescendentes, como bem o ilustra, a declaração de 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, em 2011 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Tudo isso é imensamente relevante em nosso país. Com efeito, segundo projeções do IPEA, devido à diferença nas taxas de fecundidade entre população branca e não branca, projeta-se para 2050 que ¾ da população brasileira estará constituída por negros e pardos. O Brasil, este povo majoritariamente afrodescendente, tem o direito de conhecer toda a verdade sobre sua história. Ao fazê-lo, deverá reconhecer sua dívida com respeito à África, independentemente do colonialismo europeu, do qual os dois continentes foram vítimas, mas devido à participação direta do Estado brasileiro, pós-Independência, na pilhagem da África.

2. A longa abolição da escravatura

Como é sabido, o Brasil foi o último país das Américas a libertar efetivamente seus escravos. No entanto, após a firma do tratado anglo-brasileiro de 1826, em troca do reconhecimento pelo Reino Unido da independência do Brasil, havia sido aprovada pela Câmara de Deputados do Império e promulgada em 1831, durante a Regência, uma lei que abolia o tráfico de escravos e criminalizava a escravização de africanos desembarcados no Brasil.

Apesar desta lei, que está na origem de expressão popular ―para inglês ver, os chamados negreiros brasileiros prosseguiram com o tráfico, servindo-se de uma rede de agentes instalados ao longo de toda a costa ocidental da África. Na verdade, com a abolição do trabalho escravo nos Estados Unidos, após a guerra da independência, o tráfico negreiro brasileiro ganhou inclusive um novo impulso, sem a concorrência de seus congêneres do norte.

Além do tráfico, a lei de 1831 proibia a própria escravização, não somente assegurando plena liberdade aos africanos introduzidos no país após esta data como considerando seqüestradores seus eventuais proprietários, sujeitos a sanções penais. Por reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade, o Código em vigor à época impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembolso das despesas com o reenvio do africano seqüestrado para qualquer porto da África.

Pouco depois, em 1845, o governo britânico decretou o Bill Aberdeen, que proibia o tráfico de escravos entre a Europa e as Américas e autorizava a Marinha a aprisionar navios negreiros, mesmo, no caso, quando navegassem em águas territoriais brasileiras, provocando pânico, segundo se diz, em traficantes e proprietários de escravos e de terras no Brasil. Para a Grã Bretanha, potência hegemônica no período, o tráfico tinha deixado de ser rentável, tornando-se um obstáculo às suas necessidades de expansão imperialista e de conquista de novos mercados, embora suas reais motivações se ocultassem sob o véu de razões filosóficas e humanitárias.

Apesar do forte sentimento anti-britânico gerado na alta sociedade imperial, o governo brasileiro viu-se obrigado a aprovar uma nova lei em 1850, dita lei Euzébio de Queiroz, que extinguia o tráfico transatlântico para o Brasil e autorizava a apreensão dos negros ― boçais, que assim chamavam aos escravos recém-chegados que não dominavam o português. Mas, em contrapartida, a lei ignorava os escravos que haviam chegado ao país desde o tratado de 1826 e a lei de 1831, concedendo, de certa forma, um indulto aos seus infratores.

Com este gesto inaugural de impunidade, que viria a se incrustar a posteriori na sociedade brasileira, o governo brasileiro ―anistiava, a partir de 1850, os culpados pelo crime de seqüestro de africanos, fazendo vistas grossas ao crime correlato de escravização de pessoas livres. Com isso, os quase 800 mil africanos desembarcados até 1856 — e a totalidade de seus descendentes — continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888, ao mesmo tempo em que aumentava o tráfico interno em direção ao Sudeste e ao Sul, que ganhavam novo dinamismo econômico em detrimento do Nordeste. Assim, boa parte das últimas gerações de seres humanos escravizados no Brasil não era escrava de jure.

Ou seja, o tráfico de escravos e a escravização de africanos durante o Império não eram somente condenáveis no plano ético: eram atos ilegais cometidos pelas elites brasileiras, que permaneceram ocultos e impunes nas dobras da história dos vencedores. Paralelamente, a elevada concentração fundiária ganhava por esta via uma sobrevida e se consolidava, ao mesmo tempo em que se reforçavam os fundamentos da desigualdade racial no Brasil.

3. O Brasil e o tráfico negreiro

O tráfico negreiro com destino ao Brasil sempre teve uma dinâmica própria. Já desde o século XVII, era gerido a partir de portos brasileiros, isto é, os grandes traficantes que garantiam a reprodução do sistema escravista no país estavam sediados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro, e não em Lisboa. A partir de 1831, o tráfico passou integralmente ao controle de traficantes brasileiros e seus agentes em portos da África Ocidental. Os escravos eram trazidos da África, acorrentados em navios negreiros, com a bandeira brasileira hasteada em seus mastros, causando profunda dor em patriotas como Castro Alves, que em seu poema Navio Negreiro, de 1868, dezoito anos após a lei Euzébio de Queiroz, bradava enfurecido:

“Existe um povo que a bandeira empresta P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!… E deixa-a transformar-se nessa festa Em manto impuro de bacante fria!… Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta, Que impudente na gávea tripudia? Silêncio. Musa… chora, e chora tanto Que o pavilhão se lave no teu pranto! …

Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que a luz do sol encerra E as promessas divinas da esperança… Tu que, da liberdade após a guerra, Foste hasteado dos heróis na lança Antes te houvessem roto na batalha, Que servires a um povo de mortalha!…”

No Império, os traficantes brasileiros eram considerados empresários de sucesso e possuíam um status social elevado, armando embarcações com destino à África, servindo-se de uma rede de fornecedores e agentes comerciais em vários países e empregando muitas pessoas. Até 1831 estiveram entre os homens mais ricos do Império, com ligações estreitas com a Corte e representantes na Câmara de Deputados, além de contar com a conivência da polícia e das autoridades locais.

Somente após 1850, com a Lei Euzébio de Queiroz, eles começaram a ser qualificados como ―piratas, tendo muitas vezes que fugir para o exterior. No entanto, sob a proteção dos latifundiários, que como compradores de escravos jamais foram punidos, foram autorizados a voltar a viver no país já nos anos 1860 e incentivados a aplicar suas fortunas em outros negócios, como a agricultura. De certa forma, portanto, a participação de brasileiros no tráfico negreiro e as benesses que receberam fazem parte de um processo que ajudou a plasmar as elites brasileiras nas entranhas da sociedade escravocrata brasileira.

Segundo Alencastro, ―do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de cinco milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). Somente após 1808, com a chegada da família real ao Brasil, teriam desembarcado mais de 1,4 milhões de escravos, aproximadamente ⅓ do total de africanos escravizados que aportaram em terras brasileiras.

Grande parte da decantada prosperidade econômica do Brasil imperial se baseou nesses enormes contingentes de escravos desembarcados durante o século XIX. Para citar um único exemplo, à persistência da escravatura se deveu o arranque da cafeicultura no Vale do Ribeira em São Paulo, que converteu o Brasil no maior produtor mundial do produto e viabilizou ulteriormente a industrialização do país.

O tráfico negreiro e o trabalho escravo no Brasil contribuíram poderosamente para a acumulação mundial de capital e a expansão econômica européia, tornando rentável a colonização da África. Em contrapartida, a África ficou estagnada, com grande parte de sua população dizimada ou deportada e com suas sociedades desestruturadas, ao mesmo em que se acentuavam os conflitos internos e as migrações massivas.

O caso de Luanda, bem documentado, ilustra as mudanças provocadas pelo tráfico nas sociedades africanas. De 1770 a 1840, seu porto permaneceu como o mais importante exportador de escravos da África Ocidental, mantendo-se nesta posição com respeito ao Brasil, mesmo após a primeira lei de abolição em 1831. Ao longo deste período, a população não só declinou fortemente como sofreu perdas significativas em sua mão de obra produtiva, para atender à demanda brasileira. Este processo, no entanto, jamais ocorreu sem resistências, sendo freqüentes as fugas e revoltas de grupos de população vulnerável para o interior e a criação em meados do século XIX de ―quilombos ou ―motolos, que costumavam se armar e atacar a cidade de Luanda.

Esta rapina abjeta de seres humanos reduziu o potencial de desenvolvimento e maculou o ethos civilizatório do qual a África era portadora. Visto da perspectiva do continente africano, o tráfico de escravos não foi, portanto, uma empresa exclusiva de colonizadores europeus, mas também, e diretamente, de traficantes brasileiros atuando com o beneplácito do Estado brasileiro, quando o país já havia se tornado independente.

4. A dimensão política de nossa dívida com a África

Quando falamos da dívida brasileira com respeito à África, não devemos restringi-la ao incomensurável aporte dos africanos à construção da nação brasileira ou, muito menos, igualar o Brasil à potência colonizadora. A colonização africana resultou do expansionismo europeu e, desta perspectiva, tanto Brasil como África padecemos solidariamente dos seus males. Mais precisamente: o Brasil não colonizou a África e nós não temos porque assumir uma responsabilidade histórica que não nos cabe diretamente.

A verdadeira dívida brasileira está espelhada no tráfico negreiro realizado por traficantes brasileiros, principalmente ao longo do Império, atuando ilegal e impunemente, sob a égide do Estado brasileiro, ou seja, refere-se a um período histórico de pouco mais de meio século, num contexto em que o Brasil e outros países do continente americano já haviam deixado de ser colônias, tornando-se independentes.

Com efeito, foram traficantes brasileiros, em associação com grandes latifundiários, ou seja, as elites econômicas imperiais, que tomaram as rédeas do tráfico para o Brasil. Embora o país tenha evoluído desde então, os herdeiros dessas elites, e em alguns casos inclusive seus descendentes diretos, continuam tendo um enorme peso na vida política e na economia do país. A atualidade do tráfico negreiro reside, contudo, mais além das chagas sociais que nos legou, no desafio que nos coloca sobre o imperativo de ampliar continuamente nossos horizontes democráticos e construir uma sociedade que respeite a dignidade humana.

A discriminação e o racismo contra o negro no Brasil têm na escravatura sua matriz principal e fundadora. O tráfico necessitava uma justificativa no plano ideológico, que reduzisse o “homem de cor” a um ser inferior, degradado, próprio a ser tratado como uma coisa, uma mercadoria. O racismo cresceu à medida que se expandiu o tráfico negreiro e se incrustou nas instituições brasileiras principalmente a partir do Império. Mesmo depois de abolida a escravidão, o racismo prosseguiu e prosperou, como parte de uma cultura dominante abraçada pelo Brasil independente, a mesma que tornou possível e aceitável o saque colonial, o imperialismo e, nos dias atuais, o neocolonialismo. No caso do Brasil, esta cultura ainda dominante se traduz na submissão, com freqüência servil, aos interesses das classes dominantes do mundo dito civilizado.

O governo Lula inaugurou uma reviravolta nesta triste herança histórica, ao assumir a dívida histórica do Brasil com respeito à África, e ao reafirmar, a um só tempo, o peso da África e dos afrodescendentes na formação social brasileira. Contrariando as pretensões primeiro-mundistas das elites tradicionais, pediu publicamente perdão aos africanos e fez da África uma prioridade para a nova inserção internacional do Brasil, mediante uma visão de largo prazo dos interesses nacionais. Conferiu assim uma nova legitimidade e um cunho popular à política externa brasileira, valorizando o componente africano de nossa sociedade e a sua contribuição decisiva para a afirmação da nossa cultura. Para a África, o Brasil de governo Lula tornou-se um poderoso aliado na conquista de maior autonomia e integração, ajudando-a a superar a situação de dependência e marginalização em que se encontra.

No plano interno, contudo, nesses tempos em que se discute o direito à verdade e à memória na perspectiva dos oprimidos, cabe ainda desvendar o quanto a forma que assumiu o escravismo no Brasil determinou seu desenvolvimento ulterior e, em particular, porque o Brasil permanece até hoje como a única grande economia agro-exportadora que não realizou uma extensa reforma agrária.

O ocultamento da verdade com respeito ao papel de brasileiros no tráfico negreiro contribui também, certamente, à perpetuação do trabalho escravo no Brasil até o presente, esse crime de lesa-humanidade, considerado imprescritível pela Constituição de 1988.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 até agosto de 2010, foram resgatados quase 38 mil escravos. Por sua vez, a Comissão Pastoral da Terra estima que cerca de 25 mil brasileiros se tornam escravos a cada ano, passando a viver em barracões de chão batido, separados de suas famílias e subjugados por dívidas impagáveis e crescentes. Segundo Monteiro Filho da ONG Repórter Brasil, que se especializou no trabalho escravo contemporâneo, ―os empregadores que utilizam mão de obra escrava são, na maioria das vezes, grandes latifundiários [...] quando não são congressistas, membros dos Legislativos estaduais ou do Poder Judiciário‖. Segundo este autor, ―a maioria dos casos de utilização de mão de obra escrava é registrada… nas fazendas de gado‖. O Brasil, como maior produtor e exportador de carne bovina do mundo, e grande produtor agrícola, tem no poderoso agronegócio a marca do trabalho escravo contemporâneo.

Assumir a responsabilidade histórica pela enorme dívida que temos com a África não é, portanto, uma atitude passadista, porém tem um claro rebatimento em componentes estruturais de nossa realidade como nação e em alguns de nossos principais desafios atuais. Esclarecer e discutir este tema representa um direito da sociedade brasileira e de sua maioria afrodescendente em especial. A política externa e a de cooperação com a África precisam incorporar continuamente esta dimensão como fundamento incontornável de enfoques inovadores e emancipatórios, baseados no respeito à dignidade e à liberdade humana.

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Vários autores, Especial “A abolição em revista”, Revista de História da Biblioteca Nacional, Ano 3, nº 32, 2008, pp. 14-27, Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional.

* Luiz Carlos Fabbri é integrante da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Matilde Ribeiro foi ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Lula.

(Carta Maior)

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio de Janeiro (Unic Rio), Giancarlo Summa, informou hoje (11) que dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 183 já confirmaram presença na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Summa, que participou nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, de um debate com profissionais da mídia sobre a Rio+20, acrescentou que 135 presidentes, vice-presidentes ou primeiros-ministros dessas nações se inscreveram para discursar durante a reunião.

Também presente ao debate, o secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, classificou o número de participantes como “expressivo”, principalmente se comparado aos presentes à Rio 92, que foi pouco superior a 100.

“Há um grande interesse internacional, o tema de fato é fundamental. Países com saldo devedor talvez não venham, mas os que estão crescendo, se desenvolvendo bastante virão”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou durante o debate, que mesmo os países que não participarem da Conferência das Nações Unidas terão que discutir os assuntos tratados no evento, e que integrarão o documento final, em outros fóruns regionais realizados após a Rio+20.

“Estaremos com economias expressivas e os países que deixarem de vir vão lamentar”, disse.

A expectativa, segundo a ONU, é que jornalistas de várias partes do mundo trabalhem na cobertura da Rio+20, que deve reunir milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil no Rio de Janeiro durante os dias 20, 21 e 22 de junho.

(Agência Brasil)

Sem uma alteração muito clara em padrões de produção e consumo, não se conseguirá a sustentabilidade. A opinião é do secretário executivo da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luiz Alberto Figueiredo. Para ele, quem tem que liderar essas mudanças são os países ricos, que possuem padrões de produções e consumo insustentáveis.

Segundo Figueiredo, que participou na sexta-feira passada (11), no Rio de Janeiro, de debate com profissionais da mídia sobre a Rio+20, essas mudanças de padrões envolvem, pelo lado da produção, o uso mais racional e eficiente de recursos naturais e de energia, além do aprimoramento de processos produtivos e, pela área do consumo, maior educação e alterações culturais que levem as populações a “não testarem os limites do planeta”.

“Quando se fala em padrões de produção e consumo, quem tem que liderar [essa mudanças] são os países ricos, que têm claramente os padrões mais insustentáveis. Não é possível achar razoável exigir que a nova classe média da Índia ande de bicicleta para salvar o planeta, se a classe média nos países desenvolvidos tem dois carrões na garagem”, disse.

O embaixador Figueiredo defende a busca por uma convergência entre os dois modelos extremos de consumo.

“Temos que buscar uma contração dos que estão abusando e um aperfeiçoamento dos que não têm nada para que cheguemos a um padrão que o planeta aguente, que o planeta sustente”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Dentro de duas semanas, já deverá estar disponível na internet o roteiro cultural Museus Rio+20, que está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Na última quinta-feira (9), foram encerradas as inscrições de atividades para serem incluídas no roteiro, que também será impresso e distribuído durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 13 a 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro.

Mais de 50 instituições, entre museus e centros culturais, atenderam ao chamamento do Ibram e cadastraram suas programações para o período da conferência. Além dos localizadas na região metropolitana do Rio, farão parte do roteiro cultural espaços situados em municípios do interior fluminense, como Petrópolis, Araruama, Campos e Paraty. Entre exposições, oficinas, seminários, visitas guiadas e apresentações musicais, cerca de 160 atividades estarão relacionadas.

De acordo com o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, o roteiro terá versões em português, inglês e espanhol e vai abranger também eventos não necessariamente voltados para os temas em discussão na Rio+20. No entanto, segundo ele, muitas dessas instituições estão preparando ações específicas para o período. “A ideia é oferecer uma pauta para os interessados nesse tema, no momento em que o Rio de Janeiro e o nosso país recebem a visita de várias delegações estrangeiras, que poderão usufruir desta agenda cultural importante”, explicou.

Entre as instituições diretamente vinculadas ao Ibram, terão programação específica para a Rio+20 o Museu da República, localizado no Catete, vizinho ao Parque do Flamengo, onde ocorrerá a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência da ONU; o Museu Imperial, de Petrópolis, e o Museu do Açude, que fica na Floresta da Tijuca. Este último será devolvido à população carioca no próximo dia 20, após obras de restauração, dentro da programação da Semana Nacional de Museus, que começa nesta segunda-feira (14) em todo o país.

O roteiro cultural da Rio+20 será disponibilizado no site do próprio Ibram: www.museus.gov.br

(Agência Brasil)

“Os painéis Guerra e Paz representam sem dúvida o melhor trabalho que eu já fiz. Dedico-os à humanidade”. A frase, dita pelo artista brasileiro Candido Portinari (1903-1962), tenta explicar a grandiosidade dos painéis que estão em exposição no Memorial da América Latina, em São Paulo, até dia 20 de maio. Cada um dos murais tem 14 metros de altura por 10 metros de largura e pesam mais de 1 tonelada, mas a grandiosidade das obras não pode ser medida apenas pelo tamanho dos painéis e sim pela tocante mensagem de paz que destina ao mundo.

“Esta não é apenas uma exposição de arte. Esta é uma grande mensagem ética e humanista e que se dirige ao principal problema que o mundo vive hoje em dia: a questão da violência, da não cidadania, da injustiça social. Esta é a grande mensagem de toda a vida de Portinari e que ficou sintetizada nesses trabalhos finais que ele deixou”, disse João Candido Portinari, filho de Portinari, em entrevista à Agência Brasil. João Candido é o responsável pela realização do projeto, que trouxe as obras para o Brasil.

Terminadas em 1956, as obras permanecem atuais. As expressões de sofrimento das mães no painel que mostra A Guerra, por exemplo, podem ser comparadas a fotos de mães que sofreram recentemente no conflito na Síria. Segundo João Candido, essa comparação foi feita por um professor de Uberlândia (MG) que visitou a exposição e lhe mandou, por e-mail, uma fotomontagem comparando a mãe síria à pintura de Portinari. “Ela estava numa posição de desespero absolutamente idêntica a de uma mulher que estava no painel da Guerra”, falou João Candido.

Todo o trabalho que resultou em Guerra e Paz foi produzido por Candido Portinari entre os anos de 1952 e 1956. O trabalho foi encomendado pelo governo brasileiro para presentear a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde os painéis foram instalados no hall de entrada, com acesso restrito ao público.

Uma grande reforma no edifício da sede da ONU, que teve início em 2010, deu a inédita oportunidade de trazer esses painéis ao Brasil. A primeira etapa da exposição ocorreu no Rio de Janeiro, em dezembro de 2010, reunindo mais de 44 mil visitantes. Em São Paulo, mais de 150 mil pessoas já visitaram Guerra e Paz. Até 2014, as obras ficarão em exposição pelo mundo, até que voltem em definitivo para a sede da ONU.

Os imensos painéis só puderam ser transportados porque Guerra e Paz consiste numa espécie de quebra-cabeça, composta por 28 placas de madeira compensada naval. No Brasil, as obras passaram por um processo de restauração, realizado entre fevereiro e maio de 2011 no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. Com Guerra e Paz também estão sendo expostos 100 estudos preparatórios, além de documentos históricos como cartas, recortes de jornais e fotografias que contam, em detalhes, a criação dos painéis.

João Candido tinha apenas 13 anos quando o pai deu início às obras. “Eu vi um ato de heroísmo. É claro que naquela época eu não tinha condições para perceber isso. Eu só via um homem que pintava de manhã até de noite, em condições extremamente árduas. Ele trabalhava num galpão que era um antigo estúdio de televisão, emprestado pela Rádio Tupi, sem janelas, com teto de zinco e que chegava à temperatura de 45 graus Celsius. Ele tomava limonada o tempo todo para tentar sobreviver”, lembra. Segundo João Candido, o pai levou quatro anos fazendo os estudos para as obras e as pintou em apenas nove meses.

Guerra e Paz foram os dois últimos e maiores painéis criados por Portinari. Enquanto fazia o estudo preparatório para os dois painéis, os médicos o aconselharam a parar de pintar por causa do processo de envenenamento pelas tintas. Portinari rejeitou o conselho médico. “Foi fatal. Havia aquela proibição médica, que ele não respeitou. Mas ele não podia deixar de passar a maior mensagem da vida dele, a de paz”, disse o filho. Em 6 de fevereiro de 1962, Portinari morreu em consequência do envenenamento pelo chumbo presente nas tintas que usava.

O gigantismo das obras impressiona o público. A professora aposentada Nilsa Papaleo visitou a exposição na última sexta-feira (11). “Fico encantada em ver como uma pessoa pode fazer uma arte desse tamanho. Fiquei espantada [em saber] como transportaram, já que é um painel imenso. E aí me explicaram que é como um quebra-cabeça, todo dividido, que eles desmontam. É muito bonito, impactante”, disse ela, à Agência Brasil. Para ela, as obras apresentam a sociedade em que vivemos. “E continua do mesmo jeito”.

O médico Luiz Martinelli já tinha visto a obra na ONU. “Mas ver aqui é diferente. Estamos em casa. No nosso país é diferente. É mais gostoso”, disse. “Particularmente eu gosto mais de A Paz. Eu sou da paz”, brincou. “Em A Guerra, vemos as pessoas sofrendo. É uma imagem mais chocante. A paz sempre é mais bonita”.

Após receber a dica de um professor, que contou que a obra era da ONU, o estudante Pablo de Lima Almeida decidiu ir à exposição com um grupo de amigos. À Agência Brasil, contou ter gostado mais do painel que retrata a paz. “É mais bonito”, disse ele.

Já a aposentada Cristina Figueiredo, que sempre gostou de arte, decidiu visitar a exposição antes que ela terminasse. O impacto das obras, segundo ela, é grandioso. “Eu tinha visto Guernica, do Picasso, que também é impressionante. Mas este aqui tem o nosso colorido, o colorido brasileiro, o que para mim é muito importante”, falou, lembrando da atualidade da obra. “Li em algum lugar que ele (Portinari) retrata a guerra como uma coisa que sempre pertenceu à humanidade. Ele não retrata uma (única) guerra, como é o caso de Guernica, que aborda a Guerra Civil Espanhola. Ele retrata a guerra que sempre existiu na humanidade e que, infelizmente, continua existindo”, disse.

Essa grande mensagem do artista Candido Portinari ao mundo, os imensos painéis que formam a obra Guerra e Paz, deve permanecer no Brasil por um tempo maior do que o esperado. No Memorial da América Latina, em São Paulo, onde está exposta atualmente, a exposição foi prorrogada até o dia 20 de maio, com entrada franca. Depois, ela deve ter como destino a capital mineira, Belo Horizonte (MG), antes de atravessar o oceano, seguindo provavelmente para a Noruega e para a China.

Mais informações sobre a exposição podem ser encontradas em www.guerraepaz.org.br

(Agência Brasil)

As principais lideranças responsáveis pela organização da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos populares paralela à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), divulgaram neste domingo (13) um documento condenando o conceito de economia verde, defendido por integrantes de governos que participarão da Rio+20, que ocorrerá em junho no Rio.

O documento critica, em três páginas, o foco das discussões em torno da Rio+20, que não estaria tocando nas questões fundamentais da crise global, que na visão dos participantes da Cúpula dos Povos, “ é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais”.

Os organizadores elaboraram o documento durante encontro internacional no Rio e divulgaram o conteúdo em coletiva de imprensa. A mexicana Silvia Ribeiro, diretora da organização ETC, dedicada a temas agroalimentares, disse que a economia verde é um nome enganoso.

“Muitos creem que é algo positivo, mas é um disfarce para mais negócios e mais exploração dos ecossistemas. O outro aspecto é que eles querem se apropriar da natureza usando tecnologias perigosas, como os transgênicos e a biologia sintética. É uma solução falsa dizer que vai se resolver tudo com tecnologia, em vez de se ir às causas para baixar as emissões do efeito estufa, os padrões de produção e o consumo”, criticou Silvia.

A canadense Nettie Wiebe, produtora de alimentos orgânicos e ligada à Via Campesina, alertou para o perigo de se liberar as sementes de tecnologia terminator, que geram plantas modificadas geneticamente para serem inférteis, forçando agricultores a comprarem novas sementes a cada safra. Segundo ela, apesar de haver embargo internacional contra esse tipo de semente, grupos internacionais do agronegócio estão interessados em patrocinar sua liberação.

A norte-americana Cindy Wiesner, dirigente da organização Grassroots Global Justice Alliance, criticou a provável ausência do presidente Barack Obama na Rio+20.

“Historicamente somos o país que mais destrói o planeta e temos uma responsabilidade muito grande de oferecer outras práticas. Mas o que vemos, com a ausência do presidente Obama, é que ele não se importa com isso. É uma pena que não venha, pois seria uma oportunidade para ouvir milhões de pessoas que querem uma alternativa”, disse a americana.

Outro ponto destacado no documento da Cúpula dos Povos é a luta contra a sanção do projeto original do Código Florestal, conforme aprovado pelo Congresso e que agora depende da decisão da presidenta Dilma Rousseff em modificar ou não a matéria através de veto. “Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas [Código Florestal], o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura”, assinala trecho do documento.

Mais informações sobre o encontro da Cúpula dos Povos, que vai acontecer de 15 a 23 de junho, podem ser acessadas na página www.cupuladospovos.org.br.

(Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.

“Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, destacou Dilma, explicando que, assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.

Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, Dilma disse que, além de ampliar a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.

Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mães e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.

(Agência Brasil)

Cooperativa de catadores Avemare: fila para trabalhar lá

Um bom exemplo de economia solidária é a Cooperativa de Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare), criada há seis anos por 40 pessoas, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, após a prefeitura fechar o lixão da cidade. Hoje, a Avemare tem 90 cooperados, que conseguem uma renda média mensal de R$ 1,5 mil.

Segundo Iraci Alves, de 57 anos, que deixou a Bahia há 19 anos com seus três filhos, a situação dela e dos cooperados melhorou muito após a criação da Avemare. “Vim buscando uma condição de vida melhor, mas acabei indo trabalhar no lixão de Santana de Parnaíba. Conseguíamos tirar nosso sustento, mas era uma situação muito perigosa para a nossa saúde”, lembra. A história de Iraci é muito parecida com a da maioria dos associados.

A cooperativa começou reciclando 60 toneladas de materiais e, hoje, alcança uma média de 375 toneladas por mês, mas já teve pico de 500 toneladas, de acordo com Iraci. “Com 60 toneladas não dá nem pra rodar uma esteira”, relembra. Agora, a cooperativa conta com duas esteiras, além de empilhadeiras e prensadeiras, totalizando R$ 1 milhão de reais em equipamentos. “A verba veio de parceiros, da prefeitura, mas também de investimentos próprios”, diz. A cooperativa é responsável pela reciclagem de 12,5% das 3 mil toneladas de resíduos produzidos na cidade.

“No início, a principal dificuldade foi trabalhar em grupo, porque antes, no lixão, era cada um por si”, lembra. As dificuldades encontradas no começo, no entanto, fazem com que a cooperada valorize ainda mais as conquistas alcançadas por meio da organização dos colegas catadores. Assim como Iraci, a maioria dos cooperados é formada por pessoas vindas de outros estados e com baixo nível de escolaridade.

“Agora trabalhamos com itens de segurança, fazemos as refeições na cooperativa, temos uma creche municipal pertinho, temos horário fixo de trabalho e podemos sair para ir ao médico, se precisarmos, por exemplo”, diz Iraci. Contribuição para Previdência Social e licença maternidade foram outros benefícios trabalhistas assegurados. “No lixão, as mulheres voltavam ao trabalho apenas um mês depois de dar a luz, porque precisavam do dinheiro para sustentar a família”.

Iracilda Alves, de 28 anos, é filha de Iraci e começou a trabalhar no lixão aos 9 anos de idade, junto com a mãe e os irmãos. Ela conta que na cooperativa, mais do que conseguir seu sustento, se sente valorizada como profissional. “Aqui aprendi a usar computador e conquistei a casa própria. Jamais pensaria em voltar para o lixão. Por outro lado, não penso em sair da Avemare”, diz.

Hoje, Iracilda é responsável pelo setor administrativo da cooperativa. Com o crescimento profissional, ela pensa em retomar os estudos, que foram abandonados na 8ª série do ensino fundamental, e se capacitar na área administrativa. Agora, ela pode ver as filhas Eduarda, de 7 anos, e Isabela, de 2, crescerem sem enfrentar as dificuldades pelas quais passou. “Elas vão ter uma infância completa e ter oportunidades de crescer com os estudos”, comemora.

Atualmente, a cooperativa conta com um lista de espera de cerca de 200 pessoas interessadas em trabalhar lá. Um dos recém-chegados é Jonas dos Santos, de 35 anos, que chegou há apenas três semanas e comemora a vaga conquistada. “Antes recebia mais ou menos R$ 500 como borracheiro e agora espero ganhar mais. Além disso, você ajuda a natureza, porque a cidade avança e acaba com tudo”, disse o cooperado.

De acordo com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), houve um acréscimo de 88% de pessoas inseridas na economia solidária entre 2005 e 2011. O Ministério do Trabalho define a economia solidária como uma forma “diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.”

(Agência Brasil)

A notícia é estarrecedora: militantes políticos envolvidos no combate à ditadura militar tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina de cana de açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, entre 1970 e 1980.

O regime militar, que governou o Brasil entre 1964 e 1985, merece, agora, ser comparado ao nazismo.

A revelação é do ex-delegado do DOPS (polícia política) do Espírito Santo, Cláudio Guerra, hoje com 71 anos.

Segundo seu depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, no livro “Memórias de uma guerra suja” (Topbooks), no forno da usina Cambahyba – de propriedade de Heli Ribeiro Gomes, ex-vice-governador do Rio de Janeiro entre 1967 e 1971, já falecido -, foram incinerados Davi Capistrano, o casal Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, João Massena Melo, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Eduardo Collier Filho e Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira.

Os militantes teriam sido retirados de órgãos de repressão de São Paulo – DEOPS e DOI-CODI – e do centro clandestino de tortura e assassinato conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis.

Cláudio Guerra acrescenta às suas denúncias que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, um dos mais notórios torturadores de São Paulo, teria participado, em 1981, do atentado no Riocentro, na capital carioca, na véspera do feriado de 1º. de Maio.

Se a bomba levada pelos oficiais do Exército não tivesse estourado no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, ceifando-lhe a vida, centenas de pessoas que assistiam a um show de música popular teriam sido mortas ou feridas.

O objetivo da repressão era culpar os “terroristas” pelo hediondo crime e, assim, justificar a ação perversa da ditadura.

Guerra aponta ainda os agentes que teriam participado, em 1979, da Chacina da Lapa, na capital paulista, quando três dirigentes do PCdoB foram executados. Acrescenta que a “comunidade de informação”, como eram conhecidos os serviços secretos da ditadura, espalhou panfletos da candidatura Lula à Presidência da República no local em que ficou retido o empresário Abílio Diniz, vítima de um sequestro em 1989, em São Paulo, de modo a tentar envolver o PT.

Uma das revelações mais bombásticas de Cláudio Guerra é sobre o delegado Sérgio Paranhos Fleury, o mais impiedoso torturador e assassino da regime militar, morto em 1979 por afogamento. Tido até agora como um acidente, segundo o ex-delegado, teria sido “queima de arquivo”, crime praticado pelo CENIMAR, o serviço secreto da Marinha.

Guerra assume ter assassinado o militante Nestor Veras, em 1975, alegando que apenas deu “o tiro de misericórdia” porque ele havia sido “muito torturado e estava moribundo”.

Das notícias da repressão há sempre que desconfiar. Guerra fala a verdade ou mente? Tudo indica que o ex-delegado, agora travestido de pastor adventista, não se limitou, na prática de crimes, à repressão política. Em 1982, a Justiça o condenou a 42 anos de prisão pela morte de um bicheiro, dos quais cumpriu 10 anos. Em seguida mereceu 18 anos de condenação por assassinar sua mulher, Rosa Maria Cleto, com 19 tiros, e a cunhada, no lixão de Cariacica, em 1980.

Ele alega inocência nos três casos, embora admita que matou o tenente Odilon Carlos de Souza, a quem acusa de ter liquidado sua mulher Rosa.

Espera-se que a presidente Dilma anuncie, o quanto antes, os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade, que deverá apurar crimes e criminosos da ditadura. E investigar as denúncias do policial capixaba. Infelizmente a comissão ainda não será da Verdade e da Justiça.

O Brasil é o único país da América Latina que se recusa a punir aqueles que cometeram crimes em nome do Estado, entre 1964 e 1985. O pretexto é a esdrúxula Lei da Anistia, consagrada pelo STF, que pretende tornar inimputáveis algozes do regime militar.

Ora, como anistiar quem nunca foi julgado e punido? Nós, as vítimas, sofremos prisões, torturas, exílios, banimentos, assassinatos e desaparecimentos. E os que provocaram tudo isso merecem o prêmio de uma lei injusta e permanecer imunes e impunes como se nada houvessem feito?

O nazismo foi derrotado há quase 70 anos, e ainda hoje novas revelações vêm à tona. Enganam-se os que julgam que a Lei da Anistia, o silêncio das Forças Armadas e a leniência dos três poderes da República haverão de transformar a anistia em amnésia. Como afirmou Walter Benjamin, a memória das vítimas jamais se apaga.

* Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais

(Adital)

A blogueira e mãe Silvia Marcuzzo e seu filho apreciam o espetáculo de outra mãe: a Natureza

Há muitos tipos de mãe. Cada uma tem suas razões e muitas funções. As cuidadoras, as trabalhadoras, as irresponsáveis ou aquelas altamente ocupadas. Todas fazem o que aprenderam, o que vivenciaram conforme o universo onde estão inseridas. Mesmo com todas as nossas lacunas, excessos e interjeições, nós, mães, somos responsáveis por esse mundo que está aí. Dar demais ou de menos pode representar tanto, que acho que só vamos nos dar por conta exatamente do quanto isso significa quando não estivermos mais em carne e osso neste planeta.

Entre erros e acertos, vamos seguindo. Ouvindo desaforos ou declarações de amor, ser mãe não é bem “padecer no paraíso”. Mas uma forma de nos aperfeiçoarmos, de nos polirmos para sermos melhores seres vivos. Depois de ter convivido com tantos tipos de mães, inclusive com aconchegos de mães provisórias, em momentos difíceis na vida, quero fazer um agradecimento a mulheres que cumpriram um pouco do papel de mãe pra mim, em diferentes momentos da minha vida: a Carmem, mãe do amigo Leandro, que foi tão amiga nos anos 90, e a surpreendente Marta Maia, que me ensinou a não ter medo de andar no centro histórico de Genova, pelos meandros da Italia. Perdi o contato com ambas nos últimos anos devido aos rumos da vida

Tantas mães entram e saem. Mas as permanentes, aquelas que por forças de circunstâncias da vida estão por perto, mas longe – distantes por muitos quilômetros, mas perto na hora para suprir aquilo que podem dar, nem sempre do jeito que nós gostaríamos. Essas têm muito a nos ensinar. Tanto que não conseguimos assimilar tudo de uma vez. Aqui minha homenagem especial as minhas duas mães, a Nehyta e a Laide, que se complementam e me mostraram novos sentidos à vida com seus exemplos.

Temos as mães que merecemos? Nossas mães fizeram o que puderam, o que entendiam ser o melhor para nós. E hoje, o que nós fazemos para ser ainda melhores do que foram nossas mães? Quando olho para os lados, vejo o quão atual é a música cantada pela Elis Regina, “Como nossos Pais”, do inesquecível Belchior. O problema é que hoje o nosso planeta, os rios, as cidades e os ambientes naturais não são os mesmos do tempo dos nossos pais.

E entre tantas incertezas da vida, há coisas que não se discute, como o amor das mães de qualquer espécie com seus filhotes: o funcionamento da natureza. Como a chuva cai, sua absorção pela terra, o ciclo do carbono e de tantos outros elementos que interferem na cadeia da vida, enfim, como esses mecanismos se perpetuam, independente da geração vigente. E aí entra um papel importantíssimo de nós mães: o de fazer o possível para que nossos filhos (nem que seja os do momento – já tive vári@s estagiári@s nessa condição – mas preferencialmente os permanentes) tenham um ambiente que possam pelo menos sobreviver em boas condições.

Será que nunca mais nossos filhos terão acesso a maravilhas que nós, brasileiros, especialmente os nascidos no interior, tivemos no século passado? Nadar em rios limpos, viver sem grades, com segurança e brincar até altas horas na rua, desfrutar de um belo campinho de futebol, entre tantas outras coisas, será um dia realidade na vida dos nossos descendentes?

Todas nós queremos o melhor para nossos descendentes. Porém, a maior de nós, mulheres, nós, não conecta nossas escolhas, nosso consumo diário, com o tipo de futuro que vamos deixar para nossas famílias. É necessário para o bem de todos percebermos que o estilo de vida de hoje tem tudo a ver com o futuro. Enquanto isso, a Mãe Terra suplica para que todas nós mostremos para nossos filhos e filhas a urgência de enfrentar o desperdício, a destruição da natureza e a ganância com maior comprometimento perante a vida.

(Silvia Marcuzzo/Mercado Ético)

O projeto de alteração do Código Florestal aprovado no dia 25 de abril é apresentado como uma lei que vai trazer segurança jurídica para o setor rural e conciliar a produção com a conservação dos recursos naturais. Entretanto isso não é bem verdade.

Diversos pontos que desfiguram este Projeto de Lei como um Código Florestal estão bem tratados em diversas outras manifestações. Destaca-se aí a anistia ao descumprimento da lei explicitada no artigo 67, que dentre outros efeitos penaliza quem cumpriu a lei até agora.

Outro exemplo, que embora possa parecer preciosismo, prejudica a aplicação da lei é a definição das áreas de preservação permanente (APP) de topo de morro. O uso da cota do ponto de sela mais próximo da elevação para defini-la nos relevos ondulados na prática pode extinguir esta categoria, pois a maioria das elevações não será abrangida pela mesma.

Inicialmente é bom ressaltar que o projeto tem alguns pontos positivos, enfrentando questões que não são bem tratadas no atual Código. Em especial destaca-se a questão dos usos consolidados em APPs e de Reseva Legal. Sem defender anistias amplas e irrestritas nestes casos é importante reconhecer situações, enfrentadas pela quase totalidade de imóveis rurais no país. A recuperação e proteção integrais destas áreas são de fato inviáveis. Mesmo assim, reconhecendo a importância ambiental, tanto para a produção agrícola quanto para a sociedade em geral destas áreas, é necessário estabelecer condições e contrapartidas para seu uso.

Mas esse processo pode e deve ser feito de forma melhor que a apresentada, para que se tenha melhor coerência e qualidade técnica e legal. Alguns exemplos podem ser destacados, considerando aqui aspectos referentes á pretendida segurança para os agricultores e aplicadores da Lei.

Pode-se começar pelo uso inadequado do termo “agrosilvipastoril”, que é central na definição do uso consolidado, mas não consta dos dicionários. Sistemas agrosilvipastoris na literatura técnica são situações bem específicas, que pressupõem a integração na mesma área das três atividades (agricultura, florestas e pecuária) simultaneamente e não alternativamente. Por exemplo, o Manual Agroflorestal para a Mata Atlântica (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Agricultura Familiar, 2008) define: “Sistemas agrossilvipastoris: são caracterizados pela criação e manejo de animais em consórcios silviagrícolas…”

Em outros pontos do próprio Projeto de Lei 1876 pode-se observar o uso de outros termos como “atividades agropecuárias” (art. 3º, inc. VI), agroflorestal (em diversos pontos). No artigo 58 as duas categorias (agroflorestal e agrosilvipastoril) são tratadas como distintas. É normal nos casos em que se pretende inovar que a lei traga definições, tanto é que o artigo 3º deste PL lista 23 definições, mas não esta, que seria essencial para a aplicação deste conceito e que ficará condicionada à interpretação dos diversos agentes da lei.

A obrigação de recompor das faixas marginais em quinze metros apenas dos cursos d’água com menos de 10 metros de largura é incoerente. A função ambiental das faixas ciliares não acaba com aumento da largura dos rios. Em termos de extensão no conjunto do território a maioria dos cursos d’água será abrangida, mas os efeitos desta regra serão proporcionalmente maiores nas propriedades menores que nas maiores. É de se esperar que praticamente todos os imóveis tenham rios menores que 10 metros, e poucos são banhados por rios maiores.

O PL também não resolve claramente as obrigações das concessionárias e dos proprietários lindeiros, referentes às APPs criadas com a implantação de reservatórios d’água, destinados à geração de energia ou abastecimento público, já existentes.

A elaboração deste Projeto ignorou a Lei Agrícola (nº 8171, de 17/01/1991) já fazia alguma conexão entre as questões agrícola e ambiental. Em seu em artigo 99 criava a obrigação generalizada para todos os imóveis de recompor a RL em até 30 anos. Esta norma continua em vigor, contradizendo o pretendido novo Código.

A mesma lei trazia a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente às APPs e Reserva Legal. O PL 1876 fala em dedução, o que traz dois conceitos distintos para a mesma coisa.

Assim, esse PL não atende nem uma proteção dos recursos naturais nem a chamada segurança jurídica, tão pleiteada. Até por isso, então, o melhor é o veto, e retomar a elaboração de um Código que contemple verdadeiramente o uso sustentável dos recursos naturais.

* Roberto Ulisses resende é agrônomo, mestre e doutorando em Ciência Ambiental, trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e atualmente é presidente da ONG Iniciativa Verde.

(Iniciativa Verde)

Atrasos escolares como os nossos, na forma de um pequeno índice de atendimento na educação infantil, grande quantidade de analfabetos e de adultos com poucos anos de estudo, evasão escolar muito alta ao longo do ensino básico e falta de profissionais qualificados, comprometem gravemente e de forma definitiva o futuro de um país. Para superar essa situação, precisamos elevar os investimentos diretos em educação pública. Mas será que aumentar esses investimentos pode comprometer outras atividades do país, em particular, as atividades econômicas?

A resposta é não, por várias razões. Uma delas é que os investimentos em educação têm altas taxas de retorno, ou seja, se pagam em pouco tempo. Portanto, aumentar esses investimentos não apenas não compromete a economia como, ao contrário, contribui para dinamizá-la. Outra razão é que, apesar das nossas limitações econômicas, há margens para aumentar os investimentos, em especial em um período de crescimento da produção acima do crescimento populacional, como tem ocorrido nos últimos anos. Vamos ver essa segunda razão.

O financiamento público da educação em outros países

O gráfico mostra a média dos investimentos públicos em educação no período entre 1988 e 2010, como percentuais dos PIBs em diversos países (foram incluídos apenas países com mais do que cinco milhões de habitantes e que apresentaram dados anuais para pelo menos metade do período analisado (1)). Como vemos, o Brasil ocupa uma posição intermediária, a qual não seria confortável nem mesmo para um país sem grandes contingentes de crianças e jovens e sem atrasos como os nossos. Se continuarmos nessa posição, continuaremos mantendo nossa atual situação educacional: precária e insuficiente até mesmo para garantir as condições necessárias para uma real e permanente soberania nacional.

Embora haja algumas poucas exceções, os países que apresentam bons indicadores educacionais, ou que os têm melhorado significativamente, estão no grupo daqueles que fazem investimentos mais altos em educação. Também estão nesse grupo aqueles países que apresentam condições sociais melhores do que outros com as mesmas possibilidades econômicas. Cuba, Dinamarca e Suécia são os três que mais esforços investiram em educação naquele período. No conjunto com menores taxas de investimento em educação estão aqueles países que apresentam as piores situações, não apenas educacionais como sociais em geral: Camboja, Emirados Árabes Unidos (2) e República Dominicana são, entre aqueles cujos dados estão representados na figura, os três que menos investiram.

030512 otavianohelene Mais recursos para a educação: nada a perder e muito a ganharSe ficarmos onde estamos, não iremos superar as barreiras que impedem o aumento da produção econômica, nem promover o desenvolvimento social, enfrentar as desigualdades de renda e recuperar, ainda que em parte, nossos atrasos. Se nos deslocarmos na direção à direita do gráfico, iremos nos aproximar de países totalmente dependentes e/ou que apresentam indicadores sociais terríveis. Não podem restar dúvidas da direção que devemos nos deslocar naquele gráfico.

Existem fontes de recursos

Há muitas possíveis fontes para viabilizar o aumento dos recursos destinados à educação pública. Comparando a arrecadação de impostos sobre propriedade no Brasil com a realidade tributária em outros países capitalistas, inclusive tributos sobre grandes fortunas (3), o IPEA (4) aponta a possibilidade de um aumento dos recursos públicos em até 2,7%. Como aqueles países capitalistas não iriam tomar decisões que pudessem prejudicar suas economias, a pergunta óbvia é: por que não fazemos o mesmo?

O mesmo documento do IPEA aponta que a não supressão de impostos e a redução das renúncias e dos subsídios poderiam gerar outros 3,7% do PIB. Além dessas possibilidades, cada 1% de redução na taxa básica de juros geraria mais 0,6% do PIB em recursos públicos para a União, os estados e os municípios.

Correções de alíquotas dos diversos impostos ou o enfrentamento da sonegação poderiam aumentar ainda mais as possibilidades de financiamento do setor público, colocando-nos em uma situação mais próxima daquela ocupada pelos países mais organizados. E todas essas correções não apenas não afetariam negativamente a economia do país como, ao contrário, poderiam ter impactos sociais muito positivos.

Mais e melhor educação cabem no PIB

Outra maneira de verificar que é possível o aumento dos recursos para a educação pública é analisar a evolução recente da economia nacional. Ao longo dos últimos oito anos, o PIB brasileiro cresceu perto de 25% acima do crescimento populacional, ou seja, o crescimento foi suficiente para absorver o aumento da população e, além disso, aumentar da quarta parte o valor econômico da produção por pessoa. Se uma fração desse aumento da produção fosse destinada à educação, poderíamos atingir investimentos significativamente mais altos do que os atuais sem afetar negativamente outras atividades nacionais. Ao contrário, dependendo da forma que o aumento da produção per capita for transferido para a educação e outras áreas de interesse social, pode haver ganho nos dois lados: melhoram-se os níveis educacionais da população ao mesmo tempo em que se inibe um consumismo doentio e destrutivo.

É necessário lembrar que, ao se transferir parte do aumento da produção econômica para a educação, não se a estaria reduzindo ou se desfazendo dela: a indústria da construção civil seria aquecida mais intensamente na forma de reformas e construções de equipamentos escolares; o número de empregos formais também cresceria, com maior concentração na forma de trabalhadores em educação; a renda pessoal também cresceria, mas na forma de melhores remunerações para professores; haveria aumento da produção de veículos para atender à demanda gerada pelo setor educacional, incluindo aí seus trabalhadores. Da mesma forma, o aumento do consumo de eletricidade ou de equipamentos elétricos, eletrônicos e de informática também ocorreria, mas mais concentradamente pelos trabalhadores da educação e pelas instituições educacionais.

Enfim, tendo em vista a realidade de outros países, considerando as possibilidades de transferências de recursos para o setor público e, ainda, a realidade da produção econômica, vemos que é totalmente viável aumentar os investimentos em educação pública, bem como em outros setores de interesse social. O que nos impede de fazer isso? Será por ignorância, ou há um propósito pouco nobre por trás de tais decisões?

Notas

(1) Unesco Institute for Statistics. Sítio consultado em abril/2012.

(2) Os Emirados Árabes Unidos, apesar de terem uma renda per capita mais do que quatro vezes superior à brasileira, da ordem de 48.000 dólares pelo critério da paridade de poder de compra, têm taxas de analfabetismo quase exatamente iguais às nossas, apresentando talvez o maior desencontro entre as possibilidades econômicas e o padrão educacional.

(3) Nos EUA, as grandes fortunas são taxadas no processo de herança. Quando John D. Rockefeller morreu, em 1937, 70% do patrimônio foi recolhido na forma de imposto sobre bens herdados (New York Times, 8/6/2010, Legacy for One Billionaire: Death, but No Taxes). Após algumas décadas de recuo, a alíquota máxima do imposto sobre grandes heranças naquele país foi reduzida a 35%, devendo subir para 55% em 2013. Veja, p. ex., o verbete Estatetax in the United States da Wikipedia.

(4) Financiamento da Educação: necessidades e possibilidades, Comunicados IPEA nº124, dezembro/2011, acessível por internet.

* Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

(Correio da Cidadania)

A economista Amyra El Khalili é uma das maiores especialistas brasileiras sobre o setor financeiro e foi a primeira a cunhar o termo commodities ambientais. Com mais de duas décadas de trabalho dedicadas ao mercado de futuro e de capitais, tendo sido uma das primeiras operadoras de pregão da BM&F, Amyra possui uma visão bastante crítica das ferramentas de mercado com o objetivo da conservação ambiental.

Instituto CarbonoBrasil - Sabemos que o modelo atual de capitalismo predatório não é o ideal para o desenvolvimento da humanidade, porém, infelizmente, a única coisa que move a sociedade para agir parece ser o seu bolso. Se as ferramentas de mercado, colocando um preço nos recursos naturais, não são adequadas para lidar com a exploração massiva dos ecossistemas como muitos acreditam, qual seria o melhor modelo?

Amyra El Khalili - A crítica procedente a este modelo capitalista é justamente no que está sendo precificado, ou seja, os ecossistemas e os serviços ambientais que são aqueles que a natureza nos oferece gratuitamente. De fato, quando há escassez, a consequência será a mercantilização destes ‘recursos naturais’ (como chamamos em gestão ambiental), das matérias-primas (como chamamos na indústria) ou da megadiversidade e dos ecossistemas (como chamamos no ambientalismo). Veja você que dei três nomes diferentes para a mesma coisa! E cada um desses nomes tem um entendimento diferente do que representam.

Então o que propomos é um novo modelo, onde esta precificação (formação e preços) seja calculada diretamente no ‘produto’ e não na matriz ambiental que gera o produto. Quando indicamos as sete matrizes para produção de “commodities ambientais” (água, energia, biodiversidade, florestas-madeira, minério, reciclagem e redução de poluentes –água, solo e ar), estamos falando de “mães ambientais”, dos ecossistemas e de processos de gestão ambiental e não de ‘comoditizar’ (transformar em mercadorias) estas matrizes. Pois as matrizes ambientais são bens difusos (de uso público) e processos (conhecimento e tecnologia) e devem ser administradas pela sociedade conjuntamente com os governos e iniciativa privada.

Acontece que este modelo econômico do capitalismo predador entrega a administração, a gestão e os lucros diretamente nas mãos da iniciativa privada com a conivência e aval dos governos que se submetem a essa dinâmica neoliberal, transferindo suas responsabilidades para as corporações.

Há soluções quando buscamos o caminho do meio, ou seja, construindo um novo modelo onde sejam valorizados os conhecimentos tradicionais, a preservação aliada à conservação ambiental com as comunidades que vivem nestes habitats naturais. Exemplifico: o doce de goiaba da Associação das Mulheres Produtoras de Goiaba de Campos dos Goytacazes pode ser uma “commodity ambiental”. O que deveria ser precificado? A goiabeira? Não. O doce de goiaba, que é produto gerado da goiabeira. A goiabeira é uma árvore que pertence à floresta nativa ou a um reflorestamento de espécies exóticas. Esta árvore é parte do ecossistema. A goiabeira manejada, que tem seus frutos recolhidos corretamente com o plantio de outra muda no seu entorno, é naturalmente uma produtora de serviços ambientais, pois, sequestra carbono, mantém a cobertura vegetal, alimenta animais e aves, recompõe a vegetação degradada e promove a recarga de aquíferos, entre outras funções. Essa valoração deve ser contabilizada no produto final que a goiabeira gerou: o doce de goiaba e o lucro deste doce devem ser divididos entre a Associação de Mulheres que os produziu. Não é monocultura da goiaba, mas diversificação de produção. Assim sendo, quando não for tempo de goiaba, passam a produzir doce de cagaita, e quando não for tempo de cagaita, produzem doce de pequi e assim por diante. A monocultura gera impactos ambientais. Para manter um serviço ambiental, é necessário também modificar o modelo de produção e todo complexo que envolve essa produção. Veja que o modelo econômico contempla uma associação ou cooperativa, um grupo, e não um investidor capitalista ou multinacional que produz doce de goiaba para venda industrial em supermercados. Essa é a questão: quem será beneficiado por cuidar dos ecossistemas e como se dará a gestão e resultados obtidos com os ‘ecossistemas’.

ICBr - Você poderia explicar o conceito de commodities ambientais e qual a importância de fazer a diferenciação entre elas e os créditos de carbono, por exemplo?

Amyra – A ‘comoditização’, processo de produção e qualidade para o sistema bursátil (da bolsa de valores) gera altos impactos ambientais. Exige cada vez mais tecnologias de ponta, como biotecnologia, geoengenharia, nanotecnologia, maquinário pesado que utiliza cada vez menos mão de obra, monocultura intensiva e cada vez mais e mais avança fronteiras agrícolas (soja, milho, cana, café, etc..) e de exploração mineral (petróleo, minério de ferro, ouro, prata, aço,etc..); é o que chamamos de commodities convencionais. Se a ‘comoditização’ gera altos impactos ambientais e é contrária ao processo natural dos ecossistemas em tempo e conservação – por serem necessárias para atender a demanda do mercado de derivativos altas escalas de produção, promovendo concentração de riquezas e cada vez empregando menos – como uma commodity pode ser ambiental?

Para produzir uma ‘commodity ambiental’ é necessário compreender o que significa ser ambiental, ou seja, atender o econômico, o social e o ecológico. Assim sendo, o modelo econômico deve ser o contrário da commodity convencional. Na commodity convencional o sistema financeiro está no topo do triângulo, pois é quem decide quais serão os critérios de produção, certificação, contratos mercantis e comercialização das commodities convencionais; já nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, as comunidades que manejam os ecossistemas é quem devem decidir sobre esses contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertencem por herança tradicional. No meio ambiente urbano, chamamos as comunidades para decidir sobre estes critérios de produção e todo aparato de instrumentos econômicos considerando que a favelização, a pobreza, a miséria que as levam para as regiões de riscos ambientais, como beiras de rios, encostas de morros, áreas de lixões; enfim, há toda uma discussão com a sociedade para identificarmos as matrizes ambientais a serem preservadas e quais seriam os produtos gerados por estas matrizes.

Veja então a confusão conceitual na qual se chegou: os créditos de carbono são certificados que pretendem (pelo menos em tese) reduzir a poluição, portanto não são commodities convencionais, já que poluição não deveria ser mercadoria, e muito menos são commodities ambientais. Tanto não são, que até o presente momento não existe ainda um arcabouço jurídico para os créditos de carbono no Brasil. E no exterior são definidos pela imprensa especializada em finanças e pelos legisladores dos países europeus que os negociam como ‘permissões para poluir’, com cotas de permissões autorizadas por seus comitês de regulação.

Portanto, chamar ‘créditos de carbono’ de ‘commodities ambientais’ somente criará confusão conceitual e postergará cada vez mais a regulamentação desse instrumento econômico, haja vista que todo operador de commodities sabe perfeitamente que quando opera no mercado spot (à vista) ou nos mercados futuros (derivativos) está negociando estoque de produtos e não a redução de estoques, até por que se for redução de estoque (negativar o produto) não há como realizar uma engenharia financeira nos mercados de derivativos (futuros). Se no futuro a poluição acabou por que vamos projetar seu preço?

Assim sendo, se os mercados de derivativos estão negociando ‘créditos de carbono’ significa que a poluição está sendo tratada como ‘commodity’ e que não está sendo reduzida a poluição; pelo contrário, estão projetando no mercado futuro que ainda haverá estoques de carbono na atmosfera para ser negociado. O que estimulará o aumento da poluição.

E se for comprovado que é desta forma mesmo que estão negociando os créditos de carbono, como estão denunciando na imprensa internacional com o caso do HCFC-22 e do HFC-23, os chamaremos de ‘commodity suja’, mas jamais incorreremos no absurdo conceitual de chamá-los de ‘commodities ambientais’.

ICBr - Recentemente, acompanhamos o lançamento da Bolsa Verde do Rio de Janeiro e o anuncio de um futuro mercado de carbono no estado. Como você enxerga essas iniciativas?

Amyra – Confesso que ainda não compreendi como se dará a ‘operacionalização’ desta Bolsa e quais são as regras adotadas para a comercialização dos Créditos de Carbono e demais Créditos no estado do Rio de Janeiro, quais são as salvaguardas, o sistema de compensação, as avaliações de riscos sistêmicos e nem a engenharia da coisa.

Soube pela imprensa e ainda há pouca informação para avaliarmos. Não é tão simples formar um mercado regional de créditos de carbono, de efluentes e dos produtos anunciados pela Bolsa Verde. Fiquei confusa quando recebi a notícia, pensei que fosse o Programa Bolsa Verde do Governo Federal, depois em outra notícia o repórter chamava os tais ‘créditos’ de ativos ambientais, de commodities e de valores mobiliários (ações).

Em outra matéria li a declaração de um dos idealizadores afirmando que todos esses créditos são ‘commodities ambientais’ e que ainda não existia uma Bolsa de Commodities Ambientais. Com esta declaração fiquei com a impressão de que estão passando por cima de um debate público sobre ‘commodities ambientais’ com centenas de relatórios produzidos em diversos estados brasileiros assinados por centenas e centenas de lideranças comunitárias, cientistas e ambientalistas. Se for isso mesmo, não nos surpreende o modus operandi. Recentemente fomos vitoriosos em ação judicial que moveu o Sindicado dos Economistas no Estado de São Paulo contra a ONG CTA. Foi comprovado judicialmente todo aparato técnico-científico que envolvem os direitos autorais sobre o Projeto BECE, originado do Projeto CTA, de minha autoria. Ganhamos o processo na 1ª e 2ª instância. Uma vitória retumbante contra um sindicato forte que congrega em torno de 25 mil economistas paulistas.

Creio que os idealizadores da Bolsa Verde também estão ignorando que a BovespaBM&F tem o registro junto aos órgãos reguladores dos créditos de carbono. Eu, pessoalmente, na qualidade de ex-operadora e ex-consultora de commodities da BMF, acho muito difícil que a BovespaBM&F abra mão destes royalties. Aliás, se a BovespaBM&F ainda não fez mais do que está fazendo é porque encontrou falhas nos desenhos destes instrumentos que podem colocar em risco o seu sistema de salvaguardas. Prudência faz parte da sabedoria de quem conhece muito bem o que é risco sistêmico e enfrenta um processo no Caso do Banco Marka e FonteCindam.

ICBr - Considerando o modelo do ETS californiano, onde apenas uma pequena fatia das cotas de emissões pode ser suprida com offsets, você acha que seria um modelo mais interessante a ser seguido?

Amyra – Se ocorrer uma falha no desenho mercadológico do instrumento econômico lançado no mercado, mesmo que seja em teste, é muito difícil efetuar correções. O problema está na forma com que os títulos estão circulando no sistema. Executar arbitragens, desenhar opções nos derivativos e outras engenhocas para suprir uma falha de risco não modifica erros estruturais do contrato financeiro.

ICBr – Existem vários casos de fraude e de especulação nos EU ETS, no MDL e até no REDD. Esses fatos negativos fazem parte de um aprendizado para deixar essas ferramentas mais sólidas ou elas possuem tantos problemas fundamentais que continuaremos a ver esse tipo de coisa?

Amyra – É como disse anteriormente, se o sistema financeiro compreender estas ‘permissões para poluir’ como ‘commodities’, não tem mais como fazer correções, pois desencadeará uma série de operações sem controle. As fraudes ocorrem por que há vácuos na legislação, na implantação, na regulação e na comercialização. Quando um contrato é aprovado para ser negociado em Bolsa, tem que ter um estudo de risco sistêmico, a justificativa de que esse instrumento não causará um dano para a economia. Por este motivo também é preocupante a movimentação nos mercados voluntários e nos mercados de balcões (fora das Bolsas). Toda argumentação técnica científica para os créditos de carbono ancorados no MDL e agora as propostas para o REDD são de fatores ambientais, mas não de cálculos financeiros compreendendo a dinâmica e a velocidade com que os mercados negociam. Portanto esse aprendizado, na prática, pode custar muito caro para o meio ambiente, e se prejudicar sua credibilidade quem pagará essa conta será a humanidade.

ICBr – A Rio+20 está chegando e muitos comentam que a conferência já começa enfraquecida, inclusive sem possuir o devido foco. Qual sua opinião sobre o evento?

Amyra – Novamente as confusões conceituais estão no foco da questão. Ainda é confuso o conceito de economia verde. Na verdade a crítica sobre esta expressão ‘economia verde’ se dá por entenderem os movimentos sociais, ambientalistas e cientistas renomados que é apenas a reprodução do capitalismo predatório agora sobre as riquezas naturais, sem uma proposta concreta de mudança no modelo econômico e sem metas estabelecidas que respeitem os direitos fundamentais, como os princípios acordados na Rio-92: o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio da Precaução, o Princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas.

No entanto, a Rio+20 está propiciando uma discussão salutar sobre a economia que vivemos, que é a economia de mercado para a economia que queremos. Uma nova economia. Se colocarmos todas as variáveis na balança, independentemente do resultado final dos documentos que serão produzidos na Rio+20, estaremos provocando uma discussão fundamental para iniciarmos o processo de transição do capitalismo predatório para uma economia justa, socialmente digna, politicamente participativa e integrada e ambientalmente sustentável. Essa será a esperança do Projeto BECE e a razão de existir da Aliança RECOs (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras), e por isso apoiamos a Cúpula dos Povos, movimento paralelo à Rio+20, como contraponto ao discurso oficial.

ICBr - E como está o projeto BECE-Brazilian Environment Commodities Exchange (Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais) e a Aliança RECOs?

Amyra – A ONG RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras (antiga ONG CTA) – nasceu do projeto de educação financeira nos mercados de capitais que idealizei e coordenei (1996 a 2003) para o Sindicato dos Economistas (SP). Este projeto era, a princípio, uma consultoria para a Bolsa de Mercadorias & de Futuros (1990) na gestão de Dorival Rodrigues Alves, falecido em 1999, vítima de câncer, um dia antes de terminar o segundo curso patrocinado pela BM&F para formação dos CTA’s (Consultants, Traders and Advisors – Geradores de Negócios Socioambientais nos Mercados de Commodities). Desde sua morte, decidi que este projeto seguiria seu caminho natural como Organização da Sociedade Civil e hoje como rede internacional, a Aliança RECOs.

Atualmente, a aliança é uma teia de intensas relações afetivas (clusters), ou seja, é uma rede solidária unindo produtores e difusores de informações, com o objetivo de registrar a história do desenvolvimento sustentável, fomentar e estruturar o mercado de “commodities ambientais” e “commodities espaciais” desde o Brasil de um novo modelo econômico para América Latina e o Caribe.

A Aliança RECOs está implantando, há mais de uma década, o Projeto BECE (sigla, em inglês, de Bolsa de Commodities Ambientais), que até então era apenas uma proposta, debatida por seis anos em redes virtuais, com mensagens eletrônicas, palestras, seminários, cursos e atividades culturais no Brasil e no exterior. O nome está em inglês em função também da linguagem financista universal e, em especial, por uma saudável provocação ao Banco Central, pois o codinome BECE significa: B de Banco, E de Ecologia, C de Central, e E de Economia. Hoje, a Aliança RECOs conta com a parceria de centenas de lideranças, entidades e instituições de peso nacional e internacional.

O estudo técnico-científico de origem brasileira ocorreu no final de 1989 e começo de 1990, motivado pela concentração de riscos nos mercados de futuros, chamados derivativos, quando um grupo de operadores de commodities convencionais discutia o quanto ganhavam seus clientes e, proporcionalmente, quantas pessoas morriam nas guerras para cada dólar lucrado nas bolsas de commodities e futuros com petróleo, metais e moedas. Fizemos, então, uma aposta: quem conseguiria desenvolver uma engenharia financeira que invertesse o modelo ortodoxo das operações financeiras e, ao invés de ganhar com a morte, criar um mecanismo que oferecesse ganhos com as vidas de mais e mais pessoas. Destes apostadores, fui a única pessoa que sobreviveu e levou a aposta adiante (meus amigos faleceram em acidentes, cometeram suicídio ou tiveram enfarto porque não aguentaram a pressão dos mercados).

BECE é um Projeto Open (construído abertamente) e somente caminha com consulta e participação pública. Não decidimos nada, absolutamente nada a portas fechadas. Entendemos que mais importante do que desenvolver Bolsas de Valores e de Commodities era construir e implantar um novo modelo econômico para América Latina e o Caribe, formando redes de cooperação técnico-científicas alicerçadas no tripé: educação, informação e comunicação. Também concluímos que não precisamos de uma Bolsa de Commodities Ambientais, mas de uma Aliança como é a RECOs – Rede de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras com o tripé: legitimidade, credibilidade e ética. Sem estes tripés solidificados não há como formar novos mercados emergentes e atender as reivindicações da sociedade, ou seja, nenhuma economia se sustenta!
ICBr – O Brasil é apontado, até por toda a sua riqueza natural, como um berço perfeito para a chamada economia verde. O que falta para vermos esse conceito virar realidade?

Amyra – Pois é essa a preocupação que temos! Se o conceito ‘economia verde’ caminhar na direção da apropriação dos recursos naturais via mecanismos financeiros será uma tragédia, mas se conseguirmos chegar a um entendimento de que podemos promover uma nova economia o Brasil sem dúvida estará à frente de uma revolução estrutural de todo sistema financeiro mundial. Temos propostas, ideias e competências na ciência, na academia, nos mais diversos setores da sociedade e uma vontade enorme com entusiasmo, que é da característica peculiar de sermos brasileiros, apaixonados pela vida e acolhedores. Temos o que muitos já não têm: natureza e solidariedade. E somente conseguiremos avançar 20 anos na frente desta conferência no Rio de Janeiro se os jornalistas ambientalistas e investigativos forem capazes de traduzir todos esses conceitos e propostas, como está fazendo nesta entrevista o site do Instituto CarbonoBrasil.

(Instituto CarbonoBrasil)

Pessoal, beleza?

Domingo vamos comemorar o Dia da Mães. Mãe é mãe heim! rs

Como elas são especiais nas nossas vidas! Este ano minha irmã Patrícia e eu vamos fazer uma big surpresa para a Dona Helena. Com o dinheiro que economizamos nos últimos dois meses vamos fazer uma compra no supermercado e preparar um café da manhã que ela não vai esquecer.

As moedas dos nossos porquinhos deram R$ 32,00. No cardápio muitas frutas, ela adora! Depois vou colocar aqui uma foto de como ficou. Aguardem!

Ah, faremos também um cartão. Se estiver sem inspiração para confeccionar um, fiz um para vocês baixarem. Espero que gostem.

Viva as nossas mães. Elas merecerem todo o nosso carinho!

E você? Que tal fazer uma surpresa para a sua?

Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto.

A proposta visa a redefinir o tamanho das áreas de preservação permanente (APP) às margens dos rios a serem recuperadas e está sendo apresentada agora, segundo os autores, por não terem conseguido fazer as modificações que queriam durante a tramitação do novo código.

Pelo projeto, os proprietários de imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais e permanentes deverão promover a recuperação, seguindo o que determina o Programa de Regularização Ambiental de cada estado e de acordo com o tamanho dos rios.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que está sob análise da presidenta Dilma Rousseff para sanção ou veto, estabeleceu uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura. Pela proposta apresentada nesta quinta-feira pelos ruralistas, a área de recuperação obrigatória será 5 metros nas margens dos rios com 5 metros de largura. Já para os cursos d’água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.

Nos rios com largura entre 10 e 30 metros, o proprietário será obrigado a recompor a APP em, no máximo, 10 metros. Já para os rios maiores, com largura acima de 30 metros, a faixa de recomposição deverá ser de, no mínimo, 15 metros, não podendo superar 100 metros.

“Por questões regimentais, não pudemos fazer modificações no código, aqui na Casa. Agora, estamos fazendo essas alterações que queríamos ter feito para corrigir o Artigo 62, que havia ficado meio capenga”, explicou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamenta da Agropecuária. “Essa proposta vem corrigir algumas imperfeições que ficaram no código”, acrescentou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo Alves, a proposta já conta com o apoio de 306 deputados. Ao mesmo tempo em que apresentaram o projeto de lei, os deputados ruralistas protocolaram requerimento de urgência para a matéria. Com isso, Moreira Mendes acredita que a proposta será levada ao plenário já na semana que vem.

O projeto prevê ainda que só poderá ser exigida a recuperação de nascentes nas APPs depois de avaliação do órgão ambiental local. A proposta também regulamenta a atividade de irrigação que, segundo Moreira Mendes, não havia sido abordada no código. Outra novidade é a possibilidade de o governo federal ter que indenizar o proprietário de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais quando houver necessidade de recuperar áreas de preservanção, de APPs.

(Agência Brasil)

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa e da Integração Nacional vão receber crédito extraordinário de R$ 533,5 milhões para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e ações de defesa civil. A lei, com a destinação dos recursos, foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O diário também traz publicada portaria autorizando a transferência de recursos para ações de defesa civil ao governo da Bahia, no valor de R$ 10 milhões, para a execução de ações de socorro e assistências às vítimas da estiagem. Os recursos também serão empregados no restabelecimento de serviços essenciais e serão repassados em parcela única.

Outra portaria autoriza repasse ao município de Coração de Jesus (MG), no valor de R$ 250 mil, para a execução de obras de recuperação de danos causados por desastres. Conforme cronograma de desembolso, a liberação será feita em duas parcelas.

(Agência Brasil)

Os modelos de desenvolvimento aplicados no mundo inteiro perderam a capacidade de responder aos novos desafios e estão gerando crises que afetam os três pilares do desenvolvimento sustentável – ambiental, social e econômico. A avaliação é do secretário-executivo da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Para Figueiredo, a conferência, que terá início daqui a um mês, no Rio de Janeiro, é a oportunidade de os países lançarem um olhar para os próximos 20 anos e mudarem os modelos atuais.

“Há crise nos três pilares do desenvolvimento sustentável e não é à toa. Algo não está sendo feito de maneira correta. Se continuamos fazendo o tempo todo a mesma coisa, nada muda. Ou se perpetua ou se agrava a situação. A Rio+20 é fundamental para sabermos como fazer certo para responder a essas crises”, afirmou, ao participar hoje (11), no Rio de Janeiro, de debate com profissionais da mídia sobre o evento.

Figueiredo ressaltou que essa mudança precisa envolver novos padrões de produção e consumo, capazes de integrar as dimensões social, ambiental e econômica.

“Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável com fome, com estagnação da economia ou destruição ambiental. As três áreas têm que estar juntas”, disse.

O embaixador destacou que as decisões de implementar mudanças precisam envolver não apenas os governos presentes à conferência, mas a sociedade como um todo, incluindo as famílias e as empresas do setor privado que, segundo ele, têm papel fundamental nesse processo.

Ele lembrou que eventos como a Rio+20 ocorrem “na melhor das hipóteses” uma vez a cada dez anos e enfatizou a urgência das mudanças. “Não podemos deixar essa oportunidade passar. Esta é a hora de decidirmos realmente o futuro que queremos”, destacou.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann e seus foram publicados nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidenta a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O convite a cada um foi feito pessoalmente por Dilma, que recebeu os sete em audiências hoje no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado.

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos já confirmaram presença, numa demonstração de que a Comissão da Verdade não é uma comissão de governo, e sim de Estado”, avaliou o porta-voz.

A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

A comissão vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”.

Trabalhos manuais são ótimos para as crianças. Elas se distraem, desenvolvem a coordenação motora e ainda exercitam a imaginação. Muitas vezes elas também podem aprender enquanto brincam. O CicloVivo separou a dica de três brinquedos, feitos facilmente com sucata. No caso escolhemos os rolos de papel higiênico, que são sempre descartados aos montes.

Binóculos:

Fotos: Criando Criança / Family Craft / Ensine seu Bebê

Este brinquedo as crianças adoram fazer. Você vai precisar de dois rolos de papel higiênico. Pinte os rolos com tinta guache ou outro tipo de tinta atóxica e deixe secar. Cole os dois rolos com cola branca. Você também pode colocar um pedaço de papelão na parte superior dos rolos, ou entre eles, para uni-los de maneira mais fácil, desta forma você pode ajustar a distância entre os rolos para que fiquem centralizados nos olhos da criança. Quando a cola estiver seca, faça um furo em cada lado do binóculo, em uma das extremidades, e amarre um barbante para que ele possa ficar pendurado no pescoço da criança.

Polvo:

As crianças pequenas podem praticar suas habilidades com a tesoura sem ponta cortando e enrolando as pernas de um polvo. Pinte o rolo de papel higiênico com qualquer cor. Dobre-o levemente e, em seguida, use uma tesoura para cortar a parte de baixo de um dos vincos – parando no meio. Faça o mesmo corte do outro lado. Você vai ficar com duas abas. Deixe o rolo na posição normal, deixando-o cilíndrico novamente. Enrole cada perna de papelão em torno de um lápis para enrola-lo ligeiramente para cima. Cole ou pinte os olhos e desenhe uma boca abaixo deles. Use alguns círculos de papel para fazer as ventosas do polvo nas pernas.

Fotos: Mammyisms / Munchkins / Photo Expressions

Carrinhos de corrida:

Pinte um tubo de papel higiênico com tinta acrílica para dar um efeito brilhante no acabamento de um carro de corrida. Faça um recorte ligeiramente à frente de um rolo de papel higiênico, com cerca de três centímetros, para que seja a cabine de pilotagem. Esse recorte pode ser oval ou retangular.

Corte quatro círculos de papelão de 2,5 cm para fazer os “pneus” e cole-os. Você também pode utilizar tampinhas de garrafa plásticas para fazer as rodas e fixa-las com arame. Adicione adesivos e o número do carro de corrida. Você também pode usar uma tampa de produto de limpeza para fazer o piloto.

Fotos: Family Fun / Chri FM / Mama Jenn

* Com informações do eHow.

(CicloVivo)

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (Procam/IEE-USP), o Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e a Editora Annablume convidam para o lançamento de dois títulos que tratam de temas a serem discutidos durante a Rio+20.

Trata-se dos livros Governança da Ordem Ambiental Internacional e Inclusão Social, organizado por Wagner Costa Ribeiro, e A Sustentabilidade Socioambiental: Diversidade e Cooperação, organizado por Sônia Maria Flores Gianesella e Pedro Roberto Jacobi.

Os lançamentos vão ocorrer no dia 16 de maio de 2012, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila da Fradique Coutinho, em Pinheiros, na capital paulista.

A obra Governança da Ordem Ambiental Internacional e Inclusão Social está organizada em duas partes. Na primeira, cujo título dá nome ao livro, estão textos que abordam a governança ambiental internacional, o papel da economia nesse contexto, os impasses da ordem ambiental internacional, o modo como a governança ambiental institucionalizou-se no Brasil e as questões energéticas.

Na segunda parte do livro, intitulada “Saúde, Pobreza e Mudanças Climáticas”, encontram-se contribuições que discutem as relações entre a economia verde, inclusão social e saúde, formas de combate à pobreza por meio do uso do patrimônio cultural edificado, análise de políticas territoriais associadas à inclusão social, o papel dos catadores no processo da gestão dos resíduos sólidos e os avanços da ciência do clima, bem como as relações entre clima e estoques hídricos.

O conjunto de textos apresentados nessa obra oferece ao leitor uma ampla gama de possibilidades para assuntos centrais no mundo atual.

O livro A Sustentabilidade Socioambiental: Diversidade e Cooperação é o sétimo volume da coletânea de dissertações e teses do Procam/IEE-USP. Seus catorze textos estabelecem um diálogo com a contemporaneidade.

Destaca-se nessa obra a gestão socioambiental participativa, transformações nas lógicas agrícolas e impactos nos ecossistemas, medidas judiciais e controle de áreas contaminadas, questões de direitos do cidadão, negociação, questões de empoderamento, respeito à diversidade e cooperação e educação para a sustentabilidade.

Os temas abordados indicam o desenvolvimento socioambiental como um caminho para atingir a sustentabilidade, caracterizando um retrato da evolução da discussão ambiental.

Serviço

O quê: Lançamento dos livros Governança da Ordem Ambiental Internacional e Inclusão Social e A Sustentabilidade Socioambiental: Diversidade e Cooperação;

Quando: 16 de maio de 2012, das 18h30 às 21h30;

Local: Livraria da Vila da Fradique;

Endereço: Rua Fradique Coutinho, 915, Pinheiros – São Paulo (SP).

* Publicado originalmente no site Instituto Ethos.

(Instituto Ethos)

Ganhou força especial na discussão ecológica, constituindo uma peça central da Carta da Terra. Cuidar do meio-ambiente, dos recursos escassos, da natureza e da Terra se tornaram imperativos do novo discurso. Por fim, viu-se o cuidado como definição essencial do ser humano, como é abordado por Martin Heiger em Ser e Tempo recolhendo uma tradição que remonta aos gregos, aos romanos e aos primeiros pensadores cristãos como São Paulo e Santo Agostinho.

Constata-se, outrossim, que a categoria cuidado vem ganhando força sempre que emergem situações críticas. É ele que impede que as crises se transformem em tragédias fatais.

A Primeira Grande Guerra (1914-1918), desencadeada entre países cristãos, destruirá o glamour ilusório da era vitoriana e produziu profundo desamparo metafísico. Foi quando Martin Heidegger (1889-1976) escreveu seu genial Ser e Tempo (1929), cujos parágrafos centrais (§ 39-44) são dedicados ao cuidado como ontologia do ser humano.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), despontou a figura do pediatra e psicólogo D. W. Winnicott (1896-1971) encarregado pelo governo inglês para acompanhar crianças órfãs ou vítimas dos horrores dos bombardeios nazistas sobre Londres. Desenvolveu toda uma reflexão e uma prática ao redor dos conceitos de cuidado (care), de preocupação pelo outro (concern) e de conjunto de apoios a crianças ou a pessoas vulneráveis (holding), aplicáveis também aos processos de crescimento e de educação.

Em 1972 o Clube de Roma lançou o alarme ecológico sobre o estado doentio da Terra. Identificou a causa principal: o nosso padrão de desenvolvimento, consumista, predatório, perdulário e totalmente sem cuidado para com os recursos escassos da natureza e os dejetos produzidos. Depois de vários encontros organizados pela ONU a partir dos anos 70 do século passado, chegou-se à proposta do um desenvolvimento sustentável, como expressão do cuidado humano pelo meio ambiente mas centrado especialmente no aspecto econômico.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) elaboraram em 1991 uma estratégia minuciosa para o futuro do planeta sob o signo Cuidando do Planeta Terra (Caring for the Earth 1991). Ai se diz: A ética do cuidado se aplica tanto a nível internacional como a níveis nacional e individual; nenhuma nação é autossuficiente; todos lucrarão com a sustentabilidade mundial e todos estarão ameaçados se não conseguirmos atingi-la.

Em março de 2000, recolhendo esta tradição, termina em Paris, depois de oito anos de trabalho a nível mundial, a redação da Carta da Terra. A categoria sustentabilidade, cuidado ou o modo sustentável de viver constituem os dois eixos articuladores principais do novo discurso ecológico, ético e espiritual. Em 2003 a UNESCO assumiu oficialmente a Carta da Terra e a apresentou como um substancial instrumento pedagógico para a construção responsável de nosso futuro comum.

Em 2003 os Ministros ou Secretários do meio ambiente dos países da América Latina e do Caribe elaboram notável documento Manifesto pela vida, por uma ética da sustentabilidade onde a categoria cuidado é incorporada na ideia de um desenvolvimento para que seja efetivamente sustentável e radicalmente humano.

O cuidado está especialmente presente nas duas pontas da vida: no nascimento e na morte. A criança sem o cuidado não existe. O moribundo precisa do cuidado para sair decentemente desta vida.

Quando desponta alguma crise num grupo gerando tensões e divisões, é a sabedoria do cuidado o caminho mais adequado para ouvir as partes, favorecer o diálogo e buscar convergências. O cuidado se impõe quando irrompe alguma crise de saúde que exige internação hospitalar. O cuidado é posto em ação por parte dos médicos, médicas, dos enfermeiros e enfermeiras, decidindo sobre o que melhor fazer.

O cuidado é exigido em praticamente todas as esferas da existência, desde o cuidado do corpo, da vida intelectual e espiritual, da condução geral da vida até ao se atravessar uma rua movimentada, Como já observava o poeta romano Horácio, “o cuidado é aquela sombra que nunca nos abandona porque somos feitos a partir do cuidado”.

Hoje dada a crise generalizada seja social seja ambiental, o cuidado torna-se imprescindível para preservarmos a integridade da Mãe Terra e salvaguardar a continuidade de nossa espécie e de nossa civilização.

Existe uma grande diferença entre o algodão natural e algodão orgânico. E grandes dúvidas no significado da palavra sustentabilidade. E como muitos me perguntam sobre essas palavras, ainda novas no nosso vocabulário, vou começar aqui no blog “Ser Sustentável com Estilo”, um dicionário eco fashion.
Vamos lá:

Moda Sustentável: A ideia por trás do design sustentável, é o uso de materiais que causem o menor impacto possível no meio ambiente. Usando de técnicas como a recilagem, o upcycling e o reaproveitamento, estamos impedindo o gasto de energia na fabricação de um produto novo. E assim, diminundo o impacto no meio ambiente. A valorização de mão de obra local, diminui o gasto no trasporte e na produção de gas carbónico ao longo de toda a cadeia de moda.

Upcycling: é a transformação de materiais, no final de suas vidas úteis, em outros de valor ainda maior e de melhor qualidade.

Consumo Consciente: adoção de valores e padrões de produção e consumo sustentáveis. comprar com discernimento quer dizer se preocupar com a qualidade, o impacto ambiental e a maneira da qual aquele produto foi feito.

Comércio Justo : parceria comércial cujo objetivo é a igualdade e a justiça nas relações e formas de produção. O comércio justo exige que não haja discriminação no ambiente d etrabalho, que não haja trabalho infantil, que os salários sejam justos e as carteiras assinadas, ser transparente nas prestações de contas e ter condições de trabalho saudáveis e seguras

Reciclagem: qualquer produto que seja feito de materiais, tecidos, metais ou fibras que já exista, normalmente em peças de roupas, e podendo ser transformadas em novas.

Algodão Orgânico: algodão obtido sem a utilização de agrotóxicos ou adubos químicos.

Energia Renovável: energia que vem de fontes naturais e que podem se regenerar, como a eólica, dos ventos, a hidráulica, das águas e a solar, da luz do sol.

Biodegradável: Tipo de material que pode ser decomposto por egentes biológicos. Plásticos como o PET, utilizado em garrafas, levam mais de 200 anos para desaparecer. Uma folha de papel demora de 3 a 6 meses para se decompor. Os casos mais assustadores são o do vidro, que leva 4000 anos ( sim 4000!) para ser eliminado, e os das latinhas de alumínio, que nunca desaparece.

Alimento Orgânico: Produto produzido sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas.Em se tratando de alimentos vindos dos animais, devem ser criados sem hormônios e antibióticos.

Todos podem participar mandando suas dúvidas e sugestões.
bjs
Chiara

(Ser Sustentável Com Estilo)

A população mundial de hoje é mais saudável, mais rica e melhor educada do que do que nunca antes. No entanto, com estes avanços incríveis convivem realidades desconcertantes. Muita gente ainda vive na pobreza extrema, inclusive em economias que crescem rapidamente. Aproximadamente 20% da população do planeta reside em Estados frágeis e muito vulneráveis.

A economia mundial e os sistemas financeiros seguem instáveis. A violência armada e as redes do crime organizado são uma ameaça cada vez maior para a segurança humana em muitos países. As mulheres continuam enfrentando sérias barreiras para seu verdadeiro empoderamento. E estamos chegando aos limites de nosso planeta.

Na medida em que a população mundial aumenta dos atuais sete bilhões de habitantes para os quase nove bilhões projetados para 2040, e se mantêm nossos padrões atuais de consumo e produção, aumenta a pressão sobre o planeta e seus recursos. Assim, quando os governantes internacionais se reunirem em junho no Rio de Janeiro para debater sobre o desenvolvimento sustentável, a resiliência deverá ser parte importante do diálogo.

Conseguir um desenvolvimento duradouro não é contrapor objetivos econômicos, sociais e ambientais, mas vê-los como objetivos interligados que são melhor alcançados em conjunto. A resiliência não pode ser criada da noite para o dia. Leva tempo. Mas é nossa melhor possibilidade de fixar os avanços obtidos até agora e de promover um desenvolvimento humano equitativo e sustentável.

A resiliência é a capacidade inerente de um sistema enfrentar qualquer comoção externa, sem importar o quanto é previsível ou surpreendente.

Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a resiliência é um processo transformador que se constrói sobre a fortaleza inata dos indivíduos, de suas comunidades e das instituições, para prevenir e reduzir os impactos, bem como para aprender com a experiência de comoções de qualquer tipo, internas ou externas, naturais ou criadas pelo ser humano, econômicas, sanitárias, políticas ou sociais.

Em 2000, Moçambique foi afetada por uma inundação causada por um ciclone, que deixou 800 mortos e meio milhão de desabrigados e que alterou os meios de vida de outro milhão de pessoas, afetando no total 4,5 milhões de habitantes. Em 2007, quando inundações de magnitude semelhante voltaram a impactar esse país, houve 29 mortes, não 800. E os prejudicados foram 70 mil, não um milhão.

Quando Moçambique foi afetada pela segunda vez, a sociedade estava muito mais preparada, o risco de desastre tinha sido exaustivamente abordado e o governo conduzira e articulara uma visão estratégica clara. A comunidade internacional interveio para dar apoio ao desenvolvimento institucional, político e de capacidades.

Foram iniciados programas comunitários para minimizar o perigo de se perder os meios de subsistência, e foram fortalecidos os sistemas de resposta às emergências. Entidades da sociedade civil e a Cruz Vermelha trabalharam com os governos locais e a Organização das Nações Unidas (ONU) em uma preparação centrada da comunidade.

A lição fundamental deixada pela experiência de Moçambique é que as sociedades, quando investem tempo em aprender com as adversidades, estão melhor preparadas para enfrentá-las no futuro.

Os esforços de cooperação dentro das próprias comunidades tiveram um papel muito mais importante para salvar vidas do que qualquer intervenção externa. A sociedade demorou muito menos tempo para ser organizar e se recuperar.

Ao criar resiliência, a prioridade deve ser a prevenção, complementada com esforços explícitos para reduzir as vulnerabilidades sociais e o compromisso de manter a integridade das comunidades, as instituições e os ecossistemas.

A criação de resiliência se beneficia de uma governança ativa, efetiva, franca e justa, e não só no mundo em desenvolvimento. Como mostrou a recente crise financeira, nem todos os países industriais demonstraram uma resiliência sistêmica diante das comoções econômicas.

A menos que os países industrializados estejam dispostos a ver como a adversidade joga por terra anos de desenvolvimento e progresso humano, é crucial que desenvolvam uma resiliência sistêmica em relação às comoções. As instituições – particularmente as estruturas e os sistemas de governança – proporcionam contextos para desenvolver resiliência.

Quando as instituições estatais não garantem o acesso a justiça e a um serviço público que funcione, e não podem garantir um entorno no qual as pessoas possam prosperar, as comunidades se tornam mais vulneráveis a grupos criminosos e violentos, que preencherão qualquer vazio.

A fragilidade do Estado não é apenas reflexo de instituições fracas, mas também de sistemas sociais sob pressão. Um Estado resiliente está ancorado em uma sociedade coesa. E as desigualdades pronunciadas vão contra esta coesão.

O desenvolvimento sustentável baseado na resiliência também exige cultivar a capacidade dos pobres para superar desafios, e deveria estar pautado por um compromisso com a propriedade nacional, respostas amplas e integradas, inovação e aprendizagem, além de participação estratégica de longo prazo.

Criar sistemas de proteção social é um investimento importante em resiliência, pois defendem os mais vulneráveis dos piores efeitos das comoções e ajudam a prevenir retrocessos de desenvolvimento. Estes são os passos que nas décadas de 1930 e 1940 foram dados por muitas nações que hoje chamamos de industrializadas.

Os custos de um piso adequado de proteção social variam de 1% a 2% do produto interno bruto. Porém, atualmente apenas 20% da população mundial em idade de trabalhar – principalmente nos países de renda média e alta – tem acesso a sistemas amplos de proteção social.

As sociedades resilientes também são as que têm uma capacidade de diálogo que permite mediar diferenças com cordialidade. Exibem confiança social e cívica, o que leva a população a se sentir incluída e incentivada a participar. Estabelecer estes atributos constitui um árduo trabalho para qualquer país. E fazê-lo é ainda mais difícil naqueles devastados por conflitos e violência. Entretanto, sem essa capacidade para a tolerância, a fragilidade pode afetar as instituições e os sistemas de uma sociedade. Envolverde/IPS

* Helen Clark é administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia.

(IPS)

Duas semanas de negociações a portas fechadas não levaram a um consenso sobre o plano, intitulado O futuro que queremos, para garantir uma presença humana sustentável no planeta, e que deve ser adotado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Os negociadores, delegados de 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamaram um êxito menor: conseguiram reduzir o tamanho do texto do plano de ação que estão negociando, o “rascunho zero do documento final”, de quase 200 para menos de cem páginas.

O documento chegou a somar mais de seis mil páginas de propostas de Estados-membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil. Após as prolongadas conversações, que terminaram no dia 4, o embaixador da Coreia do Sul, Kim Sook, um dos presidentes do comitê preparatório da cúpula, disse que os delegados “manifestaram sua frustração pelo pequeno avanço” para um plano concertado com vistas a adotar um modelo de economia mais amigável com a natureza e um caminho para um futuro sustentável.

Para superar a paralisia, o comitê preparatório colocará novamente sobre a mesa o rascunho zero em uma reunião extraordinária de cinco dias que começará no dia 29, menos de quatro semanas antes do início da Rio+20. Esta seria praticamente a última oportunidade de terminar a redação do plano de ação, embora o comitê preparatório tenha marcada uma reunião final no Rio de Janeiro, entre 13 e 15 de junho.

O texto deve estar pronto para aprovação dos chefes de Estado e de governo que chegarão ao Rio de Janeiro para os três dias de encontro, entre 20 e 22 de junho. Esta será a parte culminante da Conferência Rio+20, que dá seguimento à histórica Cúpula da Terra de 1992, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, e que adotou a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

“Sejamos francos. O texto que está sendo negociado não tem nada a ver com o concentrado documento político pedido pela Assembleia Geral da ONU”, comentou o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. O objetivo deveria ser chegar ao Rio com “pelo menos 90% do texto pronto, e deixar apenas os 10% mais difíceis para serem negociados ali nos mais altos níveis políticos”, explicou.

O pronunciamento de uma coalizão internacional de organizações não governamentais alertou que a Rio+20 “parece que não vai agregar quase nada aos esforços mundiais para se conseguir um desenvolvimento sustentável”. O comunicado prossegue afirmando que “muitos governos estão usando ou permitindo que as conversações solapem direitos humanos estabelecidos e princípios já adotados como os de igualdade, precaução e o de que quem contamina paga”.

Antonio Hill, da organização internacional de desenvolvimento Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses conversando sobre o rascunho zero, as negociações da Rio+20 continuam em zero”. Há muito pouco, ou nada, do que os governos acordaram que deveria ser alcançado 20 anos depois da Cúpula da Terra, destacou. Além da Oxfam, a coalizão de organizações não governamentais inclui Confederação Sindical Internacional, Development Alternatives Group, Greenpeace, Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a também brasileira Vitae Civilis.

Um dos principais pontos contenciosos é o conceito de economia verde e sua “relevância e seu significado para o Sul global, as preocupações sobre como associar o verde à criação de meios de subsistência sustentáveis”, detalhou à IPS a diretora de programas da Development Alternatives Group, Zeenat Niazi. Esta entidade centra seu trabalho no progresso de comunidades pobres da Índia.

Outras áreas de desacordo são a igualdade, o consumo e a produção sustentáveis no Norte; a justiça social, especialmente vinculada à extração de recursos em países menos adiantados, e o desenvolvimento; a transferência de tecnologia e o comércio, enumerou Nizai. Também há discordância sobre a adoção de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e como estes darão resposta à “integração dos três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), em lugar de ser uma simples lista de itens”, acrescentou.

“E que tipo de compromisso devem assumir as nações, e qual grau de disposição devem demonstrar, e como deve ser a criação de capacidades nacionais para facilitar a inclusão dos ODS no planejamento do desenvolvimento e das prioridades de cada país?”, questionou Niazi. Perguntada se mais uma semana de conversações poderia representar avanços significativos, ela respondeu à IPS que “poderia, desde que sejam criados espaços para incluir as vozes da sociedade civil e integrá-las do mesmo modo ao documento final, além de traçar um mapa do caminho inclusivo, para os planos de ação posteriores à Rio+20”.

Em um comunicado, a ONU descreveu vários dos assuntos polêmicos que impedem o acordo. Alguns países industrializados, segundo o comunicado, abraçaram a economia verde como um novo mapa do caminho para o desenvolvimento sustentável, enquanto muitos países em desenvolvimento são mais cautelosos e afirmam que cada nação deve escolher seu próprio caminho para um futuro sustentável e que a economia verde não deveria levar ao protecionismo verde nem limitar o crescimento e a erradicação da pobreza.

Outros países e atores principais (grupos que representam a sociedade desde a ciência e as empresas, até os indígenas e as mulheres) manifestaram preocupação pela implementação e prestação de contas, destacando que vários compromissos de reuniões mundiais anteriores, como a ajuda oficial ao desenvolvimento, ainda continuam sem serem cumpridas, acrescenta o texto da ONU.

Porém, praticamente todos os países mostram vontade de acordo em vários pontos, entre eles a necessidade geral de reconhecer e de atuar diante dos desafios globais e nacionais. “Está amplamente reconhecido que é preciso ação para responder às necessidades de uma população mundial crescente que continua consumindo e produzindo de maneira insustentável, o que resulta em elevadas emissões de carbono, degradação dos ecossistemas naturais e aumento da desigualdade de renda”, afirma o comunicado das Nações Unidas.

Também há uma ampla admissão de que são necessários melhores indicadores para medir o progresso humano além do produto interno bruto. Os países também examinaram a ideia de novos ODS, um conjunto de pontos de referência para guiá-los rumo a resultados concretos em um prazo determinado, como o acesso a energia sustentável e água potável para todos, destaca o texto. Porém, alguns países diferem em sua visão sobre o que deveria ser incluído, ou não, nesses objetivos, bem como no processo formal de decidir como e quando devem ser definidas, finalizadas e adotadas essas metas.

(Envolverde/IPS)

“A vida de uma mulher é difícil, e as mudanças climáticas estão tornando-a ainda mais difícil”, diz Aregash Ayele, 32 anos e seis filhos, moradora de uma comunidade rural na Etiópia. Por conta das mudanças no padrão das chuvas, as plantações estão enfraquecidas, e os homens precisam migrar para outros locais em busca de sustento. O peso de cuidar da plantação, da casa e das crianças recai sobre mulheres como Aregash.

Esses são alguns dos efeitos que o aquecimento global causa na vida de muitas famílias. As alterações no clima já são sentidas em diversas partes do globo, e não afetam as pessoas da mesma forma, principalmente em países em desenvolvimento, como a Etiópia e o Brasil.

Para mostrar o papel que tem o gênero nesse cenário, a ONG Population Action International (P.A.I.) lança o filme Weathering Change, que trata dos efeitos das mudanças climáticas nas famílias e de como o planejamento familiar, a educação das crianças e a agricultura sustentável ajudam as comunidades, em especial as mulheres, a se adaptarem às mudanças. Com a população mundial beirando 7 bilhões de pessoas, é preciso aumentar o acesso à contracepção e dar recursos para que homens e mulheres consigam lidar com o que vem por aí. O filme conta a história de quatro mulheres de diferentes países e de como as mudanças no clima estão afetando suas rotinas.

O filme Weathering Change será exibido em Brasília, em uma sessão especial para os representantes políticos; em São Paulo, em uma sessão para jornalistas e blogueiros; e no Rio de Janeiro, em uma sessão para ativistas e empreendedores sociais. Após o filme, que dura cerca de 14 minutos, haverá debates entre os participantes e os especialistas. O filme e o debate são uma preparação para a conferência Rio+20. Haverá posteriormente exibições públicas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mais informações podem ser acessadas no site www.generoemudancasclimaticas.org

Exibição do filme Weathering Change, da P.A.I., em Brasília

Data: 22/05/2012

Horário: 17h30

Local: Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Exibição do filme Weathering Change, da P.A.I., em São Paulo

Data: 31/05/2012

Horário: 19h30

Local: Auditório Editora Abril, R. Sumidouro, 747, Pinheiros.

Exibição do filme Weathering Change, da P.A.I., no Rio de Janeiro

Data: 14/06/2012

Horário: a confirmar

Local: Auditório da Federação Nacional dos UrbanitáriosNU – Rua Visconde de Inhauma, 134, 7º andar, Centro.

Para saber mais, visite o site:
www.generoemudancasclimaticas.org

Sobre a #ChangeMob:
A #ChangeMob é um grupo de empreendedores sociais e ativistas que buscam inspirar, empoderar e reforçar processos de transformação ao redor do mundo por meio de treinamento e apoio a indivíduos, grupos e organizações que tentam fazer uma diferença positiva no mundo. A ONG tem experiência na gestão de diversos projetos sociais, culturais e educacionais, sempre buscando estratégias que promovam cooperação entre todos os setores da sociedade.

Sobre a Population Action International (P.A.I.):
A Population Action International (P.A.I.) é uma organização sem fins lucrativos que luta pelo planejamento familiar e pelo empoderamento das mulheres para ajudar a reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente. A P.A.I. trabalha com líderes locais e nacionais em países em desenvolvimento para melhorar os programas e as políticas públicas de saúde reprodutiva e para mostrar como esses programas são fundamentais para preocupações globais como a prevenção do HIV e o combate dos efeitos da degradação ambiental.

(Instituto CarbonoBrasil)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, nesta quarta-feira (09/05), documento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), contendo considerações jurídicas sobre o projeto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 24 de abril. “É uma maneira de contribuir com o debate sobre o veto ao projeto”, afirmou o presidente da entidade, Wadih Damous.

“No nosso entender, o projeto se presta, em partes importantes, ao veto”, declarou Damous. Segundo a OAB/RJ, o substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) contém sérias incompatibilidades jurídicas. “O projeto aprovado colide com avanços já obtidos na legilação de proteção ambiental”, defendeu. “Representa uma regressão em relação a certos paradigmas ambientais”.

(Instituto CarbonoBrasil)

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) divulgou as propostas de povos da Bolívia, Equador, Peru e Colômbia para fazer frente às mudanças climáticas, assegurar a soberania alimentar e promover o Bem Viver. As propostas foram divulgadas e debatidas nesta quarta-feira (8), no marco do XI Período de Sessões do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas, que acontece em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Durante o Fórum Permanente, Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, explicou as propostas relacionadas aos temas: água, geleiras e indústria extrativa. Já Nancy Iza Moreno, coordenadora das Mulheres da Caoi, focou sua apresentação nas propostas sobre soberania alimentar. O Bem Viver foi um tema abordado pelos dois dirigentes.

Entre as propostas apresentadas, Iza Moreno falou sobre a necessidade de eliminar qualquer barreira que impeça as mulheres de ter acesso a terra e aos recursos produtivos e defendeu que este acesso tem que acontecer em pé de igualdade.

Outro ponto demandado foi a garantia do acesso delas a ativos essenciais como água, controle de crédito, serviços e insumos agrícolas, tecnologias, educação e pesquisa. Além de participação na tomada de decisões nos âmbitos agroambiental e urbano.

Iza Moreno também apontou como uma das demandas a promoção da equidade de gênero e a colocação em prática da soberania alimentar como política pública, além de pedir o reconhecimento das mulheres como peças-chave para a preservação da biodiversidade e da soberania alimentar.

Outra pendência reivindicada foi “alcançar a valorização do trabalho das mulheres como produtoras de alimentos e agentes nutricionais fundamentais nas famílias”.

A apresentação das propostas continuou com Miguel Palacín, que focou nas geleiras andinas. O coordenador geral da Caoi abordou a importância destas geleiras para a provisão de água e denunciou os efeitos do degelo na vida dos povos indígenas e da sociedade em geral, problema provocado pelas intensas mudanças climáticas.

Para fazer frente a este problema, um dos pedidos é garantir a participação ativa e a consulta às comunidades em todos os programas governamentais, regionais e globais relacionados com a temática das mudanças climáticas. Além de criar e executar programas em conjunto com as comunidades para garantir a conservação da água, das geleiras e da biodiversidade andina.

Outro tema bastante discutido, mas ainda não respeitado são as consultas. A população indígena não abre mão de ser consultada e dar seu consentimento ou não quando o assunto está ligado a atividades extrativas. Aliado a isso, pedem o cancelamento de todas as leis que concedam facilidades às atividades extrativas.

E ainda, para estimular o respeito aos povos tradicionais e seu modo de viver, solicitam a inserção de conhecimentos ancestrais dos povos indígenas no currículo de todas as séries. Iniciativa que pode ajudar na disseminação de uma cultura ecológica de conservação e recuperação do que foi depredado ao longo dos anos.

Evento paralelo

Ainda no marco do XI Período de Sessões do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, a Caoi, a Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e a Oxfam promoverão amanhã (10), também em Nova Iorque, o evento paralelo Alternativas dos Povos Indígenas frente à Doutrina do descobrimento, para conversar sobre a doutrina criada para justificar a invasão da Abya Yala (América).

Especificamente, o evento vai debater o que significou a doutrina do descobrimento há 520 anos – quando a América foi ‘descoberta’ por Cristóvão Colombo – e o que significa hoje; e nova colonização e continuidade da conquista, além de apresentar as propostas indígenas para fazer frente a esta realidade.

Na oportunidade, Miguel Palacín vai falar sobre doutrina da conquista nos tempos atuais, crise climática e Rio+20. Nelly Romero, vice-presidenta da Confederação dos Povos Indígenas, vai abordar o tema ‘Vida Plena Amazônica frente à Economia Verde’ e a cargo de Santiago Alfaro, da Oxfam, ficará o tema do direito à consulta e os territórios.

Os/as interessados/as poderão acompanhar o evento por transmissão ao vivo, através do link: http://www.livestream.com/caoi

(Adital)

O movimento “Veta tudo, Dilma”, contra o Código Florestal escrito pelos ruralistas da Câmara, imprimiu nesta quarta-feira (8) sua mensagem em letras garrafais em uma projeção a laser em Brasília. As frases “Veta tudo, Dilma”, além de “Desmatamento zero já”, pintaram os prédios gêmeos da Câmara dos Deputados e do Senado. A atividade faz parte de uma mobilização popular para que a presidente recuse o ataque ruralista às florestas. Ontem, o Planalto recebeu o projeto de lei de alteração do código, e a presidente tem até o dia 25 para decidir o que fazer.

Para ver a galeria de imagens da ação de ontem vá em http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Veta-tudo-Dilma/.

“O projeto ruralista de mudança do Código Florestal é um desrespeito com o futuro do Brasil”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Fizeram uma lei sob encomenda para criminosos ambientais. Usaram a justa necessidade de se resolver o problema da agricultura familiar para anistiar quem desmatou apostando na impunidade e para quem lucra com a derrubada das florestas. Dilma precisa cumprir suas promessas de campanha e vetar integralmente esse projeto.”

O Código Florestal é a lei que preserva as florestas brasileiras e estabelece mecanismos para garantir a manutenção da cobertura vegetal, a saúde das águas e do solo. Porém, há mais de uma década a bancada ruralista no Congresso Nacional quer modificá-lo, por não aceitar que propriedades privadas exerçam uma função social. Na prática, os ruralistas querem acabar com a manutenção de qualquer vegetação dentro de suas terras.

O Greenpeace faz parte do Comitê Brasil pelas Florestas e o Desenvolvimento Sustentável, movimento com diversos representantes da sociedade, como CNBB, OAB, artistas e outras ONGs ambientalistas. O comitê pede o veto integral do texto, e não apenas parcial, pois ele está tão cheio de “pegadinhas” ruralistas que é impossível extirpá-las tirando um ou outro artigo.

“A presidente precisa decidir se fica do lado dos milhões de brasileiros que rejeitam essa lei ou do lado dos ruralistas do Congresso. Vamos cobrar que ela decida pelo Brasil e pelo futuro das próximas gerações”, diz Astrini.

Como resposta às mudanças no Código Florestal, o Greenpeace e outras organizações lançaram, em março, uma campanha popular pelo desmatamento zero. Eles agora coletam 1,4 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros – que são contra a destruição das florestas – para levar um projeto de lei de iniciativa popular para o Congresso. Mais informações podem ser obtidas em http://www.ligadasflorestas.org.br/ e http://www.desmatamentozero.org.br/.

(Greenpeace Brasil)

O escritório britânico de arquitetura ZM inovou o formato e o sistema de obtenção da energia a partir do sol. A tecnologia foi apelidada de “Solar Lilly” e já recebeu premiações internacionais de sustentabilidade por ser considerada uma nova maneira de aproveitar os recursos naturais.

O equipamento também foi pensado para dar utilidades aos cursos d’água, sem agredir o meio ambiente. A Solar Lilly tem o formato de uma vitória régia gigante, com aproximadamente 30 metros de diâmetro. Ela é ancorada ao leito do rio e é equipada com pequenos motores internos que movem as placas para aproveitar melhor os raios solares.

A tecnologia foi testada pela primeira vez no rio Clyde, em Glasgow, Escócia. Segundo os fabricantes, o resultado da experiência foi bastante positivo e despertou interesse em outras localidades. Desde 2008, quando a então novidade ficou em segundo lugar em um concurso internacional, organizações da Ásia, Europa, Brasil e Coreia manifestaram a vontade de também utilizar a Solar Lilly.

Entre os benefícios deste modelo está o fato de as placas poderem ser desmontadas e transportadas para outros locais. Assim, o aproveitamento é sempre o máximo possível, pois elas podem ser instaladas nos ambientes com as condições mais propícias à produção da energia limpa.

Outro ponto importante é que a Solar Lilly não necessita de grandes áreas reservadas para a produção energética. Assim, não é necessário desmatar para construir uma fazenda solar e os equipamentos podem ser instalados em rios que passam em áreas próximas às comunidades.

* Com informações do TreeHugger.

(CicloVivo)

Na última sexta-feira (4), o Turanor PlanetSolar tornou-se o primeiro barco movido a energia solar a conseguir completar uma volta ao mundo. A viagem durou um ano e meio.

O catamarã saiu de Mônaco, na França, em setembro de 2010, e regressou ao mesmo ponto de partida. Ele retorna após 585 dias no mar, por onde cruzou oceanos e continentes e completou uma jornada de cerca de 60 mil quilômetros.

O navio foi fabricado pela PlanetSolar e possui 31 metros de largura, 15 de altura e 500 metros quadrados de painéis fotovoltaicos. O trajeto seguiu próximo à linha do equador com várias paradas estratégicas. Passou em Tanger, Miami, Hong Kong e Bombai. No total, a embarcação passou por 28 países.

O nome do barco, Turanor, foi inspirado no livro “O Senhor dos Anéis”, do escritor J.R.R. Tolkien, que quer dizer “poder do sol”. Ele foi projetado por um neozelandês e construído na Alemanha. O custo foi de 26 milhões de dólares.

Um comunicado da Immosolar, promotora do projeto, afirmou que o líder da expedição, o suíço Raphael Domjan, ficou satisfeito com o resultado. “Estamos muito felizes por termos conseguido esta primeira volta ao mundo com energia solar”, disse.

Para Immo Stroeher, principal promotor da viagem, a chegada em Mônaco foi apenas o começo. “Agora temos de tirar partido da fama do PlanetSolar para promover o uso da energia solar”, afirmou. Ele diz que a empresa pretende usar sua reputação, contatos e experiência para oferecer soluções concretas e práticas em projetos solares.

Neste tempo o barco bateu dois recordes do Guinness: o “mais rápido a cruzar o mar do sul da China com energia solar” e o “mais rápido a cruzar o Atlântico com energia solar”.

Além de ser a maior embarcação movida a energia solar do mundo, ele possui também a maior bateria carregável. Mesmo sem a luz solar, o barco ainda consegue navegar por três dias. Para cruzar o Oceano Atlântico foram necessários 26 dias, pois ainda que a velocidade máxima seja de 15 km/h, a velocidade média é aproximadamente a metade disso.

A PlanetSolar agora busca um novo projeto para dar uso ao navio. Uma das possibilidades é vender ou alugá-lo para usos científicos ou comerciais. O maior objetivo dos investidores é divulgar a energia solar pelo mundo.

* Com informações do G1 e Boas Notícias.

(CicloVivo)

O Dia das Mães é uma data muito especial, que vai além de presentes caros e do consumismo incentivado pelo comércio. Se você deseja presentear a sua mãe de maneira sustentável, anote algumas dicas que o CicloVivo preparou.

Ao invés de optar pelos shoppings, comércios e presentes caros, faça você mesmo algo inusitado e personalizado. Você pode reutilizar materiais para fazer um porta-retratos ou um vaso.

Caso queira dar um presente pronto, prefira comprar localmente. Uma ideia boa é comprar objetos ou doces feitos manualmente, como obras de artesões ou chocolates artesanais, por exemplo. Não esqueça de escrever um cartão.

Não utilize muita embalagem para embrulhar o presente. Uma opção é reaproveitar embalagens de presentes anteriores que você ganhou, desde que elas estejam em bom estado.

Tente sair da rotina. Pra começar bem o dia, sirva um café da manhã especial para sua mãe, melhor ainda se for na cama, lembre-se de enfeitar a mesa ou a bandeja com alimentos frescos, como frutas e outras opções naturais, e flores.

Domingo é um ótimo dia para fazer passeios tranquilos, como visitas a centros culturais, museus, caminhadas e parques. Passeios simples como esses oferecem um contato com a natureza e são atividades gratuitas. Se a família optar pelo parque, também é possível fazer um piquenique, com alimentos saudáveis, andar de bicicleta e conversar sob a sombra de uma árvore.

Prepare um almoço ou jantar especial, um estilo de vida agitado pode significar momentos em família pouco frequentes. Portanto uma data como essa, serve para atentar à importância da vivência e intimidade familiar.

Uma maneira de deixar a sua mãe feliz, sem custo algum, é dividir as tarefas domésticas entre você e seus familiares e deixar sua mãe ter um “dia de princesa”. Você pode, por exemplo, fazer algo que ela esteja pedindo há muito tempo, como fazer compras no mercado, arrumar o seu quarto, limpar as calhas, entre outras atividades.

Você também pode presentear sua mãe com uma árvore frutífera ou plantar uma flor em um vaso, podendo conservar o presente por muitos outros os dias. Se ela tiver interesse pela terra, outra sugestão é presenteá-la com uma horta caseira, para que ela mesma possa cultivar ervas, legumes, frutas e verduras.

Lembre-se de expressar o seu amor com muitos beijos, abraços e carinhos. É de graça e faz toda a diferença.

(CicloVivo)

A comunidade científica internacional já definiu que, depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), será preciso estabelecer uma agenda de pesquisa e tecnologia e inaugurar uma nova relação entre ciência e sociedade.

O caminho para isso será pavimentado na semana que antecede a RIO+20, no Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, que será realizado entre os dias 11 e 15 de junho, também no Rio de Janeiro.

O fórum reunirá alguns dos principais cientistas e formuladores de políticas públicas com o objetivo de explorar o papel-chave da ciência interdisciplinar e inovadora na transição para o desenvolvimento sustentável, para a economia verde e para a erradicação da pobreza – as questões centrais que serão discutidas na RIO+20, entre 20 e 22 de junho.

O fórum será organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Federação Mundial das Organizações de Engenharia (WFEO), o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ISSC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

De acordo com Alice Abreu, coordenadora regional da Iniciativa RIO+20 da ICSU, o fórum – que será integralmente transmitido pela internet – discutirá temas centrais para o desenvolvimento sustentável inclusivo.

“O fórum será uma importante oportunidade para tentar gerar um diálogo entre a comunidade científica e a sociedade civil. Esperamos representantes governamentais, em nível internacional, para discutir temas que são absolutamente centrais para a RIO+20”, disse Abreu à Agência FAPESP.

Os objetivos do fórum estão alinhados com as conclusões da Declaração sobre o estado do planeta, que consolidou a posição da comunidade científica em relação aos debates da RIO+20. A declaração foi produzida depois de intensos debates envolvendo mais de 3 mil cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Plane Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra), na última semana de março.

A principal conclusão da declaração é que os sistemas terrestres estão passando por uma crise sem precedentes e, para evitar uma emergência humanitária de escala global, será preciso realizar ações que só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores.

Segundo Abreu, os organizadores do fórum propõem uma reflexão sobre como vai ser a transformação da relação entre ciência e sociedade depois da RIO+20.

“Fazemos um grande esforço para que os governos reconheçam a necessidade de basear em conclusões científicas suas políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Mas achamos que a ciência também precisa fazer sua parte: aproximar-se da sociedade, privilegiar a interdisciplinaridade e engajar-se em buscar soluções para os problemas sociais, sem deixar de priorizar a ciência básica”, disse Abreu.

Além de discutir como a ciência poderia servir melhor a sociedade, fornecendo o conhecimento necessário para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável, o fórum também deverá debater como garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar humano em um contexto de rápidas mudanças ambientais e sociais.

Outro eixo central do fórum será a discussão sobre como equilibrar a segurança alimentar e energética em um mundo em crescimento econômico e populacional, sem esgotar os recursos naturais, nem ultrapassar os limites planetários.

Essas discussões serão divididas em 11 temas: “Bem-estar humano e tendências populacionais”, “Consumo sustentável e produção”, “Mudanças climáticas e ambientais”, “Segurança alimentar”, “Segurança hídrica”, “Bem-estar urbano”, “Serviços ecológicos e biodiversidade”, “Saber indígena”, “Desastres”, “Energia” e “Economia verde”.

Segundo Abreu, o processo de escolha dos palestrantes, bastante complexo e descentralizado, garantiu a variedade e representatividade necessárias para que o evento tivesse um caráter global. Cada uma das seis instituições que organizaram o fórum em parceria indicou, para cada um dos temas, dois coordenadores de sessões que não pertenciam necessariamente aos seus quadros.

“Esses coordenadores foram escolhidos de forma balanceada entre Norte e Sul, mulheres e homens, países desenvolvidos ou em desenvolvimento e assim por diante. Eles foram responsáveis por propor uma lista de palestrantes que depois foi aprovada por um comitê internacional composto pelos seis reitores das universidades parceiras”, explicou.

“Futuro da Terra” e sessões paralelas

Além das discussões, a programação do fórum inclui o lançamento de uma nova iniciativa global de dez anos: a Future Earth – research for global sustainability.

“O novo programa é resultado de uma iniciativa de dez organizações internacionais que tentarão inovar na maneira como a ciência é feita. O objetivo do Future Earth é estabelecer de fato um novo contrato entre ciência e sociedade no sentido de envolver todos os campos científicos – incluindo engenharias e ciências sociais – para buscar uma interlocução entre todos os atores da sociedade e estabelecer uma agenda de pesquisa”, disse Abreu.

Além das 11 sessões, o fórum terá 20 eventos paralelos, que terão acesso aberto. Um deles é o FAPESP Research Programs on Bioenergy, Biodiversity and Climate Change, que será organizado pela FAPESP no dia 12 de junho.

Na abertura da sessão, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, falará sobre o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável na FAPESP”.

Em seguida, serão realizadas apresentações dos coordenadores de três grandes iniciativas da FAPESP: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o BIOTA-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

No dia 13 será a vez do “Symposium: Unanswered key questions for biodiversity conservation”, com a coordenação do programa BIOTA-FAPESP.

Outras sessões paralelas serão: “Belmont Forum Collaborative Research Actions to foster international environmental research most urgently needed to remove critical barriers to sustainability” (também coordenada pela FAPESP), “Global Change and Social Transformation”, “Oceans in Focus: Science and Governance for Global Sustainability” e “Science, Technology and Innovation for the Sustainable Development of Amazonia: a Brazilian Perspective”.

Inscrições para participar das sessões paralelas e dos outros eventos no fórum podem ser feitas por meio do endereço: www.icsu.org/rio20/science-and-technology-forum.

(Agência FAPESP)

Serragem e sacolas plásticas usadas ganharam nova serventia com a criação das jovens designers Adi Shpigel e Keren Tomer. À frente do estúdio Kulla, as israelenses criaram a 50% Sawdust, um material versátil e resistente feito somente com os produtos reutilizados.

Para criar as peças, elas usaram partes iguais de cada material (daí o nome do produto), os misturam e colocaram para assar no forno, prensados dentro de moldes metálicos. Com o calor, o plástico derrete e “gruda” a serragem, dando forma e resistência ao material.

Utilizando a técnica, a dupla conseguiu desenvolver uma série de produtos-conceito, como luminárias de mesa, lustres e até bancos. Apesar disso, elas não informam se eles serão comercializados.

(EcoD)

Usar a bicicleta como meio de transporte nas grandes cidades pode não ser tarefa fácil. Para ajudar quem anda de bike nos centros urbanos, o blog Eu Vou de Bike listou algumas dicas para “pedalar na cidade com mais segurança, sem se envolver em acidentes e garantindo um trajeto tranquilo”.

1. Pedale no lado direito da via e, caso necessário, ocupe a faixa. Evite ao máximo pedalar na contra-mão. Na estrada, use o acostamento.

2. Cuidado com carros estacionados. Portas podem ser abertas a qualquer momento, e este acidente é mais comum do que se imagina. Ao passar por carros estacionados, procure observar se há ocupantes dentro destes, o que pode indicar alguém que vai sair sem prestar a devida atenção.

3. Seja previsível aos motoristas. Não mude de direção sem deixar clara a sua intenção. Procure não “costurar” nos congestionamentos e evite ao máximo trafegar pela calçada.

4. E agradeça sempre com sinal de positivo ou dizendo “Obrigado” aos motoristas que se mostrarem civilizados e facilitarem a sua passagem.

5. Não se envolva em discussões inúteis nem xingue os mais estressados.

6. Não execute manobras com sua bike para as quais não esteja treinado. É tombo na certa.

7. Procure vestir sempre roupas adequadas ao clima. Durante a noite, dê preferência a cores mais claras.

(EcoD)

As preliminares da Rio+20 mostram uma fieira de impasses e dificuldades e justificam o temor de que a reunião fracasse. O sucesso seria, hoje, uma surpresa inesperada. A conjuntura mundial é desfavorável. Há risco de esvaziamento político da cúpula.

Ontem o Parlamento Europeu disse que não enviará delegação por causa do preço dos hotéis. Não tem muita importância. Mas soma-se à onda ceticismo sobre a possibilidade de se ter um bom resultado, que leve a ações concretas pra a transição para uma sociedade sustentável.

A consequência mais direta dessa decisão do Parlamento Europeu é sobre as expectativas em torno da cúpula e negatividade para a imagem do Rio e da Rio+20. O problema de hospedagem é grave mesmo e as explicações oficiais não convencem. Tenho conversado com delegados de outros países que não conseguem, por exemplo, encontrar informações confiáveis sobre ofertas de quartos e apartamentos fora da rede hoteleira. O governo reservou quartos suficientes para os principais chefes de estado ou governo que virão. Mas a oferta de quartos não é suficiente para atender a todas as delegações, aos ambientalistas e aos cientistas. Uma cientista importante das Academias Nacionais de Ciências do EUA, com pesquisa de longo prazo no Brasil, me disse que ela e seus colegas estão com dificuldades para encontrar alojamento.

No plano político, a reunião de Nova York terminou em impasse e novo encontro foi convocado para o final do mês e princípio de junho. O objetivo é conseguir retirar um documento de no máximo 50 páginas, que reflita um consenso de substância, de mais de duzentas páginas, com quase todos os pontos relevantes entre colchetes, isto é, a discutir ou sem consenso. Para chegar a esse documento há dois caminhos. O mais difícil, é escolher alguns temas centrais, pôr o foco neles e lutar arduamente pelo consenso para obter uma resolução ambiciosa, que defina um caminho pelo qual negociadores com mandato concreto e explícito desenhem um sistema de metas de desenvolvimento sustentável e de governança global da sustentabilidade em um prazo curto de tempo. O mais fácil, negociar um mínimo denominador comum e escrever uma resolução sem substância, apenas para constar.

A Rio+20 está claramente ameaçada de esvaziamento político. Pode acabar se transformando em uma reunião do primeiro escalão dos países em desenvolvimento e das potências emergentes, assistida pelo segundo escalão dos países desenvolvidos.

Angela Merkel confirmou, por meio de sua assessoria, que não virá. Está mergulhada na crise europeia e perdendo todas as eleições estaduais importantes. Está balançando no cargo. A Social Democracia e os Verdes estão avançando eleitoralmente e é provável que venham a governar a Alemanha em coalizão no futuro. Deve vir no lugar da chanceler, como chefe de delegação, o ministro do Meio Ambiente, Norbert Höttingen, que deve ser candidato – provavelmente perdedor – nas eleições para ministro-presidente da Renânia do Norte-Vestfália. Está com a cabeça mais nesta eleição, em princípio perdida, do que na Rio+20.

David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, já havia dito que não viria. Também balança no cargo e está ameaçado de perder as eleições nacionais para os trabalhistas. Sofre oposição dentro do próprio partido Conservador, onde parlamentares pedem que ele deixe o cargo, para que outro primeiro-ministro tente salvar o partido de uma derrota eleitoral.

Obama, em campanha para a reeleição, nunca disse que viria e é pouco provável que venha. Em Copenhague, no seu primeiro ano de mandato, fez forfait até a última hora. Foi o último a chegar, ficou pouco, mas acabou tendo um papel importante nas negociações que levaram ao Acordo de Copenhague que, apesar de muito aquém das expectativas, terminou sendo um divisor de águas no rumo das COPs do clima, interrompendo décadas de impasses sucessivos. Agora, em campanha, é menos provável ainda que deixe o palanque para vir ao Rio.

François Hollande, recém-eleito presidente da França, tem agenda muito cheia. É pouco provável que consiga encaixar a Rio+20 nela. Toma posse no dia 15, logo em seguida tem reunião do G8, na sequência reunião da OTAN e foi convidado pela chanceler alemã para ir à Alemanha, assim que tomar posse. Em junho, serão as eleições parlamentares francesas começam no dia 10 e terminam no dia 17, na véspera da Rio+20. Hollande já está em campanha em busca da maioria ou, pelo menos, da possibilidade de uma coalizão programaticamente coerente e que possa ter estabilidade. Conhecidos os resultados, começam as negociações para escolha do primeiro-ministro e formação do governo. Afinal a França é um regime híbrido, parlamentarista, com primeiro-ministro como chefe de governo, e presidente forte, como chefe de estado e a cargo das relações internacionais.

A China, vive um momento difícil de sucessão na sua cúpula dirigente – o Politburo do Comitê Central do Partido. Embora a escolha dos sucessores de Hu Jintao e Wen Jiabao já pareça decidida, há grande conflito no Comitê Central, para definição dos nove membros do Politburo. Ontem começaram a circular rumores de que os dirigentes estão pensando em adiar o 18o Congresso do Partido por alguns meses. Alguns analistas dizem que essas dificuldades são ainda repercussão da queda de Bo Xilai, um influente e tradicionalista dirigente, demitido recentemente em um escândalo que envolve corrupção, sequestro e assassinato.

Parte dos problemas da Rio+20 têm a ver com a conjuntura. Em muitos países, há preocupações sérias e mais urgentes. Os países da União Europeia estão todos atolados na crise que começou no EUA, mas atingiu duramente o equilíbrio fiscal e financeiro da Europa. Ironicamente, o EUA já está se recuperando, mas o fallout da crise da subprime continua produzindo efeitos desastrosos na economia mundial, especialmente na europeia. Na maioria dos países mais importantes há problemas políticos domésticos ou estão em pleno processo sucessório.

Nessa conjuntura econômica e política difícil, com líderes enfrentando eleições ou sucessões difíceis e outros balançando no poder, só muito empenho e muita habilidade conseguirão fazer da Rio+20 um item importante da agenda global e levá-la a um final de sucesso.

(Ecopolítica)

“Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira (7). Segundo a ministra, a área ambiental do governo deve dialogar com toda a sociedade, para buscar o caminho da justiça socioambiental, com a adoção de regras claras e leis aplicáveis. “Não adianta fazer uma legislação ‘puxadinho’”, observou.

Izabella Teixeira discorda das mudanças que a Câmara dos Deputados fez no projeto de reforma do Código Florestal enviado pelo Senado. Ela disse que o governo fará uma análise detalhada no texto e defendeu a busca de saídas para que não haja instabilidade jurídica no País. “Tenho a posição de respeitar o trabalho feito pelo Senado. Mas ao vetar, é preciso pensar no que fica depois, os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga”, afirmou.

Desenvolvimento sustentável

Ao se referir à Rio+20, Izabella Teixeira manifestou sua convicção de que a conferência reafirmará o desenvolvimento sustentável como paradigma único para o planeta. “O desafio será colocá-lo em prática”, frisou, ao defender negociações multilaterais para a construção de uma nova governança para o desenvolvimento sustentável. A ministra também destacou que o pilar econômico e as estratégias para redução da pobreza devem estar presentes na conferência, mas na perspectiva de um novo modelo de consumo. “Podemos consumir melhor, com menor impacto e maior eficiência energética”, disse.

O Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra é uma parceria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e Earth Charter International (Carta da Terra Internacional).

(Agência Senado)

Baseadas sobretudo na legislação florestal hoje em vigor, essas iniciativas tentam recuperar regiões onde o desmatamento avançou além do permitido, com consequências como a extinção de espécies nativas, o assoreamento de rios e nascentes.

Os projetos de reflorestamento correm o risco de não sair do papel porque, se não for vetado, o texto referendado pelos deputados permitirá a regularização dos proprietários rurais sem obrigá-los a recuperar a maior parte de suas APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas, como determina a lei atual.

Apesar de os defensores da nova lei afirmarem que ela promoverá o reflorestamento, o texto da Câmara não traz nenhum incentivo econômico concreto para quem preservar sua APP.

Nas últimas semanas, a imprensa publicou informações de que a presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos parte da proposta aprovada. No Senado, já foi apresentado um projeto de lei que resgata o texto aprovado pela casa, em dezembro, que obrigava a recomposição de matas de beira de rio numa faixa de 15 metros a 100 metros, parâmetro legal muito menor que o atual (30 e 500 metros) e considerado insuficiente pelos cientistas (saiba mais).

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem cadastrados 212 mil hectares de projetos de recuperação florestal, incluindo APPs, Rls (Reservas Legais) e terras de baixa aptidão agrícola (veja aqui). A articulação tem informações de mais 788 mil hectares em iniciativas semelhantes no bioma.

Só em São Paulo, 6,5 mil hectares de APPs às margens de cursos de água estão sendo restaurados e a perspectiva é de que pelo menos mais 409 mil hectares passem pelo mesmo processo nos próximos anos, segundo a SMA (Secretaria de Meio Ambiente) do estado.

No norte e nordeste do Mato Grosso, região afetada pelo avanço descontrolado da fronteira agrícola nos últimos 20 anos, pelo menos 3,7 mil hectares em APPs estão sendo restaurados por prefeituras, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, sindicatos e ONGs.

Mata Atlântica

“A maneira como foi aprovado o Código não nos deixa muito otimistas com relação à continuidade ou ao impulso à restauração”, comenta Helena Carrascosa, coordenadora do conselho do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne mais de 200 organizações não governamentais, empresas e órgãos públicos, entre eles o ISA.

“Temos observado nos vários estados que as iniciativas de restauração diminuíram com a expectativa de mudança na lei porque as pessoas esperam o reconhecimento de situações consolidadas, que poderiam ser mantidas indefinidamente”, diz.

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem o objetivo de recuperar, até 2050, 15 milhões de hectares desmatados em APPs, Rls e terras de baixa aptidão agrícola. Uma estimativa feita pela articulação aponta que a meta cairia para 8,5 milhões de hectares caso o texto da reforma do Código Florestal aprovado pelo Senado fosse sancionado por Dilma Rousseff.

A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país, com pouco mais de 7% de sua cobertura vegetal original. Cerca de 80% dos remanescentes se encontram em terras privadas e apenas 2% de sua extensão está protegida em Ucs (unidades de conservação).

Segundo dados do pesquisador Gerd Sparovek, da USP (Universidade de São Paulo), quase 70% dos 33,8 milhões de hectares de APPs de toda a Mata Atlântica estão desmatados.

“A restauração florestal em áreas privadas é fundamental para evitar o colapso definitivo do bioma e o Código Florestal sempre foi o principal instrumento para viabilizar esse processo”, avalia Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.

São Paulo

Uma estimativa da Secretaria de Meio Ambiente aponta que, se a proposta de revogação do Código Florestal aprovada pelo Senado fosse sancionada por Dilma, a extensão total de APPs às margens de corpos de água em São Paulo cairia de 1,5 milhão de hectares para pouco menos de 1 milhão de hectares, um decréscimo de 37%. O cálculo não considera a anistia para o reflorestamento dessas áreas em propriedades de até quatro módulos fiscais (160 hectares no estado).

A perda de APPs com o projeto aprovado na Câmara seria bem maior porque ele prevê apenas a recuperação da vegetação desmatada às margens de rios com até 10 metros. Em rios maiores, não haveria obrigatoriedade de reflorestamento.

Em São Paulo, cerca de 76% dos 2,6 milhões de hectares de APPs na beira de corpos de água já foram desmatados. O estado tem cerca de 17% de vegetação nativa.

Outra estimativa feita pela SMA, agora já com base no texto aprovado pela Câmara, aponta que a extensão total de RL no estado deve cair de 3,3 milhões de hectares para 813 mil hectares, uma queda de 75%. A redução desse tipo de área protegida nos imóveis rurais, no entanto, também poderá ser ainda maior com a nova lei porque o dado considera a possibilidade, prevista no texto referendado pelos deputados, do cômputo da RL na APP das propriedades, mas exclui a anistia de recuperação da RL para imóveis de até quatro módulos fiscais e a possibilidade de compensação de RL desmatada em outros estados.

Quase todos os planos de bacia hidrográfica em São Paulo têm como prioridade a recuperação de APPs de beira de rio em propriedades rurais.

Em 2005, o governo estadual lançou um programa que busca estimular o reflorestamento de rios e nascentes. Um dos resultados da iniciativa é um cadastro de projetos de recuperação florestal, que registra hoje 6,5 mil hectares de APPs de beira de rio ou apenas 0,2% do total do estado em recuperação. A secretaria informa que há projetos cadastrados com previsão de reflorestamento de mais 409 mil hectares ou 15,5% do total nos próximos anos

Uma das linhas do programa é o pagamento dos serviços ambientais prestados pelas APPs. Produtores rurais que protegem e recuperam essas áreas recebem incentivos financeiros.

Helena Carrascosa menciona o exemplo de vários proprietários da região da Bacia do Rio Piracicaba que estão evitando aderir ao projeto na expectativa de que a nova legislação regularize áreas desmatadas ilegalmente.

Xingu

Na Bacia do Xingu no Mato Grosso, 2,5 mil hectares de APPs estão sendo reflorestados pelas organizações que integram a campanha Y Ikatu Xingu de proteção e recuperação de matas ciliares, que tem o ISA como um de seus parceiros

Estima-se que o passivo de APPs de beira de rio desmatadas na região chegue a 315 mil hectares ou 14% do total. Das 22,2 mil nascentes, 32% estão desmatados e 16% estão degradadas.

Outros 1,2 mil hectares de APPs estão sendo recuperados em seis municípios da região de Alta Floresta, no extremo norte do estado, pelo projeto “Sementes do Portal” da organização não governamental IOV (Instituto Ouro Verde)

Estima-se que mais de um terço dos 9,6 milhões de hectares de APPs do Mato Grosso esteja desmatado.

São José do Xingu, no nordeste do estado, é o município que mais recuperou APPs degradadas na Amazônia até 2010, com mais de 800 hectares em processo de reflorestamento. Com quase 60% de suas terras desmatadas, prefeitura e produtores rurais aderiram, em 2007, à campanha Y Ikatu Xingu.

De acordo com o ISA, caso a proposta de novo Código Florestal aprovada pelo Senado fosse sancionada pela presidenta Dilma, a extensão das APPs de beira de rio a ser recuperada em São José do Xingu cairia de 26,6 mil hectares para menos de 20 mil hectares, uma redução de 25%. O municípío tem 80 mil hectares de APPs desse tipo. Não há dados disponíveis sobre os impactos na região do texto aprovado pelos deputados, mas, como no restante do País, ele promoverá uma redução ainda maior de APPs.

“Existindo algum tipo de incentivo na nova lei, a tendência era haver um ganho de escala, um crescimento exponencial. Com a aprovação de uma lei que não obrigará [à recuperação das matas ciliares], vai haver uma estagnação”, avalia o coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Rodrigo Junqueira. “Vamos querer incentivar que o produtor recupere algo que não está na lei?”, questiona.

Junqueira explica que muitos proprietários estão recuperando suas áreas apenas para cumprir a lei, mas outros se convenceram da importância das matas ciliares para a produção e a qualidade da água. Outra parte busca os benefícios de compradores dispostos a pagar mais por produtos que tenham a marca da responsabilidade socioambiental.

Para impulsionar as iniciativas de recuperação, Junqueira considera urgente a concessão em larga escala de benefícios aos produtores que preservaram suas APPs via mercado ou pagamento por serviços ambientais.

APPs e a pecuária no Xingu

De acordo com Gerd Sparovek, 80% dos 55 milhões de hectares de APPs desmatados no Brasil estão ocupados por pastos. Só em São José do Xingu, as pastagens correspondem a praticamente 100% do passivo atual de APPs.

Ao contrário dos defensores da proposta de revogação do Código Florestal, Sparovek acredita que o reflorestamento dessas áreas poderia beneficiar a pecuária ao forçar a sua intensificação, com o aumento do número de animais em pastos menores.

Rodrigo Junqueira concorda “em tese” com a ideia, mas reafirma a necessidade de criação de incentivos para concretizá-la. “Na ponta do lápis, pode até ter viabilidade, mas tem o investimento inicial, o prazo [para começar a recuperá-lo] e a tecnologia, que demanda adaptação”, afirma.

Ele avalia que o cercamento das APPs fica em torno de R$ 2 mil por hectare, enquanto que a canalização da água e a instalação de bebedouros ficariam em quase R$ 1 mil por hectare. A recuperação de pastagem, necessária para aumentar a lotação de animais por área, pode ficar entre R$ 1 mil e R$ 1,4 mil por hectare. A rotação de pastos demandaria mais investimentos.

Junqueira considera que o duplo desafio da modernização da pecuária e da proteção das APPs também está ligado à cultura tradicional do pecuarista, de investir o mínimo para ganhar o máximo.

Ele afirma que há um movimento do mercado de excluir os pecuaristas mais tradicionais, que não agregam tecnologia e investimentos. “Começa a ficar cada vez mais difícil para esse pecuarista. O pasto não é mais a mesma coisa. É necessário que ele faça algum investimento, mas não é capitalizado, não consegue recursos no banco, não quer investir”, analisa Junqueira.

Ele lembra que, na bacia do Xingu no Mato Grosso, apesar da grande extensão de terras disponíveis para a agropecuária, começam a ser implantados sistemas de confinamento para o gado por causa da degradação dos pastos e dos lucros maiores com a lavoura.

(ISA)

Os governos das pequenas ilhas do Caribe, do Oceano Pacífico e da costa africana trabalham duramente para chegar à conferência de junho no Brasil com uma mensagem única que sensibilize o resto do mundo sobre a importância do desenvolvimento sustentável. Em um encontro de dois dias, encerrado ontem, em Barbados, as autoridades desses países desenharam uma estratégia para evitar que suas necessidades sejam vistas de relance na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

O primeiro-ministro de Barbados, Freundel Stuart, declarou que seu país considera crucial que a Rio+20 não só reconheça as vulnerabilidades estruturais dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Também deve “oferecer um modelo que nos ajude a concretizar nossas aspirações de desenvolvimento sustentável e a criar a plataforma institucional que nos permita participar deste processo em associações inovadoras, tanto regionais quanto internacionais”, afirmou.

As ilhas da África, do Caribe e do Pacífico devem pressionar a comunidade internacional para que cumpra os compromissos assumidos com elas, ressaltou Stuart. “Também é essencial que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento obtenham os recursos necessários para deixarem acessíveis e a baixo custo as energias renováveis”, disse aos delegados presentes na conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Stuart observou que a Rio+20 será uma oportunidade de ouro para que os pequenos Estados insulares falem com voz única e transmitam a urgência de abraçar plenamente o desenvolvimento sustentável, unidos em torno de uma agenda comum para garantir seu cumprimento. “Devemos usar estas reuniões em Barbados para nos preparar para o que será uma batalha para articular, promover e defender nossos interesses, para benefício de nossa população e, de fato, do planeta. O tempo de falar acabou. Temos diante de nós o tempo de uma ação concreta e concertada”, destacou o primeiro-ministro.

A Rio+20 acontece 20 anos depois da histórica Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Já na conferência de Barbados – que aconteceu pela primeira vez neste país em 1994 –, os participantes debateram várias iniciativas, entre elas a que busca garantir um acesso barato e confiável a modernos serviços energéticos até 2030 nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Outras são sobre governança e o papel do acesso a energia em relação ao desenvolvimento econômico.

O primeiro-ministro de Barbados explicou aos delegados de várias dessas nações, incluindo Ilhas Cook, Tuvalu e Nauru, que o proposto documento resultante da reunião abordará suas preocupações fundamentais em matéria de conservação e sustentabilidade, ou “economia azul”, embora atualmente não constem do rascunho. “Estão sendo desenvolvidos planos para um enfoque coordenado para a energia renovável” no Caribe mais amplo, destacou.

Stuart alertou que uma avaliação honesta dos antecedentes da comunidade internacional a propósito do desenvolvimento sustentável leva à conclusão de que, embora o conceito seja parte do vocabulário mundial, continua sendo muito amorfo para ser adequadamente implantado. “O desenvolvimento sustentável ainda é visto fundamentalmente como uma questão ambiental, enquanto o desenvolvimento, como crescimento econômico, continua sendo o modelo dominante”, explicou.

Assim, “não foi possível encontrar os pontos com benefícios políticos para se conseguir um avanço real”, acrescentou. Portanto, é necessário incorporar este conceito aos debates dominantes, tanto nacionais como internacionais, sobre política econômica, enfatizou o primeiro-ministro.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou em uma mensagem enviada à reunião que o diverso grupo de países está unido por vulnerabilidades especiais, que vão da mudança climática e maior risco de desastres até os mercados restritos e os altos custos da energia convencional, que podem ser obstáculo para o desenvolvimento.

Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm que deixar de depender das importações de combustíveis fósseis e se transformar para proporcionar fontes energéticas modernas, eficientes, limpas e renováveis”, afirmou Ban. “O desenvolvimento sustentável não é possível sem uma energia sustentável. Esta pode tirar as pessoas da pobreza, fortalecer a igualdade social e proteger nosso meio ambiente”, ressaltou o secretário-geral, acrescentando que “a energia sustentável deve figurar de modo destacado no resultado da Rio+20”.

A coordenadora-residente da ONU e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Barbados, Michelle Gyles-McDonnough, concorda. Chegou o momento de haver energia sustentável para todos, afirmou, destacando que o debate que acontecerá na Rio+20 tem a capacidade de dar à luz “um novo modelo energético que impulsione o processo de desenvolvimento” nos pequenos Estados insulares e no resto do mundo pobre, e que consiga “a plena concretização” do Programa de Ação de Barbados em favor destas ilhas, e que foi o resultado da conferência de 1994.

Segundo Stuart, uma boa quantidade das obras prometidas não foram executadas, “especialmente no tocante à integração dos princípios de sustentabilidade nas políticas econômicas dominantes”. O primeiro-ministro reconheceu que a crise econômico-financeira do mundo industrializado e a volatilidade e carestia do petróleo nos últimos três anos “debilitaram seriamente os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sociedade, a economia e o meio ambiente”.

Entretanto, Stuart contrapôs essas desvantagens assinalando que, “ao mesmo tempo, os avanços em tecnologias para aproveitar a energia renovável, e a capacidade de aumentar as intensidades energéticas, tornam possível que creiamos em um futuro para o mundo além do uso de combustíveis fósseis”.

(Instituto CarbonoBrasil)

A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado nesta terça-feira (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acabam em local inadequado.

Segundo o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. “Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.

O estudo mostra ainda que, em 2011, foram coletados 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que resulta em uma cobertura de 90%. “Cerca de 10% de tudo o que é gerado acabam em terrenos baldios, córregos, lagos e praças. Nós vemos que esse problema é recorrente em praticamente todas as cidades do país”, disse Silva Filho. Da quantidade coletada, o Sudeste responde por 53% e o Nordeste por 22%. “Nessas duas regiões estão concentrados 75% de todo o lixo do território nacional”.

Segundo o Panorama, 42% dos resíduos sólidos foram destinados em locais inadequados como lixões e aterros controlados. Filho ressaltou que a Abrelpe considera a segunda opção inadequada porque, do ponto de vista ambiental, têm o mesmo impacto negativo que os lixões. “O aterro controlado não protege o meio ambiente como um aterro sanitário”.

De acordo com a publicação, a quantidade de lixo levado para aterros sanitários pode ter sido maior em porcentagem, mas ao analisar a quantidade nota-se que em 2011 a situação piorou. “Em 2010 o volume de destinação inadequada foi 22,9 milhões de toneladas contra 23,2 milhões de toneladas em 2011”, disse.

O Panorama indica ainda que dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% do total, afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. Com relação à coleta de lixo hospitalar, os municípios coletaram e destinaram 237,6 mil toneladas de resíduos de saúde, das quais 40% têm destino inadequado. “Dessa porcentagem temos 12% indo para lixão, sendo depositados sobre o solo sem tratamento prévio, não só contaminando o meio ambiente mas trazendo um risco muito grave para as pessoas que tiram seu sustento desses lixões”.

Para Silva Filho, o cenário revelado pelo Panorama precisa ser modificado até agosto de 2014, quando acaba o prazo para o cumprimento das metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Na avaliação do diretor executivo, as empresas do setor estão preparadas para enfrentar o desafio, pois têm tecnologia, conhecimento técnico e mão de obra. “Precisamos de vontade política e do recurso necessário para tanto. Sem isso não teremos a possibilidade de atender o que determina a lei nacional”, disse.

(Agência Brasil)

Um estudo feito por cientistas da Universidade da Califórnia, EUA, mostra que a ilha de plástico do Oceano Pacífico aumentou mais de cem vezes o seu tamanho durante os últimos 40 anos. Esta enorme concentração de lixo é responsável por alterações no ambiente marinho.

A pesquisa foi publicada nesta quarta-feira (9) no portal especializado Royal Society Publishing e segundo os cientistas a concentração de plástico, conhecida como “Giro Subtropical do Norte Pacífico” (NPSG, em inglês) já ocupa uma área maior que o estado de Minas Gerais.

O plástico, quando descartado inadequadamente no ambiente, já é, por si só, um problema. Porém, a situação é ainda pior quando ele começa a alterar as espécies e os habitats naturais. É isso o que tem ocorrido nesta área do oceano.

Segundo os especialistas, diversos animais estão ingerindo plástico e consequentemente diferentes elementos químicos e até tóxicos. Além disso, foi identificado um aumento anormal na quantidade de “gerrídeos”. A espécie utiliza o plástico como habitat e depósito de ovos. Com a grande quantidade dos resíduos no oceano, a tarefa que antes era difícil agora está facilitada e o reflexo disso é uma quantidade atípica da espécie.

Esta situação coloca em risco o zooplâncton e também os ovos de peixe, que são os alimentos dos insetos marinhos. Portanto, o alerta feito pelos cientistas é de que se este crescimento continuar se manifestando é possível que ocorra um desequilíbrio na cadeia alimentar marinha.

Segundo dados da ONG Surf Rider Foundation, anualmente são produzidos cem milhões de toneladas de plástico. Sendo que 10% deste total acabam nos oceanos, colocando em risco a vida de muitos animais.

* Com informações do AFP.

(CicloVivo)

Os grandes bancos estão sendo fortemente criticados nos países desenvolvidos pelos efeitos predatórios de seu comportamento irresponsável na busca obsessiva de lucros – uma atitude que desencadeou a crise econômica atual, já transformadas em desastre social, com altos índices de desemprego e piora das condições de vida.

Os bancos têm controlado o poder político e com isto impedem a ação reguladora dos governos. Além disto, tornaram-se tão grandes que não podem falir, sob pena de produzirem uma crise sistêmica, obrigando os governos a arcar com os custos de operações irresponsáveis e, muitas vezes, fraudulentas. Não é de admirar que tenham crescido as demandas em defesa da estatização dos sistemas bancários.

O Brasil assiste ao mesmo comportamento predatório, porém com outras características: retirar renda da população e aumentar a dívida pública. Ambas, mediante a cobrança de juros extorsivos. Para promover tais efeitos, os bancos valem-se de seu poder monopólico. A concentração das operações de crédito comercial num pequeno número de grandes instituições permite-lhes exercer influência generalizada – inclusive sobre os próprios órgãos públicos responsáveis por sua supervisão.

Há poucas semanas, o governo brasileiro tomou, já tardiamente, a decisão de baixar significativamente as taxas de juros cobradas pelos bancos públicos, (Banco do Brasil e Caixa Econômica), com a finalidade de pressionar os bancos privados a seguirem o mesmo caminho. Está deflagrada, agora, uma luta fadada a ter amplos desdobramentos políticos, pois poderosos interesses econômicos estão em jogo.

Trata-se de uma tentativa de corrigir sistema crucial para o país. Sua importância somente pode ser devidamente apreciada com o conhecimento do papel dos bancos comerciais na atividade econômica, e do grande poder que que exercem para estabelecer o custo do dinheiro e auferir lucros cada vez mais vultosos lucros nas operações de crédito.

O dinheiro é em suas duas principais formas – papel-moeda e crédito corrente –, o instrumento utilizado para viabilizar o funcionamento da economia, através dos pagamentos e recebimentos. Seu poder decorre do fato de ser aceito como o único representante geral do valor dos bens e serviços produzidos na sociedade, constituindo-se no poder de compra por excelência.

Tanto o excesso de dinheiro, quanto a escassez, em relação ao volume requerido para as transações, são prejudiciais. No primeiro caso, pode haver estímulo excessivo da atividade econômica, endividamento exagerado, pressões inflacionárias. No segundo, deprime-se a atividade produtiva. Por isto, cabe aos bancos centrais, supervisionar e controlar a concessão de empréstimos pelos bancos e as respectivas taxas de juros e atuar como eventual fornecedor de crédito aos bancos (“emprestador de última instância”).

O custo de uso do dinheiro é a taxa de juros, formada no mercado como resultado das relações entre quem oferece e quem precisa de de dinheiro. Quando o mercado não é competitivo pelo lado dos principais ofertantes (os bancos), as taxas de juros podem ser muito elevadas, como ocorre no Brasil.

As taxas de juros existem porque quem precisa de dinheiro dispõe-se a pagar por seu uso, visando obter alguma vantagem considerada maior do que o preço a ser pago. Os demandantes utilizam o dinheiro para adquirir bens e serviços destinados destinar ao consumo próprio, à produção e venda de outros bens e serviços, ou ainda a aplicações em títulos financeiros.

No mundo moderno, a quase totalidade dos pagamentos transita pelos bancos e é feita por meio de dinheiro sob a forma de crédito. Os bancos não somente administram, mas também têm o poder de criar dinheiro (crédito). Isso porque os bancos são obrigados a manter, como reserva, apenas uma parte do dinheiro neles depositado. Usam a parcela restante para conceder novos empréstimos, gerando mais crédito – ou seja, criando dinheiro.

Os bancos não lucram apenas com a diferença entre os juros que cobra e o que pagam sobre dinheiro de terceiros, mas também com os juros cobrados sobre o dinheiro (crédito) que eles criam. Lucram ainda com a cobrança de tarifas sobre os serviços que prestam aos clientes. Daí, o caráter excepcionalmente lucrativo dessa atividade.

No Brasil, especialmente a partir da Reforma Bancária de 1964, teve início um processo intenso de concentração bancária, levando ao desaparecimento progressivo dos bancos locais e regionais e ao aumento da importância e poder de um pequeno número de grandes bancos. Nos anos 90, este processo aprofundou-se, com incorporações e fusões estimuladas pelo governo, privatização de bancos estaduais e entrada de bancos estrangeiros.

No momento, seis grandes bancos controlam praticamente a totalidade das operações de empréstimos comerciais no país, e influenciam decisivamente a maior parte das operações do sistema financeiro como um todo. Dois são nacionais privados (Bradesco e Itaú); dois, estrangeiros privados (HSBC e Santander); e dois, públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Este verdadeiro oligopólio tem possibilitado a tais bancos manter, ao longo de muitos anos, elevadas taxas de juros (situadas entre as mais altas do mundo) e cobranças exageradas dos serviços prestados aos clientes. O resultado são vultosos lucros, que se traduzem em taxas de rentabilidade do capital maiores do que 20% ao ano – muito superiores aos níveis internacionais.

Constata-se, por outro lado, que os bancos comerciais concentram seus esforços nas operações mais rentáveis e de menores riscos: a concessão de empréstimos a prazos curtos. Já o financiamento da formação de capital, de retorno mais lento e arriscado, fica a cargo de bancos oficiais.

Merece também destaque a influência que o oligopólio bancário interno tem exercido sobre a política monetária para manter elevadas as taxas de juros da dívida pública: a conhecida taxa SELIC.

A atuação monopolística dos bancos comerciais tem acarretado vários prejuízos ao processo de desenvolvimento do país:

Deprimindo o poder compra dos tomadores de empréstimos, devido às altas taxas de juros e os exagerados níveis das tarifas dos serviços bancários.

Dificultando a mobilização da capacidade de financiamento interna para a formação de capital;

Elevando os custos de financiamento da dívida pública, o que exige a manutenção de carga fiscal elevada e retira recursos dos investimentos públicso.

Estimulando a entrada de capitais estrangeiros especulativos trazidos ao país para tirar proveito das altas taxas de juros – o que aumenta a oferta de moeda estrangeira, contribui para a apreciação do real e diminui o poder competitivo da produção nacional, ao tornar caras as exportações e baratear as importações;

Dificultando o acesso dos pequenos produtores e consumidores de baixa renda ao crédito

Até recentemente, faltava à política econômica poder para regular o oligopólio bancário interno, de modo a forçá-lo a se comportar de maneira menos danosa aos interesses do país. Com a decisão de provocar a baixa das taxas de juros no Banco do Brasil e Caixa Federal, tomada há algumas semanas, há a expectativa de que o aumento da competição force os bancos privados a seguir igual caminho. Não há segurança, entretanto de que tal resultado seja produzido. A solução duradoura para o problema talvez seja a adoção de medidas mais drásticas, que desarticulem o cartel atualmente existente.

Dado o poder acumulado pelos bancos, com forte influência na grande imprensa e entre os políticos, não será de estranhar que somente com a mobilização da sociedade, o governo venha a adquirir força suficiente para alterar o quadro atual, retirando o poder do oligopólico bancário de seguir causando prejuízos à sociedade brasileira, em benefício de sua lucratividade.

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* Flávio Tavares Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia na Unicamp e é ex-técnico do IPEA.

(Outras Palavras)

Inúmeros desacordos sobre a chamada “economia verde” forçaram a ONU a agregar uma semana mais de negociações sobre o documento final da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A segunda rodada de debates deveria termina na sexta-feira (4/5), com pelo menos 90% do trabalho terminado, mas vários pontos polêmicos fizeram com que fosse acrescentado um novo debate no dia 2 de junho, conforme agências de notícias presentes em Nova York.

Após essas jornadas, só restará uma fase de negociação, marcada para o dia 13 de junho, uma semana antes do início da reunião de chefes de Estado e de governo, de 20 a 22 desse mês, no Rio de Janeiro.

O chamado “Rascunho Zero” já foi reduzido em uma centena de páginas. No entanto, as organizações da sociedade civil que participam do debate na sede da ONU têm feito públicas suas queixas devido à lógica de mercantilização da natureza que prevalece sobre o conjunto do debate. De fato, em termos gerais, os movimentos sociais, ambientalistas, indígenas, camponeses e de trabalhadores que preparam a Cúpula dos Povos como fórum paralelo ao encontro oficial há tempos já não possuem muitas expectativas sobre o que os Estados irão definir.

Em troca, por meio de cinco plenários de convergência e uma Assembleia Permanente dos Povos (APP), a Cúpula buscará que as organizações sociais sejam capazes de fazer um diagnóstico conjunto sobre as causas estruturais das crises ambiental, alimentar e climática. E, ainda mais importante, fazer uma agenda comum de lutas visando superar essas crises.

É o que vem acontecendo no Grupo Articulador da Cúpula dos Povos que esta semana voltará a se reunir na cidade do Rio de Janeiro. Os movimentos que farão parte da Cúpula realizarão uma mobilização que reunirá dezenas de milhares de pessoas no dia 20 de junho no Rio, além de outras várias mobilizações exigindo “verdadeiras soluções” que se opõem precisamente às denominadas “falsas soluções” da “economia verde”. Para o dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – estão previstas mobilizações em todo o Planeta, com os olhos postos em Rio+20.

“Mercado verde”

Segundo várias agências informativas, a “economia verde”, promovida como conceito central do documento pelos países industrializados e a própria ONU, concentra boa parte da oposição dos países do Sul.

Entre os argumentos para esse repúdio está a pretensão contida nesse novo conceito de mercantilizar a natureza sem alterar em nada os atuais padrões de produção e consumo no mundo.

Os países centrais procuram impor uma noção que sirva de plataforma para colocar as regras do mercado no centro das supostas soluções dos problemas do meio ambiente, a natureza e o desenvolvimento sustentável. Outro eixo de polêmicas está na ideia de definir 20 “objetivos de desenvolvimento sustentável” que deverão ser cumpridos por todos os países num tempo determinado.

Essas metas buscam agir em relação a clima, energia limpa, biodiversidade, água, mares e oceanos, florestas, agricultura, centros urbanos e outros temas, mas sempre sob a ótica mercantilista.

Sobre isso, o pensador e sacerdote brasileiro Frei Betto tem apontou em artigo recente que a ideia de mercantilizar a natureza como se fosse uma empresa surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando ocorreu a crise ambiental. “Europa e os Estados Unidos compreenderam que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem forma de ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada”, escreveu Frei Betto.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). E acrescentam: “Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono da floresta ou do ecossistema”.

Confirmados

Segundo a ONU, mais de 135 chefes de Estado, vice-presidentes e primeiros ministros já confirmaram participação na Rio+20, bem como centenas de organizações não governamentais, empresários, parlamentares, prefeitos, acadêmicos e outros grupos e setores.

A conferência será realizada no centro de convenções e exposições Riocentro e será precedida de uma reunião preparatória de 13 a 15 de junho e um chamado diálogo da sociedade civil sobre desenvolvimento sustentável (de 16 a 18), do qual não participarão os movimentos que realizarão a Cúpula dos Povos.

(Cúpula dos Povos)

“Querem naturalizar a escravidão. O Brasil, que conseguiu feitos tão extraordinários nos últimos anos, não pode mais conviver com essas práticas do século XIX”, declara o advogado.

Mais de um século depois da aprovação da Lei Áurea, o trabalho escravo volta à pauta de discussão do Congresso Nacional, porque a escravidão “continua presente na sociedade”, diz Pedro Abramovay à IHU On-Line.

A expectativa é de que o Congresso vote hoje a PEC 438, que propõe o confisco de propriedade em que forem encontrados casos de escravidão. De acordo com Abramovay, somente na última década “mais de 35 mil escravos foram libertados. Mas há reações dos setores conservadores, sobretudo no Congresso, que insistem em dizer que jornadas de 18 horas baseadas em dívidas impagáveis, que prendem o trabalhador a uma propriedade, não é escravidão”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Abramovay esclarece que o perfil dos trabalhadores escravos é variado e atinge homens, mulheres e crianças. Embora os casos estejam historicamente associados ao setor rural, é crescente o número de acusações de trabalho escravo no setor têxtil, afinal, aponta, “trata-se de um setor dinâmico, criativo, ligado à inovação típica do século XXI, mas que tem uma parte considerável de sua cadeia produtiva ancorada em oficinas de costura que se utilizam largamente da mão de obra escrava”.

Pedro Abramovay (foto) é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Foi secretário nacional de justiça e secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça. Atualmente é membro da Avaaz, responsável pela campanha Fim à escravidão no Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Nesta terça-feira o Congresso irá votar a PEC 438, que propõe o confisco de propriedade em que forem encontrados casos de escravidão. Como está esse debate? Que forças políticas apoiam e reprovam essa iniciativa?

Pedro Abramovay – O debate está muito positivo. A PEC já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara. Estamos realizando uma grande mobilização para o dia 8 de maio, com centrais sindicais, artistas e a força da opinião pública brasileira para que se possa votar a PEC. No dia 8-5-2012 entregaremos uma petição da Avaaz pedindo a aprovação da PEC. Já reunimos mais de 56 mil assinaturas. Ainda há setores retrógrados no Congresso que se opõem à PEC sob o argumento de que não se compreende que esse tipo de trabalho é normal no Brasil. Se é normal tem que deixar de ser. O Brasil tem que romper de vez com sua cultura escravocrata.

IHU On-Line – O que caracteriza o trabalho escravo na modernidade? A que situações e condições de trabalho as pessoas são submetidas?

Pedro Abramovay – O trabalho escravo, atualmente no Brasil, pode se manifestar de muitas formas. Claro que a primeira imagem que vem na cabeça é a de pessoas mantidas presas ao trabalho e forçadas a trabalhar por pessoas armadas. Isso ainda existe no Brasil. Mas o trabalho escravo não é só isso. Há pessoas que são obrigadas a trabalhar de graça porque contraem dívidas perversas, há situações de pessoas que estão em lugares que não há transporte para sair de lá e permanecer naquele local trabalhando é a única alternativa. E há desrespeitos tão grandes da legislação trabalhista (jornadas de 18 horas, falta de segurança, trabalho infantil) que são equiparados ao trabalho escravo.

IHU On-Line – Como a legislação brasileira define e aborda casos de trabalho escravo no país?

Pedro Abramovay – O código penal estabelece que reduzir alguém à condição análoga de escravo é crime com pena de 2 a 8 anos. E nessa conduta se enquadram tanto o trabalho forçado como a jornada exaustiva, as condições degradantes de trabalho, a restrição da locomoção em razão de dívida ou outras formas de se reter o trabalhador no local de trabalho contra a sua vontade.

IHU On-Line – Quais são as razões de ainda existir trabalho escravo no Brasil?

Pedro Abramovay – Há mais de um século Joaquim Nabuco profetizou: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva”. Infelizmente, ele tinha toda razão. A cultura escravocrata permanece completamente viva no Brasil. Muitas vezes escutamos gente defendendo fazendeiros que mantêm pessoas como escravos alegando que esse tipo de regime é normal no campo.

Querem naturalizar a escravidão. O Brasil, que conseguiu feitos tão extraordinários nos últimos anos, não pode mais conviver com essas práticas do século XIX. A missão de acabar com a pobreza extrema é fundamental e está sendo atingida. O grande desafio agora é garantir que isso se dê com a universalização da cidadania. Relações de trabalho baseadas na lógica do século XIX não podem mais ser aceitas.

IHU On-Line – Em que setores industriais o trabalho escravo é mais recorrente?

Pedro Abramovay – A imagem de trabalho escravo é muito associada a fazendas ou carvoarias. É verdade que isso ainda ocorre muito no campo. Mas a indústria têxtil talvez me impressione mais. Afinal, trata-se de um setor dinâmico, criativo, ligado à inovação típica do século XXI, mas que tem uma parte considerável de sua cadeia produtiva ancorada em oficinas de costura que se utilizam largamente da mão de obra escrava. O Ministério do Trabalho e o Ministério Público têm feito um importante serviço. Mas a mobilização neste tema tem que ser muito maior. Não se pode admitir que essas situações ainda aconteçam em uma cidade como São Paulo.

IHU On-Line – Qual é o perfil do trabalhador escravo? Tal como nos séculos passados, é ele majoritariamente negro?

Pedro Abramovay – Há o trabalho escravo ligado ao setor rural, há o trabalho escravo mais urbano, há o trabalho escravo relacionado à prostituição. Então, o que se pode dizer é que o trabalho escravo afeta os vulneráveis em geral, os pobres, os negros, mulheres, imigrantes.

IHU On-Line – Como avalia o debate sobre a escravidão no Brasil? Como a sociedade se manifesta em relação a essa temática?

Pedro Abramovay – Há uma certa distância do tema. Como se a escravidão tivesse sido abolida em 1888. Não foi. Ela continua presente na sociedade. Mas há uma vergonha em se admitir isso. O tema permanece escondido. Por isso é fundamental que nos mobilizemos para denunciar o que acontece e lutar contra isso.

IHU On-Line – Como o Estado brasileiro e, especialmente, o Ministério do Trabalho se posicionam diante de casos de trabalho escravo no país?

Pedro Abramovay – Houve muito avanço. Na última década mais de 35 mil escravos foram libertados. Mas há reações dos setores conservadores, sobretudo no Congresso, que insistem em dizer que jornadas de 18 horas baseadas em dívidas impagáveis, que prendem o trabalhador a uma propriedade, não é escravidão.

IHU On-Line – Que políticas ou leis são necessárias para pôr fim à escravidão?

Pedro Abramovay – A grande luta, hoje, é pela aprovação da PEC 438. Essa proposta permite que, assim como no caso de uma propriedade que é usada para a produção de drogas, possa-se confiscar a propriedade na qual se encontre trabalho escravo. Isso é fundamental. Porque, se é verdade que hoje submeter alguém à condição de escravo seja crime, o crime muitas vezes não atinge o verdadeiro proprietário das terras. Ou seja, prende-se algum laranja e isso não afeta o negócio que é baseado no trabalho escravo. Com a mudança na Constituição, estaremos atingindo o bolso daqueles que enriquecem com o trabalho dessa espécie.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Pedro Abramovay – Peço a todos aqueles que querem livrar o Brasil da escravidão que assinem a petição para mostrar ao Congresso Nacional de que lado está a população brasileira. A Lei Áurea foi assinada quando o Brasil foi, pela primeira vez, governado por uma mulher. Vamos brigar para que no governo da primeira presidenta eleita democraticamente possamos acabar definitivamente com a escravidão.

(IHU On-Line)

Quando a temperatura começa a baixar é comum ver crescerem casos de alergias e doenças inflamatórias. As épocas frias do ano atraem estes males, mas esta não é a única explicação. Um estudo afirma que o desmatamento também pode influenciar nesta questão.

A pesquisa foi publicada, nesta terça-feira (8), na revista científica “PNAS”, da Academia Americana de Ciências. Segundo o estudo, a perda da biodiversidade pode contribuir para o aumento do surgimento desses casos, principalmente, para as pessoas que vivem em grandes cidades.

Os moradores, neste caso, vivem em ambientes urbanos e, por isso, possuem quantidades menores de uma bactéria na pele que tem função antialérgica natural.

Estudiosos da Universidade de Helsinki analisaram 118 jovens de diferentes áreas do leste da Finlândia e descobriram que aqueles que moram próximos a florestas possuem diversos tipos de bactérias na pele e, consequentemente, não eram tão sensíveis a alergia como aqueles que moram em áreas urbanas. Locais muito povoados também se mostram mais propensos a apresentarem reações alérgicas.

Pesquisas anteriores já indicavam que os micróbios que se instalam na pele, nas vias aéreas e na garganta também podem ter a função de proteger a pessoa contra problemas inflamatórios. Entretanto, não se sabia que as questões ambientais tinham alguma relação com este fato.

A partir da descoberta do estudo da Universidade de Helsinki entende-se que o aumento das doenças inflamatórias pode estar associado ao pouco contato do homem com a natureza. Esta interação com o meio ambiente é cada vez menos comum. Com informações do G1.

(CicloVivo)

Diversas empresas e fundações americanas estão criando concursos para acelerar o desenvolvimento de soluções pró-sustentabilidade, da Bill and Melinda Gates Foundation, que visa repensar o vaso sanitário. Poderia citar muitas outras. Uma das mais interessantes é o US$ 300 House Open Design Challenge, lançado por um blog ligado à Harvard Business Review. Ele ofereceu US$ 25 mil para quem projetasse casas populares que custassem menos de US$ 300 e que cumprissem com uma série de requisitos (resistissem à chuva e aos terremotos, usasse materiais de baixo impacto, incluísse painéis solares e filtros d’água de baixo custo). Foram enviados 300 projetos e a vencedora foi Patti Stouter, uma voluntária americana que trabalha na construção de casas populares no Haiti e na África. Ela propôs o uso de sacos de entulho, similares aos usados em barragens improvisadas contra inundações, nas fundações, e paredes feitas com rolos de fibras locais, como palha ou restos de bambu, embebidas em argila.

Outro exemplo: o The Betacup Challenge, lançado em 2010, que buscava soluções que reduzissem o número de copos não-recicláveis descartados. Ele foi partrocinado pela rede de cafés Starbucks, que doou US$ 20 mil aos autores das melhores idéias. Dentre os 430 candidatos, venceu um grupo de Boston que sugeriu a adoção de um mecanismo de pressão psicológica: um quadro negro no ponto de consumo onde o cliente desenharia uma barra com cada vez que trouxesse sua caneca de casa (o que não é tão raro nos EUA). Quem marcasse a décima barra ganharia um café de graça. Embora não seja uma idéia revolucionária, tem lá seu charme – mas até hoje não foi adotada pelas lojas da Starbucks.

Algumas entidades estão, inclusive, se especializando nesse tipo de competição. É o caso da X Prize Foundation, criada em 1995, que convence filântropos a doar prêmios que viabilizem competições nas áreas de educação, exploração espacial, meio ambiente e energia, desenvolvimento global e biotecnologia. Dentre os concursos já encerrados estão o Ansari X Prize, que ofereceu US$ 10 milhões para quem propusesse um projeto privado viável de viagens espaciais; o Progressive Insurance Automotive X Prize, que premiou com o mesmo valor a criação de um veículo capaz de rolar a 100 milhas por equivalente de galão de gasolina (ou 42,5 km por litro); ou ainda o Wendy Schmidt Oil Cleanup X Challenge, concebido logo após o acidente com a plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, que prometeu US$ 1,4 milhão a quem desenvolvesse um método altamente eficiente de remoção de óleo da superfície oceânica. No momento, a X Prize Foundation está promovendo três concursos: o Google Lunar X Prize (US$ 30 milhões para o grupo privado que conseguir mandar um robô para a Lua), o Archon Genomics X Prize (US$ 10 milhões para o primeiro grupo que conseguir mapear com precisão os genótipos de 100 pessoas centenárias que tenham boa saúde) e o Qualcomm Tricorder X Prize (US$ 10 milhões para quem desenvolver um aparelho do tamanho de um celular capaz de fazer diagnósticos e monitorar a saúde do portador).

Qual a sua opinião sobre esse tipo de competição? Alguém estaria interessado em promovê-las no Brasil? Que tal um concurso que ajudasse a acelerar a recomposição florestal com espécies nativas? Ou que barateasse a produção de embalagens biodegradáveis?

(Página 22)

Olá!

Para dar continuidade ao nosso Especial Transportes e Sustentabilidade, convidamos o leitor a pensar como funcionalizar o uso do carro. Depois das informações impactantes do post anterior, dentre elas: “são necessárias 17 árvores durante 30 anos para absorver o dióxido de carbono que um carro médio a gasolina emite durante um ano”, queremos começar a pensar em novas atitudes.

Aí vão elas:

1) Se a compra de um carro for inevitável, procure cobrar a etiqueta de eficiência energética nos moldes do selo procel, no qual as montadoras aderem voluntariamente. O selo existe, mas geralmente o consumidor nunca vê. A imagem ao lado é um exemplo de um destes selos. Cobre por essa informação. Assim, você economiza muito dinheiro e corta emissão de carbono que polui ainda mais as cidades.

2) Verificar regularmente a emissão de fumaça de seu carro é importante pois ela é responsável por boa parte das emissões de poluentes na sua cidade e se estiver desrregulado, você pode inclusive receber multas ambientais.

3) Carro requer manutenção e uma regulagem periódica. Sempre que possível trocar o óleo nos prazos indicados pelo fabricante e verificar filtros de óleo e de ar, são medidas que economizam combustível e ajudam a despejar menos CO2 no ar.

4) Os SUV’s (utilitários esportivos) são os maiores emissores de poluentes na atmosfera entre os automóveis. Desta forma, caso tenha a necessidade de comprar um veículo, você pode optar por um carro mais econômico, que polui menos e consome pouco combustível.

5) Organizar caronas para ir ao trabalho ou escola uma única vez por semana, já diminui o tráfego em 10 a 15%.

O impacto do uso do carro para o meio ambiente nos alerta para a necessidade de reorganizar hábitos. As mudanças são grandes, mas pequenos atos diários pouco a pouco já podem contribuir muito com a redução das taxas de CO2. Procurar se informar sobre seu próprio comportamento e as alternativas existentes que se encaixam no seu estilo de vida é um grande passo. Acompanhe as dicas do HomeCarbon, novas alternativas de uma vida mais sustentável para um uso mais consciente e coerente dos transportes!

Sobre o tema: Esta é a primeira parte de um artigo* sobre as alternativas ao atual modo de produção e consumo (em especial, o de energia), no momento em que as sociedades se preparam para mais uma conferência internacional sobre o clima.
> Para resenha do artigo e sua importância nas polêmicas que cercam a Rio+20, aqui.

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As alternativas de energia são vistas em geral do lado da oferta: as fontes de energia, como hidroelétrica, de combustíveis fósseis, nuclear, eólica, solar, geotérmica ou ainda que aproveita os movimentos do mar. O esforço planetário para reduzir os impactos climáticos e para poupar petróleo está levando – ainda que lentamente – a amplos investimentos na mudança do perfil da oferta, diversificando as fontes, priorizando as energias renováveis e limpas.

O outro lado da moeda, no entanto, e complementar, reside nos esforços para influenciar o uso da energia. É interessante lembrar que quando das grandes crises mundiais do petróleo, em 1973 e 1979, os preços aumentaram de forma radical. Na época, houve estudos sobre a mudança de comportamento dos americanos, frente ao aumento do custo energético: fábricas aprenderam a economizar energia, casas passaram a utilizar material isolante para enfrentar o frio ou o calor, os carros começaram a ser vistos já não apenas do ponto de vista do luxo, mas da eficiência energética. Pelos excelentes resultados obtidos em curto espaço de tempo, se constatou que havia um imenso desperdício de energia. Assim a sustentabilidade energética exige trabalhar tanto no lado da oferta da energia como na racionalização do seu uso.

No caso brasileiro, algo semelhante ocorreu quando do apagão no início da década passada. Foram adotadas medidas de emergência envolvendo uma ampla campanha de conscientização da população, os que reduziram o consumo se viram premiados nas suas contas, os que se excederam foram multados, mas no conjunto houve uma fortíssima redução de energia, sem que as pessoas se vissem obrigadas a se privar. Constataram simplesmente que estavam desperdiçando energia em quase todas as formas de uso, e que podiam reduzir fortemente o consumo de energia sem sacrifícios nem sofrimento: bastaria atentar para um uso inteligente do recurso.

A população brasileira, da ordem de 200 milhões de pessoas, tem um nível de consumo muito desigual. À medida que a desigualdade se reduz e os pobres passam a consumir, o consumo energético do país deverá se expandir fortemente. Como ordem de grandeza, temos cerca de 50 milhões de pessoas que constituem o nosso “quarto mundo”, e certamente outro tanto de gente que deve passar a consumir decentemente, e em muitos casos atingir o nível de consumo mais amplo das classes mais abastadas. O consumo vai se expandir no conjunto, exigindo mais energia tanto para utilização direta sob forma de equipamento doméstico e de transportes, como para a indústria e a agricultura.

A composição inteligente, mais eficiente e menos poluidora, da matriz energética pelo lado do consumo é portanto essencial. O Brasil, evidentemente, não está sozinho neste processo. O enriquecimento geral do planeta, que impacta diretamente no consumo de energia das pessoas e das empresas que as abastecem, não poderá, nem deveria, ser evitado. Somos 7 bilhões de habitantes no planeta, com os dois terços mais pobres consumindo menos de 10% dos bens e serviços produzidos. Mas a generalização do tipo de consumo perdulário dos Estados Unidos – 4% da população mundial e 25% das emissões de gazes de efeito de estufa – simplesmente não é viável. Isto é importante porque o Brasil será levado a participar, com o resto do mundo, de um amplo esforço de mudança do perfil de consumo. O eixo central não consiste na privação e no sacrifício, e sim na organização e na inteligência do uso.

O uso da energia vincula-se praticamente a todas as nossas atividades. Portanto, trata-se de um desafio civilizatório, de uma mudança cultural. Até hoje, continuamos na corrida por consumir mais, pois isto aumenta o PIB, e gera mais empregos, reduzindo a nossa angústia principal que é de não podermos sustentar a nossa família. Com 7 bilhões de habitantes no planeta, e 80 milhões a mais a cada ano, esta visão é simplesmente suicida. Este planeta, constatamos cada vez mais, não é tão grande assim. Nesta espaçonave todos têm de começar a se comportar como tripulantes, e não como passageiros – isto sem falar dos que querem se comportar como passageiros de primeira classe, confortáveis e bem servidos, gerando um rastro de custos que nos oneram a todos.

Uma ilustração simples, trazida pelo relatório das Nações Unidas, mostra de forma resumida a articulação que desponta. Na Coréia do Sul, frente aos desafios climáticos e à crise financeira mundial de 2008, decidiram lançar um programa de 36 bilhões de dólares para a modernização do transporte público urbano. As repercussões são várias: ao dinamizar o transporte público, torna-se mais eficiente a mobilidade urbana tanto em termos de tempo gasto pelas pessoas como pela redução da poluição; o programa gera 960 mil empregos, o que melhora a situação social; como os empregos geram salários e demanda, melhora a conjuntura e reduz-se o efeito da crise financeira; e como o investimento está condicionado a tecnologias mais avançadas nas empresas, ajuda o país a se manter em boa posição no plano do avanço científico-tecnológico que está se tornando estratégico. E naturalmente, reduz-se drasticamente o consumo de energia no transporte das pessoas. Não é sacrifício, é articulação inteligente.

É natural que esta evolução do “consumir mais” para o “consumir melhor”, da corrida pela quantidade para a visão da qualidade, da análise individual dos projetos – interesse de uma montadora em vender mais carros – para o interesse social final, só comece a se materializar hoje, quando estamos sentindo a pressão das ameaças do fim do petróleo fácil, da mudança climática, do esgotamento de tantos recursos, da revolta dos dois terços da população mundial que sabem que estão sendo mantidos fora do sistema. O Banco Mundial explicita isto de maneira delicada, ao se referir aos 4 bilhões de pessoas que “não têm acesso aos benefícios da globalização”. Como diz bem Ignacy Sachs, somos condenados a reinventar.

Milhares de novos automóveis matriculam-se diariamente
nas metrópoles. Não por necessidade, mas por massacre publicitário,
e sobretudo porque não há alternativa pública de transporte

O Brasil de urbanizou. Cerca de 85% da população vive em cidades, e cerca de um terço em grandes metrópoles, Mas mesmo nas cidades médias o problema do trânsito está se tornando crítico. Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostra que nesta cidade se perdem diariamente 2:43 horas por dia no trânsito, tempo em que as pessoas nem descansam nem trabalham, nem estão com a família. Levantam cada vez mais cedo para conseguir chegar a tempo, e a vida de família fica prejudicada. Quando têm carro, andam numa velocidade média de 14 quilómetros por hora, em primeira e segunda, com imenso gasto de combustível, deslocando 2 toneladas de equipamento por pessoa de 70 quilos. Um corredor de ônibus leva 23 mil pessoas por hora, na faixa de automóveis ao lado passam 3 mil no mesmo período. O gasto de combustível por pessoa/quilómetro é dezenas de vezes superior ao que seria se andassem de ônibus. Isto sem falar do transporte por metrô, incomparavelmente mais eficiente, usando energia limpa, e permitindo imensa economia de tempo da população.

Matriculam-se diariamente milhares de novos automóveis nas metrópoles. Não por necessidade, mas por massacre publicitário, e sobretudo porque não há alternativa pública de transporte. Na realidade, todas as famílias da periferia também terão automóvel, e o problema não é o automóvel em si. Ter carro para grandes compras, para fins de semana e deslocamentos familiares não é o problema. O problema é, numa cidade de 11 milhões de pessoas como São Paulo, 6,5 milhões de pessoas se deslocarem diariamente na mesma hora na ida e na volta, todo dia no mesmo trajeto, para ir trabalhar e para levar os filhos na escola. Este deslocamento massivo no mesmo horário, quando transferido para uma densa rede de metrô e de corredores de ônibus e troleibus, libera as vias para um uso mais diversificado.

Uma pesquisa econométrica em Lisboa mostrou que quanto mais carros entram na cidade, mais devagar andam os ônibus, e mais gente decide optar pelo carro por não aguentar o ônibus. O planejamento integrado do desenvolvimento do sistema de transporte coletivo da cidade é portanto vital, para mudar a matriz energética que desperdiça petróleo, polui a cidade, e gera uma perda de produtividade sistêmica. A pessoa, individualmente, não tem como resolver, precisa chegar ao trabalho, e opta pela solução individual que é o carro, ainda que o orçamento o obrigue a se privar em áreas essenciais.

É interessante constatar que não se calcula o desperdício, mas sim a contribuição para a elevação do PIB que representam o aumento da venda de automóveis, o número de oficinas mecânicas, as hospitalizações, as motos que agora vêm preencher o que resta de espaço entre as ruas. Os jovens nas motos morrem diariamente, numa tragédia silenciosa que já não indigna. A realidade é que são as empreiteiras e as montadoras que mais financiam as campanhas políticas dos administradores urbanos, e o resultado são mais carros, túneis e viadutos, e no caso de São Paulo, ridículos 74 quilómetros de metrô. Shanghai, que começou a construir em 1995, tem 420 quilómetros.

O imenso desperdício de energia pela opção errada na matriz de transportes urbanos é evidente. Mas a opção rodoviária é igualmente trágica. O Brasil transporta quase dois terços da sua carga por caminhão, gastando diesel, pneus, asfalto, e com custo tonelada/quilómetro absurdo. Em um país de grandes distâncias como o Brasil, o sistema gera sobre-custos para todos os produtores, diretamente nos fretes, ou indiretamente via impostos e pedágios para a manutenção das estradas. Se olharmos o Brasil no seu conjunto, quase todos os centros econômicos são portuários, de Manaus a Porto Alegre, com a exceção de Belo Horizonte e região. A matriz de transporte necessária ao país é evidentemente a priorização do transporte por água, incomparavelmente mais barato, interligando a nossa economia atlântica, e com uma rede ferroviária servindo o interior, enquanto o caminhão fica apenas para curtas distâncias e carga fracionada. Isto gerará economia de combustível, e através da redução da componente custos de transporte em todas as regiões produtivas, gerará economias externas e aumento de produtividade sistêmica.

Outra mudança muito significativa no perfil de consumo energético está no prosaico chuveiro elétrico. Com chuveiros tipicamente de 2500W, quando as lâmpadas frias têm um nível de consumo da ordem de 15W, o banho tornou-se um poderoso consumidor de energia doméstica. Além do volume do consumo em si, pesa muito o fato dos banhos serem tomados em milhões de domicílios quase à mesma hora. Como se trata de energia elétrica, e a eletricidade não é estocável, a sobrecarga na rede torna-se muito elevada. Para não haver colapso na rede, as geradoras da energia têm de arcar com investimentos muito maiores, no nível do pico de consumo. Em numerosos países, as empresas de fornecimento de energia financiam a instalação de painéis solares nas casas, pois sai mais barato para elas investir neste equipamento doméstico e equilibrar o nível de consumo, do que investir em capacidade maior de geração.

Na realidade, enquanto a produção de eletricidade com células fotovoltaicas já está chegando ao nível comercial, ainda que com dificuldades, o aquecimento solar da água que utilizamos está plenamente dominado em termos tecnológicos, barato e confiável. Em termos de gastos domésticos, a redução de custos é muito significativa, e o investimento mesmo individual se recupera em pouco tempo. Aliás, o teto das casas é um espaço imenso dentro de uma zona urbanizada, usado apenas para fazer escorrer a chuva, quando em numerosas regiões já serve tanto para aquecer água como para captar água de chuva que vai servir para diversos usos que não exigem potabilidade. Muitas casas inclusive aproveitam a parte superior com uma laje impermeabilizada em vez de telhado, permitindo a existência de jardins que tanto absorvem água como permitem a produção de plantas úteis e estabilizam a temperatura da casa, reduzindo o uso do ar condicionado. Um terraço entre estas plantas, inclusive, pode ser bem agradável.

A água é um elemento essencial do nosso perfil de consumo, e com amplo impacto energético. De forma geral, em vez de entendermos a sua dinâmica natural, e a aproveitarmos, tentamos impor a nossa lei. Cobrimos os córregos naturais, as várzeas, todo o sistema natural de escoamento, com asfalto para carros, depois canalizamos o que resta para acelerar o escoamento, e em seguida aprofundamos a calha porque o acúmulo da água é mais acelerado, e como não é suficiente construímos piscinões – tudo com muito gasto de concreto, e muita densidade em energia. Mas também, com belos contratos para as empreiteiras. Um dia estas obras serão desestruturadas, e os rios e riachos voltarão a ser limpos, piscosos, com muito verde e espaço para passeios, humanizando a cidade, quando hoje na realidade apenas servem para empurrar esgoto. Entender a natureza, a adaptar-se a ela, pode ser muito mais barato, tanto em termos financeiros como energéticos.

No caso da água que bebemos, foram feitos numerosos estudos. Assegurar água limpa na torneira de cada residência constitui um sistema simples e barato. Vender água em garrafas no supermercado gera custos energéticos calculados por Lester Brown, no seu belíssimo Plano B 4.0, em cerca de mil vezes mais do que vendê-la na torneira da nossa casa. Este gasto desmedido envolve a produção de garrafas de plástico, o seu transporte, a sua manipulação, a sua disponibilização nos supermercados, a energia que usamos para buscá-la, frequentemente de carro, o tempo despendido, o descarte e transporte final até o aterro, os plásticos que utilizamos para acondicionamento em diversas etapas, inclusive no saco de lixo. Estudos do IDEC mostram que em geral não há muita diferença em termos de conteúdo de coliformes fecais entre a água na torneira e a maioria das águas engarrafadas disponíveis no comércio. Mas parece mais chique comprar água. Na realidade, um bom filtro, e os há que refrigeram bem a água, não só torna tudo mais barato, como gera impressionantes economias familiares no uso de refrigerantes. Um copo de água fresca e limpa ainda é uma das coisas simples que nos fazem sentir bem.

Pensar a casa, o nosso domicílio, e o seu balanço energético, é muito interessante. Hoje há contadores de uso de energia elétrica que permitem detalhar quanto estamos usando em ar condicionado, aquecedores, torneira elétrica, geladeira, e os inúmeros pontos de “stand by” – aquela luzinha vermelha que permite ligar os aparelhos. Os sistemas que permitem desligar luzes e eventual ventilador quando não há pessoas no quarto constituem um excelente fator de economia. Mas muitas vezes fica difícil as pessoas resolverem individualmente os problemas. O stand by tipicamente consome 4W, o que é muito, dado o número crescente de aparelhos domésticos. A exigência, por parte de organismos reguladores, de que o stand by não consuma mais de 1W obriga as empresas a avançar nas tecnologias, tal como a exigência de maior eficiência energética e a instalação de conversores catalíticos levou a carros muito mais performantes. As tecnologias devem nos liberar de custos, facilitar a vida, e não dificultá-la.

Na realidade, as mudanças exigem ação articulada tanto dos poderes públicos, como das empresas e da população em geral. As pessoas seguirão indo de carro para o trabalho enquanto não houver transporte público adequado, continuarão a usar chuveiros elétricos enquanto não se generalizar a oferta de sistemas de aquecimento solar e de manutenção adequados, comprarão água nos supermercados – os de classe média para cima – enquanto não se assegurar melhor qualidade de água como serviço público. O modesto gás de cozinha continuará a ser transportado e vendido em pequenos botijões que circulam por toda a cidade, com impressionante ineficiência energética, enquanto as prefeituras não generalizarem o acesso ao gás de rua, inclusive aproveitando a produção de gás dos aterros sanitários.

A eficiência energética dos equipamentos domésticos melhorou muito depois que a lei passou a exigir que nas lojas uma geladeira, por exemplo, exiba o seu nível de uso de energia. Trata-se assim de um processo de construção de consciência na população, através de sistemas adequados de informação, mas também de pressão sobre as empresas tanto por parte do consumidor como dos órgãos reguladores. A eficiência do consumo energético se organiza, deve ser administrada. Trata-se de uma política pública, não apenas de governo.

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Bibliografia

Chandran Nair – Consumptionomics – John Wiley and sons, London, 2011

Lester Brown – Plano B 4.0 (livro online na íntegra)

Ladislau Dowbor – Democracia Econômica – Ed. Vozes, São Paulo 2009 – http://dowbor.org/10demoecovozes3.doc

Emílio Lèbre La Rovere, Luiz Pinguelli Rosa, Ladislau Dowbor e Ignacy Sachs – Energias Renováveis no Brasil – Renewable Energy in Brazil)- Edição bilíngue – Núcleo de Estudos do Futuro, NEF, PUC-SP. Editora Brasileira, SÃO Paulo 2012 www.editorabrasileira.com.br

* O título original deste texto é Alternativas Inteligentes de Uso da Energia. É parte do livro de Emílio Lébre La Rovere, Luiz Pinguelli Rosa, Ladislau Dowbor e Ignacy Sachs: Energias Renováveis no Brasil — Renewable Energy in Brazil, edição bilíngue — Núcleo de Estudos do Futuro, NEF, PUC-SP, Editora Brasileira, São Paulo 2012, www.editorabrasileira.com.br.

(Outras Palavras)

O fracasso eleitoral dos governos da França e da Grécia faz prever o fim dos duros programas de ajustes nesses países e no resto da Europa, e parece marcar uma nova era de políticas econômicas, sociais e de investimentos para restaurar o crescimento e o emprego. Na França, o candidato do Partido Socialista, François Hollande, defensor de estratégias de emprego e crescimento econômico promovidas pelo governo, superou nas eleições do dia 6 o presidente Nicolas Sarkozy, frequentemente considerado o paladino dos programas de austeridade implantados na Europa.

Na Grécia, os eleitores também castigaram, no mesmo dia, os dois partidos tradicionais, Nova Democracia, que obteve apenas 19% dos votos, e o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok), que conseguiu 13,4%. Juntos, os dois partidos impuseram um severo plano de ajuste que aprofundou a crise de cinco anos e fez disparar o desemprego e a pobreza. Os cidadãos gregos se voltaram aos antes minoritários Coalizão de Esquerda Radical, que teve 17% dos votos, Partido Comunista, com 8,4%, e Nova Esquerda, com 6%.

O partido neonazista Aurora Dourada obteve uma proporção menor de votos, mas os 7% obtidos representam um apoio importante. Antonis Samaras, da Nova Democracia, tem poucos dias para formar o governo e disse que conversará com todos, pois não tem votos suficientes para constituir maioria com seu ex-aliado, o Pasok, salvo com o Aurora Dourada.

Em especial, a vitória de Hollande na França é vista como um ponto de inflexão no modelo econômico da Europa. Durante seu discurso após a apuração, afirmou que sua vitória é vista na Europa como “um alívio, uma esperança, a confirmação de que a austeridade não é um chamado do destino” para a região. Também disse que sua missão será “dar à Europa uma dimensão de crescimento, de emprego e prosperidade” para todos.

Hollande, que vai liderar nos próximos cinco anos a segunda economia da Europa em importância, depois da Alemanha, em seu discurso também anunciou que, nas próximas semanas e na cúpula da União Europeia (UE), no dia 24 de junho, defenderá junto ao governo alemão que as reduções no gasto público, longe de contribuir para resolver a crise de dívida soberana, agravaram o problema das finanças públicas em quase todos os países do bloco.

Nos últimos dois anos, Alemanha e as autoridades da UE, junto com Sarkozy, desempenharam um papel de pivô, desenhando programas de austeridade impostos aos governos de Grécia, Itália, Portugal, Irlanda e Espanha. Caracterizados pelas drásticas reduções no gasto público, nas pensões, nos programas de bem-estar social e nos salários do funcionalismo público, essa estratégia só fez agravar a crise econômica, prolongar a recessão, piorar a pobreza e, inclusive, aumentar a mortalidade entre as pessoas idosas.

O índice do produto interno bruto acumulado desde 2007 caiu 17,3% na Grécia, mais de 7% na Irlanda, 6,7% na Itália, quase 6% em Portugal e 4% na Espanha. Hollande insistiu que em seu governo se concentrará na “justiça social e em restaurar a esperança dos jovens”. Na França, o desemprego alcança 25% dos jovens em idade de trabalhar, enquanto na Espanha esse índice chega a quase 50% nessa faixa etária, uma situação que afeta também outros países do sul do continente.

Esses dados, somados à retórica contra as medidas de ajuste que caracterizaram as campanhas eleitorais na França e na Grécia, suavizaram, de fato, as declarações a favor da Alemanha, da UE e inclusive do Banco Central Europeu. A chefe de governo alemã, Angela Merkel, declarou, na semana passada, que prevê “uma reforma do crescimento” para os programas de austeridade que seu governo promoveu de forma consistente nos últimos dois anos.

Paralelamente, o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Financeiros, Olli Rehn, pediu aos governos que aprovem o novo programa de investimentos públicos para “estimular o crescimento na região”. Em um discurso feito no dia 5 em Bruxelas, Rehn chegou a dizer que os programas de ajuste fiscal da União Europeia não são uma “camisa de força” e que dão um “espaço considerável ao julgamento” dos governos nacionais para implantarem políticas de crescimento.

Rehn reconheceu que muitos países da zona do euro e membros da UE sofrem uma “severa recessão e um desemprego crescente”. Em certas circunstâncias, investimentos públicos adicionais nos países com excedentes, como a Alemanha, “podem ser benéficos para reduzir os desequilíbrios macroeconômicos” dentro da UE. Inclusive o presidente do Banco Central Europeu, o italiano Mario Draghi, no dia 4, pediu urgência para que o crescimento “seja novamente colocado no centro da agenda” europeia. É um chamado extraordinário, já que a instituição se concentra unicamente em conseguir uma inflação extremamente baixa, e ignorou em reiteradas oportunidades o desemprego e os déficits de crescimento na zona do euro.

Os partidos europeus de esquerda aplaudem as mudanças. Para Sigmar Gabriel, líder do Partido Social Democrata alemão, o triunfo de Hollande significa que “a Europa tomará uma nova orientação econômica, enfatizando o crescimento e o emprego. São excelentes notícias”. Em entrevista coletiva ontem, condenou “os cortes de Angela Merkel, que afundaram a Europa em uma crise profunda. O que a Europa necessita agora com urgência é uma política coordenada, um plano coletivo contra o desemprego entre jovens”. O resultado das eleições da Grécia mostrou que os programas de austeridade necessitam de “medidas sociais para amortizar o impacto na sociedade”, destacou Gabriel. Esse país precisa de “mais tempo para resolver” seu problema de dívida soberana e a crise econômica, ressaltou.

Por sua vez, o secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Alfredo Pérez Rubalcaba, qualificou o triunfo de Hollande como uma “grande esperança, o começo de uma nova era”. A vice-secretária-geral do PSOE, Elena Valenciano, concordou e ressaltou que Hollande encarna uma “nova União Europeia, solidária e com direitos iguais para todos”. Com Hollande, a França será um “muro de proteção contra as políticas neoliberais que nos afundaram na crise”, concluiu.

(Envolverde/IPS)

O crescimento das economias em desenvolvimento se acelerou no novo milênio. Enquanto nas décadas de 1980 e 1990 cresceram em média pouco mais do que as economias avançadas, desde os primeiros anos deste século até a crise global, a diferença subiu para cinco pontos.

Esta diferença aumentou ainda mais entre 2008 e 2011 após o colapso das economias avançadas. A aceleração se observa em todas as regiões em desenvolvimento, que crescem mais rapidamente do que no passado. A notável exceção é a China, que cresceu no novo milênio, em geral, no mesmo (embora rápido) ritmo dos anos 1990.

Por isso, é costume se dizer que a economia do Sul está se “desacoplando” da do Norte. Contudo, a principal dúvida é se ocorre uma virada duradoura na tendência do crescimento do Sul com relação ao Norte. Um olhar mais atento mostra que o crescimento do Sul se deve em boa parte a excepcionais e insustentáveis condições econômicas, bem como à melhoria em seus próprios fundamentos.

Antes de a crise financeira atingir, em 2008, o crédito e o consumo, e fizesse explodir as bolhas imobiliárias, sobretudo nos Estados Unidos, havia se formado um clima global altamente favorável para as economias em desenvolvimento no comércio e no investimento, nos fluxos de capital e nos preços das matérias-primas.

Pelo menos um terço do crescimento pré-crise da China se deveu às exportações, principalmente para as economias avançadas. A proporção é ainda maior para as pequenas economias exportadoras asiáticas.

Há uma estreita correlação entre expansão imobiliária e déficits em conta corrente, tanto nos Estados Unidos quanto em outros países que sofreram transtornos financeiros em seguida.

Desde o começo deste século, as taxas de juros historicamente baixas e a rápida expansão da liquidez nos Estados Unidos, na Europa e no Japão desencadearam uma busca por rendimentos e o consequente auge nos fluxos de capital para as economias em desenvolvimento.

Isso foi complementado por uma onda de remessas de trabalhadores, que chegam a mais de 25% do produto interno bruto em alguns países menores, e a mais de 3% na Índia. Os preços das matérias-primas também subiram fortemente, em grande parte graças ao rápido crescimento da China, empurrado pelas exportações para as economias avançadas.

Com a queda do mercado imobiliário, o ambiente econômico internacional se deteriorou em todas as áreas que antes haviam apoiado a expansão nos países em desenvolvimento.

Os fluxos de capital e os preços das matérias-primas retrocederam e as economias avançadas se contraíram. No entanto, as economias em desenvolvimento mostraram resiliência e reagiram rapidamente, especialmente onde uma forte resposta anticíclica foi possível graças às reservas e às posições fiscais favoráveis acumuladas durante o período anterior.

O impulso para o crescimento em algumas destacadas economias do Sul se voltou para a demanda interna, mesmo em países que antes tinham uma economia orientada para a exportação.

O crescimento baseado no investimento deu um estímulo ainda maior aos preços já altos das matérias-primas, anteriores à crise.

Os fluxos de capital também se recuperaram graças às drásticas baixas nas taxas de juros e à expansão monetária das economias avançadas em resposta à crise. A afluência de capitais foi mais do que suficiente para enfrentar déficits crescentes em vários dos principais países em desenvolvimento, incluindo Índia, Brasil, Turquia e África do Sul.

Por várias razões, é improvável que se sustente a meio termo o excepcional crescimento gozado pelo Sul nos últimos dez anos. O retorno às muito favoráveis condições prevalentes antes da crise global é impedido pelos rígidos ajustes que agora enfrentam as economias avançadas.

Certamente as tentativas para voltar ao “aqui não houve nada”, impulsionando a “locomotiva” norte-americana mediante crescentes déficits, desestabilizariam seriamente o comércio internacional e os sistemas monetários.

Por outro lado, o crescimento pós-crise baseado na demanda doméstica não poderá se manter por muito tempo. Já há sinais de desaceleração.

A estratégia da China de enfrentar a queda das exportações para as economias avançadas com elevação dos investimentos não pode funcionar indefinidamente.

Falta uma política voltada para o crescimento que se apoie no consumo interno, o que implica aumentar o consumo privado, que atualmente é de apenas 35% do PIB. Isto é, optar por uma importante redistribuição da renda.

Mesmo uma desaceleração moderada do crescimento na China, de 7%, poderia causar o fim do auge das matérias-primas e ameaçar as perspectivas de crescimento de uma série de países latino-americanos e africanos.

A maioria das economias em desenvolvimento necessita rever seus modelos de desenvolvimento para sustentar o ritmo de crescimento da última década. As economias exportadoras asiáticas devem reduzir sua dependência das exportações para as economias avançadas mediante a expansão de seus mercados internos e regionais.

Os exportadores de matérias-primas precisam reduzir sua dependência dos fluxos de capital e de sua renda com matérias-primas. Estas, que foram as duas chaves para seu crescimento, estão além do controle nacional. Por isto, é necessária uma saída genuína do fundamentalismo do mercado e do liberalismo, tanto nas políticas macroeconômicas como nas estruturais.

* Yilmaz Akyuz é economista-chefe do South Centre, com sede em Genebra (www.southcentre.org).

(IPS/Envolverde)

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) se juntaram para avaliar o impacto das mudanças climáticas nas cidades brasileiras. O estudo revelou que várias capitais importantes e cidades da região Nordeste devem sofrer muito com o aquecimento global.

A pesquisa, publicada na revista Climatic Change, aponta o aumento nas temperaturas e as mudanças nas precipitações como grandes agentes impactantes às populações que moram em diversos municípios do Brasil. Entre os locais que mais devem sofrer estão: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Além deles se destacam cidades do nordeste brasileiro, que possuem baixos níveis de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) somados à alta densidade demográfica.

As projeções para as regiões norte e centro-oeste são de variações das chuvas, que podem fazer com que as secas durem mais tempo que o normal para os padrões atuais. Se fossem analisadas somente as mudanças ambientais essas seriam as áreas mais afetadas.

Porém, o estudo faz um comparativo com as condições estruturais e econômicas das diferentes regiões brasileiras, para concluir como realmente a população seria afetada pelas mudanças. Neste cenário, o nordeste, juntamente com as capitais, está nas piores condições.

“O Nordeste tem IDH baixíssimo, talvez alguns dos menores do país, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do país”, explicou o ecólogo da Unesp, David Lapola.

Nas grandes capitais o principal problema está relacionado à alta densidade demográfica, que acaba agravando os eventos climáticos extremos, como as chuvas, que causam enchentes e deslizamentos de terra. Estas situações já são comuns e se repetem com maior intensidade a cada ano.

O pesquisador ainda alerta para o despreparo das cidades em oferecem estrutura e soluções para proteger a população. “Os fenômenos recentes, como as cheias em São Paulo e os deslizamentos no Rio de Janeiro por dois anos seguidos, mostram que não estamos preparados. O estudo reforça que esses cenários só tendem a piorar. E que é preciso trabalhar”, declarou Lapola, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O material deve servir de apoio para o desenvolvimento de políticas públicas para a prevenção de desastres causados em consequência de eventos climáticos extremos.

Com informações do Estadão.

(CicloVivo)

Um mês e meio antes do início da conferência Rio+20, as perspectivas de que se consiga no Rio de Janeiro uma mudança decisiva para combater os males ambientais do planeta e a pobreza não são muito animadoras. Especialistas de todo o planeta temem que a humanidade seja incapaz de colocar fim à destruição da Terra. Os cientistas que participaram de uma conferência prévia a Rio+20, realizada em Londres, em março passado, disseram que a meta da ONU de limitar o aquecimento global a dois graus Celsius – adotada há menos de 18 meses – já é inalcançável.

“Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda de biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Estamos entrando claramente na sexta extinção em massa do planeta”, disse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico do Meio Ambiente.

A conferência tem três objetivos: combater esta crise ambiental, erradicar a pobreza e colocar o crescimento em um caminho sustentável, com medidas para estimular a economia verde. Mas, ao contrário do que ocorreu em 1992, ninguém espera um plano global de amplo alcance. As crises financeiras no Ocidente, o quase fiasco da cúpula do clima de Copenhague, em 2009, e as mudanças geopolíticas, com a emergência de China, Índia e Brasil, antecipam um evento de baixo perfil.

No entanto, apesar de todas essas adversidades, Brice Lalonde não aposta em fracasso. Este político francês foi nomeado pelo secretário geral das Nações Unidas como coordenador executivo da Rio+20. Sobre ele recai a responsabilidade de tentar colocar todo mundo de acordo. A busca de consensos em um mar tão agitado está longe de ser um passeio. Militante ecologista, encarregado francês das negociações sobre o clima entre 2007 e 2011, ministro de Meio Ambiente nos governos socialistas entre 1988 e 1992, Brice Lalonde oferece aqui as pautas e os obstáculos de uma cúpula onde, diz, a “noção simplista” do capitalismo dificulta os possíveis progressos.

Carta Maior – O Brasil organiza em junho a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentável. A cúpula será realizada vinte anos depois da Cúpula da Terra, realizada também no Rio de Janeiro, em 1992, quando as Nações Unidas criaram dois fóruns para enfrentar a mudança climática e a perda de biodiversidade. Duas décadas mais tarde, o que é preciso fazer para evitar que esse encontro termine sem resultados?

Brice Lalonde – A pergunta que devemos nos fazer consiste em saber se as instituições, a economia e o grande giro que se deu na proteção do planeta e na luta contra a pobreza podem seguir a evolução geopolítica. Em 1992, havia uma situação geopolítica muito especial: o Muro de Berlim acabava de cair e ainda não havia ocorrido a ascensão mundial de China, Índia e Brasil. Hoje, a situação geopolítica é muito diferente em função dessa novidade. Também temos agora o retorno de guerras e conflitos, assim como a crise econômica que nos afeta, o que mostra que as dificuldades são complexas no novo sistema mundial da economia. Outro elemento novo em relação a 1992 é a internet e a tecnologia. Em suma, trata-se de saber se podemos adaptar novas instituições às mudanças da geopolítica e responder as perguntas que são as mesmas que foram feitas em 1992: como vencer a pobreza e proteger o meio ambiente.

CM – A Rio+20 suscita muitas expectativas. No entanto, os observadores mais atentos asseguram que a cúpula servirá apenas para propor algumas pistas. Você disse inclusive que o texto que estava sendo discutido carecia de ambição.

BL – O que vamos fazer talvez seja abrir uma fase para um novo modo de desenvolvimento. Mas, sim, é verdade, falta ambição ao texto. Creio que devemos ir mais rápido, com mais força. Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto.

CM – Essa é a grande dificuldade?

BL – Sim. Os negociadores pensam em seus países, defendem seus interesses nacionais. Mas em todo esse processo não há um piloto para o planeta. Isso é o que me dá medo. Algum dia será preciso inventar algo para que nos ocupemos daquilo que temos em comum, ou seja, a atmosfera, os oceanos e até o próprio conhecimento. Há muitos, muitos temas que estão mais além da esfera dos interesses nacionais e que o sistema internacional atual não consegue tratar.

CM – Isso significa que, apesar de todas as mudanças climáticas e da consciência cotidiana do que ocorre, ainda não há uma tomada de consciência global de que o planeta é uma história comum e não uma questão meramente territorial?

BL -Não. Em muitos governos ainda não há um civismo planetário. Há muito civismo nacional, muita lealdade nacional, mas a lealdade planetária não está muito presente. No entanto, entre os jovens encontramos muitas pessoas muito comprometidas.

CM – Uma pergunta sobressai deste cenário: a crise ou o planeta? Por acaso a crise carregará o planeta ou este salvará a crise?

BL – O problema está talvez no fato de que esta crise provém de um sistema econômico que não responde à situação. Uma parte da resposta à crise está no que se chama de desenvolvimento sustentável.

CM – Os temas fortes da cúpula são a economia verde e a luta contra a pobreza. Quais são as duas frentes antagônicas e em torno de que pontos gira a controvérsia?

Ah..Não há dois campos nítidos ou afirmados. Dependendo do tema, há maiorias, minorias e oposições. Mas há uma primeira divisão clássica entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. A isto se agrega agora um terceiro ator, que são os países emergentes. Por exemplo, as pequenas cidades africanas não defendem os mesmos interesses que os grandes países como a China defendem. No que diz respeito à economia verde, há vários países que não são nem um pouco entusiastas. Não gostam da expressão, preferindo desenvolvimento sustentável.

Em suma, muitos países querem evitar que a economia verde se transforme em uma forma de levantar obstáculos ao comércio internacional ou que estabeleça novas condições para a ajuda ao desenvolvimento. Associado a isso está o tema da governabilidade, mas esse ponto não traz demasiados problemas. Eu diria que a divisão mais clara está entre os partidários do desenvolvimento e os que afirmam que não pode se continuar assim, que é preciso salvar o planeta. Estamos em busca de uma fórmula que concilie o desenvolvimento e o meio ambiente. Esta é a discussão mais importante e mais difícil de resolver porque está em jogo o meio ambiente mundial e a possibilidade de chegar a um ponto sem retorno. A discussão envolve também aqueles que dizem que o prioritário é a luta contra a pobreza, ou seja, o crescimento econômico, e que não é possível seguir acumulando tantas desigualdades. Este campo argumenta que a questão do planeta tem que ser o passo seguinte.

CM – Mas quem diz crescimento está dizendo consumo dos recursos do planeta. Além disso, no que diz respeito à economia verde, seus críticos advertem, e não sem razão, que isso equivale a introduzir o mercado na ecologia.

BL – Ah! O mercado é um bom servidor, mas um mau chefe. Toda a questão está nisso, em nossa capacidade de organizar o mercado, de fixar regras. Não há mercado sem regras. No momento, há muitas coisas que não estão sendo feitas. Estamos tratando de terminar com os subsídios aos combustíveis fósseis, o que é uma forma de intervir nos mercados, mas não é nada fácil.

Por exemplo, quando se suspende um subsídio desses é preciso recuperar o dinheiro que o Estado dava e dirigi-lo para a ajuda aos mais pobres. O tema dos mercados implica saber como se administram os recursos mais escassos. Na verdade, é preciso sair do capitalismo mais básico: é preciso dizer que o capital mais importante é o povo e a natureza. O povo e a natureza são os elementos número um do capital. Não se deve sacrificar esse capital em benefício do pequeno capital monetário das empresas. Como você sabe, existem muitas empresas que financiam campanhas contra o desenvolvimento sustentável. Há uma enorme batalha em torno disso. Existem interesses econômicos que trabalham no curto prazo e que devem ser combatidos.

CM – Mas, 20 anos depois da conferência do Rio, hoje há um poderoso ator que antes não existia: a sociedade civil.

BL – A sociedade civil é um grande aliado, tanto para mim como para o Brasil, que organiza a conferência. Temos uma necessidade absoluta da sociedade civil. Associações, cientistas, professores, em suma, todos aqueles que trabalham pelo planeta são essenciais. Mas também as regiões, as municipalidades e as cidades ocupam um lugar destacado neste trabalho. Quando uma cidade fixa as regras urbanistas, isso também é importante. A sociedade civil será então um ator muito importante, não só porque estará presente, mas também porque vai participar de um novo caminho de negociação. Trata-se dos “diálogos sobre o desenvolvimento sustentável”. O Brasil e a ONU fizeram um grande esforço para criar um novo tipo de conferência onde não estejam só os diplomatas de cada país, mas a sociedade civil em seu conjunto.

(Carta Maior)

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, acredita que a situação da violência no Brasil é a de pandemia.

“A epidemia é um surto eventual, a pandemia é um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada”, destacou o sociólogo que já foi coordenador de Pesquisa e Avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Há quase uma década e meia fazendo mapas da violência no Brasil, o sociólogo avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz, contrariando a interpretação mais usual do termo cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda (morto em 1982).

No livro Raízes do Brasil (de 1936), considerado clássico das ciências sociais no Brasil, Sérgio Buarque cria o conceito de cordialidade. O termo, no entanto, é erroneamente usado no senso comum como sinônimo de gentileza e solidariedade – padrões que não são identificados nos dados avaliados no Mapa da Violência, elaborado há 14 anos por Jacobo.

“Há, no Brasil e em outros países vizinhos, uma cultura de desvalorização da vida do próximo. Em países de outros continentes, os conflitos são resolvidos com negociação”, compara o sociólogo, que é argentino.

A origem do “homem cordial” está ligada à ideia daquele que se deixa levar pela emoção em detrimento da razão – tipologia contrária à da ética protestante de alguns países europeus, também estudada pelo historiador – catálogo do arquivo de Sérgio Buarque está disponível online na Universidade Estadual de Campinas. O padrão de violência, revelado pelas pesquisas anuais de Jacobo, se aproxima mais desse sentido.

Para Jacobo, o elemento cultural formador do povo brasileiro juntamente com a grande circulação de armas de fogo no Brasil são “uma mistura explosiva”. Ele lembra que “a arma de fogo foi inventada para matar ou ferir” e que, no país, “o Estado perdeu há muito tempo o monopólio da violência”, em referência ao uso da força exclusivamente pela polícia e pelas Forças Armadas.

Segundo o pesquisador, “o aparelho privado da violência” envolve desde as firmas de segurança legalizadas, pagas por quem “vive sob temor”, até as milícias que atuam de forma paralela ao Poder Público em comunidades desassistidas pelo Estado, passando pela prática de “bicos” nas horas de folga dos policiais e pela corrupção de agentes públicos. “Não se chega a isso sem a cooptação irregular”, destaca.

Os estudos de Jacobo estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação. A última pesquisa do sociólogo, Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, também está disponível na internet.

(Agência Brasil)

Ante a falta de infraestrutura hoteleira para abrigar as cerca de 50 mil pessoas esperadas para a Rio+20, a hospedagem domiciliar ganha força na cidade. Aproveitando a demanda não atendida pela rede convencional, moradores já estão alugando quartos e apartamentos para os turistas. Enquanto isso, a prefeitura promete lançar um site neste mês para auxiliar quem queira receber os “ecovisitantes” ou se hospedar no Rio.

Depois de o prefeito Eduardo Paes pedir à população para receber solidariamente os visitantes, a Secretaria de Turismo (Riotur) anunciou a criação da página na internet para quem quer alugar vagas. O lançamento está previsto para a próxima semana e a expectativa é que o portal sirva para outras ocasiões, como a Jornada Mundial da Juventude, evento da Igreja Católica programado para 2013.

O setor privado, entretanto, antecipou-se à iniciativa municipal. Desde que a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ) anunciou que os 33 mil quartos disponíveis na cidade, incluindo albergues e motéis, não seriam suficientes para atender aos participantes da conferência (a taxa de ocupação já é de 95% para o período entre 13 e 22 de junho), sites de hospedagem domiciliar começaram a ser criados, facilitando a negociação entre os donos e os turistas.

Lançado em março, o site Rio Plus 20, dedicado à Rio+20, já tem cerca de 500 imóveis cadastrados, dos quais mais de 30% estão alugados. As diárias variam entre R$ 90 para quartos e R$ 3.000 para apartamentos, atraindo, principalmente, embaixadas e delegações de outros países, segundo o empresário responsável, Eduardo Serrado.

Pensando na conferência, o portal Rio Home Stay unificou recentemente sites de aluguel que oferecem cerca de 200 quartos no esquema cama e café – o anfitrião não precisa sair de casa e costuma oferecer café da manhã aos hóspedes. As diárias variam entre R$ 130 e R$ 250, e, de acordo com o administrador, Carlos Cerqueira, 75% das vagas já estão ocupadas, sendo 80% por estrangeiros.

De olho em outros eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, Carlos Cerqueira, apostando no cadastro de imóveis, lançará um novo portal de hospedagem na próxima semana. “Pretendemos dobrar o número de vagas até meados do maio com o novo portal, que dará mais facilidade para o anfitrião incluir e administrar as reservas”, disse.

Acostumada a receber hóspedes desconhecidos sem precisar sair de casa, a jornalista Fabiana Cimieri quer alugar o apartamento em Ipanema, na zona sul, para a Rio+20. Ela costuma contar com a ajuda de corretores, mas desta vez não descarta incluir o imóvel em um site especializado, entre eles o portal dedicado da prefeitura do Rio, que deve ser lançado em breve.

“Gostaria de me cadastrar na Riotur e continuar com os corretores. Nunca tive nenhum problema em alugar. Sempre foi uma experiência agradável e rentável”, disse. “Quando chega uma pessoa na sua casa querendo conhecer e conversar sobre a cidade, dá um clima de férias, quebra a rotina”, disse a jornalista, que ainda não sabe quanto vai cobrar. “Dependerá da demanda”.

(Agência Brasil)

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal”, disse a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.

“Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo”, disse a ministra.

Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).

“O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque, o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto”, explicou a ministra.

A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo.

O Planalto ainda não recebeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada.

A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.

(Agência Brasil)

A atual crise econômica do capitalismo manifestou seus primeiros sinais nos EUA em 2007 e já faz despontar no Brasil sinais de incertezas.

O sistema é um gato de sete fôlegos. No século passado, enfrentou duas grandes crises. A primeira, no início do século XX, nos primórdios do imperialismo, ao passar do laissez-faire (liberalismo econômico) à concentração do capital por parte dos monopólios. A guerra econômica por conquista de mercados ensejou a bélica: a Primeira Guerra Mundial. Resultou numa “saída” à esquerda: a Revolução Russa de 1917.

Em 1929, nova crise, a Grande Depressão. Da noite para o dia milhares de pessoas perderam seus empregos, a Bolsa de Nova York quebrou, a recessão se estendeu por longo período, com reflexos em todo o mundo. Desta vez a “saída” veio pela direita: o nazismo. E, em consequência, a Segunda Guerra Mundial.

E agora, José?

Essa terceira crise difere das anteriores. E surpreende em alguns aspectos: os países que antes compunham a periferia do sistema (Brasil, China, Índia, Indonésia), por enquanto estão melhor que os metropolitanos. Neste ano, o crescimento dos países latino-americanos deve superar o dos EUA e da Europa. Deste lado do mundo são melhores as condições para o crescimento da economia: salários em elevação, desemprego em queda, crédito farto e redução das taxas de juros.

Nos países ricos se acentuam o déficit fiscal, o desemprego (24,3 milhões de desempregados na União Europeia), o endividamento dos Estados. E, na Europa, parece que a história –para quem já viu este filme na América Latina– está sendo rebobinada: o FMI passa a administrar as finanças dos países, intervém na Grécia e na Itália e, em breve, em Portugal, e a Alemanha consegue, como credora, o que Hitler tentou pelas armas – impor aos países da zona do euro as regras do jogo.

Até agora não há saída para esta terceira crise. Todas as medidas tomadas pelos EUA são paliativas e a Europa não vê luz no fim do túnel. E tudo pode se agravar com a já anunciada desaceleração do crescimento de China e consequente redução de suas importações. Para a economia brasileira será drástico.

O comércio mundial já despencou 20%. Há progressiva desindustrialização da economia, que já afeta o Brasil. O que sustenta, por enquanto, o lucro das empresas é que elas operam, hoje, tanto na produção quanto na especulação. E, via bancos, promovem a financeirização do consumo. Haja crédito! Até que a bolha estoure e a inadimplência se propague como peste.

A “saída” dessa terceira crise será pela esquerda ou pela direita? Temo que a humanidade esteja sob dois graves riscos. O primeiro, já é óbvio: as mudanças climáticas. Produzidas inclusive pela perda do valor de uso dos alimentos, agora sujeitos ao valor de compra estabelecido pelo mercado financeiro.

Há uma crescente reprimarização das economias dos chamados emergentes. Países, como o Brasil, regridem no tempo e voltam a depender das exportações de commodities (produtos agrícolas, petróleo e minério de ferro, cujos preços são determinados pelas transnacionais e pelo mercado financeiro).

Neste esquema global, diante do poder das gigantescas corporações transnacionais, que controlam das sementes transgênicas aos venenos agrícolas, o latifúndio brasileiro passa a ser o elo mais fraco.

O segundo risco é a guerra nuclear. As duas crises anteriores tiveram nas grandes guerras suas válvulas de escape. Diante do desemprego massivo, nada como a indústria bélica para empregar trabalhadores desocupados. Hoje, milhares de artefatos nucleares estão estocados mundo afora. E há inclusive minibombas nucleares, com precisão para destruições localizadas, como em Hiroshima e Nagasaki.

É hora de rejeitar a antecipação do apocalipse e reagir. Buscar uma saída ao sistema capitalista, intrinsecamente perverso, a ponto de destinar trilhões para salvar o mercado financeiro e dar as costas aos bilhões de serem humanos que padecem entre a pobreza e a miséria.

Resta, pois, organizar a esperança e criar, a partir de ampla mobilização, alternativas viáveis que conduzam a humanidade, como se reza na celebração eucarística, “a repartir os bens da Terra e os frutos do trabalho humano”.

* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de “Conversa sobre a fé e a ciência” (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org - Twitter:@freibetto.

(Adital)

Na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou em Brasília, Distrito Federal brasileiro, a 27ª edição do relatório ‘Conflitos no Campo’. Publicado anualmente, o apanhado de informações busca visibilizar o cenário de violência e conflitos vividos no campo e enfrentado por trabalhadores/as rurais. O documento, que revela dados de 2011, também mostra manifestações pela defesa e garantia de direitos.

Nesse mesmo dia, CPT entregou o relatório à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Além disso, deve protocolar o documento no ministério do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.

A Comissão quer chamar atenção para a violência que se espalha no campo e para a necessidade de resolver este problema com ações demandadas há anos, como a reforma agrária, assunto ausente na pauta do governo de Dilma Roussef. Segundo o relatório, no primeiro ano de mandato da presidenta, foi notado o menor número de famílias assentadas desde 1995. Situação apontada como “decepcionante”.

Desta forma, fatores como a luta pela terra desencadeiam centenas de mortes, ameaças e perseguições a trabalhadores e trabalhadoras rurais, ambientalistas, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e movimentos sociais.

Em 2011, os conflitos no campo chegaram à cifra de 1.363 casos, número superior ao de 2010, quando se registrou 1.186 casos. Já os conflitos por terra passaram de 853, em 2010, para 1.035, aumento de 21,32%.

Carlos Walter Porto Gonçalves, um dos responsáveis pelo capítulo sobre “Terra” do relatório, destaca que os conflitos protagonizados pelo poder privado (fazendeiros, empresários, madeireiros e outros) aumentaram. No ano passado, eles foram responsáveis por 689 das 1.035 ocorrências de conflitos por terra. O relatório também especifica que o poder público foi responsável por menos de 100 ações, entre despejos e prisões, e os movimentos sociais responderam por 230 ações, entre ocupações e acampamentos.

A violência também se fez presente no meio rural em 2011. A CPT registrou 29 assassinatos, cinco a menos que ano passado. No entanto, a Comissão avalia que a repercussão de algumas mortes ocorridas em 2011 foi maior do que em anos anteriores, como foi o caso dos assassinatos do casal José Cláudio e Maria do Espírito, no estado do Pará, de Adelino Ramos, em Rondônia, e do cacique indígena Nísio Gomes, no Mato Grosso do Sul.

O relatório detalha que dos 29 assassinados sete já haviam recebido ameaças de morte. Prática que cresceu no último ano e passou de 125 (2010) para 347 (2011). Os alvos das ameaças, em sua maioria, são índios, quilombolas, ambientalistas e o Ministério Público. A CPT também revela dados sobre o trabalho escravo e mostra que esta é uma “chaga que não cicatriza”. O número de ocorrências passou de 204 para 230, em 19 estados.

Ao mostrar dados do início deste ano, a Comissão mostra que a violência continua a assustar a população do campo. De janeiro a abril, 12 trabalhadores/as foram assassinados em conflitos no campo e dezenas de trabalhadores/as, indígenas, militantes, sindicalistas e lideranças já foram ameaçados.

Apesar disso, “mesmo em meio a tantos conflitos, às violências e agressões constantes, a capacidade de resistência e luta dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades camponesas não arrefece. Apesar de tudo a capacidade de resistência e luta dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades camponesas não arrefece”, assegura a CPT em nome da população do campo.

(Adital)

A ideia revulsiva do decrescimento econômico tem escassos seguidores em uma região como a América Latina. Mas há aqueles que na Argentina aderem ao debate internacional sobre um modo de vida que não tenha como meta o aumento do produto interno bruto (PIB). Neste país, como em outros da região, o ponto de vista se diferencia do sustentado por acadêmicos e organizações sociais do mundo industrializado, segundo fontes consultadas pelo Terramérica.

A angústia por uma crise mundial sistêmica e com várias dimensões – ambiental, econômica, energética – será colocada sobre a mesa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Para os defensores do decrescimento, não parece que o desenvolvimento sustentável “possa evitar o colapso ecológico nem melhorar a justiça social”, que eram as metas propostas há 20 anos na Cúpula da Terra de 1992, também realizada no Rio de Janeiro.

Busca-se, então, avivar as discussões na conferência internacional Decrescimento nas Américas, que acontecerá entre 13 e 19 deste mês, na cidade canadense de Montreal, e que será o terceiro fórum deste tipo, depois dos encontros em Paris e Barcelona, em 2008 e 2010, respectivamente. Um dos ideólogos desta corrente, o filósofo e economista francês Serge Latouche, propõe que “o decrescimento tenha, sobretudo, como insistir fortemente em abandonar o objetivo do crescimento pelo crescimento”. A rigor, “seria mais conveniente falar de ‘acrescimento’, tal com falamos de ateísmo”, destacou.

Seus partidários propõem uma redução controlada e racional do consumo e da produção, permitindo respeitar o clima, os ecossistemas e os próprios seres humanos. Porém, Serge esclarece que não se trata de uma alternativa concreta, mas de uma “matriz que daria lugar à eclosão de múltiplas alternativas. Evidentemente, qualquer proposta concreta ou contraproposta é ao mesmo tempo necessária e problemática”.

Na Argentina “o decrescimento não aparece na imprensa nem integra os programas acadêmicos de economia política. No entanto, existe, sobretudo agora, com vistas à Rio+20”, disse ao Terramérica o doutor em ciências sociais Julio Gambina. Na América Latina, “onde o crescimento econômico foi endeusado nos anos 1990, o decrescimento é mal visto”, admitiu Julio, professor de economia política na Universidade Nacional de Rosário e presidente da Fundação de Pesquisas Sociais e Políticas. Em sua opinião, “o que se deve discutir melhor é como crescer”.

Nesta região, vários países conseguem manter seu PIB com base em “um modelo produtivo extrativista”, que cresce em volume, mas às custas do usufruto intensivo de recursos naturais que vão se esgotando, observou Julio. Por exemplo, a mineração em grande escala, que utiliza cianureto e causa um grande impacto ambiental, ou a expansão da monocultura de soja para exportação, à custa de uma produção rural diversa, apontou.

O sociólogo citou o caso do Brasil, onde movimentos filiados à rede internacional Via Campesina questionam esse modelo e propõem recuperar a cultura produtiva dos povos originários, mais amigável com os recursos naturais. Entretanto, estes grupos “não se tornam visíveis”, ponderou. Nestes países, acrescentou, não existe um balanço generalizado que resista ao crescimento. Pelo contrário, “o decrescimento é associado majoritariamente a economias que estão em crise”, como as europeias, destacou.

A estatística María Elena Saludas, coordenadora nacional da Associação por uma Taxa sobre Transações Financeiras Especulativas de Ajuda ao Cidadão (Attac), recordou que “o debate sobre a impossibilidade de continuar com um crescimento econômico infinito no contexto de um planeta finito vem desde a década de 1960”. A concepção do desenvolvimento sustentável, que começou a ser promovido fortemente na Cúpula da Terra de 1992, não questiona a estrutura de poder mundial, nem o sistema capitalista cujo leitmotiv é o lucro, afirmou.

Tampouco o fará, acredita María Elena, a “economia verde”, muito promovida a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), que convocou a Rio+20. “O que devemos debater é que este modelo econômico não pode se sustentar”, afirmou, questionando a expansão de monoculturas e a grande dependência das economias latino-americanas da exportação de produtos primários. Também apontou para os limites à expansão da indústria automobilística, por exemplo, na Argentina e no Brasil.

“Carros para todos não parece sustentável, temos que partir para um transporte eficiente e coletivo”, ressaltou María Elena. Em sua opinião, o atual crescimento do PIB latino-americano gera “uma extrema desigualdade” entre ricos e pobres. Os setores que estão na base da pirâmide “apenas sobrevivem”. E, alertou, “não podemos dizer-lhes que não podem crescer”.

María Elena prefere destacar experiências como a da Bolívia, onde um movimento de povos originários apela para o bem viver, em harmonia com a natureza e não às custas dos recursos naturais, nem das pessoas. “A teoria (do decrescimento) me entusiasma, mas não se trata de uma proposta de mudança individual de comportamento, mas de cada comunidade encontrar a maneira de experimentar esta forma de vida”, explicou.

Por sua vez, Julio pôs reparos a um debate que, tal com está proposto, não consegue somar adeptos. “Se a discussão pelo decrescimento vai ganhar maior volume, é algo que ainda precisamos ver. Há grupos que pressionam por um desenvolvimento diferente, que questionam o modelo produtivo imperante, mas não têm um ambiente cultural favorável”, afirmou.

Julio insiste em dizer que a ideia do crescimento “subsiste como ideologia de consenso, e, por isto, o debate do decrescimento está longe de ser um assunto hegemônico” na região. A seu ver, não se trata de “decrescer”, mas “crescer de outra maneira”. “É preciso privilegiar a produção agrícola familiar, produzir e distribuir localmente” e também questionar a forma dominante de medir o desenvolvimento por meio do PIB, detalhou.

“O PIB só conta o que é criado, deixa de lado o que é destruído”, advertiu Julio. “Talvez, o PIB possa baixar, como em Cuba ou na Venezuela, mas melhorará a qualidade de vida ou a distribuição. Não necessariamente a qualidade social se compadece com o crescimento econômico”, concluiu.

(IPS/Envolverde)

A energia limpa e renovável proporciona crescimento econômico, geração de empregos e menor dependência das importações. Por isto, os governos deveriam incentivar, e não frear, seu desenvolvimento durante uma crise como a que vive a Europa, disse ao Terramérica o engenheiro alemão Björn Pieprzyk. As fontes limpas são agentes fundamentais para combater a mudança climática e desenvolver uma economia mais verde, afirma o engenheiro, da Federação Alemã de Energia Renovável (BEE).

Até 2050, a Alemanha deverá ser capaz de atender toda sua demanda energética com fontes renováveis, segundo Björn, entrevistado pelo Terramérica no Rio de Janeiro, em uma das inúmeras atividades prévias à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho nesta cidade. Esta é a meta da BEE, entidade criada em 1991 à qual pertencem 22 associações de energia hidráulica, solar, eólica, de biomassa e geotérmica, integradas por mais de 33 mil pessoas e empresas.

Entretanto, é preciso uma transição da matriz energética atual, baseada no consumo de hidrocarbonos (carvão, gás e petróleo), para essas fontes limpas. Para isto, é preciso cortar os subsídios para os combustíveis fósseis e a geração nuclear, afirma o engenheiro, cofundador da consultoria Energy Research Architecture.

TERRAMÉRICA - Como vê a discussão sobre energias renováveis no contexto da Rio+20?

BJÖRN PIEPRZYK – O desenvolvimento nos últimos 20 anos mostrou que as energias renováveis são um importante fator para a proteção do clima. Para seguir este rumo, precisamos de uma transição do atual sistema energético e de um planejamento para cortar subsídios destinados às fontes fósseis e à energia atômica, e garantir incentivos para as renováveis. E são necessários modelos de monitoramento dos custos reais de produção das fontes fósseis. Espero que a partir da Rio+20 sejam implantados padrões de sustentabilidade, isto é, condições claras para o desenvolvimento das energias renováveis como uma parte importante do processo.

TERRAMÉRICA – Qual o potencial das energias renováveis na Alemanha?

BP – As energias renováveis incluem as que provêm do Sol, do vento (eólica), da biomassa (aproveitamento de matéria orgânica) e da água (hidreletricidade), entre outras. Na Alemanha, as renováveis constituem 12% da matriz energética: fornece 20% da geração elétrica, 9% da calefação e 6% dos combustíveis. Ainda é uma porcentagem pequena se comparada com a das fontes fósseis. Porém, as potencialidades são enormes, especialmente no segmento solar, mas também em biocombustíveis e hidreletricidade. Em um período de 40 anos, poderemos atender 100% da demanda energética. Este é o objetivo da BEE, embora população e governo se mostrem menos otimistas e acreditem que para 2050 se chegará a 50%.

TERRAMÉRICA – Hoje em dia, as renováveis são viáveis economicamente?

BP - Nos últimos dez anos o custo da eólica e da solar caíram rapidamente na Alemanha. Hoje os custos de geração elétrica a partir destas fontes estão muito próximos dos custos com os combustíveis fósseis. E os planos de desenvolvimento nuclear são muito mais caros. Segundo a trajetória atual de custos, no ano que vem, gerar energia solar nos domicílios ficará ainda mais barato do que as famílias pagam hoje pela eletricidade convencional. Uma residência paga o equivalente a US$ 0,32 por quilowatt/hora. O preço da energia solar é inclusive menor do que este valor. Em pouco tempo esta será uma fonte muito competitiva.

TERRAMÉRICA - Os demais países da União Europeia aderem a essa tendência de substituir a energia fóssil?

BP - A Alemanha está à frente, mas outros países seguem este caminho, e muitos deles têm melhores condições e recursos para desenvolver o setor, como Grã-Bretanha e Irlanda, que têm mais Sol no Sul. É possível que a Europa siga essa trajetória e alcance algumas metas na próxima década. Mas o setor elétrico necessita de mais incentivos legais e políticos.

TERRAMÉRICA - Como influi a crise econômica que acontece na União Europeia?

BP - Na Alemanha, os investimentos no setor permanecem estáveis, embora haja planos para cortar os apoios à energia solar. Em todo o país, há muita geração de empregos descentralizados. É uma área prioritária, e grandes empresas, como Siemens, estão obtendo bons lucros. O setor privado está investindo 25 bilhões de euros ao ano (US$ 33 bilhões), e o governo tem programas de apoio para instalação de sistemas de calefação que não chegam aos 500 milhões de euros (US$ 660 milhões). Quase todo o dinheiro vem das empresas. Com este desenvolvimento, tanto meu país como a Europa podem reduzir sua dependência da importação de energia, criar mais postos de trabalho e promover o crescimento econômico. O problema ocorre quando os governos reagem como na Espanha e Itália, cortando o apoio estatal e os estímulos legais que são importantes em um momento em que as fontes renováveis estão tão perto de se tornarem competitivas.

TERRAMÉRICA - Como vê as energias renováveis em países emergentes, como o Brasil?

BP - Tradicionalmente, o Brasil tem muita experiência no uso de hidreletricidade e de biomassa para produzir combustíveis, como etanol. Tem liderança neste setor e agora começa a produzir energia eólica e solar. Há uma vantagem, pois estas duas fontes já têm custos menores do que os de dez anos atrás, tanto para as famílias quanto para as empresas e para toda a economia. Há uma grande oportunidade para que o Brasil aumente a proporção de renováveis muito rapidamente, usando novas tecnologias. Entretanto, os países latino-americanos continuam pagando o dobro do que custa a energia renovável na Europa. Existem várias razões, como, por exemplo, ser um mercado novo. Agora mesmo há negociações para instalar parques eólicos no Brasil que poderão gerar eletricidade a um custo entre US$ 0,06 e US$ 0,07 o quilowatt/hora. Contudo, para que as empresas invistam são necessárias estruturas claras para energia renovável e condições estáveis para os investimentos.

(IPS/Envolverde)

O aumento da frequência de eventos climáticos extremos, somado aos anos de descaso do poder público com a ocupação irregular de encostas e beira de rios, resultaram na morte de 900 pessoas no Brasil no ano passado, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR).

Por sua vez, nos Estados Unidos, ocorreram 12 eventos climáticos extremos que causaram prejuízos de US$ 1 bilhão cada, e em muitos estados os meses de janeiro a outubro foram os mais úmidos da história. No Japão foram registrados recordes de precipitação, e na China, o rio Yangtze sofreu uma seca jamais vista.

Em 2010, a Rússia teve o verão mais quente em séculos, e a Austrália e o Paquistão tiveram recordes nos índices de chuva, e em 2003, a Europa teve seu verão mais quente em pelo menos 500 anos.

Diante de tudo isso, a ONG 350.org propôs a campanha “Ligando os Pontos”, com o objetivo de deixar clara a relação entre os impactos de eventos climáticos extremos e a crise do aquecimento global.

Assim, neste cinco de maio, mais de 1000 eventos em 100 países foram realizados para criar a conscientização de que as mudanças climáticas já são uma realidade e afetam nosso cotidiano.

“Em todos os cantos do planeta, as pessoas estão fazendo seu melhor para Ligar os Pontos das mudanças climáticas. E seu melhor tem sido bastante surpreendente: temos fotos do fundo do mar e do alto de geleiras, do meio de grandes cidades que estão lutando contra o aumento do nível dos oceanos e de desertos remotos onde as pessoas estão lutando contra a seca”, afirmou Bill McKibben, fundador da 350.org, em uma nota divulgada no site da entidade durante a realização do evento.

Muitas foram as manifestações criativas, como mergulhadores que levaram ao fundo do mar nas Ilhas Marshall um cartaz para lembrar que os recifes de corais estão morrendo por causa da acidificação dos oceanos causada pelo excesso de CO2 na atmosfera. Nas geleiras dos Alpes e Andes, alpinistas colocaram pontos sobre geleiras com uma mensagem simples: “Estou derretendo”.

“Em São Paulo, no Dia de Impactos Climáticos, organizamos um cabo de guerra de ruralistas contra a sociedade civil para pedir que a presidente Dilma ligue os pontos e vete o novo Código Florestal. Afinal, precisamos deixar clara a relação entre desmatamento e a liberação de dióxido de carbono na atmosfera, que contribuirá para a crise climática caracterizada pelo aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, tais como longos períodos de seca ou tempestades, que afetarão milhares de pessoas”, disse Paula Collet, coordenadora da 350.org no Brasil.

Outras cidades brasileiras também participaram da campanha, como Rio de Janeiro, Salvador e Araranguá, em Santa Catarina, que sofreu grandes prejuízos com o furacão Catarina em 2004.

“Nós vamos precisar de você em breve para lutar as batalhas políticas em que se usarão essas imagens, mas pelos próximos dias apenas relaxe e desfrute o sentimento de solidariedade que nasce ao saber que existem milhões de pessoas que pensam da mesma maneira, têm os mesmos medos e, mais importante, as mesmas esperanças que você”, destacou McKibben.

Veja mais imagens do evento no site da 350.org

(Instituto CarbonoBrasil)

Que o uso do carro emite poluição e é danoso para o meio ambiente, para a saúde e gera um grande stress com congestionamentos, todo mundo já sabe. A espessa nuvem de poluição que cobre as cidade em épocas secas, o desconforto do ar pesado em estacionamentos fechados, o tráfego pesado nos horários de pico… Nada disso é novidade, mas você sabe porque é assim tão prejudicial?

A cada quilômetro rodado, um automóvel lança no ar 430 gramas de dióxido de carbono (CO2), 2 gramas de monóxido de carbono (CO)- gás que reduz a capacidade do sangue de transportar oxigênio – e 0,6 gramas de óxidos de nitrogênio (NOx), que irrita olhos e nariz e pode provocar enfisema pulmonar.

Agora imagine multiplicar todos esses poluentes pelos quilômetros que cada carro roda por dia? As taxas são altíssimas. Para se ter uma idéia dessa proporção, são necessárias 17 árvores durante 30 anos para absorver o dióxido de carbono que um carro médio a gasolina emite durante um ano!

Aparentemente é um problema imenso e sem solução, mas já paramos para repensar hábitos e reordenar nosso estilo de vida? O HomeCarbon inicia com este post o Especial Transportes e Sustentabilidade. Acompanhe!

(HomeCarbon/Mercado Ético)

Uma pesquisa realizada para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, revela que os países, que seguiram as recomendações da ONU para reformar o setor de abastecimento e tratamento de água, obtiveram progresso na área.

As recomendações foram feitas há 20 anos durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, ECO 92, no Rio de Janeiro.

Mecanismo Internacional

A pesquisa foi realizada em mais de 130 governos sobre administração e uso da água, um mecanismo internacional conhecido como Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos.

Cerca de 90% dos países pesquisados reportaram impactos positivos após as reformas nacionais no setor. Mas há ainda melhorias a fazer nas áreas de irrigação, captação da água da chuva e investimentos em ecossistemas de água.

Um bom exemplo é o da Estônia, onde o governo introduziu tarifas sobre o serviço de água e impostos em casos de poluição. Com isso, caíram os níveis de contaminação no Mar Báltico aumentando o fornecimento de água.

Já na Costa Rica, 50% das receitas geradas pelas taxas de água estão sendo reinvestidos no gerenciamento de recursos hídricos.

(Rádio ONU)

O comportamento do clima da Terra desde o ano 2000 contrariou as previsões mais pessimistas e serão necessários mais estudos para entender o futuro do planeta. Quem é informado de que a opinião é do cientista britânico James Lovelock, um dos mais respeitados do mundo pelo movimento ambientalista, pode ficar surpreso. Ele, que já previu que o aquecimento global mataria bilhões de pessoas e reduziria a humanidade a poucos refugiados no Ártico, demonstra mais cautela atualmente.

Criador da hipótese Gaia, segundo a qual a Terra se comportaria como um imenso organismo vivo, Lovelock surpreendeu recentemente em entrevista ao site da rede norte-americana MSNBC. “O problema é que não sabemos o que o clima está fazendo, embora achássemos que sabíamos 20 anos atrás. Isso levou à publicação de alguns livros alarmistas, inclusive os meus”, admitiu o cientista, autor do best-seller “A Vingança de Gaia”, de 2006, entre outras obras sobre um possível apocalipse climático.

“O clima continua fazendo os seus truques de sempre. Não tem nada de muito emocionante acontecendo agora. Deveríamos estar a meio caminho de fritarmos, mas não é isso o que está ocorrendo”, reconheceu o pesquisador. Para Lovelock, é estranho que a temperatura global da Terra não tenha passado por algum aumento nos últimos 12 anos, enquanto os níveis atmosféricos de CO2 continuam em elevação e batendo recordes.

A maioria das simulações do clima do futuro indica que a temperatura global deve ficar mais de dois graus Celsius mais quente até o fim deste século. Esse aumento pode causar secas, inundações e aumento (de 1 m) no nível do mar. Mas não deve chegar perto dos cinco graus Celsius propostos por Lovelock.

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Representantes dos governos que participarão da Rio+20, no próximo mês, no Brasil, decidiram estender, por mais cinco dias, as negociações sobre a declaração final do evento.

O anúncio foi feito, em Nova York, na sexta-feira; o grupo deverá voltar à sede da ONU no dia 19 de maio e ficar até 2 junho. A reunião, na semana passada, foi acompanhada também por integrantes da sociedade civil.

Senso de Urgência

O objetivo da prorrogação do prazo é tentar construir consensos para avançar nos pontos principais do evento.

O secretário-geral da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Sha Zukang, disse que a abordagem da negociação atual chegou ao fim, e que agora é preciso continuar com um senso de urgência.

Na sexta-feira, o diretor do Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado, falou a jornalistas na sede da ONU, sobre um dos motivos da falta de consenso.

“De um lado, os países ricos têm uma preocupação com a palavra ‘renováveis para todos’. O ‘para todos’ preocupa os países ricos porque eles se perguntam: quem vai pagar isso? E os países em desenvolvimento ficam preocupados com a palavra ‘renováveis’ porque eles veem nisso duas ameaças. Uma é de que eles vão ter que comprar tecnologia cara, e a outra ameaça é que enquanto eles não têm esta tecnologia disponível e terão que queimar fóssil, eles podem estar se comprometendo a não ter energia.”

Compromissos Voluntários

Segundo analistas, outros pontos de discórdia são as metas de desenvolvimento sustentável. Os países também têm compromissos voluntários assim como a sociedade civil e o setor privado. No final da Rio + 20, o documento negociado agora deverá preparar o caminho para que a comunidade internacional reafirme seu compromisso com ações concretas, a partir do encontro no Brasil.

Sha Zukang pediu mais vontade política e disse que o objetivo da ONU é chegar ao Rio com pelo menos 90% da declaração final pronta. Segundo ele, 10%, ou a parte mais difícil, podem ser negociados no Brasil.

Prefeitos

O documento, apesar de ter sido reduzido para 100 páginas, ainda tem muitos parágrafos e muita repetição, na opinião de Zukang.

Muitos países mostraram preocupação com a questão da prestação de contas e da implementação dos compromissos assumidos, assim como o tema da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da pobreza.

Segundo as Nações Unidas, mais de 120 chefes de Estado e governo devem participar da Rio + 20, que será realizada no Riocentro. Cerca de 50 mil pessoas estão sendo esperadas, incluindo representantes da sociedade civil, do setor privado e uma delegação de prefeitos de várias partes do mundo.

(Rádio ONU)

Inspirados nas mensagens de Bob Marley, a família do cantor criou a fundação 1Love, que tem o objetivo de apoiar instituições de caridade e incentivar as pessoas a viverem de maneira mais sustentável.

No site do movimento, os criadores afirmam que a missão é simples: “fazer o bem em homenagem a Bob Marley com visão de esperança e unidade”. O objetivo é inspirar os fãs a praticar alguma ação positiva diariamente.

Para participar da rede basta escolher uma missão no site, encontrar uma forma criativa de realizá-la e, para finalizar, compartilhar com os outros membros o resultado da missão cumprida, seja por meio de fotos, vídeo ou texto. “Missões Marley são uma série de pequenos projetos que desafiam membros 1Love a fazerem uma pequena diferença no mundo a cada dia”, afirmam no site.

Outra maneira de participar é ajudando as ONG’s parceiras do movimento, que capacitam pessoas e grupos a tomar medidas para uma vida sustentável e responsável. Na página de divulgação das organizações sem fins lucrativos constam 13 instituições que buscam melhorar a vida de pessoas através de diversos focos: música, alimentação, educação, ajuda a sobreviventes de desastres naturais, acesso à água potável, atividades sociais e arte, redução do aquecimento global.

Há sempre missões em destaque. No momento, a meta de uma das organizações parceiras é mobilizar as pessoas para atingir 25 mil ações para que sejam doados novos instrumentos a escolas carentes. Já foram realizadas 2.500 atividades, ou seja, 10% da meta.

Em 2011, a 1Love conseguiu doar cem mil dólares para a Charity: Water, uma organização sem fins lucrativos que leva água limpa e potável para países em desenvolvimento.

O jamaicano Bob Marley faleceu em 1981, mas suas mensagens que pregavam a paz, denunciavam os preconceitos e as desigualdades sociais continuam vivas para os fãs e admiradores de seu trabalho.

(CicloVivo)

Desde que foi lançado, em 2004, o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no país. Mas a iniciativa do governo federal ainda não conseguiu cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva.

A conclusão é da pesquisa “Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil”, coordenada por Mario Otavio Batalha na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e financiada pela FAPESP.

“A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB foi esse viés social”, afirmou Batalha.

Por essa razão, completou, o programa buscou incentivar a produção do biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona no Nordeste e o dendê no Norte.

Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno agricultor, como o Selo Combustível Social. Essa acreditação é concedida a produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo governo. Isso lhes garante benefícios fiscais e o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Mas, ao longo dos anos, a soja foi se revelando a matéria-prima mais competitiva do mercado, contou o pesquisador. Atualmente, 80% do biodiesel no país deriva desse grão. “Os produtores de soja podem até ser pequenos, mas são altamente treinados e organizados em cooperativas. É uma cultura madura no país”, disse Batalha.

Segundo ele, os incentivos fiscais dados aos produtores de biodiesel não cobrem, muitas vezes, os custos de comprar matéria-prima da agricultura familiar no interior do Norte e Nordeste.

“A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições tecnológicas, manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as famílias ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores”, disse.

Há ainda casos em que os próprios agricultores não se interessam em fechar o negócio. “É mais vantajoso vender um litro de óleo de mamona para a indústria ricinoquímica – que utiliza a oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos e alimentos – que para os produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre, mas não é bobo. Vai vender para quem pagar mais”, afirmou.

No caso do dendê, a grande concorrente é a indústria de alimentos, que usa o óleo de palma em diversos produtos. “A produção, que ainda é pequena, precisa se expandir muito e vender o excedente para a produção de combustível. Isso resolveria o problema de abastecimento de combustível nas comunidades isoladas da região Norte”, disse o pesquisador.

Incertezas

Além dos incentivos fiscais, o PNPB criou outros mecanismos para estimular o mercado de biocombustíveis. Por meio da Lei nº 11.097, de 2005, tornou-se obrigatória a adição de um porcentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel vendido no país. Em 2008, o teor mínimo era 2% e, hoje, é 5%. Isso criou uma demanda sustentada anual de 2,5 milhões de litros e fez o setor avançar rapidamente.

“As empresas já possuem capacidade superior a 5 milhões de litros por ano, o que permitiria dobrar a porcentagem obrigatória estipulada. Mas isso exigiria adaptações no motor dos veículos, o que seria inviável”, explicou Batalha.

Na opinião do pesquisador, para que o PNPB realmente cumpra seu papel social, é preciso diversificar as matérias-primas usadas na produção de biodiesel.

“A soja está mais concentrada no Sul e Sudeste. Para atingir o pequeno agricultor da Bahia, tem que ser usada a mamona. Na Amazônia, pode ser o dendê. Temos de investigar qual é a oleaginosa mais adequada em cada região”, destacou.

O monopólio da soja teria desvantagem também do ponto de vista econômico, pois o custo de produção do combustível fica sujeito à variação de preço do grão no mercado internacional.

Segundo a pesquisa, esforços têm sido feitos para reverter o quadro. O número de famílias integradas à cadeia produtiva do biodiesel vem crescendo desde 2009, em boa medida graças à entrada da Petrobras no setor. A conclusão, no entanto, é que no curto e médio prazo a soja deve continuar a ser a principal matéria-prima usada no país.

Os resultados da investigação deram origem à tese de doutorado “Competitividade da produção de biodiesel no Brasil: a inserção e os impactos da agricultura familiar”, realizada por Aldara da Silva Cesar com Bolsa da FAPESP.

Renderam também artigos em revistas no Brasil e exterior e o livro Biodiesel de mamona no Brasil: realidades e perspectivas, publicado pela editora Lambert.

(Agência FAPESP)

A Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) coordenará a vertente brasileira do projeto Coroado, financiado pela União Europeia para estimular a descoberta e disseminação de novos métodos e ferramentas que estimulem a aplicação de tecnologias de reúso de água no mundo.

O projeto deverá utilizar como laboratórios para seus experimentos a região Metropolitana de São Paulo, a Bacia do Rio Copiapó (Chile), a Bacia do Rio Bravo e Rio Grande (México) e a Bacia do Rio Suquía (Argentina).

As regiões escolhidas são estratégicas do ponto de vista do consumo – um aspecto importante sob o prisma da condição atual de preservação dos recursos hídricos, vulneráveis a secas, infraestrutura precária, desperdício, aumento de demanda e mananciais degradados ou inacessíveis. De acordo com os especialistas, caso o consumo continue no ritmo atual, até 2025 mais da metade das nações do planeta sofrerá com a escassez de água.

A Poli-USP divulgou que o projeto tem um custo superior a 4,5 milhões de euros e terá quatro anos de duração. Os estudos deverão avaliar as diversas tecnologias de reúso e reciclagem da água, em contraste com tecnologias e capacidade locais; custos e benefícios relativos à prática do reúso; soluções eficientes e economicamente viáveis para o fornecimento de água e para o combate da degradação de ecossistemas e reservas de água.

O primeiro evento internacional do projeto será realizado entre os dias 7 e 10 de maio, no Hotel Bourbon, em São Paulo. Trata-se de um encontro de trabalho com representantes das 13 universidades participantes do projeto, nove europeias e quatro sul-americanas. Haverá, ainda, um dia aberto para empresários e outros convidados participarem das discussões.

O objetivo é que o relatório final, com os resultados do projeto, possa servir como base para que a União Europeia canalize investimentos em locais com grande potencial de aplicação de tecnologias de reúso.

Mais informações: www3.poli.usp.br//comunicacao/noticias/destaques/985

(Agência FAPESP)

Conteúdo gentilmente cedido pela revista Zona Digital/UFRJ

Há um movimento que ganha mais e mais adesão: querem melhorar e difundir o jornalismo de precisão, jornalismo de dados ou #DDJ, sigla-repositório de comentários, ações e links sobre esse tal data-driven journalism. Há diferentes nomes para práticas recentes: incluir os sistemas de dados como fontes de informação no cotidiano das redações ou entre os agentes comunitários de notícias.

As tecnologias digitais incorporam novas maneiras de disseminar conhecimento na sociedade. O jornalismo de precisão – este termo é o mais usado na literatura de comunicação desde a década de 1970 – também pode ser entendido como um esforço da mídia para se adaptar às mudanças que transformam os espaços de informação. Isso inclui diversos aspectos como mais interatividade e narrativas multidimensionais capazes de incluir o leitor nos processos de produção de notícias. Há muito a se incentivar e a envolver o público na criação e na avaliação de reportagens.

Vivenciamos os primeiros balbucios da infinidade de perspectivas que se abrem para a transparência e convivência em público nesses âmbitos digitais. Com isso, abrem-se novas frentes de atuação coletivas para resolver questões cotidianas como melhorar os fluxos de nossas ruas, reaproveitar o sem fim de informação que se gera em todas as cidades, acompanhar cada detalhe das eleições ou de como são aplicados os orçamentos públicos. Como os dados públicos passaram a ser abertos no Brasil há espaço para inovações e colaborações para se criar sistemas de prevenção de enchentes ou de secas, por exemplo.

Pelo mundo afora aparecem mudanças sociais que ganham força pela mobilização em redes online. Isso em si é uma grande fonte de notícias e também de dados. Os jornalistas precisam saber como achar e utilizar as fontes de dados para tratar e divulgar essa informação, bem como saber se há permissão legal para se publicar uma base de dados e abri-las para que outras pessoas também tenham acesso.

Muda o jeito como os jornalistas passam a apurar, a elaborar e a envolver o público em suas reportagens. Mas quais as dicas, os primeiros casos de sucesso, os procedimentos mais eficazes?

A partir do esforço conjunto de entidades como a Fundação pelo Conhecimento Livre (www.okfn.org) e o Centro Europeu de Jornalismo (www.ejc.net) foi feito o desafio de se construir um manual de jornalismo de precisão totalmente aberto. A ideia foi lançada no Mozilla Festival do ano passado em Londres e convocava pessoas para juntas prepararem artigos durante um fim-de-semana. A intenção era lançar um livro de 60 páginas com pelo menos 20 colaboradores. Uma meta possível… mas os meandros dessa vida tecnológica trouxe melhores surpresas.

Surgiram 71 colaboradores que fizeram 70 capítulos em 120 páginas. Tudo foi trabalhado durante seis meses para ficar o mais atualizado e abrangente possível. Pessoas de diversos países, culturas e veículos de comunicação se juntaram por meio de uma lista de email. Por ser aberta, qualquer um pode acompanhar ou participar de todas essas conversas.

Entre os participantes estão jornalistas da BBC, Chicago Tribune, Guardian, Financial Times, New York Times. ProPublica, Deutsche Welle e Washington Post. O manual de redação foi lançado no Festival Internacional de Jornalismo em Perugia, Itália. Para saber mais sobre as práticas de jornalismo de precisão e baixar gratuitamente uma cópia é só acessar a página criada pelos voluntários.

O próximo passo é editar o livro em vários idiomas, quem quiser participar basta deixar os dados com o grupo e mãos à obra. O manual de redação de jornalismo de precisão também é impresso e distribuído pela O’Reilly Media.

Um caso brasileiro é descrito no manual: como os residentes da cidade de Januária, Minas Gerais, usaram dados públicos para conseguir melhoras no atendimento de saúde e no trânsito da comunidade. O Estado de São Paulo foi o primeiro veículo de comunicação a desenvolver projeto relacionado ao jornalismo de precisão. Uma novidade que se faz cada vez mais necessária entre os profissionais de imprensa e o público brasileiro.

* César Viana é professor da Universidade Federal de Goiás, jornalista e doutor em comunicação audiovisual e publicidade pela Universidade Autônoma de Barcelona – foi um dos colaboradores da primeira edição desse manual de redação de jornalismo de precisão.

(Zona Digital/UFRJ)

Ser adolescente tem lá suas vantagens, mas como nem tudo é perfeito, essa fase de transição da vida é marcada por transformações, principalmente hormonais, que ocasionam mudanças muitas vezes consideradas desagradáveis pelos jovens – a exemplo das acnes, as famosas espinhas. Para tratá-las, recomenda-se manter a pele devidamente limpa, assim como uma alimentação saudável. Mas existem também soluções naturais.

As espinhas são alterações na pele características da adolescência, causadas pelas alterações hormonais comuns desta fase, que geram uma borbulha avermelhada de bordas bem definidas.

Contudo, as acnes também afetam adultos, em razão de fatores como estresse e a má alimentação. Outras vezes elas podem também estar associadas a doenças ou a fatores genéticos.

Para tratar as espinhas recomenda-se manter a pele devidamente limpa, assim como uma alimentação saudável à base de peixes, carnes magras, legumes, verduras e frutas. Beber muita água no intervalo entre as refeições também é importante para manter o organismo hidratado e para facilitar a eliminação de toxinas.

Existem também soluções naturais de tratamento para as espinhas. O portal Ecouterra listou seis formas naturais de amenizar as vilãs da pele.

Morangos

Foto: DigaoSPBR

Morangos são uma fonte natural do ácido salicílico, que é encontrada em um lote de produtos anti-acne. Para fazer uma esfoliação zit-busting, basta misturar ½ xícara de morangos frescos, uma colher de sopa de mel, uma colher de chá de azeite de oliva e algumas gotas de limão em uma tigela. Aplique a mistura sobre a pele limpa e deixe por 15 minutos antes de enxaguar com água.

Aveia com cebola

Foto: Ines

Cebola atua como um agente inflamatório para bloquear o excesso de produção de colágeno, que pode levar a cicatrizes de acnes. Farinha de aveia, por outro lado, penetra profundamente nos poros entupidos para eliminar a acumulação excessiva de células. Para uma simples máscara, utilize uma cebola de tamanho médio processada e adicione ½ xícara de farinha de aveia, cozida sem açúcar. Aplicar a mistura a uma face limpa e deixar secar durante 15 minutos. Enxágue o rosto, em seguida, seque com uma toalha.

Canela

Foto: Yoidore Tenshi

Esta mistura de anti-séptico natural não é apenas rápida de fazer, ela realmente faz maravilhas para se livrar das espinhas. Misture duas colheres de sopa de mel orgânico com um pouco de pó de canela e deixe agir por 20 minutos. Enxaguar com água morna.

Chá de camomila

Foto: zone41

Chá de camomila é um anti-inflamatório natural que pode reduzir acnes. Aqui está um truque que não poderia ser mais fácil: mergulhe um saquinho de chá de camomila em água e aplicar na pele durante um minuto. Repita quantas vezes for necessário.

Óleo de árvore do chá

Foto: sxc

Usado na medicina tradicional durante séculos, o óleo de árvore do chá possui propriedades antimicrobianas que destrói as bactérias causadoras das acnes. Umedeça um algodão com um par de gotas e coloque na área afetada.

Babosa e pepino

Foto: Alex Czajkowski (Amrit)

Faça um purê com uma folha grande de babosa, lavada e picada, com uma xícara de pepino picado no liquidificador. Aplicar a mistura na face limpa e deixá-la agir durante 30 minutos. Lavar com água fria.

(EcoD)

As mudanças propostas pela ONU nas últimas décadas podem ser consideradas verdadeiras revoluções no modo de pensar e agir da sociedade, e não é à toa que muitas delas, apesar de hoje serem consideradas urgentes, demorarão a se concretizar.

Em todos os documentos oficiais – em especial a partir do final da década de 1960 -, a Educação tem recebido papel de destaque como uma das principais forças de transformação rumo à construção da chamada “sociedade sustentável”. Apesar disso, as mudanças nessa área têm sido poucas, tímidas e insuficientes.

Da mesma forma que criar modelos alternativos de economia tem sido um dos grandes desafios na busca por um mundo melhor e mais equitativo, a concepção e instalação de novos modelos de Educação parecem possuir o mesmo nível de complexidade.

Apesar de lentas, a Educação tem passado por mudanças significativas de escopo e metodologias, partindo de uma visão elitista e utilitarista – em especial nos séculos 17 e 18 – para uma contemporânea mais abrangente, na qual o acesso universal à Educação visa garantir a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia; proposta conhecida como “Educação para todos (EPT)1”.

As metas da UNESCO nesse documento são vitais e, apesar de o Brasil já possuir a esmagadora maioria dos jovens matriculados no Ensino Fundamental I e II, não houve o mesmo progresso com relação à qualidade do ensino. A qualidade não acompanhou a quantidade. Sendo assim, hoje temos nossos jovens na escola recebendo um ensino deficitário, o que é comprovado todos os anos pelos principais índices oficiais.

O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 20102, mostra que o índice de repetência no Ensino Fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica muito acima da média mundial (2,9%). Além disso, 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico.

Em um curso que recentemente tive o privilégio de participar na UMAPAZ, Angélica Berenice de Almeida, uma das professoras e organizadoras, afirmou que “todos temos a tendência de repetir os modelos com os quais fomos educados”. Considerando que a maioria das pessoas tem recebido uma formação de baixíssima qualidade, que futuros educadores podemos esperar para formar nossos filhos e netos em direção à uma sociedade mais sustentável?

Novos olhares

Tenho tido contato nos últimos anos com diferentes professores de diferentes disciplinas, em especial em São Paulo e na Amazônia Mato-Grossense. As queixas sobre nosso sistema de ensino atual são recorrentes e têm geralmente relação com a estrutura da escola, salário e grau de interesse dos alunos, que reflete claramente a desconexão entre a escola e o mundo real. Tais queixas, entretanto, raramente geram mobilização ou ação e a consequência disso é a perpetuação de um sistema ineficiente, desumano e impessoal.

Para além dos problemas estruturais e financeiros, é urgente a necessidade de se repensar o currículo do ensino básico, criando-se estratégias efetivas de ensino e preparando nossos educadores para que trabalhem de forma integrada e articulada, valorizando a complexidade encontrada no mundo real.

A nova versão do zero draft para a Rio+20 (The future we want5) destaca em um de seus artigos (101) relacionado à Educação exatamente isso:

We agree to promote education for sustainable development beyond the end of the United Nations Decade of Education for Sustainable Development in 2014, to educate a new generation of students in the values, key disciplines and holistic, cross-disciplinary approaches essential to promoting sustainable development.

Vale lembrar que essas mudanças (que não são poucas ou simples) dependem tanto de vontade política quanto da vontade dos professores e da comunidade onde vivem.

Apesar de todas as incertezas e resistências, sou otimista, e acredito que estamos, sim, passando por um período de reavaliação rumo às mudanças necessárias na Educação para sociedades sustentáveis. Poder viver e participar ativamente desse momento de reflexão e reconstrução é um privilégio e um dever de todos nós. Um dos bons exemplos disso é a forma democrática e dialógica com que as decisões para o novo Plano Decenal de Educação do Estado de Minhas Gerais (PDEEMG)3 têm sido tomadas. Aconselho a leitura da apresentação.

Educar para decidir melhor

No último sábado (14-04), durante o lançamento de um livro sobre educação e comunicação na escola, ouvi Gilberto Dimenstein afirmar que “uma coisa que todos fazemos durante toda a vida é tomar decisões”.

Decisões (conscientes), grosso modo, são tomadas pela mobilização de diferentes habilidades (como observação, comparação, análise, dedução, etc.) em conjunto com a seleção de diferentes informações e experiências. Acredito que a escola seja o primeiro e um dos principais ambientes formais onde tais processos deveriam ser desenvolvidos e aprimorados para a vida.

Como será que a escola tem contribuído para que as pessoas tomem decisões melhores, mais conscientes e pautadas no bem-estar comum e do planeta, característica vital em uma sociedade sustentável?

Para essa reflexão em específico, sugiro a leitura do livro “Nudge: o empurrão para a escolha certa 4”, que coloca um contraponto interessante ao poder da Educação.

Para finalizar, gostaria de compartilhar uma frase que ouvi recentemente no I Fórum de Educação para a Sustentabilidade dita pelo Professor Ladislaw Dowbor, que na minha opinião resume de forma primorosa o papel contemporâneo da Educação: “A Educação deve ser uma forma de introdução ao mundo em constante transformação”.

Notas

(1)http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf

(2)http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf

(3)http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/planoEducacao/docs/joao_filocre.ppt

(4)Thaler, R. H. & Sunstein, C. R. Nudge: o empurrão para a escolha certa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

(5)http://rebal21.ning.com/profiles/blogs/nova-versao-do-documento-zero-draft-para-a-rio-20

*Edson Grandisoli é pós-graduado em Ecologia pela Universidade de São Paulo, Coordenador Pedagógico da Escola da Amazônia e Consultor em Educação para a Sustentabilidade.

(Portal Aprendiz)

Representantes de órgãos municipais e estaduais das áreas planejamento, fazenda, desenvolvimento social e meio ambiente estiveram reunidos, nesta quinta-feira (3), em Brasília, durante o II Diálogo Federativo Rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) sobre Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros. Durante o evento foi apresentado o levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de iniciativas de economia verde em andamento.

O secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, ressaltou a importância da participação dos entes federativos no processo de discussão pré e pós Rio+20. Entre os participantes estavam instâncias como o Fórum de Governadores da Amazônia e a Frente Nacional de Prefeitos. Além da apresentação do levantamento de ações de economia verde, os participantes realizaram trabalhos em grupo, organizados por biomas, não só para troca de experiências como produção de conteúdos para a Rio+20.

Modelo brasileiro

Para o coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi, o evento é uma grande oportunidade de reunir representantes das pastas de desenvolvimento social, meio ambiente, planejamento e fazenda para construção de processos que consolidem o modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.

O II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 sobre “Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros” acontece na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e termina na manhã desta sexta-feira (04/05).

Já pensou abastecer seu automóvel com… esgoto? Ao que depender da iniciativa de um grupo de pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, esta será uma realidade palpável em breve.

O estudo foi elaborado pelo National Fuel Cell Reasearch Center, e tenta demonstrar que a solução é um bom combustível de produção local, uma vez que cada cidade pode utilizar seu próprio esgoto, além de reutilizar esses resíduos nocivos ao ambiente.

Os pesquisadores já instalaram um equipamento para demonstrar o processo na estação de tratamento de esgotos de Orange Country. O sistema funciona a partir de biodigestores, nos quais as bactérias quebram os resíduos sólidos e liberam gás metano e dióxido de carbono (CO2).

Os gases então são transportados para uma célula gigante, sendo em seguida transformados em CO2, água e hidrogênio. O hidrogênio puro é utilizado para gerar energia necessária ao funcionamento do próprio sistema e o restante vira combustível.

O sistema está em fase de testes e logo deve ser instalado em outras estações de tratamento.

(EcoD)

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira. Dentre os principais pontos considerados críticos, no novo Código Florestal, destaca-se a obrigação da recuperação de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias apenas para os rios com 10 metros de largura. Já os córregos mais largos, que representam a maior parte dos rios de grandes propriedades rurais, ficam desprotegidos pela nova legislação. Na prática, isso representa anistia concedida aos produtores rurais ao histórico passivo ambiental.

Outro fator crítico para a conservação do meio ambiente é a retirada de apicuns e salgados das APPs (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarão), áreas que ficam passíveis à exploração pelos agricultores. Cientistas membros do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Código Florestal, formado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgaram vários estudos alertando sobre a necessidade da conservação e preservação desses patrimônios naturais, além da recuperação de 15 metro de APPs para todos os rios, dentre outras iniciativas para a conservação do meio ambiente.

Poluição de água compromete segurança alimentar - Há quem diga que a ausência, no novo Código Florestal, de recuperação de áreas de preservação permanentes próximas aos rios provoca poluição nas águas em decorrência do uso de agrotóxicos, o que, futuramente, pode comprometer a segurança alimentar e estimular o déficit hídrico.

Foi excluído também do novo Código Florestal os mecanismos inseridos pelo Senado Federal que previam a concessão de crédito agrícola pelo sistema financeiro oficial atrelada à regularização ambiental, segundo Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do grupo de trabalho que estuda o Código Florestal.

Caíram os dispositivos do Senado que propiciavam uma melhor delimitação de áreas de várzeas em áreas urbanas e exigiam um mínimo de área verde em expansões urbanas, em uma tentativa de reduzir a ocorrência de enchentes nas grandes cidades, por exemplo. O texto aprovado pelos deputados também retirou a necessidade de autorização de órgão federal para supressão de vegetação nativa onde há espécie ameaçada de extinção e ignorou a área de proteção de 50 metros ao longo das veredas.

Fim de tempo mínimo para áreas cultivadas - No novo Código Florestal foi alterada ainda a definição de pousio – descanso que se dá a uma terra cultivada, quando a cultura é interrompida por um ou mais anos. Ou seja, o texto acaba com o tempo mínimo para o uso dessas áreas e retira a definição de “terras abandonadas”. A avaliação é de que, com essas mudanças, proprietários rurais poderão requerer o corte de uma vegetação secundária (que é quase tudo que sobrou, pelo menos no caso da Mata Atlântica) alegando se tratar de área de uso em pousio. Na avaliação de especialistas, isso representa um instrumento favorável a futuros desmatamentos legais.

Outro ponto considerado polêmico do Código é a manutenção da possibilidade de redução de Reserva Legal (RL) na Amazônia, de 80% para 50% no caso de estados com mais de 65% de Unidades de Conservação e terras indígenas, abrindo espaço para mais desmatamentos legais em curto prazo. Os deputados no Código Florestal também proibiram a divulgação do cadastro rural na internet, reduzindo o poder de controle da sociedade civil.

Medidas paliativas – Temendo os impactos da nova lei ambiental brasileira, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ontem (2) o Projeto de Lei (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal.

Segundo a Agência Senado, as medidas previstas no projeto estavam no texto do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final (PL 1876/1999) aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente. O projeto estabelece que União, estados e o Distrito Federal terão até dois anos, após a publicação da nova lei ambiental, para implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Caberá à União, pelo texto, definir normas gerais. Já os estados e o DF definiriam normas específicas de funcionamento dos programas.

Após a criação do programa no estado onde se localiza a área irregular, o proprietário terá até dois anos para aderir ao PRA e assinar termo se comprometendo a cumprir as obrigações previstas, segundo a Agência Senado. Durante o período em que o PRA estiver sendo criado no estado e após a assinatura do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Quando forem cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA, as multas previstas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, regularizando o uso das áreas rurais consolidadas, dentre outras medidas.

Dentre outras medidas, o PL apresentado pelos dois senadores prevê minimizar os impactos no âmbito das APPs. Isto é, no caso de atividades consolidadas em margem de rio com largura de até dez metros, será obrigatória a recomposição de matas em faixas de 15 metros de largura. Para rios com mais de dez metros, em caso de imóveis da agricultura familiar e aqueles que, em 22 de julho de 2008, tinham até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das faixas de matas correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

(Instituto CarbonoBrasil)

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.

A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes – em menos de um ano – não ter compromisso e responsabilidade para com o Código Florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o Código Florestal como a “questão de honra” para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.

Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente os princípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela presidenta da República.

Ato contínuo deve ser constituído uma força tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual Código Florestal elevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulho não só do que produzimos, mas da forma como produzimos.

Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos de viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.

13 razões para o veto total

1. Supressão do artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsias judiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencado neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividades agropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal. Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descanso do solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (por vezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola “em descanso”. Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigor como no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas mal-utilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão do dia para a noite terras “produtivas em descanso”. Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do ART. 4º ART). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novos desmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas. Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seu entorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo é enorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção às áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (art.4o), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km2 de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP – O novo texto (no §6º do Art4o) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação de projetos de aquicultura em propriedades com até 15 mólulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha – na Mata Atlântica propriedades com mais de mil hectares) e altera a definição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o Veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliando as áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os Apicuns e Salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar e legalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do art. 12). Os estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupações nessas áreas. Resultado – enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversiadade e produção marinha na zona costeira. Não tem com resgatar pelo Veto as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços tão pouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a reserva legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento Ecológico Econômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futuros venham legaliza-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de APPs. O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados, contra a orientação do governo) que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de rios maiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam “em produção” antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários em situação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas. É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no artigo 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água.

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros (art. 64) o que representa um grave problema ambiental principalmente na região sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a esse dispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso no debate no Senado. O Veto parcial resolve o problema ambiental das encostas no entanto não resolve o problema dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que vedava o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural – CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental.

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essa flexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmo proprietários que tenham vários imóveis menores de 4 MF – e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência – possam se isentar da recuperação da RL. Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de reserva legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (art.69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com “descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado permite manejo da reserva legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em reserva legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF – Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do art. 36 do Senado o que significa a dispensa de obrigação de integração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos estados (no caso de propriedades privadas rurais e unidades de conservação estaduais) o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de conservação federais e terras indígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos estes pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL como é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas irregularidades cometidas contra o Código Florestal em vigor desde 1965. Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do código florestal esta data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões não vemos alternativa sensata à presidente da República se não o Veto integral ao PL 1876/99.

* André Lima – Advogado, mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade;

** Raul Valle – Advogado, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Adjunto do Instituto Socioambiental;

*** Tasso Azevedo – Engenheiro Florestal, Consultor e Empreendedor Sociambiental, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro.

(Brasil de Fatto)

A humanidade já consome 50% mais recursos naturais renováveis do que o planeta é capaz de regenerar. Isso acontece quando apenas 16% da população mundial é responsável por 78% do consumo total. Se todo o mundo consumisse como os habitantes mais ricos do planeta, seriam necessários quase cinco planetas para suprir esse consumo.

Em 11 anos trabalhando para mobilizar as pessoas para o poder de transformação de seus atos de consumo consciente, o Akatu aprendeu que a solução para a sustentabilidade exigirá a participação de diversos agentes sociais, envolvendo organizações multilaterais, governos, corporações e organizações da sociedade civil. Ficou clara então a necessidade de uma referência concreta quanto a alguns caminhos a seguir para que a produção e o consumo se tornem mais sustentáveis. Daí nasceu o decálogo abaixo, que propõe um consumo que valorize:

1. Os produtos duráveis mais do que os descartáveis ou os de obsolescência acelerada: como já acontece com a substituição das sacolas plásticas descartáveis por sacolas retornáveis e duráveis;

2. A produção e o desenvolvimento local mais do que a produção global: como as organizações comunitárias na produção e comercialização de produtos típicos regionais;

3. O uso compartilhado de produtos mais do que a posse e o uso individual: como as bicicletas compartilhadas em diversas grandes cidades, inclusive São Paulo, que ficam disponíveis para retirada e devolução em pontos estratégicos;

4. A produção, os produtos e os serviços social e ambientalmente mais sustentáveis: como hoje já ocorre com o selo Procel que certifica eletrodomésticos que gastam menos energia;

5. As opções virtuais mais do que as opções materiais: como livros, discos e filmes baixados em aparelhos MP3 em vez da versão material;

6. O não-desperdício dos alimentos e produtos, promovendo o seu aproveitamento integral e o prolongamento da sua vida útil: como acontece nos brechós de roupas usadas;

7. A satisfação pelo uso dos produtos e não pela compra em excesso: como fazem aqueles que mantêm seus celulares por anos e não os trocam a cada novo lançamento;

8. Os produtos e as escolhas mais saudáveis: como os orgânicos disponíveis em feiras e supermercados;

9. As emoções, as ideias e as experiências mais do que os produtos materiais: como as viagens propostas por agências que oferecem vivências por meio de visitas participativas e educativas;

10. A cooperação mais do que a competição: como ocorre com empresas do setor varejista que praticam uma logística colaborativa para melhorar o nível do serviço e reduzir custos e emissões de CO2.

O Akatu convida todos à reflexão e à mobilização em torno dos itens desse Decálogo da Produção Responsável e do Consumo Consciente. Com o engajamento de todos, os caminhos indicados permitem construir uma nova sociedade de consumo e um novo modo de produção que atendam ao bem estar de toda a humanidade com muito maior eficiência no uso dos recursos naturais, por meio de negócios social e ambientalmente mais sustentáveis, que podem resultar em uma rentabilidade justa para o capital, visando uma sociedade mais humana, com maior equidade e justiça social.

* Helio Mattar, Ph.D em engenharia industrial, é diretor-presidente do Instituto Akatu.

(Instituto Akatu)

Embora pratiquem no dia a dia ações de sustentabilidade ambiental, como a coleta seletiva de lixo e o controle do consumo de papel, de água e de energia, somente 46% das micro e pequenas empresas brasileiras acreditam que a questão do meio ambiente pode gerar ganhos financeiros a seus negócios.

Isso é o que revela uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (3), sobre o perfil da sustentabilidade em empresas, pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto.

Do total de 3.912 empresários entrevistados pelo Sebrae no início deste ano, 80,6% disseram controlar o consumo de água, 81,7%, o consumo de energia, 70,2% fazem a coleta seletiva de lixo e 72,4% controlam o consumo de papel.

Apesar dessas ações pontuais, 51,7% informaram não ter o hábito de usar materiais recicláveis no processo produtivo, 83,4% não fazem captação da água da chuva ou reutilização de água e 50,9% não reciclam lixo eletrônico ou pneus.

Por outro lado, a grande maioria das empresas consultadas (mais de 80%) entende que a sustentabilidade engloba os eixos ambiental, econômico e social. Luiz Barretto informou que 79% dos empresários entrevistados estão conscientes de que empresas que têm ações sustentáveis podem atrair mais clientes e que 69% acreditam que essas ações passam uma boa imagem da empresa para os consumidores.

“Significa aumento de mercado e de valor agregado ao produto, ganho de eficiência e oportunidade de fidelização dos clientes”, disse o presidente.

O diretor técnico do Sebrae nacional, Carlos Alberto dos Santos, citou o caso da lavanderia Prillav, de Rondonópolis (MT), considerada referência nacional em sustentabilidade no segmento. A empresa investiu R$ 152 mil em modernização tecnológica, teve aumento de 8,8% na receita mensal e redução de custos de 2,8%. O consumo de água foi reduzido 32%, enquanto o consumo de combustíveis caiu 36% e os gastos com manutenção de equipamentos diminuíram 42%.

A cachaçaria Extrema, no Rio Grande do Norte, que fabrica aguardente tradicional, investiu R$ 231 mil para a adoção de práticas sustentáveis. A receita média mensal da empresa aumentou 38,2% e a lucratividade cresceu 44%. O consumo de água caiu 46% e o de energia, 76%. A folha de pagamento aumentou 50%, enquanto o consumo de combustíveis declinou 100%.

(Agência Brasil)

Foto: Silvia Marcuzzo

Esse assunto tem tudo a ver com mudança de paradigma, com “o fim da era das certezas”. Representa o ir além das editorias, ultrapassar os limites da cultura cartesiana, de produção de conhecimento em institutos, faculdades, organismos, sem levar em consideração saberes de outras áreas. Significa o avanço das conexões, a construção de pontes, uma condição fundamental para se buscar a sustentabilidade, o entendimento e a compreensão entre os saberes.

Phillipi, que exerce atualmente a função de pró-reitor adjunto de Pós-Graduação da USP, coordenador pro tempore da nova área de Ciências Amibentais da CAPES e membro do Conselho Superior da CAPES, explicou para uma atenta plateia de pós-graduandos que a problematização de um objeto de estudo nos remete a levantar aspectos jamais imaginados. A articulação entre disciplinas é fundamental para a compreensão de vários lados de uma questão. Dessa forma, explica o professor, “na hora da certeza”, surge sempre uma nova pergunta, o que muitas vezes resulta em inovações. Esse processo exige conhecimentos distintos. A interdisciplinaridade é algo vital para tentar interpretar, reconhecer as crises, como a econômica e a ambiental, por exemplo, pois atingem várias áreas.

Ele explicou a diferença entre a multidisciplinaridade e a interdisciplinaridade. A primeira é “o estudo que agrega diferentes áreas do conhecimento em torno de um ou mais temas, no qual cada área ainda preserva sua metodologia e independência”. Não é obrigatória a cooperação ente os distintos saberes, mas precisa de uma coordenação. Como exemplo, ele citou a fabricação de um marca-passo.

Já a interdisciplinaridade “é a convergência de duas ou mais áreas do conhecimento não pertencentes à mesma classe, que contribua para o avanço das fronteiras da ciência e tecnologia, transfira método de uma área para outra, gerando novos conhecimentos ou disciplinas, como a biotecnologia e nanotecnologia”.

Para o Phillipi o novo profissional precisa ter além de uma formação sólida e integradora, uma capacidade de saber assimilar a importância da cooperação e da coordenação entre as disciplinas. “Entende que sua área não dá conta de entender o problema”, acrescenta.

Viver e praticar tudo isso exige muita conversa, articulação. O trabalho multidisciplinar até dá para trabalhar com cada macaco no seu galho. Mas o interdisciplinar requer muitas reuniões e cada um precisa procurar entender as metodologias, a forma de pensamento das outras áreas. E mais, ser humilde e ouvir o que a comunidade tem para acrescentar. O professor lembrou que já viveu situações onde quem deu a solução de um problema, pesquisado arduamente pela academia, foi um membro da comunidade, que expôs de uma forma simples e prática o caminho para o resultado esperado.

A interdisciplinaridade é uma necessidade das ciências modernas, diz Phillipi. E mais, as perspectivas apontam para a ampliação da cooperação técnico científica, para a consolidação de base de dados, o compartilhamento de informações e uma maior cooperação entre os setores da sociedade, do serviço público com a universidade. Adianta que a USP está criando 23 novos programas interdisciplinares.

Só que isso exige um novo comportamento: a comunidade acadêmica deve adquirir uma atitude interdisciplinar. Phillipi ressalta a importância de se ter uma maior interação e retorno à sociedade. Para exemplificar ele toca em um aspecto bem humano e comum em esferas de egos inflados. “Os dados não são de um determinado professor”, argumenta, salientando que as informações são públicas, devem ser acessados por quem precisa.

Essa atitude deve ser estabelecida em função de práticas de pesquisa e de inovações tecnológicas e dos novos tipos de relações com os objetos de pesquisa. E é mais do que necessário abrir a cabeça, “instrumentalizar” esses novos olhares. O ideal é ler textos de diferentes naturezas, participar de grupos de estudo e pesquisa e ir a eventos científicos de áreas distintas.

Confesso que fiquei mais curiosa ainda com a outra fase, no meu entender, acima desse patamar, que já é ultra desafiador. A vivência da transdisciplinaridade, mais uma busca de soluções que uma área só não consegue resolver. Implica englobar a interdisciplinaridade e as relações, os sentimentos das pessoas, conforme citou o professor. Mas isso deve ser objeto de outra aula que espero um dia poder participar. Pois a assimilação do conhecimento está intimamente relacionada com a emoção, com o bater do coração, com o significado do que cada aprendizado representa para cada um de nós.

(Silvia Marcuzzo/Mercado Ético)

Fotos: Divulgação

Além de utilizar resíduos como matéria-prima na confecção de joias, a designer francesa Florie Salnot, vai além, transformando suas criações em uma arma contra a pobreza. Com o projeto “Garrafa de Plástico”, ela consegue empregar o conceito de design sustentável aliado às questões sociais, no campo de refugiados saharauis no Sahara Ocidental, na Argélia.

Os saharauis são antigos povos nômades que em grande parte vivem no exílio, em um trecho remoto do deserto argelino. Eles costumavam ter uma tradição de artesanato, como a de hoje, no entanto, a falta de recursos, a exemplo do couro, e as poucas oportunidades de vendas para o tipo de produtos ocasionou em um declínio do ofício.

Ao observar a necessidade de um novo trabalho para o povo saharauis, Salnot resolveu oferecer de forma sustentável uma nova geração de renda no intuito de reduzir a dependência da ajuda humanitária.

Usando o que está prontamente disponível no local: garrafas de plástico, areia quente, ferramentas manuais simples e uma longa tradição do artesanato, os refugiados criam suas próprias peças, revigorando suas tradições artesanais locais de uma forma original.

Nos campos, a reciclagem não é apenas uma questão de escolha e sim uma necessidade, pois os recursos disponíveis por lá são mínimos e as garrafas plásticas espalhadas ao redor dos campos são um dos poucos recursos acessíveis para trabalhar.

A técnica é simples. A garrafa é pintada e depois cortada em tiras finas com uma ferramenta de corte. Depois disso, qualquer tipo de desenho pode ser feito por meio do posicionamento de alguns pregos nos furos de uma placa de unha. As faixas de plástico são enroladas em volta das unhas, e toda a mistura é então submersa na areia quente. O plástico reage ao calor e encolhe em torno das unhas, embora mantendo o desenho escolhido. O item, finalmente, requer alguns passos últimos artesanais para ser transformado em uma peça única de joalharia.

Florie sempre esteve envolvida em design e as questões sociais. Formou-se na Sorbonne em Paris, em História da Arte e Antropologia, seguido de um mestrado em Design de Produto, no Royal College of Arts em Londres.

(EcoD)

Formada em engenharia química pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cristina Moreno dedicou anos de sua vida às atividades empresariais, com destaque para o setor de papel e celulose. Atuou nas áreas de tecnologia da informação, processos de fusão, aquisição e sustentabilidade. Após aposentar-se, decidiu ir em busca de um mundo mais justo, harmonioso e sustentável, então, Cristina se tornou uma voluntária da Carta da Terra. Hoje ela é a coordenadora da iniciativa no Brasil.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos que busca construir uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. O documento é estruturado em quatro grandes tópicos:

* Respeito e cuidado pela comunidade da vida;
* Integridade ecológica;
* Justiça social e econômica;
* Democracia, não-violência e paz.

A carta busca inspirar as pessoas e diferentes setores da sociedade para um novo sentido de interdependência global. Em entrevista ao EcoDesenvolvimento.org, a coordenadora Cristina Moreno explica o significado da Carta da Terra e até onde a iniciativa quer chegar.

EcoD - O que é sustentabilidade para Cristina Moreno?

Cristina Moreno – Vou fazer uma brincadeira! Na verdade, a sustentabilidade é a gente viver exatamente daquela maneira que, quando éramos crianças, deveríamos viver: respeitando e cuidando de todos e de tudo aquilo que a gente partilha.Sustentabilidade

EcoD – E de que maneira podemos alcançar à sustentabilidade?

CM – A Carta da Terra nos convida a perceber duas coisas importantes. A primeira é que a gente está procurando um universo sustentável. Ele só será possível se tivermos países sustentáveis, organizações sustentáveis e famílias sustentáveis. Por isso, é importante que todos façam a sua parte.

A outra é o compilado de princípios éticos, com uma visão absolutamente sistêmica. Uma das coisas que talvez seja difícil para a conquista da sustentabilidade, seja olharmos a temática de maneira fragmentada, o que não é. Esse olhar permeia todos os segmentos que estão expressos nos quatro pilares da carta.

EcoD – A Carta da Terra, então, é um documento de orientação?

CM – Sim. Uma maneira mais amorosa da gente cuidar do planeta Terra e de todos aqueles que aqui habitam. Uma espécie de cartilha.

EcoD – E como entender os quatro pilares da carta?

CM – Primeiro é preciso entender que a carta tem dois momentos. Ela é um documento e um movimento. Esse movimento são as ações realizadas para que o documento não seja esquecido. A carta retrata a vontade de um mundo melhor. O pilar central é o de respeitar e cuidar da comunidade divina, onde realmente está todo o conceito do amor, além de estar imbuída a gratidão pela Mãe Terra.

EcoD – Mas como fazemos para cuidar da comunidade divina? Para isso a gente tem o segundo pilar: a integridade ecológica. Nele olhamos a ecologia em total profundidade. Este é destinado às empresas, que precisam refletir sobre as ações que realizam.

CM – O terceiro pilar é a justiça social e econômica. Não dá pra gente ter uma integridade ecológica se as pessoas que vivem neste universo não têm acesso justo e sustentável às coisas.

E tudo isso só vai ser possível se a gente tiver o quarto pilar que é democracia, não a violência e paz. E o que é o bacana da carta? É que não importa muito de qual pilar a gente vem, porque vamos percorrer todos os outros.

EcoD – Como foi processo para elaborar a carta?

CM – Ela foi feita através de uma consulta que demorou oito anos para ser elaborada. A ação avaliou os povos da terra, desde cientistas e organizações, a tribos indígenas. Por isso, retrata essa vontade do mundo melhor. Ela começou a ser rascunhada durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, mas só foi concluída em 2000. O lançamento aconteceu em junho daquele ano, no Palácio da Paz, com direito a presença da rainha Beatrix da Holanda.

EcoD – Depois de um tempo foi criada a Carta da Terra Internacional (CTI). Esse foi o início do movimento de para que a carta não fosse esquecida?

CM – Exato. Nossa preocupação era não perder a carta, pra que não fosse apenas mais uma declaração. Assim, reunimos um grupo de voluntários para formar um conselho, que hoje tem um pequeno núcleo na Universidade da Paz, na Costa Rica. Montamos uma estrutura para revisar as estratégias para manter sempre viva a Carta da Terra.

EcoD – Como as pessoas podem contribuir com esse desenvolvimento no dia a dia?

CM – Esse é um exercício que requer duas coisas: muita humildade para entender que não somos o centro das coisas, mas que somos parte desse bem maior. E requer muito desprendimento porque, no fundo, o que a gente está pedindo? Eu não quero abrir mão dos avanços tecnológicos que temos, mas precisamos entender como estamos usando esses avanços.

A grande dificuldade da mudança é sair do patamar que a gente está acostumado para ir pra outro, e isso envolve espiritualidade. Digo “espiritualidade” por significar cuidar do bem comum, onde estamos acima das coisas materiais. Esse é o trabalho de cada indivíduo, começar a abrir mão do que não precisa ter, vivendo com mais integridade.

EcoD – Carta da Terra e a Rio+20. Quais as expectativas?

CM – Primeiro de tudo, perceba que a ideia começou na Eco-92, o pessoal tentou fazer com que a carta virasse um documento da cúpula, porém ela só foi rascunhada. Hoje ela é um documento, então é mais que lógico que a carta esteja presente neste momento, 20 anos depois e no Brasil, exatamente onde ela começou a ser elaborada. Segundo que, vários conselheiros da carta estarão presentes no evento. Mas, o mais importante é o trabalho que está sendo feito nessas ações preparatórias da ONU. Estamos tentando introduzir a carta como um marco ético para as questões de economia verde. Essa é a nossa grande vontade!

(EcoD)

Vetar, ou não, a reforma do Código Florestal aprovada pelo Congresso, que segundo ambientalistas “daria carta branca para a destruição da Amazônia”, constitui uma decisão política crucial para a presidente Dilma Rousseff.

Promulgar o novo Código Florestal, aprovado no dia 25 de abril, equivale a manchar a imagem do país que, dentro de um mês e meio, será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Vetar significará para o presidente enfrentar o Poder Legislativo e enfraquecer sua futura capacidade de negociação nesse âmbito estratégico.

O novo Código Florestal, que regulamenta a proteção das florestas no Brasil, recebeu, na Câmara Federal, 274 votos a favor, 184 contrários e duas abstenções, e incluiu apoios de partidos políticos aliados do governo. Dilma, que no início de seu mandato se comprometeu a combater o desmatamento, tem em suas mãos a decisão de não sancionar o novo texto, que contraria um projeto apoiado pela administração e que havia conseguido meia sanção no Senado.

“No ano em que o Brasil será sede da Rio+20 (no Rio de Janeiro), não poderia ter pior notícia para o país do que um Código Florestal como este”, disse à IPS o ambientalista Carlos Painel, coordenador do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Painel também considera que dois aspectos do novo texto significam “um enorme prejuízo”.

O primeiro é que reduz as áreas de preservação permanente, como as florestas que margeiam os rios, “sem nenhum compromisso de recuperação”. Em segundo lugar, o novo texto anistia os produtores rurais que desmataram até 2008, que acabam premiados por “viverem na ilegalidade”, afirmou Painel.

A reforma implica sérios retrocessos segundo setores da sociedade civil que promovem uma campanha internacional chamada “Veta Dilma”, e que inclui a organização Greenpeace. “As mudanças enfraquecem muito as proteções da Amazônia e liberam muitas áreas para sua exploração e destruição, o que contribuirá para as emissões de carbono e a mudança climática”, afirmou o Greenpeace em uma declaração.

O Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases-estufa entre 36% e 38,9% até 2020, dependendo de o crescimento do produto interno bruto no período alcançar uma média anual de 4% ou 6%, respectivamente. Para isso, a prioridade é reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, e em 40% no Cerrado, que cobre parte do centro, do leste e do norte do país.

Além disso, segundo o Greenpeace, o projeto aprovado “deixa as comunidades e espécies que habitam essas áreas mais expostas aos riscos dos interesses que já destruíram 18% da Amazônia”. Um estudo da Universidade de Brasília, citado pela organização, estima que, sob as novas regras, o desmatamento amazônico chegará a 50% até 2020. O Brasil poderia perder 22 milhões de hectares de selva, uma região do tamanho da Grã-Bretanha ou do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos, compara a entidade.

Para Basileu Alves Margarido, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a presidente “criou uma situação incômoda para ela mesma, porque, se vetar o texto, vai contrariar coisas que seus próprios aliados votaram a favor”. À IPS, Margarido afirmou que se Dilma modificar alguns artigos parcialmente, estes “podem ser derrubados na Câmara”. Contudo, esse veto é um compromisso inadiável de Dilma, por tratar de uma reforma que diz “perdoo o passado, e pela frente enfraqueço os dois principais instrumentos de preservação ambiental”, alertou Margarido. “O projeto aprovado no Senado, que já era muito ruim, ficou pior na Câmara dos Deputados”, acrescentou.

A anistia que é dada a quem desmata, ao “perdoar todas as derrubadas ilegais do passado, sinaliza para o futuro de que a lei não é muito séria. Passa a mensagem a todos os proprietários rurais de que a ilegalidade vale a pena e que os que cumprem a lei acabam prejudicados”, interpretou Margarido. Além disso, cria-se “uma série de exceções e estímulos para quem desmata”, destacou.

O especialista mencionou o caso do artigo do Código Florestal vigente que regulamenta a preservação em margens de rios e nascentes e define a área de proteção como uma faixa de 30 a 500 metros a partir do nível mais alto do rio. No novo texto, a floresta ribeirinha é definida com a faixa de 30 a 500 metros a partir do leito regular, isto é, “do nível intermediário entre a situação de máximo caudal e de seca do rio”, explicou Margarido. “Nos rios de planície, como os do Pantanal (oeste do país) ou da bacia amazônica, isto pode significar quilômetros de diferença”, destacou.

Outra mudança, que altera a definição de áreas a serem preservadas nas alturas, “praticamente extingue as áreas de preservação permanentes nas partes altas dos morros”, indicou Margarido. O código atual define essas áreas florestais acima dos 1.800 metros de altura. No entanto, segundo Margarido, o novo texto estabelece outras condições “que constituem situações quase impossíveis de se encontrar”, por exemplo, que estejam também a uma distância mínima de cem metros de qualquer outra área em declive.

Em razão da reforma, quem desmata uma área de reserva legal pode reflorestar metade da superfície com espécies de fora, como o eucalipto. “Isto é um grande estímulo para desmatar áreas naturais e reflorestá-las com espécies de alto valor comercial”, apontou Margarido.

O titular da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que Dilma analisa “com serenidade” a possibilidade de não sancionar o Código Florestal. Por lei, o Executivo tem 15 dias úteis para tomar a decisão. “Há uma mobilização muito grande em todo o país para que a presidente vete totalmente o Código”, contou Margarido.

O consultor ambiental Fábio Feldman disse à IPS que a anistia “daria um sinal muito negativo em nível internacional e seria desmoralizadora”. O ex-deputado federal e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo considera que isso enfraquecerá ainda mais a posição de protagonista do Brasil, necessária para a Rio+20, assim chamada porque acontecerá na mesma cidade onde há duas décadas houve a histórica Cúpula da Terra.

“A pressão é para que Dilma vete todas as modificações adotadas, tanto no Senado como na Câmara, mas sabemos que não fará isso e que escolherá alguns artigos para chegar a um meio termo com os setores ruralistas”, ponderou Painel, se referindo aos legisladores que defendem os interesses dos grandes produtores agropecuários. A questão florestal colocou frente a frente esses setores e os ambientalistas, e o governo tentou mediar com uma nova lei que contentasse uns e outros.

A influente Confederação Nacional da Agricultura, que comemorou a reforma, argumenta que o país é um dos maiores produtores de alimentos e que o setor contribui com 27% da riqueza nacional. Também destaca que o Brasil tem mais de 60% de seu território sob alguma forma de proteção ambiental. Em algumas regiões, como a Amazônia, as propriedades rurais devem preservar até 80% das selvas dentro dessas terras. Isto, afirmam os ruralistas, prejudica a produção necessária para o consumo interno e a exportação.

(Envolverde/IPS)

O aumento do consumo mundial de chocolate, com um crescimento de 2% a 3% ao ano, combinado com possíveis instabilidades ambientais e sociais nas principais áreas produtoras de cacau, principal matéria-prima desse alimento, desponta como um problema no cenário da disponibilidade do produto no futuro.

Em sua fala intitulada a “A Crise do Chocolate” (The Chocolate Crisis), realizada em abril deste ano na Universidade de Sydney, o professor David Guest, especialista em agricultura da Faculdade de Agricultura e Meio Ambiente da Universidade de Sydney, alertou para os riscos que a oferta de chocolate no mundo pode sofrer dentro de um período relativamente curto.

Segundo ele, com o crescimento do consumo mundial de cacau, principalmente nas economias asiáticas e nos países em desenvolvimento, a demanda pelo produto aumentou. Dados da ICCO (International Cocoa Organization) revelam que em 2004 o consumo anual per capita de cacau no Brasil era em torno de 480g. Em 2009, atingiu 830g.

Hoje, segundo o professor, a produção mundial de cacau gira em torno de 3,6 milhões de toneladas. Para atender à procura futura, a produção terá que se expandir em um milhão de toneladas a mais por ano até 2020, um panorama incompatível com a situação da produção de cacau hoje no mundo, defende Guest.

Essa incompatibilidade é baseada em pesquisas que salientam a instabilidade das áreas em que predomina atualmente o cultivo de cacau no mundo: oeste da África, América do Sul e o sudeste da Ásia. Os impactos negativos das mudanças climáticas, a incidência de pragas e o agravamento de problemas políticos e sociais, segundo Guest, influenciam na quantidade e na qualidade da produção do fruto. Para ele, esses problemas podem ser contornados com a inclusão de tecnologia no processo de cultivo e com o melhor manejo das plantações.

O pesquisador indica ainda que a adoção de práticas de produção mais sustentáveis, e social e economicamente mais rentáveis para os pequenos produtores – responsáveis por 90% da produção mundial de cacau – são parte do processo de melhoria das condições de produção do fruto. Para Guest, essa seria uma forma de se evitar que o chocolate venha a se tornar um item raro no mercado para as próximas gerações.

Através do estudo, é possível visualizar como a expansão do consumo mundial de chocolate tem impacto direto sobre a oferta do alimento. A questão, somada à fragilidade da capacidade produtiva de nossos recursos naturais em situações de desequilíbrio – seja ela de ordem natural ou humana – chama a atenção para a possibilidade real de escassez do suprimento de itens alimentícios em um futuro próximo.

(Instituto Akatu)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”.

Dessa forma, a ANPR espera que “a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país”.

“A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil – especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação”, diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

“O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais – inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República”.

(Carta Maior)

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos na Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.

A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).

“Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas”, explicou Marcus Vinicius.

Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse.

(Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou “uma vitória da União” a decisão tomada ontem (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios Pataxó. Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas. Segundo ele, isso ficará a cargo do governo da Bahia, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que “deverão viabilizar a transferência de forma pacífica para não criar maior passivo social”.

“Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos”, disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão do STF, segundo o ministro significou “a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas”, observou.

Adams comentou o assunto logo depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos por fazendeiros e foram demarcadas em 1930.

(Agência Brasil)

Apesar de ter uma situação melhor do que países europeus – que enfrentam o aumento do desemprego, sobretudo entre jovens, por causa da crise econômica, – o Brasil ainda tem de avançar no que se refere à oferta de oportunidades de trabalho para a juventude. A avaliação é da diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Lais Abramo, que participa do Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens.

O evento, que vai até amanhã (4), é uma iniciativa da OIT, da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério do Trabalho. “O Brasil tem avançado muito na redução da pobreza e isso tem reflexos na redução do desemprego. Contudo, o desemprego dos jovens é muito maior do que no caso dos adultos. Apesar de essa situação ser favorável, ela não é suficiente para a juventude”, destacou a diretora.

Mais cedo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ela citou, entre os problemas observados no Brasil, a precariedade do trabalho. “[Isso] é ainda mais grave no caso das jovens mulheres, das negras, dos negros em geral, e dos jovens que vivem na zona rural, então isso mostra que são necessárias políticas ativas e estratégias para resolver essa situação.”

A OIT calcula que, em todo o mundo, haja 75 milhões de jovens sem emprego. “Existe uma enorme preocupação da OIT com a situação do emprego dos jovens no mundo”, disse Lais Abramo. Segundo ela, a taxa de desemprego entre os jovens é o triplo da verificada entre os adultos. Além disso, eles representam quase 40% do total de pessoas sem ocupação. “O fórum faz parte de um processo de reflexão que tem por uma lado uma grave crise de emprego, principalmente de emprego para jovens.”

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ressaltou que o trabalho decente é uma das principais demandas dos jovens. “O fórum se realiza em um momento especial em que a juventude ganha mais espaço. Saímos da Conferencia Nacional de Juventude, ocorrida em dezembro, e esse tema foi muito forte como uma das demandas.”

O fórum reúne cerca de 70 pessoas, entre representantes do governo, de empregadores, de trabalhadores e de organizações ligadas aos jovens.

(Agência Brasil)

Junho de 1992, junho de 2012. Na reta final de preparação para a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, os que já têm uma certa idade começam a se emocionar com as lembranças do Fórum Global de 92. Voltaremos ao Aterro do Flamengo, palco que há vinte anos encenou um dos mais importantes momentos de constituição das lutas globais que atravessaram os anos 1990, articulando as lutas socioambientais e as mobilizações contra o neoliberalismo que dominou a década e que encontrou o fim do ‘fim da História’ na inauguração do novo milênio, nas manifestações de Seattle em 1999 e no Fórum Social Mundial de 2001. O Fórum Global de 92 plantou sementes férteis, nos abasteceu de esperanças e coragem para lutar. Quebramos a hegemonia do neoliberalismo, derrotamos a Alca, paralisamos a OMC e conquistamos um novo ciclo político na América Latina, com tudo de bom e de esgotamento que nossas análises possam apontar.

Voltar ao Aterro vinte anos depois nos reaviva a memória de um percurso rico de mobilizações, desafios, conquistas e de um necessário balanço. Onde estamos agora? Em que ponto da trajetória de lutas nos encontramos? Como a Cúpula dos Povos se insere nesta trajetória? Quais as diferenças e semelhanças em relação ao contexto de vinte anos atrás? Em 1992, recém saídos da queda do muro de Berlim, o Fórum Global gerou, a partir do trabalho em 45 tendas, um conjunto de tratados das ONGs e movimentos sociais que organizaram uma rica plataforma de lutas que expressava um ambiente de unidade na resistência ao neoliberalismo. Um exemplo foi o Planeta Fêmea, que somou suas ações por direitos sexuais e reprodutivos, dirigidas à afirmação do direito ao próprio corpo e vivência da sexualidade, a uma luta contra as políticas de controle da natalidade e o ambientalismo neomalthusiano que reinava na época, e que atribuía ao nascimento de pessoas em situação de pobreza os males ambientais do planeta, articulando-se assim às lutas socioambientais que questionavam o modelo de desenvolvimento em curso. Algo similar ocorreu com muitos outros movimentos, que no Fórum Global foram convocados a somarem suas agendas específicas a uma convergência e uma síntese mais amplas.

Agora, a Cúpula dos Povos se realizará sob o signo da mais profunda crise capitalista desde 1929, estando o sistema internacional desde 2008 ameaçado por uma iminente quebra no funcionamento das bases de sua sustentação e refém de um sistema financeiro que passou a dominar não apenas o mundo da produção, mas, também a política. Enquanto em 1992 a hegemonia dos EUA encontrava-se no auge, hoje o sistema internacional encontra-se em uma profunda crise de hegemonia e em disputa por uma nova correlação de forças. As instituições multilaterais que sustentaram a hegemonia norte-americana encontram-se também em crise e nunca a necessidade de se dar um fim ao sistema de Bretton Woods esteve tão clara.

Esta múltipla crise – econômica, financeira, ambiental, energética, alimentar, política –, no entanto, ainda não se traduziu em uma nova convergência de lutas entre os movimentos globais. Pelo contrário, as intensas e frequentes lutas de resistência têm ocorrido de forma dispersa e fragmentada – como é o caso das mobilizações na Grécia, dos indignados na Espanha, da Primavera Árabe, dos Occupy nos EUA, do movimento estudantil no Chile, das lutas contra as violações dos direitos territoriais no Brasil e em outros países – sem que tenha se constituído um ambiente político, cultural, simbólico, de ligação entre essas ricas expressões de lutas antissistêmicas. Este é o desafio colocado para a Cúpula dos Povos. Convocar as lutas locais e globais dispersas pelo mundo a se encontrar e estabelecer convergências. A conferência oficial nos oferece todos os motivos para que nos unamos na resistência: a agenda oficial se resume a encontrar na financeirização da natureza e na perda de direitos a saída para a crise e para a inauguração de um novo de ciclo de acumulação de capital.

O Fórum Global de 1992 que nos antecedeu tem muito a nos ensinar. Um dos tratados aprovados há vinte anos no Aterro do Flamengo, a Declaração do Rio de Janeiro, afirmou que “A ‘Cúpula da Terra’ frustrou as expectativas que ela mesma havia criado para a humanidade. Manteve-se largamente submissa aos poderosos interesses econômicos dominantes e às lógicas de poder que ainda prevalecem. (…) Denunciamos o fato de as grandes corporações transnacionais se constituírem como um poder acima das nações, em conluio com muitos governos e instâncias públicas internacionais, apresentando-se como campeões do desenvolvimento sustentável.” Nada mais atual do que essa declaração escrita em 1992.

São muitas as semelhanças entre 1992 e 2012. Há vinte anos, a conferência oficial, inspirada no Relatório Brundtland ‘Nosso Futuro Comum’, publicado em 1987, ofereceu ao mundo a noção de desenvolvimento sustentável como um de seus principais resultados. Já naquela época, vozes do Fórum Global denunciavam que o termo seria algo em disputa e em risco de apropriação por corporações e países que o utilizariam para legitimar um novo ciclo de acumulação mantendo-se os mesmos padrões de exclusão social e apropriação privada da natureza: “Recusamos energicamente que o conceito de desenvolvimento sustentável seja transformado em mera categoria econômica, restrita às novas tecnologias e subordinada a cada novo produto no mercado” De fato, o termo desenvolvimento sustentável foi tão amplamente utilizado para encobrir violações de direitos e injustiças ambientais que hoje não quer dizer mais nada.

Eis que a conferência de 2012, vinte anos depois, anuncia que a economia verde será a nova ideologia dominante, a panaceia que todos deverão considerar como a solução acima de qualquer questionamento. Quem afinal poderia ser, assim como se dizia em 1992 no caso do desenvolvimento sustentável, contra uma economia que usa a ecoeficiência e as novas tecnologias? De novo nós, a Cúpula dos Povos, assim como o fizeram tratados e movimentos no Fórum Global de 1992, afirmaremos que a economia verde é mais uma tentativa das corporações legitimarem a supressão de direitos e a apropriação privada da natureza para manterem suas taxas de lucro.

Em 1992, o Tratado dos Modelos Econômicos Alternativos afirmava que “o Estado neoliberal usa seu poder e violência para reforçar e expandir esse sistema econômico opressivo sob a coordenação das autoritárias instituições de Bretton Woods, particularmente o Banco Mundial, o FMI e o GATT, em benefício do crescente monopólio das corporações transnacionais e seu controle sobre os recursos mundiais. O modelo Brundtland de desenvolvimento sustentável vai perpetuar esta situação. A expansão presente da ideologia do livre comércio mina o poder dos estados de formular políticas para a proteção dos recursos naturais e da vida humana. A ideologia neoliberal transforma as relações sociais e as comunidades ecoculturais e de base em meras variáveis econômicas.”

O chamado da Cúpula dos Povos na Rio+20 afirma algo similar, apenas com tom de urgência mais nítido: “O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida. Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida”.

São fartas também as semelhanças entre 1992 e 2012 no que diz respeito a não-implementação de acordos. A conferência oficial de 1992 aprovou um conjunto de documentos, os mais importantes sendo a Carta da Terra, a Declaração do Rio, a Convenção da Biodiversidade, a Convenção sobre Desertificação, a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas, a Agenda 21 e os Princípios sobre Florestas. Mais importante ainda foi o fato de que 1992 inaugurou um ciclo de conferências das Nações Unidas que se estendeu ao longo dos anos 1990 e que criou um amplo conjunto de normas sobre direitos.

A Rio+20 deverá aprovar documentos relacionados à criação de Metas de Desenvolvimento Sustentável, espelhadas nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, onde se teme que sejam jogados fora os princípios que nortearam o ciclo dos anos 1990, como é o caso das responsabilidades comuns porém diferenciadas e dos direitos então aprovados. Aprovará também a chamada economia verde e uma nova governança restrita ao campo ambiental, sem tocar nas demais dimensões detonadoras da crise global. Frente a um mundo em profunda crise de múltiplas dimensões, a Rio+20 se limitará a anunciar que o mundo será salvo por metas de desenvolvimento sustentável que não serão cumpridas – assim como as declarações, tratados e convenções aprovados em 1992 e ao longo dos anos 1990 – pela economia verde e por uma governança ambiental que conviverá com as instituições multilaterais cujas regras levaram o mundo à iminência de um colapso.

Existem, porém, dinâmicas que diferenciam a lógica do Fórum Global de 1992 da Cúpula dos Povos de 2012. Seguramente, há muitos elementos distintos nas trajetórias dos movimentos após vinte anos de experiências e lutas, e uma das diferenças nesse percurso é o fato de que, como afirma Jean Marc von der Weid, em 1992 não tínhamos as evidências que temos hoje que comprovam a validade e viabilidade de nossas propostas. Como afirma Lívia Duarte, em artigo da Fase: “Na opinião de Jean Marc, da ASPTA, a diferença entre hoje e há 20 anos está, entre outros pontos, na solidez das práticas que respeitam as pessoas e o ambiente, como a produção de alimentos saudáveis na agroecologia. São muitas as experiências espalhadas pelo mundo. É preciso tornar visíveis essas práticas que também se materializam nos territórios. No entanto, a questão não se restringe a visibilidade: ao argumentar que a agroecologia só é possível com reforma agrária e campesinato, Jean Marc nos lembra que o debate sobre as alternativas está no plano político.”

Talvez uma das diferenças entre 1992 e 2012 seja o fato de que hoje nossos acúmulos de resistências e de experiências contra-hegemônicas nos coloquem como desafio elevar as nossas propostas ao patamar da disputa política, e não mais apenas das demonstrações alternativas. Por isso a Cúpula dos Povos pode e deve se tornar o momento, dentro de uma longa trajetória de acumulação de forças, onde façamos a disputa política, dizendo ‘não’ ao receituário nefasto expresso na conferência oficial e ‘sim’ a um projeto de sociedade baseado nos direitos dos povos, nas experiências e propostas que temos acumulado em nossas práticas e territórios de resistência.

Por isso, além de realizarmos atividades e debates, teremos momentos de convergências em plenárias e assembleias visando a expressão de visões comuns, a mobilização e a demonstração de força. E demonstraremos nossas soluções no Território do Futuro, afirmando que nosso mundo não é uma mercadoria, e que a partir de 2012 a humanidade precisa ser regida sob o signo dos bens comuns, dos direitos, da justiça social e ambiental.

(Adital)

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.

Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.

A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.

A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.

Nos últimos 20 anos, adolescentes foram beneficiados pelo progresso na educação e na saúde pública. No entanto, as necessidades de muitos adolescentes são negligenciadas, com mais de um milhão perdendo a vida a cada ano e dezenas de milhões sem acesso à educação, afirma relatório do Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF), lançado na última terça-feira (24).

O documento identifica, por exemplo, a África ao sul do Saara como o lugar mais difícil para um adolescente viver. A população adolescente dessa região ainda está crescendo, estimando-se que terá o maior número de adolescentes do mundo até 2050. Mas apenas metade das crianças na África ao sul do Saara completa a escola primária e o desemprego entre os jovens é alto.

A publicação Progresso para as Crianças: Um relatório sobre adolescentes (Progress for Children: A report card on adolescents) destaca outras consequências alarmantes sobre o fato de os benefícios do progresso não estarem sendo divididos igualmente entre os 1,2 bilhão de adolescentes – meninos e meninas de 10 a 19 anos* – que vivem hoje em todo o mundo.

“Pobreza, status social, gênero ou deficiência impedem que milhões de adolescentes realizem os seus direitos a cuidados de saúde, educação de qualidade, proteção e participação”, disse a Diretora Executiva Adjunta do UNICEF Geeta Rao Gupta. “Este relatório abrangente fortalece a nossa compreensão dos problemas enfrentados pelos adolescentes mais pobres e desfavorecidos. É hora de atender às suas necessidades; eles não devem ser deixados para trás”.

Maiores investimentos

O relatório aponta para uma significativa necessidade de reforçar o investimento em todos os aspectos da vida e do bem-estar dos adolescentes – mesmo em sua luta pela sobrevivência. A cada ano 1,4 milhão de adolescentes morrem por causa de acidentes de trânsito, complicações no parto, suicídio, aids, violência e outras causas. Em alguns países latino-americanos, mais meninos adolescentes morrem em decorrência de homicídio do que de acidentes de trânsito ou suicídio. Na África, complicações na gravidez e no parto são a principal causa de morte de meninas com idade entre 15 a 19 anos.

Crianças entrando na adolescência sofrem cada vez mais risco de violência – uma mudança em relação à primeira infância, quando doenças e desnutrição são as principais ameaças. As adolescentes são particularmente vulneráveis à violência no casamento. Em uma pesquisa na República Democrática do Congo, 70% das meninas entre 15 e 19 que tinham sido casadas disseram que sofreram violência nas mãos de um atual ou antigo parceiro ou cônjuge.

Adolescentes, especialmente meninas, são muitas vezes obrigados a abandonar a infância e assumir papéis de adultos antes de estar prontos, limitando as suas oportunidades de aprender e crescer, e colocando sua saúde e segurança em risco. O relatório diz que, nos países em desenvolvimento – excluindo a China –, mais de um terço das mulheres entre 20 e 24 anos já havia se casado ou vivia em união aos 18 anos, com cerca de um terço destas tendo casado até os 15 anos de idade.

Taxas de natalidade entre adolescentes são relativamente altas na América Latina, Caribe e África ao sul do Saara, afirma o relatório. No Níger, metade das mulheres jovens entre 20 e 24 deu à luz antes dos 18 anos.

Educação

Globalmente, 90% das crianças em idade escolar estão matriculadas em escolas primárias e sistemas de ensino secundário têm-se expandido em muitos países. No entanto, as matrículas na escola secundária continuam a ser baixas no mundo em desenvolvimento, especialmente na África e na Ásia. Muitos alunos em idade escolar secundária estão em escolas primárias. A África ao sul do Saara tem os piores indicadores de ensino secundário do mundo.

Cerca de 71 milhões de meninos e meninas que deveriam estar nos anos iniciais do ensino secundário em todo o mundo não estão na escola e 127 milhões de jovens entre 15 e 24 anos são analfabetos – a grande maioria no Sul da Ásia e na África ao sul do Saara.

O relatório afirma que esforços significativos na defesa de direitos, programas e políticas são necessários para concretizar os direitos de todos os adolescentes. A adolescência é uma fase crítica da vida em que o investimento correto pode quebrar o ciclo da pobreza e resultar em benefícios sociais, econômicos e políticos para adolescentes, comunidades e nações.

Mas o relatório também aponta que os adolescentes devem ser reconhecidos como verdadeiros agentes de mudança em suas comunidades. Programas e políticas, enquanto protegem os adolescentes como pessoas em desenvolvimento, devem reconhecer a sua capacidade de inovação, criatividade e energia para resolver os seus próprios problemas.

O relatório está disponível somente em inglês: Progress for Children: A report card on adolescents

*Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Brasil, adolescentes são todos os indivíduos de 12 a 17 anos. No entanto, a Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas utilizam o recorte de 10 a 19 anos de idade para definir adolescente.

(UNICEF Brasil)

Jovens que queiram contribuir com as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) já podem realizar Conferências Livres pela Sustentabilidade. A intenção é que as organizações juvenis desenvolvam atividades relacionadas à conferência mundial e enviem relatórios sobre as ações até o dia 28 de maio para que suas contribuições integrem o documento final da Rio+20.

Na semana passada, o Grupo de Trabalho Juventude e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com outros órgãos e organismos juvenis, divulgou um manual para orientar as organizações juvenis interessadas em realizar as Conferências Livres. De acordo com o documento, o formato das conferências fica a critério de cada organização.

No entanto, é preciso que todas trabalhem a contextualização da Rio+20 e abordem oTexto Provocador Juventude na Rio+20 e na Cúpula dos Povos. Além disso, a organização deve enviar, até o dia 28 de maio, um relatório da atividade realizada para o correio eletrônico: conferencia.livre@presidencia.gov.br.

De acordo com o documento, as questões e propostas apresentadas nos relatórios das Conferências Livres serão sistematizadas e apresentadas nas discussões tanto da Rio+20 quanto da Cúpula dos Povos. “Nossa estratégia é inserir, no documento final da Rio+20, uma plataforma de juventude com as contribuições enviadas”, destaca o manual.

Qualquer pessoa ou organização pode realizar uma Conferência Livre. Basta reunir outras pessoas e entidades em um local, compreender o significado da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, planejar e executar atividades que tenham relação com juventude e desenvolvimento sustentável e enviar o relatório com as propostas e questões discutidas no evento. O objetivo é mobilizar a juventude para as discussões da Conferência mundial e possibilitar que as propostas e opiniões dos/as jovens sejam inseridas nos debates da Rio+20.

Leia o manual em: http://www.riomaishoje.blogspot.com.br/

Rio+20

Entre os dias 20 e 22 de junho, a cidade do Rio de Janeiro, Brasil, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O encontro reunirá chefes de Estado e de Governo para avaliar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO92) – realizada em 1992 – e debater sobre desenvolvimento sustentável.

As atividades relacionadas à Conferência, porém, já começaram e se intensificarão no mês de junho: entre os dias 13 e 19, ocorrerão “atividades de juventude preparatórias à Rio+20”; movimentos e organizações sociais do Brasil e de outros países também se encontrarão no Rio de Janeiro a partir do dia 15 para a “Cúpula dos Povos na Rio+20”.

(Adital)

Em sua coluna ao jornal Folha de São Paulo, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu que a presidente Dilma Rousseff vete todas as alterações propostas para o Código Florestal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (23), permite ampliar o desmatamento no Brasil.

“Algo está muito errado quando a maioria dos parlamentares, na contramão da vontade da maioria da sociedade, prefere um modelo de desenvolvimento que, em razão do lucro rápido, compromete o futuro do próprio país”, diz Marina.

Segundo a ex-candidata à presidência, as mudança considera muitos interesses econômicos pessoais. “O novo Código Florestal aprovado pela Câmara é tudo, menos ‘florestal’. Virou uma regulamentação de atividades econômicas no campo, nas cidades e nos litorais, de forma a dourar a pílula e apaziguar consciências. Está longe de representar equilíbrio, sustentabilidade, respeito às pessoas e aos bens do país.”

Ainda de acordo com Marina, as alterações propostas desde o início, já ignoravam o parecer de autoridades científicas e de especialistas de diversas áreas. “As lideranças, porém, contemplaram os interesses verbalizados pelas outras vozes mais radicais de um Brasil atrasado, que se recusam a entender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são indissociáveis”, acrescentou.

Para a ex-senadora, ficou sob responsabilidade da presidente Dilma a tarefa de fazer o que sua base de apoio não fez. “Veremos debates nos próximos dias, principalmente sobre o que deve ser vetado. A discussão será algo do tipo: o quão menos ruim o projeto pode ser para não ter um caráter imediatamente fatal. (…) Discutir o veto parcial é como avaliar se desejamos colapsar os nossos ecossistemas (e, com isso, inviabilizar nossa agricultura) em dez ou 20 anos.”

Entre os pontos críticos no texto de alteração estão a redução das áreas de Reserva Legal nas propriedades particulares, o perdão das multas aplicadas em proprietários que desmataram até julho de 2008 e a flexibilização da produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente (APPs), com a redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios. Além disso, o texto deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e também prevê a ampliação da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente.

“A presidente Dilma terá que decidir qual modelo de desenvolvimento quer para o país. Não dá para ter na mesma base de apoio o sonido da motosserra e o canto do uirapuru. Agora, resta a ela usar seu poder de veto ou compactuar com o que está posto. Chegou a hora da verdade. Veta, Dilma. Veta tudo, não pela metade”, finalizou Marina.

(CicloVivo)

A norueguesa Gro Brundtland, pioneira na definição do conceito de “desenvolvimento sustentável”, deu, na última sexta-feira (27), o pontapé inicial para uma rodada global de discussões que incita jovens a discutir sobre os caminhos que levam ao futuro sustentável. Intitulado “Elders+Youngers”, o a iniciativa faz parte do do grande projeto “The Elders” [http://www.theelders.org/home], fundado por Nelson Mandela. Na plataforma virtual, o sul-africano propõe uma série de conversas online entre a velha-guarda da sustentabilidade e quatro jovens, selecionados no Brasil, China, Nigéria e Suécia.

A iniciativa estará aberta à participação pública durante as oito semanas que antecedem a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, e visa confrontar as ideais de sustentabilidade de uma geração pioneira às questões que hoje preocupam os mais jovens. A proposta de Mandela é unir reconhecidas lideranças internacionais com experiência à energia transformadora da nova geração de líderes.

O “The Elders” reúne nomes reconhecidos por suas histórias pessoais de lutas pela paz e pelos direitos humanos. O objetivo é trazer de volta o chamado “espírito do Rio”, que pairou sobre a capital carioca 20 anos atrás nos dias da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (a Rio-92).

Para que não restem dúvidas sobre as personalidades envolvidas no projeto, vale lembrar que Gro Brundtland foi a primeira mulher a ocupar um cargo de Primeiro-Ministro, inserindo na agenda internacional o conceito de “desenvolvimento sustentável” no ano de 1987. À época, a norueguesa chefiava a Comissão das Nações Unidas que redigiu o documento “Nosso Futuro Comum”, marco na história do socioambientalismo. O Relatório Brundtland, como também é chamado, conceituou o termo desenvolvimento sustentável. Ou seja, aquele “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

“Elders+Youngers”: um jovem líder brasileiro conversa com a velha-guarda

O jovem Pedro Telles foi escolhido no Brasil para discutir desenvolvimento sustentável com a velha-guarda

De cara, as questões podem parecer óbvias. Mas certamente soam frescas. São perguntas simples como as primeiras curiosidades que saem da boca de uma criança, visto tão desconcertantes serem as respostas que imediatamente podemos dar. Em sua réplica, Pedro demonstra a sabedoria de quem enxerga claramente a realidade: “O que temos hoje é uma economia que simplesmente não é capaz de garantir que todos nós estejamos sobre uma sólida fundação social e abaixo de um teto ambiental seguro”, diz.

Na fala inicial de Gro Brundtland há uma confissão: “é frustrante dizer que, 20 anos depois, não tivemos muito sucesso em mudar nossos rumos”. Ela, como representante dos pioneiros da sustentabilidade, revela que, apesar das lutas individuais e comuns, os desafios continuam enormes. E estão hoje traduzidos pela certeza da pressão sobre o planeta, o meio ambiente e os recursos naturais. E em como esses desafios ameaçam ainda hoje as pessoas com a pobreza e a desigualdade do desenvolvimento.

Tanto Pedro quanto Sara, Marvin e Esther são os jovens a quem a velha-guarda credita a energia necessária à construção do futuro em que queremos viver. É como dizem: “Precisamos de algo novo. E o desenvolvimento sustentável não é apenas um objetivo, mas também o caminho para chegarmos lá”, resume o jovem brasileiro.

Como participar?

Se você tem uma opinião formada e quer conversar com esses nomes de peso internacional, antes de encontrá-los na Rio+20, acesse www.theelders.org/dialogue/people-profit-and-environment-–-can-we-balance-them-all

(Isabel Gnaccarini/Mercado Ético)

Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso. Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da “manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata:

“Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isso nos permite viver bem. Por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos.”

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta. Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.

Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). “Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.

Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo “A tragédia dos comuns” para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade). A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de ‘commodities’. Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.

* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org Twitter:@freibetto.

(Adital)

A cooperativista Rosinéia Soares mostra as berinjelas que crescem em sua horta do Parque Genesiano da Luz. Foto: Fabiana Frayssinet/IPS

Entretanto, as mulheres do Parque Genesiano da Luz – um dos bairros mais pobres do município de Nova Iguaçu, 40 quilômetros ao norte da cidade do Rio de Janeiro – agora podem dizer com orgulho que comem o que plantam. O restante da produção, cerca de 70%, é vendido pela cooperativa que criaram, a Univerde, integrada por 22 famílias que destinam 5% de sua renda para seu funcionamento. A produção é individual, mas na comercialização e em outras atividades tudo é coletivo.

“É maravilhoso ver sua produção na horta, levar tudo fresquinho para casa e dar algo saudável para seus filhos. Tanto que, quando chega a época em que a produção escasseia, não compramos fora porque hoje temos consciência de que os produtos convencionais têm muito veneno. Já não posso comer isso”, contou à IPS Joyce da Silva, uma das integrantes da cooperativa.

As hortas, de aproximadamente mil metros quadrados cada uma, estão em terrenos que eram espaço urbano não aproveitado. Debaixo deles passam dutos da Petrobras, que financiou o projeto em seu início, em 2007. Quando acabou o financiamento, muitas das mais de 50 famílias participantes abandonaram a iniciativa por falta de recursos.

Mas um grupo de mulheres decidiu seguir contra o vento e a maré: não tinham recursos, ferramentas nem transporte, por exemplo, para levar as sementes e distribuir os produtos nas feiras onde os vendem. No entanto, decidiram que não renunciariam à independência conquistada. “Antes da cooperativa, só cuidava da casa. Depois, passei a ter minha independência econômica. Outra independência é a saúde que conquistei para minha família. E também a melhoria de vida. minha casa melhorou”, explicou Joyce.

O Programa de Agricultura Urbana, que agora dá assistência a estas mulheres, foi criado em 1999 e ampliado para a atividade periurbana em 2011 pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) – Agricultura Familiar e Agroecologia, uma organização não governamental que promove este tipo de produção familiar e agroecológica. Este Programa busca aumentar a geração de renda de agricultores familiares periurbanos na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O Programa possui um total de 650 beneficiados em comunidades pobres situadas também nos municípios de Queimados, Magé e Rio de Janeiro. Esses agricultores não usam produtos químicos. Tanto os adubos como os pesticidas são caseiros e não tóxicos. A maioria dos alimentos consumidos na cidade chega de longe e tem os custos adicionais do transporte, que os encarecem, explicou à IPS o coordenador do Programa, Márcio Mattos de Mendonça. “As pessoas que vivem nas comunidades necessitam do alimento próximo. Muitas vezes as hortaliças ficam fora do cardápio e são priorizados outros alimentos que não são saudáveis”, acrescentou.

Seguindo uma tendência demográfica mundial, a população do Brasil, superior a 192 milhões de habitantes, é cada vez mais urbana. Em 2000, 81% dos brasileiros viviam em cidades, e dez anos depois esta proporção subiu para 84,35%, segundo o censo de 2010. A urbanização não sufocou apenas a vocação agrícola herdada ancestralmente, segundo Mendonça. Em muitos locais urbanos pobres, como as favelas, se manteve o costume de plantar verduras e ervas medicinais e de criar pequenos animais, como porcos, cabras e aves.

Aldeni Fausto, que sempre cultivou hortaliças no terreno de sua casa, é herdeira desse passado que hoje reproduz com êxito na cidade. “Conviver com a natureza é o que mais gosto. Esse prazer de plantar, colher e se alimentar, trazendo de novo a origem de nossa família e ensinando isso aos nossos filhos, isto é muito importante para não esquecer nossa história”, enfatizou.

Para Aldeni, agora presidente da cooperativa, esse distanciamento do migrante de sua terra trouxe como consequência “o aumento de doenças, o desequilíbrio da natureza, o desajuste financeiro, porque essa gente não tem o que comer nem interesse em produzir, e por isso sentirá a falta de alimentos”. Contudo, “se plantar um pouco em cada pedaço, não passará por essa dificuldade”, destacou Fausto. Joyce da Silva olha por outro lado. “Nunca imaginei ter comida em plena cidade. Este era um lugar que não tinha nem mercado. E às vezes não tínhamos dinheiro para ir comprar em outros lugares”, contou.

A visita à cooperativa foi uma das atividades de campo realizadas pelo World Nutrition Rio 2012 (Congresso Internacional de Nutrição), realizado no Rio de Janeiro, entre 27 e 30 de abril, pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a World Public Health Nutrition Association. O Congresso discutiu, entre outros temas, as práticas para uma alimentação saudável, os recursos do planeta e a valorização dos sistemas alimentares tradicionais, três eixos que sustentam a atividade da cooperativa Univerde.

Joyce contou que sua família tinha diversos problemas de saúde vinculados a uma alimentação que, agora, com seus conhecimentos, entende como nociva. Sua filha sofria de anemia. “Mesmo sendo morena como eu, parecia amarelinha e era muito fraca. E com a alimentação agora tem boa saúde, tem a pele boa, os lábios e as bochechas vermelhos, e isso foi o melhor para mim”, comemorou.

Fausto também notou melhora na qualidade de sua vida. “Embora não pareça, antes era obesa. Tive uma mudança física em minha saúde, na alimentação dos meus filhos. Minha mente está mais aberta e consegui o equilíbrio”, conta, livre das consequências da obesidade, como problemas de coluna e hipertensão.

O caminho escolhido não é o fácil. Sem apoio forte de recursos financeiros, como o do passado, a sustentabilidade da cooperativa sempre está em xeque. Dos mais de 50 terrenos disponíveis para a agricultura em Nova Iguaçu, apenas 22 são usados, observou uma das visitantes do Congresso, a estudante do último ano de nutrição, Angélica Siqueira, do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Ainda há um grande preconceito de que o campo é pobre”, argumentou Angélica, cuja equipe tenta aplicar a experiência de agriculturas urbanas e periurbanas em assentamentos de seu Estado, por meio da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares. A esperança das cooperativas é que agora, com um certificado oficial, poderão vender seus produtos para o Programa de Merenda Escolar do governo federal, que incentiva a compra de alimentos originários da agricultura familiar por parte da rede pública de educação.

“Antes não sabíamos administrar uma empresa e agora administramos nossa própria cooperativa”, destacou Fausto, convencida de continuar praticando a agricultura na cidade. “É uma terapia. Uma plantinha te devolve gratidão e amor”, ressaltou.

(Envolverde/IPS)

Mudanças climáticas, degradação ambiental, desigualdade socioeconômica: esses e outros problemas vivenciados pela sociedade contemporânea estão relacionados a dois fatores primordiais: o crescimento populacional e o consumo desenfreado.

Visando discutir essas duas questões e seus desdobramentos, a Real Sociedade de Londres para o Progresso do Conhecimento da Natureza publicou nesta quinta-feira (26) um relatório sobre esses dois temas, e alertou: se o aumento da população e o consumo não forem controlados, poderemos enfrentar grandes catástrofes ambientais, econômicas e sociais no futuro.

O documento da Royal Society – como a instituição é mais comumente conhecida -, intitulado Pessoas e o Planeta, é o resultado de um estudo de dois anos realizado por 23 cientistas e liderado por John Sulston, biólogo ganhador do prêmio Nobel.

No estudo, os pesquisadores afirmam que a atual população, de sete bilhões de habitantes, poderá chegar a mais de nove bilhões em 2050, o que deverá colocar os recursos naturais do planeta sob ainda mais estresse do que atualmente.

“O crescimento da população global é inevitável para as próximas décadas. Até 2050, estima-se que a população de hoje de sete bilhões terá crescido 2,3 bilhões, o equivalente a uma China e uma Índia”, exemplificam os autores.

Neste sentido, a pesquisa declara que a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, que hoje está na faixa de 1,3 bilhão, quase triplicaria, aumentando 2,5 bilhões. Isso em parte porque a região onde a população mundial mais cresce é a África, justamente onde há mais carências sociais e econômicas.

“Considerando somente a África, a população aumentará em dois bilhões nesse século. Se falharmos e os níveis de fertilidade não baixarem para 2,1 (dos atuais 4,7) a população [lá] pode atingir 5,3 bilhões”, comentou Ekliya Zulu, um dos autores e presidente da União para Estudos da População Africana.

Além disso, a questão do consumo também tende a se tornar ainda mais complexa, porque além do aumento populacional, que naturalmente exige mais recursos do planeta, o consumo nos países desenvolvidos também tende a crescer, principalmente se for considerado o aumento do padrão de vida em nações emergentes, como a China, a Índia e o Brasil.

Apesar dessa situação preocupante, os cientistas afirmam que ainda há tempo para parar essa bomba-relógio. Para isso, no entanto, os pesquisadores enfatizam que a sociedade terá que tomar uma série de medidas para reduzir/controlar sua população e seu consumo.

Uma dessas iniciativas seria desenvolver e implementar programas de planejamento familiar visando educar a população a respeito do controle de natalidade, principalmente mulheres em países em desenvolvimento, onde a taxa de nascimentos é maior.

“Para suprir todas as necessidades não atendidas de planejamento familiar seria preciso US$ 6-7 bilhões por ano. Não é muito. E é um investimento extremamente bom, extremamente acessível. Não fornecer planejamento familiar é uma violação dos direitos humanos”, explicou Sulston.

“Quando diminuímos o crescimento populacional fortalecemos as mulheres e fornecemos mais dinheiro para que países menos desenvolvidos invistam em educação. A maioria das mulheres quer menos crianças. A demanda para reduzir a fertilidade está lá”, complementou Zulu.

Apesar de defenderem o controle populacional, os autores não fixaram um número ‘ideal’ para uma população mundial sustentável, justificando que isso dependeria das escolhas de estilo de vida e de consumo.

Em se tratando de consumo, os autores ressaltaram que, mais do que reduzi-lo, é necessário criar um equilíbrio entre o que é consumido nos países desenvolvidos e nas nações em desenvolvimento.

“Muitos tipos de consumo deveriam aumentar nos países menos desenvolvidos. Mas alguns tipos de consumo deveriam estabilizar e diminuir nos países mais desenvolvidos (cujo número está sendo rapidamente ampliado pelas economias emergentes). Discussões internacionais contínuas que levem a tratados obrigatórios são essenciais para reconciliar as necessidades opostas”, observou o relatório.

“Em termos materiais será necessário que os países mais desenvolvidos se abstenham de certos tipos de consumo, como o CO2. Você não precisa consumir tanto para ter uma vida longa e saudável. Não podemos conceber um mundo que vai ser tão desigual como é agora. Devemos tirar as 1,3 bilhão de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia da pobreza absoluta. É vital retardar o crescimento populacional nesses países”, acrescentou Jules Pretty, um dos autores do documento.

O estudo indica ainda que os métodos para medir o desenvolvimento econômico mundial devem ser reavaliados e mudados. “Estamos extremamente apegados à ideia de que o aumento do PIB é uma coisa boa”, disse Pretty.

Cientistas que não estavam envolvidos no estudo saudaram a pesquisa, enfatizando que o relatório exalta a relação entre o crescimento populacional e o aumento do consumo.

“A Royal Society salienta com razão que é perigosamente enganoso se concentrar apenas no crescimento da população ou somente no consumo, já que lutamos para descobrir como podemos sustentar uma população de nove bilhões de pessoas no planeta no futuro. Uma abordagem muito mais ampla é necessária”, concordou Barbara Stocking, porta-voz da confederação Oxfam.

“O planeta tem recursos suficientes para sustentar nove bilhões, mas só podemos garantir um futuro sustentável para todos se resolvermos os níveis grosseiramente desiguais de consumo. Redistribuir justamente os recursos consumidos pelos 10% mais ricos traz desenvolvimento, então a mortalidade infantil é reduzida, muito mais pessoas são educadas e mulheres têm o poder de determinar o tamanho de sua família – tudo isso reduzirá as taxas de nascimento”, continuou Stocking.

“[Esse fatores] se multiplicam juntos. Você tem que lidar com eles juntos. Temos consumo demais entre os ricos e pouco demais entre os pobres. Isso implica [...] de alguma forma em redistribuir o acesso aos recursos dos ricos para os pobres. Mas nos EUA estamos fazendo o oposto. O partido Republicano é descontroladamente a favor de mais redistribuição, de tirar dinheiro dos pobres e dá-lo aos ricos”, criticou Paul Ehrlich, professor de estudos educacionais da Universidade de Stanford.

Ehrlich, um dos mais renomados biólogos analistas populacionais do mundo, colocou, ao contrário do relatório, um número populacional que, segundo ele, garantiria ingredientes mínimos de uma vida decente para todos: esse número seria de 1,5 a dois bilhões de pessoas.

Já Stocking sugeriu um valor para retirar as mais de um bilhão de pessoas que estão na extrema pobreza dessa situação. “As soluções são simples e atingíveis, mas os obstáculos políticos são enormes. Exigiria apenas 0,2% do rendimento global para tirar mais de um bilhão das pessoas mais pobres do mundo da linha da pobreza extrema. Com uma classe média crescente aumentando rapidamente a pressão sobre os recursos globais, é crucial que enfrentemos o desafio.”

Finalizando a pesquisa, os autores pediram que políticos e outras figuras importantes na tomada de decisões deem enfoque a este problema, lembrando que a ciência tem um papel essencial em buscar soluções para estas situações, mas que não pode agir sozinha.

“Peço para todos os governos considerarem o problema da população cuidadosamente no encontro da Rio+20 e para se comprometerem com um futuro mais justo baseado não no crescimento do consumo material para suas nações, mas nas necessidades da comunidade global, tanto no presente quanto no futuro”, convocou Sulston.

“Em última análise, todos deveríamos lutar por um mundo no qual cada indivíduo tenha uma oportunidade de florescer. A ciência pode nos ajudar a atingir essa meta, não apenas desenvolvendo soluções práticas que melhorem nossa saúde e padrões de vida e otimizem nosso uso de recursos, mas também identificando problemas potenciais, como doenças emergentes ou o impacto de gases do efeito estufa. No entanto, não é uma panaceia e os cientistas sozinhos não podem resolver as desafios que enfrentamos agora. A humanidade deve agora agir coletivamente e de forma construtiva se quisermos encarar o futuro com confiança”, continuou o biólogo.

“O número de pessoas vivendo no planeta nunca foi tão alto, seus níveis de consumo não têm precedentes e grandes mudanças estão ocorrendo no ambiente. Podemos escolher reequilibrar o uso de recursos para um padrão mais igualitário de consumo… ou podemos escolher não fazer nada e ficar à deriva em uma espiral de problemas econômicos e ambientais que levam a um futuro mais desigual e inóspito”, concluíram os autores.

(Instituto CarbonoBrasil)

Políticas antidiscriminatórias vão muito além de reparar injustiças. Libertam o país de laços que nos prendem a segregação, violência e privilégios.

A importância histórica de certos fatos não é compreendida de imediato pelos que os testemunham. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 26 de abril derrotou, por onze votos a zero, a tentativa de anular as cotas para negros nas universidades, é, provavelmente, um deles – por pelo menos dois motivos.

Primeiro, a rapidez com que foram superadas as visões mais preconceituosas sobre o tema. Há cerca de cinco anos, quando as políticas de reserva de vagas começaram a ser adotadas, um coro de condenações e desprezo erguia-se contra elas, na velha mídia – e não só lá. Nos jornais e TVs, “intelectuais” como Ali Kamel e Demétrio Magnoli tinham todo espaço para afirmar que as novas medidas iriam introduzir… racismo e discriminação no Brasil! A oposição espalhava-se pela classe média e a agressividade contra as cotas atingia (embora minoritária) as próprias universidades públicas. Em muito pouco tempo, porém, estas manifestações de superficialidade e histeria foram se dissipando. O conjunto de fatores que provocou a mudança inclui os expressivos resultados acadêmicos alcançados pelos cotistas, a emergência das periferias como sujeito social e político ativo e influente, e o declínio dos antigos “formadores de opinião” – classe média e mídia conservadoras em primeiro lugar.

O segundo motivo é analisado em detalhes, no texto abaixo, por um mestre. Autor, entre outros, de O Trato dos Viventes e Introdução ao Brasil – um banquete nos trópicos, organizador do segundo volume da História da Vida Privada no Brasil, Luiz Felipe Alencastro é um dos autores brilhantes da historiografia brasileira contemporânea. Um dos focos de seus estudos são, precisamente, as relações entre Brasil e África e como elas marcaram o país, desde a Colônia até o presente.

Em março de 2010, Alencastro foi convidado a depor, numa das audiências públicas que o STF promoveu sobre as cotas. Sintética, erudita e elegante, sua intervenção destaca dois aspectos cruciais: a) a discriminação dos afrodescendentes está na raiz de fenômenos que deformam nossa sociedade até hoje – entre eles, impunidade, violência policial e negação dos direitos e da cidadania; b) os avanços materiais e culturais vividos no Século 20 não foram capazes de superar esta nódoa. Um século depois de abolida a escravidão, as estatísticas demonstram que o abismo de desigualdade entre brancos e negros não se fecha por si mesmo.

Uma terceira conclusão, natural, é negar o fatalismo. Os seres humanos não estão condenados a se submeter às heranças que infelicitam seu presente, nem a esperar que forças mágicas (o mercado?) as corrijam. É possível construir agora as políticas das transformação. As cotas são um caminho real. Os que as negam o fazem sob argumentos risíveis, que disfarçam muito mal a defesa de seus privilégios. A transcrição do depoimento de Alencastro vem a seguir. (A.M.)

No presente ano de 2010, os brasileiros afrodescendentes, os cidadãos que se autodefinem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE, mais da metade dos brasileiros é negra.

Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.

Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, semelhante a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ver Wikipedia) apresentada pelo DEM a esta Corte fala genericamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra” (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.

Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de cinco milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor – perto de 560 mil africanos – ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlântico(1). No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.

Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.

No Século 19, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico(2).

O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico ao norte do Equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.

Entretanto, 50 mil africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710 mil indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em consequência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do Artigo 179 do “Código Criminal”, de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade”. A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembolso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no Artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós, que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.

Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de sequestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres(3). De golpe, os 760 mil africanos desembarcados até 1856, e a totalidade de seus descendentes, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888(4). Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada sequestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores, abalando todo o país, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.

O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte, escrevia com todas as letras em O Abolicionismo (1883): “Durante cinquenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”(5).

Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.

Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 – e todos os seus descendentes – foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda, primeiro e sobretudo, ilegal. Como escrevi, tenho para mim que este pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira(6).

Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.

Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.

Para expor o assunto, volto ao Século 19, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.

Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao state building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinquente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena de prisão?

Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu Artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.

Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.

Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu Artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.

Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110 mil escravos entre seus 266 mil habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico(7). De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameaça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.

Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.

Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.

É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20 mil homens, em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido(8). Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos(9).

Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema político de nosso país. Nascidas no Século 19, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.

Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afro-brasileiros – hoje majoritários no seio da população – consolidará nossa democracia.

Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.

Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título “o perigo da importação de modelos: os exemplos de Ruanda e dos Estados Unidos da América” (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.

Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a “primeira guerra mundial africana”, implicando também Burundi, Uganda, Angola, Congo Kinsasha e Zimbábue, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase um milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses?

Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF – vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o Século 19, magistrados e advogados brancos e negros têm tido um papel fundamental nestas reivindicações.

Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada “americanização” do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado “milagre econômico”. Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.

De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava a inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um caráter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reivindicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.

Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 – ainda assim, com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 – que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres ia dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito, aplicável também na questão racial, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.

Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.

A primeira é a seguinte: malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório, a população afro-brasileira é discriminada nos dias de hoje?

A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IMLs de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada “A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça” (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do Ipea, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.

Daí decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afro-brasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades?

Os dados das PNAD organizados pelo Ipea mostram, ao contrário, que as disparidades se mantêm ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.

Dessa forma, no ensino fundamental (de sete a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e, em 2008, a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante desde entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61% de alunos brancos e 42% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários(10). Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.

Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.

Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliás, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Como deixei claro, utilizei vários estudos do Ipea para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do Ipea no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do Ipea no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman, colegas por quem tenho respeito e admiração, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir, mesmo num ano de eleições, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

Notas

(1) Ver o Database da Universidade de Harvard acessível no site.

(2) Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e superficialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses que organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no Século 19. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil

(3) A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, RJ, 1976, 2 vols., v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data. Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6

(4) Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.

(5) Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, RJ, 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos e da reprodução desterritorializada da produção escravista, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.

(6) L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

(7) Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;

(8) Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.

(9) O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos “sem instrução ou com menos de um ano de instrução” era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que, na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4% e os negros 6,1%, e em 2008 as taxas eram, respectivamente, de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que, a partir de 2004, a PNAD passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do Ipea.

(10) Dados fornecidos pelo pesquisador do Ipea, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

* Luís Felipe Alencastro é cientista político e historiador, professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne.

(Outras Palavras)

Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na última semana. “Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal.

Aleixo apresentou no último sábado (28) a palestra “Código Florestal: agronegócio e/ou sustentabilidade ambiental?”, durante a Reunião Regional da SBPC, que aconteceu em Oriximiná (PA). “O que aconteceu na terça-feira [24 de abril] foi um tremendo retrocesso para o País. Da mesma forma que também seria um retrocesso se tivesse sido aprovado o que os ambientalistas queriam”, opina, acrescentando que a posição do GT e de boa parte dos cientistas brasileiros é que se encontre um meio-termo, com ambas as partes “cedendo um pouco”. “Falta fundamento científico [nos argumentos], tanto do lado do agronegócio quanto do ambiental”, completa.

Ilustrativa e didática, a palestra de Aleixo fez um percurso na história da defesa dos recursos naturais do País, citando Duarte Coelho, que em 1537 já se preocupava com a devastação efetuada no Brasil colonial; José Vieira Couto (crítico da “bárbara agricultura” já em 1799) e José Bonifácio de Andrade, que em 1823 acreditava que em dois séculos o País se transformaria em um “deserto árido como o da Líbia”.

Histórico

O professor lembrou que desde o primeiro código florestal, de 1934, cientistas e pesquisadores participaram de sua elaboração. Mas lamentou que, nos dias de hoje, apesar de os cientistas terem sido ouvidos pelos políticos, suas observações não foram consideradas. Algumas das sugestões dizem respeito, por exemplo, às Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de cursos d´água, que, na opinião do GT, deveriam ser integralmente restauradas e demarcadas a partir do nível mais alto do rio, e não de um nível regular como foi aprovado.

Os participantes do grupo de trabalho também enfatizam que as comunidades tradicionais, agricultores familiares e ribeirinhos devem ter um tratamento diferenciado e que não deve haver uma generalização para todos os produtores agrícolas. Algumas dessas observações foram relembradas na nota de repúdio que o GT publicou após a aprovação dos deputados (http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82157).

Durante a palestra, Aleixo mostrou dados que lembram que, em pesquisa recente, se comprovou que 65% dos 851 milhões de hectares do Brasil são compostos por terras agricultáveis e que quase 40% estão ocupados com essa atividade. A grande maioria delas (44%) são pastagens “muito mal ocupadas”. “Estamos sendo muito ineficientes fazendo pastagens. Hoje temos em média um animal por hectare. Se passássemos a dois animais por hectare, liberaríamos metade dessas terras para ocupação agrícola, por isso não tem sustentação pedir mais áreas”, afirma.

Código da Biodiversidade

Ele também recordou a ideia do geógrafo Aziz Ab’Saber, falecido este ano, de substituir o Código Florestal por um Código Ambiental ou de Biodiversidade, que englobaria não só o âmbito florestal, mas também o pesqueiro, climático, mineral, urbano, industrial, entre outros. “Não se pode pensar no setor florestal de maneira separada”, pontua.

Além disso, Aleixo destacou a importância do controle da ocupação urbana, citando exemplos como a desastre que se abateu sobre a Região Serrana fluminense no início de 2011, a maior tragédia natural do País.

(EcoAgência)

No dia 17 de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou regras destinadas a reduzir barreiras para instalação de geração distribuída de pequeno porte, que incluem a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW.

Essas regras criam o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e injetar energia na rede em troca de créditos. A regulamentação é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada). As distribuidoras têm 240 dias para se adequar à essa nova realidade.

“Foi a melhor notícia que podíamos ter para o setor das energias renováveis, pois será um estímulo para o consumidor investir em tecnologias como painéis solares. Além disso, é um modelo muito bom para as empresas distribuidoras, já que a geração descentralizada pode reduzir bastante o consumo em horários de pico”, comemorou Ricardo Rüther, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretor do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal).

Segundo as novas regras, cada residência, fazenda ou edifício se transforma em um potencial gerador de energia e, além dos benefícios como a autosuficiência, os consumidores receberão créditos se fornecerem eletricidade à rede.

A ideia é simples: uma casa que possua painéis solares e gere em um mês uma quantidade superior de energia do que precise pode então injetar essa energia na rede em troca de créditos. Esses créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses, compensando o uso de eletricidade da rede em um mês chuvoso, por exemplo.

“O modelo de premiação com créditos deve servir de incentivo para as pessoas sem necessariamente provocar um excesso nas instalações, o que poderia gerar problemas como os vistos na Austrália recentemente”, comentou Rüther.

No modelo australiano, os microgeradores de energia recebem dinheiro pela eletricidade que injetam na rede, assim muita gente viu no sistema uma forma de lucrar. O que aconteceu é que muitas instalações foram feitas às pressas, causando risco de incêndios, e a própria rede passou a ter problemas com o novo fluxo crescente de eletricidade.

As novas regras devem levar à popularização no uso de tecnologia renováveis e assim baratear o custo de instalação já em curto prazo. Com base nos valores praticados no mercado internacional, estima-se que residências com quatro pessoas que queiram ser autosuficientes em eletricidade devem investir algo em torno de R$ 16 mil em um sistema fotovoltaico, por exemplo.

“Imaginamos que a energia solar será bastante favorecida, já que é um tipo de tecnologia que tem como grande benefício a capacidade de ser instalada em praticamente qualquer local. A biomassa, como biodigestores na criação de suínos, também deve tirar bastante proveito das novas regras”, disse Fabio Stacke Silva, especialista em regulação da ANEEL.

Aeroportos Solares

O professor Ricardo Rüther divulgou no Seminário Energia+Limpa, realizado na semana passada na UFSC, que o Instituto Ideal planeja apresentar o projeto Aeroportos Solares na Rio+20. Seguindo o mesmo modelo dos Estádios Solares para a Copa do Mundo de 2014, a ideia é aproveitar que um grande número de aeroportos passará por reformas para instalar neles painéis fotovoltaicos que garantam a autosuficiência energética.

Usando como exemplo o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, Rüther afirma que o custo para “solarizar” a construção ficaria em R$ 15 milhões, o que é aproximadamente 5% do valor total da obra, orçada em R$ 276 milhões.

O professor destaca ainda a necessidade de que o setor aéreo contribua para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

“Um passageiro que voe de Florianópolis para São Paulo emite 0,4 toneladas de dióxido de carbono. Se for cobrado apenas R$ 0,25 na passagem das pessoas que utilizam o Hercílio Luz, em um ano estaria paga a instalação de painéis fotovoltaicos no aeroporto”, explicou Rüther.

(Instituto CarbonoBrasil)

Neste contexto queremos mencionar duas figuras, verdadeiros arquétipos do cuidado: o médico suíço Albert Schweitzer (1875-1965) e a enfermeira inglesa Forence Nightingale (1820-1910).

Albert Schweitzer era exímio exegeta bíblico e um dos maiores concertistas de Bach de seu tempo. Aos trinta anos já com fama em toda a Europa, largou tudo, estudou medicina para, no espírito das bem-aventuranças de Jesus, cuidar dos mais pobres dos pobres (os hansenianos) em Lambarene no Gabão. Numa de suas cartas confessa explicitamente: ”o que precisamos não é de missionários que queiram converter os africanos, mas de pessoas dispostas a fazer aos pobres o que deve ser feito, se é que o Sermão da Montanha e as palavras de Jesus possuem algum valor. Minha vida não está nem na arte nem na ciência mas em ser um simples ser humano que no espírito de Jesus faz algo por insignificante que seja”. Foi dos primeiros a ganhar o Prêmio Nobel da Paz.

Por cerca de quarenta anos viveu e trabalhou num hospital por ele construído com o dinheiro de turnês de concertos de Bach. Nas poucas horas vagas, teve tempo para escrever vasta obra centrada na ética do cuidado e do respeito pela vida. Formulou assim seu lema: “a ética é a responsabilidade ilimitada por tudo o que existe e vive”. Numa outra obra assevera:”a ideia chave do bem consiste em conservar a vida, desenvolvê-la e elevá-la ao mais alto valor; o mal consiste em destruir a vida, prejudicá-la e impedir que se desenvolva plenamente; este é o princípio necessário, universal e absoluto da ética”.

Outro arquétipo do cuidado foi a enfermeira inglesa Florence Nightingale. Humanista e profundamente religiosa, decidiu melhorar os padrões da enfermagem em seu país.

Em 1854, com outras 28 companheiras Florence se deslocou para campo de guerra na Crimeia da Turquia, onde se empregavam bombas de fragmentação que produziam muitos feridos. Aplicando no hospital militar, a prática do rigoroso cuidado, em seis meses reduziu de 42% para 2% o número de mortos. Esse sucesso granjeou-lhe notoriedade universal.

De volta ao seu país e depois nos EUA, criou uma rede hospitalar que aplicava o cuidado como eixo norteador da enfermagem e como sua ética natural. Florence Nightingale continua a ser uma referência inspiradora.

O operador da saúde é por essência um curador. Cuida dos outros como missão e como opção de vida. Mas quem cuida do cuidador, título de um belo livro do médico Dr. Eugênio Paes Campos (Vozes 2005)?

Partimos do fato de que o ser humano é, por sua natureza e essência, um ser de cuidado. Sente a predisposição de cuidar e a necessidade de ser ele também cuidado. Cuidar e ser cuidado são existenciais (estruturas permanentes) e indissociáveis.

É notório que o cuidar é muito exigente e pode levar o cuidador ao estresse. Especialmente se o cuidado constitui, como deve ser, não um ato esporádico; mas, uma atitude permanente e consciente. Somos limitados, sujeitos ao cansaço e à vivência de pequenos fracasos e decepções. Sentimo-nos sós. Precisamos ser cuidados, caso contrário, nossa vontade de cuidar se enfraquece. Que fazer então?

Logicamente, cada pessoa precisa enfrentar com sentido de resiliência (saber dar a volta por cima) esta situação dolorosa. Mas esse esforço não substitui o desejo de ser cuidado. É então que a comunidade do cuidado, os demais operadores de saúde, médicos e o corpo de enfermagem devem entrar em ação.

O enfermeiro ou a enfermeira, o médico e a médica sentem necessidade de serem também cuidados. Precisam se sentir acolhidos e revitalizados, exatamente, como as mães fazem com seus filhos e filhas. Outras vezes sentem necessidade do cuidado como suporte, sustentação e proteção, coisa que o pai proporciona a seus filhos e filhas.

Cria-se então o que o pediatra R. Winnicott chamava de “holding”, quer dizer, aquele conjunto de cuidados e fatores de animação que reforçam o estímulo para continuarem no cuidado para com pacientes.

Quando este espírito de cuidado reina, surgem relações horizontais de confiança e de mútua cooperação, se superam os constrangimentos, nascidos da necessidade de ser cuidado.

Feliz é o hospital e mais felizes são ainda aqueles pacientes que podem contar com um grupo de cuidadores. Já não haverá “prescrevedores” de receitas e aplicadores de fórmulas; mas, “cuidadores” de vidas enfermas que buscam saúde. A boa energia que se irradia do cuidado corrobora na cura.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo assinou um acordo de cooperação com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo e com o WWF para realizar o cálculo da pegada ecológica paulista.

A pegada ecológica é uma metodologia usada para medir os rastros deixados pelos seres humanos no planeta a partir de seus hábitos.

Seis técnicos de cada uma das duas secretarias serão capacitados para realizar o estudo em conjunto. De acordo com as instituições participantes do projeto, o resultado do trabalho servirá para ajudar no planejamento e na gestão pública, mobilizar a população para rever seus hábitos de consumo, além de estimular empresas a melhorarem suas cadeias produtivas.

A expectativa do WWF-Brasil e dos parceiros é ter o cálculo concluído para ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada de 20 a 22 junho no Rio de Janeiro.

A cidade de São Paulo será a terceira a fazer este tipo de cálculo no Brasil e o estado será o primeiro no país.

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=1381.

(Agência FAPESP)

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 966 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos não frequentam a escola. Em 10 anos, a redução nesta faixa etária foi pouco significativa: de 5,5% para 3,3%. No contingente de adolescentes de 15 a 17 anos, os números são mais alarmantes. Em 2010, 16,7% dos jovens não frequentavam a escola, percentual menor também em relação ao levantamento do IBGE de 2000, onde observou-se que 22,6% estavam fora da escola. O levantamento também revela que, em 2010, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não tinha instrução ou tinha somente o ensino fundamental incompleto. Por outro lado, no mesmo período, o total de brasileiros que terminou o ensino superior cresceu 80% – de 4,4% para 7,9%.

(Andi)

Existem muitos projetos decorativos que usam pallets, da mesma forma que existem diversas opções de jardins verticais. A ideia de misturar os dois é da paisagista Fern Richardson, do blog Life on the Balcony, e o CicloVivo mostra o passo a passo.

Materiais:

Um pallet, lona de jardim, lixa, grampeador e grampo, martelo e pregos, terra para envasamento e suculentas ou outras plantas.

Instruções:

Lixe o pallet para que fique liso e sem farpas. Se a parte traseira de seu pallet não tiver muito apoio (às vezes você pode encontrar um, muito aberto na parte de trás), encontre alguns pedaços de madeira, com cerca de sete a dez centímetros de largura e 1/4 de espessura (ou a espessura das outras ripas) e pregue-os em seu pallet, usando dois pregos de cada lado.

Corte a lona, com tamanho de duas a três vezes maior que o pallet, e comece a grampear. Grampeie atrás, nas laterais e no fundo, tomando cuidado nos cantos. Dobre a lona de modo que a terra nunca seja derramada.

Coloque a estrutura montada em uma superfície plana e despeje a terra adubada através das ripas, pressionando firmemente. Deixe espaço suficiente para acrescentar as plantas.

Inicie a plantação, começando pela parte de baixo do estrado e terminando no topo. Certifique-se de que o solo está firmemente embalado. Adicione o solo conforme necessário para que as plantas fiquem bem firmes no final.

Regue seu jardim vertical completamente e deixe-o na horizontal de uma a duas semanas para permitir que as plantas sem enraízem. Passado este tempo, ele já pode ser configurado na posição vertical.

Nota: lembre-se de começar a regar pelo topo e depois cada seção subsequente com uma quantidade um pouco menor, pois a água irá naturalmente se infiltrar nas plantas do fundo.

* Com informações do Design Sponge.

(CicloVivo)

Sarah Turner é uma designer britânica conhecida por produzir obras ecológicas feitas a partir de materiais que iriam para o lixo. Uma de suas especialidades é a criação de luminárias de garrafas PET.

As garrafas são coletadas em cafés e residências locais. Após serem recolhidas elas são lavadas e passam por um processo de jateamento. Cada garrafa é cortada à mão e transformada em elementos decorativos com formas complexas, que as deixam totalmente diferentes de sua aparência original.

As luminárias feitas por Sarah têm como intuito minimizar a quantidade de garrafas que iriam parar nos aterros sanitários de maneira criativa.

O atelier da artista está situado em Nottingham, na Inglaterra, e as luminárias ecológicas da designer já foram exibidas em Londres, Milão e Los Angeles.

Todos os produtos são feitos manualmente e estão disponíveis pela internet.

Confira algumas luminárias da artista:

Cola 10

Considerada a assinatura da designer, a luminária Cola 10, é feita à mão e utiliza dez garrafas de Coca-Cola 500ml. Cada uma delas é transformada e colocada em uma base de polipropileno, presas com suas próprias tampas. A artista também criou a Cola 30, que reutiliza 30 garrafas de refrigerante.

Lily

A luminária Lily reutiliza garrafas de dois Litros. Para essa obra a designer utiliza garrafas na cor verde e na cor branca. O efeito quando acessa é espetacular. A luminária tem as versões que utilizam nove ou 12 garrafas

Bluebell

A Bluebell é feita de garrafas de dois litros de água mineral. As garrafas são jateadas, e com isso ganham uma cor azulada e uma textura diferente. Os dois tamanhos são feitos com quatro ou seis garrafas.

Daisy

Daisy é feita com 12 garrafas PET de dois litros. As garrafas foram cortadas em anéis de diferentes tamanhos, o que deu um ar retrô à luminária.

Oasis

Esta luminária é feita com apenas uma garrafa PET de 500ml. É simples e estilosa. Ela é ótima para ser utilizada como luminária de mesa, em criados mudos.

(CicloVivo)

Uma pesquisa publicada recentemente na revista científica Nature Climate Change informa que as fazendas eólicas podem afetar as condições meteorológicas da região. Os estudos foram feitos no Texas, nos EUA, onde os termômetros marcaram aumento nas temperaturas.

De acordo com o grupo de cientistas, liderado por Liming ZHou, da Universidade Estadual de Nova York, o aquecimento médio é de 0,72ºC por década. Para chegar a essa conclusão foram usadas medições de dois intervalos de tempo, de 2003 a 2005 e de 2009 a 2011. No entanto, eles alertam que outros fatores podem ter influenciado a conclusão, já que os números não se repetem de forma idêntica em todas as localidades.

A possível explicação para o aquecimento está diretamente ligada ao funcionamento das turbinas eólicas. Segundo Zhou, é possível que enquanto as hélices estão girando, elas movimentem o ar que está ao ser redor, misturando o ar quente ao ar frio, até que o calor chegue ao mesmo nível do solo.

As explicações são bem aceitas pelo australiano Steven Sherwood, do Centro de Pesquisas de Mudanças Climáticas, da Universidade de New South Wales. Segundo ele, os resultados são consistentes e refletem uma ação usada normalmente por produtores rurais que buscam aquecimento artificial. Nestes casos, os agricultores sobrevoam as plantações em um helicóptero para promover a troca de ar e calor.

Os dados meteorológicos foram obtidos a partir de monitores instalados em dois satélites da Nasa, o Aqua e o Terra. Eles medem as radiações infravermelhas e detectam pontos de incêndio. Com este equipamento foi possível conhecer todas as variações térmicas da região centro-oeste do Texas e assim comprovar as teses do estudo.

* Com informações da BBC.

(CicloVivo)

Em meio ao caos econômico-financeiro, a economia criativa resiste. Bandeira da geração de riqueza por meio de negócios e atividades que valorizam questões sociais e culturais, ela se fortalece setorialmente, atraindo cada vez mais o interesse de investidores públicos e privados. Para John Howkins, especialista mundial em economia criativa e espécie de guru no assunto – convidado a palestrar no Seminário Internacional de Economia Criativa, Cultura e Negócios, em abril, em São Paulo – esse alargamento da visão econômica tradicional traz consigo o gene de um desenvolvimento com mais equilíbrio. “Eu acredito que na economia criativa é possível fazer um movimento por mais expressão, colaboração e consciência do outro.” Garantia de estabilidade ou sustentabilidade? Para Howkins, não se trata necessariamente de solução, mas de um bom caminho para chegar lá.

Página 22 - Como a economia criativa pode ajudar um mundo em crise, tanto a econômico-financeira, com crescente pressão por reforma das bases predatórias do capitalismo, quanto a crise ambiental, uma vez que já usamos mais de um planeta e meio em termos de recursos naturais?

John Howkins - Essa é uma pergunta complexa, grande. Tudo está conectado, mas vou abordar dois aspectos da questão. A primeira coisa que temos a fazer é entender a natureza da crise e, além disso, estar atento para o papel que a criatividade e a inovação estão desenvolvendo dentro desse cenário. Digo isso porque a economia criativa cresceu dramaticamente nos últimos 20 anos e está oferecendo os produtos e serviços que as pessoas querem comprar. E muitos países, pessoas e empresas se endividaram justamente para financiar essas atividades. Esse endividamento é uma das razões para a crise e para a recessão que vemos atualmente, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. Mas esta não é a principal razão da crise. A partir daí, temos de observar como os princípios da inovação e da criatividade podem nos ajudar a mover para um novo estágio de desenvolvimento econômico e social – uma nova forma de capitalismo, digamos assim. Acredito que podemos fazer isso de duas formas.

A primeira, concentrando-se em investimentos e atividades produtivas. É fundamental mover os recursos em nossa sociedade para aquelas atividades que geram investimento em produtividade para o futuro.

A segunda é olhar muito cuidadosamente para as características de trabalho das pessoas criativas. Trata-se, normalmente, de um trabalho em pequena escala, sustentável, com considerável nível de responsabilidade e com alto grau de engajamento, envolvimento e comprometimento. Parece-me que muitos padrões de trabalho em economia que vemos se desenvolver ao redor do mundo criativo são bons modelos para o futuro.

P22 – Mas como a indústria criativa está respondendo à crise?

JH – Ainda estaremos em dificuldades por mais alguns anos. Minha sensação é de que a recuperação e o crescimento vão acontecer em velocidades diferentes em diferentes setores. O setor de design foi duramente atingido, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. Acredito que esse setor ainda vai continuar sofrendo queda.

Os setores de anúncios em jornais e revistas, que já apresentavam baixa, continuarão caindo. Mas isso faz parte, porque seus negócios estão migrando dos produtos físicos para serviços on-line. Anúncios em televisão e rádio já estão em processo de recuperação e é esperado um forte crescimento do setor para 2012.

A indústria da publicação, as editoras de livros estão sofrendo com a competição do e-book e encontram margens muito estreitas para atuação. Essas empresas estão enfrentando muitos e diversos problemas. Mas isso não tem nada a ver com a recessão, isso está ligado ao sucesso da mídia on-line, seja ela texto, música, filme, seja televisão. Nesse caso, observa-se um crescimento cada vez mais rápido que se vem tornando – também de forma cada vez mais veloz – rentável. O setor de artesanato, profundamente dependente do turismo, já está apresentando melhorias.

No mais, é difícil dizer. As consequências da recessão, o tempo e a natureza da recuperação acontecerão de forma diferente de setor para setor.

P22 – A época nos mostra que as bases financeiras do sistema capitalista estão frágeis. A quebradeira geral levou milhares de pessoas às ruas, em diversas partes do globo, indignadas. A pressão social é forte e há uma demanda clara por novas regras para o sistema financeiro e seus atores. De certa forma, estamos todos falando e debatendo sobre valores éticos e morais, o que é bom. Então, pensando nessa questão dos valores, qual é a proposta da economia criativa? Quais valores ela apresenta?

JH – A economia criativa, tanto em termos de produção, que é o “fazer”, como em termos de consumo, que é o “usar”, depende de que as pessoas usem a imaginação, expressem-se e normalmente trabalhem em grupo. A economia criativa move-se, por si mesma, ao encontro de uma sociedade mais justa.

Os princípios da economia criativa são de que todo ser humano nasceu criativo e que ele tem o direito desenvolver livremente esse potencial. Então, você observa imediatamente que esse é um tipo diferente de sociedade, seja ela baseada em agricultura, seja em manufaturados. É diferente de uma estrutura que aprisiona o ser humano, onde ele não é autorizado a desenvolver sua personalidade, sua individualidade.

Eu acredito que, na economia criativa, é possível fazer um movimento por mais expressão, colaboração e mais consciência do outro. Isso, contudo, não é garantia de estabilidade ou sustentabilidade, mas é um caminho.

P22 – Se a ideia da economia criativa está ligada ao capital cognitivo, então estamos falando de conhecimento.

JH – Sim.

P22 – E isso me faz pensar na questão da propriedade intelectual, que é o oposto do compartilhamento e colaboração. É como “prender” uma ideia ou se apropriar de um conhecimento, que, por essência, é livre. Há um sério debate acontecendo sobre essa questão. Qual a sua opinião sobre isso?

JH – O copyright está em crise. E essa crise se dá largamente devido ao tempo que ele dura e à complexidade das regras, as quais a internet e a mídia on-line começaram a destruir. Mas nós precisamos de algum método por meio do qual as pessoas que necessitam de um grande volume orçamentário para seu empreendimento, seja um filme, televisão, seja música, possam ter expectativas razoáveis de que eles terão um retorno justo por seu investimento. Nós precisamos de algum sistema e no momento o que temos é o copyright. E os princípios do copyright são bons. Mas ao longo dos anos a ideia foi capturada por empresas que não entendem a necessidade do equilíbrio entre propriedade intelectual e acesso público ao conhecimento.

Precisamos fundamentalmente repensar, não muito os princípios, mas a forma pela qual isso está sendo implementado. Por exemplo, o Creative Commons. Ele é uma licença simples do copyright que me permite publicar minhas coisas on-line e que, ao mesmo tempo, as pessoas interessadas copiem e compartilhem o conteúdo. Essas pessoas não precisam negociar comigo, não precisam me pedir. E essa é uma forma maravilhosa e inventiva de resolver um dos problemas que temos com o copyright. Precisamos de mais soluções e de soluções mais inventivas como essa, porque, como eu disse, o copyright é muito duro, pesado, dura muito tempo. Embora ele sirva para um monte de coisa que fazemos, também serve para um monte de coisas que não queremos mais fazer. É preciso reformular isso, e urgentemente, a fim de preservar o acesso das pessoas à cultura.

P22  – Quais os erros mais comuns que podem ser observados no desenvolvimento da economia criativa?

JH – Não sei se diria erro, mas tenho um exemplo para te dar. A fórmula do governo britânico para a economia criativa, que ainda está forte pelo mundo, em minha visão, é muito restritiva. Ela dá muita atenção para uma pequena seleção de grandes indústrias criativas, que não inclui um monte de gente. Muita gente mesmo, e gente que tem sido muito criativa em suas próprias vidas, empresas e organizações.

Em outras palavras, o governo britânico presta muita atenção nas indústrias criativas e pouca atenção nos indivíduos. E meu trabalho é analisar e pesquisar a capacidade do indivíduo em sua vida pessoal, social e profissional de expressar suas próprias ideias e criatividade. Mas reforço que não se trata de um erro, é uma questão de ênfase, de foco. O meu olhar está no indivíduo, não importa onde ele ou ela estejam.

P22 – O Brasil e os brasileiros são frequentemente associados à criatividade. Em sua opinião, quais são os recursos naturais da criatividade? Seria a diversidade? E como fazer bom uso desse potencial?

JH – A diversidade é muito importante, sem dúvida. Mas toda vez que vou ao Brasil sou capturado pelo estilo visual das cidades, a arquitetura, os lugares públicos, o senso de cor e música que vocês têm. Não vou falar de futebol, mas, acredite, os brasileiros também têm uma habilidade extraordinária para fazer um design sustentável. Existem milhares de brasileiros que trabalham com material simples e local e produzem coisas belíssimas e inventivas. E vou reforçar a questão da música. Vocês têm uma tradição musical muito forte e músicas lindas da época da Tropicália. A todo tempo vocês estão criando estilos e provocações musicais. Vocês vivem da música, isso é fantástico.

Agora, como fazer bom uso disso? Bem, vocês terão grandes oportunidades para explorar e mostrar todo esse potencial criativo em dois eventos nos próximos dez anos, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Este ano, você sabe, teremos em Londres os Jogos Olímpicos. Muitas pessoas, incluindo eu mesmo, comentam sobre a questão dos altos gastos em uma competição atlética de curta duração. Mas o que a cidade está fazendo é colocar a ênfase do evento na cultura, em nossa cultura olímpica.

Sei que teremos uma ótima festa e que a festa continuará por um longo tempo, e será muito mais longa que a duração dos Jogos. E é possível que, daqui a 10 ou 20 anos, os Jogos sejam mais conhecidos pelos eventos culturais que acontecem durante as Olimpíadas.

Cada vez mais as pessoas se mostram interessadas na cultura do lugar, não apenas nos Jogos. Assim, minha mensagem para vocês no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e em todas as outras cidades é que apliquem algum dinheiro para ter um festival cultural extraordinário. O mundo inteiro volta os olhos para esse momento, então, trata-se de uma oportunidade de mostrar que tipo de país vocês querem ser.

P22 – Para além dos holofotes da Copa e das olimpíadas, nós ocupamos posição de destaque no cenário internacional da economia criativa?

JH – Vocês estão indo bem e, conforme a economia cresce, a fatia da economia criativa também tende a crescer. Reforço que vocês têm indivíduos extremamente criativos nas mais diversas áreas. Claro que há dificuldades, especialmente pela competição internacional, e, em alguns setores específicos, pela concorrência da mídia on-line. Mas existe, em minha opinião, um subaproveitamento dessa capacidade criativa e inventiva e são muito os fatores para isso, mas, no geral, vocês são muito conhecidos e respeitados pela habilidade criativa.

P22 – E quando foi, na sua vida, que você começou a olhar a economia com olhos criativos?

JH – Eu acredito que sempre tive a percepção da criatividade, mas foi na juventude que fiquei realmente interessado na mecânica, no funcionamento da atividade. No começo, eu estava muito envolvido com o conceito da internet e com processos computacionais, mas sempre achava que faltava algo. Faltava ali algum ativo criativo individual, algo que todos nós temos. Comecei, então, a pesquisar essa demanda criativa, essa resposta inventiva do conhecimento. Minha intenção era saber como as pessoas respondem ao conhecimento, não sobre o conhecimento em si mesmo. Eu também queria saber mais sobre essa dinâmica de resposta ao conhecimento – entender como as pessoas se expressam diante desse know-how. A partir daí, essa multiplicidade faz parte da minha vida.

(Página 22)

Uma nova pesquisa de opinião conduzida pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) revelou que o setor elétrico acredita que, até 2030, a participação das energias renováveis no mix energético mundial subirá para 43%, enquanto a porcentagem das fontes de combustíveis fósseis cairá para 57%. Atualmente, essa divisão é de 34% para as renováveis contra 66% para as fósseis.

A enquete, realizada com 72 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia de 43 países, revelou, no entanto, que esse percentual ainda não será o suficiente para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius; para isso, seria necessário que o mix energético ficasse dividido em 59% para as renováveis e 41% para as fontes fósseis.

“Está claro que aceitar as renováveis como uma componente chave do mix energético está acontecendo. A questão não é ‘está acontecendo? ’. A questão é a rapidez”, comentou David Etheridge, consultor de energia e serviços da PwC.

Ainda assim, os entrevistados mostraram certo otimismo com relação ao desenvolvimento das renováveis; segundo mais de 80% eles, em duas décadas, energias limpas como a eólica onshore, a biomassa e as solares não precisarão mais de subsídios para competir com a energia fóssil.

Mesmo as energias renováveis menos populares, como a eólica offshore e a energia marinha, também apresentaram altos índices nesse quesito; 69% dos respondentes acreditam que a energia eólica offshore será competitiva até 2030, enquanto 66% creem que a energia marinha não precisará de subsídios daqui a vinte anos.

“O relatório nos diz que os gerentes das empresas de serviços adotaram as energias renováveis. Há uma visão realmente oportunista de que os custos baixarão, que a tecnologia mudará e que elas serão uma fonte viável de geração nos próximos anos”, observou Etheridge.

Apesar disso, não significa que o empresariado não veja dificuldades futuras para as energias renováveis. Para 75% deles, o alto custo de capital comparado a outras formas de geração de energia continuará a ser um obstáculo para o crescimento das fontes limpas. Cerca de 66% afirmaram que a relutância dos consumidores em pagar mais por energia renovável também continuará sendo um problema.

Outros 62% citaram o custo e a dificuldade das conexões de rede como uma barreira para o desenvolvimento da indústria limpa, e apenas 20% dos executivos entrevistados acham que a questão do acesso à energia renovável estará totalmente resolvida até 2030.

Questões sobre eficiência energética também foram feitas aos respondentes, e 55% deles se mostraram otimistas quanto a esse assunto, dizendo que essa ferramenta pode ter um papel importante no panorama de fornecimento e demanda energética. No entanto, 45% dos entrevistados responderam que há uma possibilidade média a alta de que estes programas não cumpram integralmente suas propostas até 2030.

Já as questões sobre os subsídios às energias fósseis foram respondidas com menos otimismo; para os entrevistados, a diminuição gradual dos incentivos fósseis é um fator importante para promover a eficiência energética, mas apenas 18% dos executivos acreditam que isso aconteça até 2020. A maioria crê que redução nestes estímulos é improvável, o que indica que eles devem continuar a existir na próxima década.

“Nos EUA e na Europa, acredito que há uma visão real de que com os incentivos certos, a tecnologia certa, [a eficiência energética] é uma solução muito viável. Se você for para outros países, particularmente os que subsidiam combustíveis fósseis, torna-se muito difícil desenvolver programas de eficiência energética”, enfatizou Etheridge.

Com relação às smart grids, também não houve muito otimismo nas respostas; 80% dos entrevistados na América do Norte e 74% na Europa se preocupam que o engajamento dos consumidores é um obstáculo para realizar o potencial total dessas tecnologias.

“Smart grids e contadores inteligentes estão no topo da lista de prioridades de investimento, mas uma mistura de apatia do consumidor e preocupações sobre o uso de dados já são vistos como restrições que poderiam limitar o potencial dessas novas tecnologias”, ressaltou Ronan O’Regan, diretor de energias e renováveis da PwC.

Já em relação ao desenvolvimento de carros elétricos, 60% dos respondentes declararam que estes veículos serão uma porção significativa da frota mundial de automóveis em 2030. Cerca de 60% também acreditam que a infraestrutura necessária para o transporte elétrico será o principal desafio das empresas.

(Agência Brasil)

Quatro países (Colômbia, Japão, Nigéria e Noruega), mais a Comissão Europeia e o Banco Mundial decidiram participar de uma iniciativa formada há dois meses, conduzida pelos Estados Unidos, focando na mitigação das mudanças climáticas em curto prazo através de cortes em gases classificados como “poluentes de vida curta”.

Seis países (Estados Unidos, Bangladesh, Canadá, México, Gana e Suécia) criaram a Coalizão Clima e Ar Limpo (Climate and Clean Air Coalition) em fevereiro com a intenção de incentivar mudanças práticas que possam controlar emissões de agentes do aquecimento global, como o ozônio, metano, hidrofluorcarconos (HFCs) e a fuligem.

O anúncio dos novos membros foi feito durante o primeiro encontro ministerial da coalizão, em Estocolmo, na terça-feira (24).

“Coletivamente, eles equivalem a mais de 30% do aquecimento global atual”, disse Todd Stern, enviado especial para mudanças climáticas dos Estados Unidos, sobre os poluentes de vida curta.

Stern ressaltou em uma coletiva para imprensa algumas áreas que serão o foco inicial para a redução dos poluentes: trabalhar com as empresas para cortar o vazamento e queima de metano na produção de petróleo e gás, ações para a redução da fuligem (black carbon) no diesel usado para transporte; desenvolvimento de alternativas para os HFCs, eliminação das queimadas na agricultura, entre outros.

“O mundo pode reduzir significativamente o ritmo das mudanças climáticas com esforços para controlar os chamado “poluentes de vida curta” e levando tecnologias ocidentais bem sucedidas para o mundo em desenvolvimento”, disseram três cientistas da Universidade da Califórnia em um artigo.

Os cientistas dizem que as discussões climáticas da última década têm patinado, em parte, por focarem nas emissões de dióxido de carbono, um poluente “caro e difícil de controlar”.

No artigo “A ameaça climática que podemos derrotar”, David Victor, cientista político da School of International Relations and Pacific Studies; Charles Kennel, do Scripps Institution of Oceanography e Veerabhadran Ramanathan, cientista climático e atmosférico do Scripps, alegam que as ações sobre os poluentes de vida curta teriam maiores chances de sucesso e gerariam benefícios em curto prazo na redução do aquecimento global enquanto os países tentam outras abordagens para o controle do CO2.

“Até mesmo governos que estão relutantes sobre gastar dinheiro em benefício global, podem ter vantagens locais reais nesta nova estratégia”, comentou Victor. O grupo elogia a criação da coalizão, porém, ressalta que China e Índia devem participar.

(Instituto CarbonoBrasil)

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, falou nesta quinta-feira (26) sobre o resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados na quarta (25). Na avaliação de Ideli, o texto aprovado pelo Senado era o melhor, foi uma “construção de bom-senso” e contou com a participação de deputados. A ministra reiterou o que foi dito mais cedo pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a presidenta Dilma Rousseff deverá vetar trechos do texto aprovado pelos deputados.

“Ela já manifestou inúmeras vezes que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Então, qualquer questão que deverá ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer o veto”, disse Ideli no Senado.

Para a ministra, o texto que foi elaborado no Senado daria mais tranquilidade ao governo brasileiro nas negociações que ocorrerão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em junho. Agora, segundo Ideli, será necessário aguardar as interferências que a presidenta Dilma fará no novo código, por meio de vetos, para saber como ficará a situação do Brasil perante os outros países.

A ministra acredita que não houve falhas na articulação política e foi feito tudo o que estava ao alcance da equipe do governo para tentar convencer os deputados. Na opinião dela, o que prevaleceu entre os deputados foi um clima de disputa que não se traduz no melhor para o país. “O sentimento é que poderíamos ter avançado mais. Poderíamos ter saído desta votação com algo um pouco à frente do que esta disputa que não leva o melhor para o Brasil. Você disputar meio ambiente contra produção não é benéfico para o país. É melhor harmonizar aquilo que garanta a produção e a preservação”, disse.

Ideli esteve no Senado para receber o relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais a músicos e compositores no Brasil. O relatório sugere, entre outras coisas, que o governo crie uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais e um Conselho Nacional de Direitos Autorais para fiscalizarem e regularem o Ecad. A ministra disse que o governo irá estudar o relatório e analisar as providências.

“A questão do direito autoral no Brasil é uma questão que há muito tempo preocupa porque não é transparente, não é adequada, tem que ser aperfeiçoada. O trabalho que a CPI produziu será levado em consideração. Eles me entregaram o relatório, vamos fazer a leitura, mas tem um pleito muito claro de todos os artistas. Eles querem que a lei do direito autoral seja aperfeiçoada e querem que tenha fiscalização”, disse a ministra sem adiantar se o governo pretende criar os órgãos sugeridos pelos senadores.

(Agência Brasil)

A menos de seis meses das eleições municipais deste ano, três organizações não governamentais (ONGs) lançaram, em Brasília, o programa Cidades Sustentáveis. Elas propõem que as diretrizes sociais, ambientais e econômicas, previstas no programa, sejam incluídas nos projetos dos candidatos a prefeito e vereador.

Maurício Broinizi, coordenador nacional do programa, disse que a proposta também prevê que candidatos e partidos se tornem signatários do documento. “Com a assinatura da carta compromisso, os candidatos se comprometeriam a, quando empossados, em 2013, fazer o diagnóstico nos municípios e definir um plano de metas, visando a uma sociedade justa, democrática e sustentável”, declarou.

Segundo ele, 300 candidatos e dois partidos já assinaram o documento. Mas, para Broinizi, é importante que a sociedade participe do processo. “Sem a sociedade, não temos como pressionar, cobrar e fiscalizar. A partir de 16 de maio entra em vigor a Lei da Transparência [Lei de Acesso à Informação]. Teremos instrumento para exigir que todas as informações estejam disponíveis para o cidadão”, disse.

O Cidades Sustentáveis foi elaborado pelas ONGs Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O programa elenca diretrizes para o desenvolvimento sustentável das cidades, como economia de água, ampliação de áreas protegidas, melhoria de solo, promoção da agricultura e do reflorestamento e melhoria da qualidade do ar.

Para cada ação, o programa aponta exemplos de práticas que tiveram bons resultados e indicadores para que os administradores públicos possam avaliar a situação do município e os avanços com a adoção de novas medidas.

“Temos muitas cidades com lixões a céu aberto, que desperdiçam água, que têm rede de esgoto aberta. Precisamos acelerar o desenvolvimento com sustentabilidade”, defendeu Broininzi.

(Agência Brasil)

O uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. A aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.

Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lança hoje (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.

De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.

“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.

Um dos estudos que fazem parte do dossiê foi desenvolvido pelo médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Vanderlei Pignatti. Ele conduziu análises ambientais e examinou a urina e o sangue de professores e moradores das áreas rurais e urbanas das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, em Mato Grosso. Os municípios estão entre os principais produtores de grãos do estado.

“Observamos resíduos de vários tipos de agrotóxicos na água consumida pelos alunos e pelos professores, na chuva, no ar e até em animais. Além disso, essas substâncias foram encontradas no sangue e na urina dessas pessoas. A poluição ambiental é elevada e as pessoas ficam ainda mais suscetíveis à contaminação porque não são respeitados os limites legais para pulverização dos agrotóxicos, que são de 500 metros no caso de pulverização aérea e de 300 metros para a pulverização terrestre”, explicou.

Outro estudo do professor Pignatti já havia encontrado resíduos de agrotóxicos no leite materno de moradoras de Lucas do Rio Verde. Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, três da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010, e a presença dos resíduos foi detectada em todas elas.

Vanderlei Pignatti lembrou que diversas pesquisas também indicam aumento na incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade.

(Agência Brasil)

Embora o Brasil seja o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, à frente dos Estados Unidos, com cerca de 1 bilhão de litros da substância sendo usados anualmente, conforme dados do Ministério da Agricultura, ainda faltam estudos que mostrem os impactos dessas substâncias na saúde do consumidor.

“Temos grandes desafios para revelar os impactos da exposição crônica, de longa duração e a baixas doses, que é o caso do consumidor urbano, que come todo dia um pouquinho de produtos contaminados”, alertou o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB).

Ele é um dos responsáveis por um dossiê que reúne pesquisas de vários especialistas brasileiros sobre os riscos do uso de agrotóxicos no país. O documento será lançado hoje (27) durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro. Além disso, o levantamento será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcado para junho, no Rio.

A maior parte dos estudos se refere à saúde dos trabalhadores rurais, que têm exposição direta a esses produtos e riscos elevados de intoxicação aguda, mais fácil de ser identificada em termos clínicos e laboratoriais. “Para o consumidor, no entanto, a situação ainda é pouco avaliada no Brasil”, disse.

A pesquisadora Lia Giraldo – professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco e membro do Fórum Pernambucano de Avaliação dos Efeitos do Agrotóxico na Saúde e no Ambiente – destacou que, apesar das lacunas na pesquisa científica nacional sobre o assunto, a literatura mundial comprova os efeitos tóxicos relacionados à exposição crônica a essas substâncias, por meio da ingestão de alimentos contaminados.

“A literatura científica no mundo mostra os efeitos negativos dessa exposição, que podem ser o surgimento de câncer, de alterações endócrinas, no desenvolvimento embrionário, no sistema nervoso hepático, renal, pulmonar, cardíaco entre outros. Além disso, estudos experimentais desses produtos comprovam diversas alterações em animais”, explicou.

Segundo a pesquisadora, o grande problema ligado à questão é a dificuldade de associar os problemas de saúde a esse contato. “Essas exposições não são facilmente percebidas e relacionadas aos problemas de saúde decorrentes, o que significa não ter o diagnóstico. No início dos agravos, você pode confundir com outros problemas de saúde”, ressaltou. “Além disso, não estamos expostos a um só tipo de agrotóxico, mas a vários, que se potencializam e interagem”, acrescentou.

Um relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado no fim do ano passado, constatou que em 2010, 24,3% das 2.488 amostras de alimentos analisadas estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados e em 1,7% delas o nível de agrotóxico estava acima do permitido. O pimentão lidera a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico, seguido por morango e pepino.

(Agência Brasil)

Metas mínimas, definidas em lei, podem fazer da sustentabilidade um dos principais requisitos para as compras públicas. Para o coordenador do Fórum de Lideranças Executivas de Órgãos Federais no Rio de Janeiro (GesRio), Renato Cader, a obrigatoriedade de aquisição de produtos sustentáveis pode ser o caminho para vencer a resistência de alguns gestores públicos.

“Não é fácil tentar convencer os gestores públicos. Mas, quando você tem obrigação de comprar um mínimo, nem que sejam 3% [de itens sustentáveis], já é um avanço. Se deixar como está, muitos [gestores] ficam na zona de conforto, alegando que esses produtos são mais caros ou de menor durabilidade”, disse Cader.

O assunto é um dos temas que estão sendo tratados, em Brasília, no Encontro sobre Compras Públicas Sustentáveis, considerado parte dos eventos preparatórios da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Cader liderou o GesRio nas duas compras de produtos sustentáveis compartilhadas por órgãos como Jardim Botânico, Polícia Federal, Fundação Casa Rui Barbosa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Ministério da Fazenda, Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz), Dataprev e Agência Nacional de Cinema (Ancine). “Tivemos como resultado uma economia de 49,89% na aquisição dos produtos. É muito mais fácil agora vender a ideia para os outros órgãos públicos. Alguns itens, como envelope reciclado, nós compramos mais barato que produtos convencionais”, garantiu.

(Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.

“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.

Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente.

“Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.

Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”, pois fica caracterizada “ofensa aos estudantes preteridos”.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.

Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais estar em julgamento.

(Agência Brasil)

Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.

“No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação trabalhista”, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado hoje (27). Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão.

“O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro”, explica Laís.

A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da categoria. “Eu não trabalho com a possibilidade de o Brasil não assinar a convenção”, disse. O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional.

Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo.

Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que ganham R$ 300 por mês – menos da metade do mínimo atual. Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remuneração porque desconhecem seus direitos e têm vergonha da profissão.

“Acho que a discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas têm vergonha de dizer que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma profissão igual a outra”, opinou. Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda criança da casa dos pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas doméstica do novo lar em troca de comida e moradia.

“Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar de criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo. Só com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica profissional, com carteira assinada”, diz.

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados.

“Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são mulheres, são cidadãs e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais”, defende.

(Agência Brasil)

Representantes da FAPESP, Boeing e Embraer iniciaram nesta quarta-feira (25) um estudo sobre os principais desafios científicos, tecnológicos, sociais e econômicos para o desenvolvimento e adoção de biocombustível pelo setor de aviação comercial e executiva no Brasil.

Com duração prevista entre nove a doze meses, o estudo será orientado por uma série de oito workhops que serão realizados ao longo de 2012 para coleta de dados com pesquisadores, integrantes da cadeia de produção de biocombustíveis, além de representantes do setor de aviação e do governo. O primeiro workshop foi aberto nesta quarta-feira, na sede da FAPESP, e terminou na quinta-feira (26), no Espaço Ágape, em São Paulo.

Após a conclusão do estudo, a FAPESP, Boeing e Embraer realizarão um projeto de pesquisa conjunto sobre os temas prioritários apontados no levantamento, e lançarão uma chamada de propostas para o estabelecimento de um centro de pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis para aviação comercial envolvendo as três instituições, baseado no modelo dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da FAPESP, voltados para desenvolver pesquisas na fronteira do conhecimento.

O projeto de pesquisa faz parte de um acordo entre as instituições, assinado em outubro de 2011, e integra o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), que reúne mais de 300 cientistas brasileiros, sendo a maioria atuantes em universidades e instituições de pesquisa no Estado de São Paulo, além de 60 pesquisadores de diversos outros países.

O programa possui cinco linhas de pesquisa: “Biomassa para bioenergia” (com foco em cana-de-açúcar), “Processo de fabricação de biocombustíveis”, “Biorrefinarias e alcoolquímica”, “Aplicações do etanol para motores automotivos: motores de combustão interna e células a combustível” e “Pesquisa sobre sustentabilidade e impactos socioeconômicos, ambientais e de uso da terra”.

“Essa oportunidade que nos foi trazida pela Boeing e a Embraer se inseriu muito bem nas linhas de pesquisa do Programa BIOEN e na agenda da FAPESP, de desenvolver pesquisa cooperativa, estimulando e criando condições para as universidades e instituições de pesquisa trabalharem em colaboração com empresas, que trazem desafios científicos importantes e complexos para o conjunto de pesquisadores que temos no estado de São Paulo”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, na abertura do primeiro workshop

O setor de aviação, que contribui com 2% das emissões totais de gases de efeito estufa no planeta, está enfrentando o desafio de reduzir pela metade a emissão de CO2 em 2050, em comparação com 2005, e se tornar neutro carbono até 2020, conforme estabeleceu a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês).

Para atingir essas metas de controle de emissões, em meio a um cenário de forte expansão do transporte aéreo em todo o mundo, uma das alternativas que estão sendo avaliadas pelo setor é a utilização de biocombustíveis que possam ser misturados ao querosene na proporção de até 50% sem a necessidade de realizar modificações nas turbinas da atual frota de aeronaves e no sistema de distribuição do combustível aeronáutico. Entretanto, ainda não se chegou ao desenvolvimento de um biocombustível que seja produzido em escala comercial e a um custo competitivo.

“Nós ainda não temos uma perspectiva de em quanto tempo teremos biocombustíveis produzidos em escala comercial e que possam ser utilizados na aviação de forma global, e não prevemos que no futuro próximo haverá a substituição completa do combustível fóssil utilizado na aviação por biocombustíveis”, disse Mauro Kern, vice-presidente executivo de engenharia e tecnologia da Embraer.

“O esforço que está sendo feito no Brasil, capitaneado pela FAPESP, que está organizando as empresas, instituições de pesquisa e entidades governamentais e não governamentais, tem o potencial de trazer uma contribuição muito significativa para os projetos que estão sendo realizados no mundo todo para se chegar ao desenvolvimento de um biocombustível para aviação”, avaliou Kern.

De acordo com especialista no setor presentes no evento, apesar de já existirem biocombustíveis produzidos no exterior a partir de diferentes biomassas, que inclusive já obtiveram certificação para serem utilizados na aviação e vêm sendo usados em voos de teste e até mesmo comerciais, eles ainda não são produzidos em grande escala e chegam a ser até 100% mais caros do que o querosene de aviação.

Utilizando a experiência brasileira na produção do etanol, que não é um combustível ideal para a aviação, as instituições envolvidas no projeto pretendem dar um salto tecnológico que possibilite o desenvolvimento de um biocombustível viável comercialmente, obtido a partir do estudo de diferentes matérias-primas, que não só a cana-de-açúcar, e de diversas rotas tecnológicas.

“A grande vantagem de estar realizando esse tipo de pesquisa no Brasil é que o país tem experiência na utilização da cana-de-açúcar, usando uma fonte renovável de combustível. Podemos aprender e utilizar essa experiência para aplicar na área de aviação”, afirmou Donna Hrinak, presidente da Boeing Brasil.

(Agência FAPESP)

Durante cinco anos, a psicóloga Aparecida Magali de Souza Alvarez acompanhou de perto um grupo de moradores de rua da cidade de São Paulo e as pessoas que os auxiliavam. O estudo, realizado com uma abordagem multidisciplinar, tinha o objetivo de compreender os processos de interação que permitem a transformação humana em um cenário social marcado por preconceito, violência e desprezo.

A pesquisa – que foi a base da tese de doutorado de Alvarez, realizada com Bolsa da FAPESP e defendida em 2003 na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), – teve agora seus resultados descritos no livro Transformações humanas: Encontros, Amor Ágape e Resiliência.

O processo investigativo utilizado na pesquisa contou com técnicas que incluíam observação, entrevistas, fotos, gravações e, principalmente, interação. De acordo com Alvarez, o trabalho não foi realizado nos moldes da ciência tradicional, em que o pesquisador não se envolve com o objeto de estudo.

“Para entender as relações de transformação que ocorriam ali, não podia me ater apenas a questionários, era preciso entrar em um processo mais profundo de interação. Apesar de ter trabalhado com os índices e estatísticas amplamente utilizados no âmbito da saúde pública, o estudo se concentrou nas histórias de vida reais. O livro reflete minha própria vivência na interação intensa com os moradores de rua”, disse Alvarez à Agência FAPESP.

As histórias de vida e a relação construída pela pesquisadora com os moradores de rua foram analisadas a partir de conceitos desenvolvidos por diversos autores. Alguns desses conceitos, como o de “resiliência”, foram centrais para a definição do referencial teórico, segundo ela. “A resiliência é a capacidade de fazer frente às adversidades da vida, superá-las e sair fortalecidos ou transformados delas”, explicou.

Alvarez já vinha estudando o conceito de resiliência desde 1993, quando atuava no Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano (CDH) da FSP-USP e teve os primeiros contatos com moradores de rua. Em 1999 iniciou seu mestrado – também com Bolsa da FAPESP – sobre a resiliência no contexto dessa população.

A opção metodológica de privilegiar a vivência e a interação como estratégias de investigação se explica, segundo Alvarez, pela característica da população estudada. Segundo ela, o morador de rua é uma incógnita para a sociedade, que não conhece suas histórias de vida.

“Mesmo para quem tem interesse, em estabelecer contato com essas pessoas não é algo trivial. São pessoas que sofreram e não confiam mais no mundo. Quando procuramos contato, eles se fecham, em uma tentativa de preservar a dignidade que lhes resta. O estudo mostra que é possível restabelecer a esperança dessas pessoas e ajudá-las a recomeçar, a partir de um tipo especial de interação, que chamei de ‘encontros transformadores’”, afirmou.

O pressuposto da tese, segundo Alvarez, é que apenas os encontros transformadores são capazes de possibilitar a resiliência dos moradores de rua. Dentro do tecido teórico e conceitual desenvolvido pela autora, esse tipo de encontro diferenciado apresenta características do chamado amor ágape.

“O ágape é o amor que aceita o outro de maneira plena, não se importando com quem ele é ou com o que já fez. É uma forma de aceitar o próximo simplesmente por ser humano. O ágape tem a capacidade de perdoar e de se doar de forma desinteressada, sem esperar nada em troca. Os encontros transformadores têm em seu cerne a característica de uma ação em ágape”, explicou.

Alvarez conta que, em sua vivência entre os moradores de rua, percebia que essa relação de amor estava presente nos encontros que causavam transformação humana.

Em um pós-doutorado na França, financiado pela FAPESP, Alvarez desenvolveu o instrumento metodológico operacional para promover a transformação humana que foi observada em seu trabalho de pesquisa. “Observei o fenômeno de transformação das pessoas e pensei em uma estratégia capaz de desenvolver esse tipo de ação em uma situação estruturada”, disse.

Transformações humanas: encontros, amor ágape e resiliência
Autor: Aparecida Magali de Souza Alvarez
Lançamento: 2011
Preço: R$ 50
Páginas: 300
Mais informações: www.edusp.com.br

(Agência FAPESP)

Mil e uma tarefas, o horário do almoço minguando, hora de recorrer à cadeia de fast food mais próxima para “ganhar tempo”: cena cotidiana, especialmente a partir das últimas décadas do século XX, já que são poucos aqueles que conseguem dedicar tempo para preparar uma alimentação saudável. Entretanto, na contramão, há cada vez mais pessoas no mundo que se levantaram contra a tendência à alimentação “rápida e pasteurizada”: os adeptos do Slow Food, um estilo de vida que propõe resgatar os prazeres da boa mesa, unindo o prazer da alimentação à ecogastronomia, preservando os sabores regionais e a biodiversidade agrícola.

O movimento Slow Food prega o direito e a valorização do prazer da alimentação, utilizando produtos artesanais cuja fabricação respeite o meio ambiente e os produtores. Dentre seus princípios estão a restituição da dignidade cultural ao alimento, favorecimento da sensibilidade do gosto e luta pela preservação e uso sustentável da biodiversidade.

Seus seguidores buscam a proteção de espécies vegetais e animais, contribuindo com a defesa do meio ambiente, da cozinha típica regional, dos produtos saborosos e do prazer da alimentação. Há inclusive um catálogo, aArca do Gosto, criado em 1996, que reúne produtos de todo o mundo ameaçados de extinção, mas que ainda resistem e possuem potencial de cultivo e comercialização. Dentre os produtos brasileiros na lista, podemos destacar o pirarucu, o umbu, o palmito juçara, o pequi e a mangaba.

“Por que maltratar o que a gente vai comer?”

O Slow Food também ganhou adeptos dentro da alta gastronomia. Cresce entre os chefs a defesa dos ingredientes orgânicos, regionais e sazonais e do resgate da simplicidade na cozinha. É cada vez mais notória a necessidade de que o gastrônomo precisa ser o que Carlo Petrini (fundador do Movimento Slow Food) definiu como co-produtor: alguém conhecedor da agricultura e pecuária, das condições dos trabalhadores do campo, da procedência dos produtos, que rejeita meios de transporte poluidores em excesso e empresas que arruínam culturas locais ao se instalarem nas comunidades.

No último Ver-O-Peso da Cozinha Paraense, chefs falaram da importância do Slow Food e da sustentabilidade na gastronomia. O evento gastronômico foi originalmente organizado pelo falecido chef Paulo Martins – único brasileiro no rankingTop Green Chefs. Ele ocorre há 10 anos em Belém do Pará e, agora, é organizado pela esposa de Martins, Tânia, e suas filhas, Joana eDaniela.

Em palestra no evento, o chefAlex Atala (D.O.M. e Dalva & Dito / SP)ressaltou a importância da sustentabilidade na gastronomia desde a cadeia de produção do alimento, através do respeito aos períodos de manejo, plantio e colheita dos frutos, da pesca de determinadas espécies, assim como da aquisição de ingredientes produzidos o mais próximo possível, para gastar menos recursos naturais, combustível e gerar riquezas para as populações locais. Atala também atentou para a forma como o alimento é conhecido e tratado pelos produtores, revendedores e consumidores: “falta às pessoas conhecer mais a respeito dos ingredientes locais e, principalmente, falar melhor a respeito deles, sistematizar as informações sobre o que é nosso. Além disso, o modo como os alimentos são manuseados e armazenados por vezes faz com que a qualidade deixe a desejar. Fica o questionamento: por que maltratar o que a gente vai comer? o comércio sustentável e limpo dos produtos só traz benefícios para a população local”.

In loco é mais saboroso

O chef Carlos Bertolazzi (Spago e Zena Caffè / SP) foi enfático ao dizer que é importante conhecer ingredientes de diversas regiões do país e do mundo, mas que o interessante é que se vá à região onde eles são produzidos ao invés de retirá-los do local de origem. Utilizando a cozinha paraense como exemplo, o chef disse que é muito diferente consumir os produtos mais frescos e saborosos na atmosfera amazônica: “venham para o Pará, não levem o Pará daqui”.

O chef Fábio Sicília (Famiglia Sicilia / PA) comentou sobre o respeito à sazonalidade dos ingredientes: “As pessoas querem comer tomate o ano inteiro, mas o tomate não dá o ano inteiro”, afirma. Fábio é líder e fundador do Convivium Amazônia, um dos muitos convivia Slow Food espalhados pelo mundo. Os convivia são grupos locais que divulgam a filosofia do Slow Food e conectam os pequenos produtores de qualidade à grande rede formada pelo movimento, fazendo manifestações para valorizá-los e aproximá-los dos consumidores. Só no Brasil, há atualmente 30 convivium. Ao redor do mundo, mais de 1.500.

Além de promover uma relação mais saudável do homem com o alimento, a filosofia Slow Food chama a atenção para a relação homem-natureza, mostrando que podemos contribuir para a proteção ambiental enquanto nos alimentamos, além de beneficiar a cultura e a economia dos produtores da região onde moramos ou visitamos. O turismo gastronômico é uma das áreas de potencial que o movimento Slow Food pode impulsionar.

(Adital)

O Brasil teve duas conquistas importantes nas últimas duas décadas, conquistas consideradas impossíveis por muitos.

O país derrotou a inflação crônica e experimentou um crescimento econômico real que trouxe consigo uma vida melhor para milhões de pessoas, até mesmo para aquelas que vivem em localidades extremamente pobres. Um programa econômico centrado nas pessoas comuns conduziu o país a resultados muito melhores do que a postura de favorecimento aos ricos que os Estados Unidos utilizam. Lula foi corretamente aclamado como um herói por muitos em todo o mundo.

De maneira ainda mais notável, no mesmo período, o Brasil conseguiu reduzir drasticamente o ritmo do desmatamento da Amazônia. Com a liderança de pessoas como Marina Silva, que mantiveram o enfoque nas populações carentes, o Brasil diminuiu as emissões de carbono mais do que qualquer outro país no mundo. Enquanto a China despejou fumaça de carvão na atmosfera e as empresas petroleiras paralisaram o Congresso norte-americano, o Brasil reforçou sua responsabilidade global, fortalecendo os instrumentos de comando e controle para proteger a Amazônia, provavelmente, o bem mais importante do planeta.

Agora vamos ver se a presidente Dilma Rousseff é capaz de dar continuidade a este tipo de progresso. Neste momento, os indícios são ruins, na verdade, são péssimos. Dilma precisa decidir se veta ou não as alterações do Código Florestal Brasileiro aprovadas ontem (25/4/12) pela Câmara dos Deputados, que levarão ao desmatamento generalizado acompanhado pela liberação massiva de gases do efeito estufa na atmosfera.

Se não for vetada pela presidente, a lei anistiará aqueles que derrubaram ilegalmente parte da floresta na última década, diminuirá os espaços de proteção dos rios e permitirá mais exploração madeireira. O Código pode eliminar cerca de 79 milhões de hectares retirando da área de preservação um território maior que o da Alemanha, Áustria e Itália juntas.

Isso também pode sinalizar que o Brasil está seguindo um novo/velho caminho: aquele no qual os interesses dos poderosos (neste caso, os latifundiários e o agronegócio) exercem o poder político real. Em vez de demonstrar, como o governo Lula fez com tanto vigor, que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente, Dilma parece pronta para adotar uma postura mais parecida com a dos Estados Unidos.

Esse é um dos motivos pelos quais, no dia 5/5/12, o Brasil será um dos países onde as pessoas vão se reunir para protestar e “ligar os pontos” sobre a ameaça das mudanças climáticas ao nosso futuro.

O mundo vai se reunir em junho no Rio de Janeiro para celebrar o 20º aniversário da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. A Rio+20 deveria ser a ocasião para uma verdadeira celebração de tudo o que foi realizado, tendo o Brasil como um dos poucos exemplos mundiais de progresso. Em vez disso, se o novo Código Florestal entrar em vigor, esta será uma reunião muito triste, uma reunião para lembrar com que rapidez, mesmo os países progressistas, podem sucumbir e regressar às práticas econômicas atuais.

* Bill McKibben é escritor e co-fundador da 350.org, uma campanha internacional ativa em mais de 180 países que visa criar soluções possíveis para a crise climática.“350” representa as 350 partículas por milhão (ppm) que muitos cientistas e especialistas em clima consideram ser o limite de segurança máximo para a quantidade de CO2 na nossa atmosfera. Atualmente estamos em 392 ppm e os números continuam subindo.

Mais informações: www.ligandoospontos.org

(350.org)

4) Tanto para Iphones como para Androids, ajuste as configurações de sincronização. Aplicativos de leitura de emails e redes sociais, por exemplo, buscam remotamente novas mensagens frequentemente, e sempre que isso ocorre, maior é o gasto de energia. Ajuste as configurações para que a atualização ocorra com maior intervalo de tempo, ou ainda, manualmente, apenas quando houver a necessidade!

5) Existem aplicativos que diminuem o consumo de bateria e alteram as configurações de gasto, ajustando o nível do brilho da luz do celular, gerenciando suas conexões e fechando programas não utilizados (esses programas que continuam rodando em segundo plano podem ser vilões invisíveis da sua bateria). Verifique no Android Market e na Apple Store os aplicativos que mais se encaixam com suas necessidades e utilize-os para melhorar a durabilidade da sua bateria!

(HomeCarbon/Mercado Ético)

Nossa, é super maneiro! O Stop Motion, que significa “movimento parado”, é uma técnica de animação feita a partir de fotografias. Você tira uma foto, movimenta os objetos, tira outra foto, movimenta de novo e vai fazendo isso repetidamente. Depois essas fotos são colocadas na sequência dando movimento e vida às coisas.

Sabe aquele filme A Fuga das Galinhas? Pois é, foi feito utilizando essa técnica.

Confiram uma forma bem simples de fazer com o programa Movie Maker do Windows, que se você não tiver é gratuito e fácil de baixar na internet.

http://comofazerdicas.com.br/informatica/windows-movie-maker/como-fazer-um-video-stop-motion-utilizando-fotos-e-som-no-windows-movie-maker/

O meu amigo Pedrinho, de 6 anos, fez um Stop Motion muito legal com a ajuda do pai dele. O moleque criou um robô com matérias recicláveis. Ficou da hora, vejam!

(Blog do Julio/Mercado Ético)

Estudo realizado durante dois anos na plataforma continental no Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo confirmou que o Banco dos Abrolhos abriga o maior banco contínuo de rodolitos do planeta – 20.900 km² -, o que corresponde a três vezes e meia o tamanho do Distrito Federal.

O estudo, conduzido por cientistas de diversas instituições que compõem a Rede Abrolhos, uma das iniciativas do Sistema Nacional de Pesquisas em Biodiversidade (SISBIOTA) e da Conservação Internacional, foi publicado na última sexta-feira, 20, na conceituada revista científica PLoS ONE. Com a utilização de sonar de varredura lateral, veículos submarinos de operação remota (VORs) e equipamentos de mergulho, os pesquisadores avaliaram a distribuição, extensão, composição e estrutura do banco de rodolitos no Banco dos Abrolhos.

Algumas vezes confundido com os corais, os rodolitos possuem forma arredondada e são formados por várias camadas, principalmente de algas calcárias incrustrantes.

“Encontrar o maior banco de rodolitos do mundo no Banco dos Abrolhos, no Brasil, evidencia a extrema importância desta parte do Oceano Atlântico,” disse Rodrigo Moura, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e co-autor do estudo. “Os rodolitos desempenham papel fundamental em um ecossistema marinho saudável, fornecendo habitat primário que pode abrigar diversas e abundantes comunidades de peixes e invertebrados de elevado valor comercial.”

Os rodolitos constituem-se de estruturas calcárias (CaCO3 – carbonato de cálcio) bioconstruídas, o que lhes conferem uma estrutura rígida, complexa, que servem de habitats para outras espécies. Os pesquisadores também estimam que os rodolitos do Banco dos Abrolhos são responsáveis por cerca de 5% da produção mundial de carbonato de cálcio (mineral que forma a carapaça de moluscos e crustáceos e o esqueleto dos corais).

“Bancos de rodolitos como estes são gigantescas biofábricas de carbonato de cálcio e podem desempenhar um papel significativo na regulação do clima global,” disse Les Kaufman, cientista marinho sênior da Conservação Internacional. “Mas para entender qual é e quão significativo pode ser o seu papel, temos que aprender mais sobre eles.”

Os bancos de rodolitos enfrentam uma série de ameaças, incluindo a acidificação dos oceanos, o aumento da sedimentação de origem costeira e, em grande escala, a dragagem e a mineração. Embora a acidificação dos oceanos não possa ser controlada em uma escala regional, as outras ameaças aos bancos de rodolitos de Abrolhos merecem atenção e podem ser controladas localmente.

O Banco dos Abrolhos se estende por uma área de 46,000 quilômetros quadrados, onde a Conservação Internacional trabalha com organizações governamentais e comunitárias brasileiras para a conservação e gestão dos recursos marinhos.

“Com base na vulnerabilidade relativamente elevada das algas coralíneas à acidificação dos oceanos, é muito provável que os bancos dos rodolitos sofrerão uma profunda reestruturação nas próximas décadas,” disse o autor do estudo, Gilberto M. Amado-Filho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Considerando a produção de cerca de 25 milhões de toneladas de carbonato de cálcio por ano, a proteção e o estudo continuado da plataforma do Banco dos Abrolhos devem ser priorizados.”

Além dos bancos de rodolitos, o estudo revelou também enormes áreas de fundo do mar cobertas por algas, depressões no assoalho marinho (“buracas”) povoadas por densas populações de peixes e recifes compostos por corais e algas coralíneas. Essas novas descobertas redimensionam áreas marinhas de elevada importância ecológica, como o megahabitat rodolito, ressaltando a importância do Banco dos Abrolhos no contexto da biodiversidade e equilíbrio ecológico da porção sul do Oceano Atlântico.

(Instituto CarbonoBrasil)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre hoje (26) em Brasília o 1º Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis. Será às 8h30, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os trabalhos vão até amanhã (27) e têm o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde. Durante o encontro, será discutido o papel do Estado como grande consumidor, que deve seguir procedimentos licitatórios de modo a garantir a sustentabilidade ao adquirir produtos ou serviços.

O evento é preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável , a Rio+20, que será realizada em junho. O tema construções sustentáveis também será abordado, com a apresentação de experiências de sucesso na Europa e na Ásia.

(Agência Brasil)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou nesta quinta-feira (26) que o texto do Código Florestal, aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados, não foi o esperado pelo governo e lembrou que a presidenta tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”.

“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, disse. “Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, completou após participar da abertura do debate Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20.

O ser perguntado se a aprovação do texto representou uma vitória da bancada ruralista, Gilberto Carvalho respondeu que se trata de uma “correlação de forças” no Congresso. “Agora nós vamos, com sangue frio e tranquilidade, analisar”, destacou.

O ministro disse ainda que a decisão da presidenta Dilma levará em conta aspectos além da repercussão que o Código Florestal possa ter na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos.”

O texto base do novo Código Florestal foi aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

(Agência Brasil)

Henrique Andrade Camargo, Cláudia Piche, Ricardo Voltolini, Alan Dubner e Marisa Pereira, durante o 1° Fórum de Jornalismo Ambiental da FIEMA

FIEMA

Nesta quarta-feira (25), ocorreu o 1º Fórum de Jornalismo Ambiental, no Auditório Verde da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente – Fiema Brasil 2012. O evento contou com a participação de Ricardo Voltolini, Alan Dubner, Paulina Chamorro, Cláudia Piche, Vilmar Berna, Henrique Andrade Camargo e Reinaldo Canto, jornalistas  experientes na área ambiental.

Em um círculo feito para aproximar palestrantes e participantes, Alan Dubner, mediador do Fórum, fez com que todos os que estavam presentes no auditório pegassem o microfone para fazer uma breve apresentação, havendo assim, uma integração e um bate-papo descontraído. Foram discutidos temas voltados à sustentabilidade e meio ambiente, envolvendo o jornalismo ambiental virtual e ainda puxando para o debate a Rio + 20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.

Mostrando a importância das redes sociais, Paulina Chamorro, conectada no twitter, transmitiu informações em tempo real sobre o Código Florestal, que esteve em votação (leia mais nas notícias de hoje do Mercado Ético). Ela ressalta que além da informação instantânea, o twitter, ajuda na rede de fontes do jornalista, pois cada um pode escolher quem seguir, de acordo com o que as pessoas tuitam e direcionam suas informações.

Ricardo Voltolini comentou que a quantidade de conteúdo que circula na mídia sobre meio ambiente aumentou nos últimos tempos, porém, a qualidade continua no mesmo patamar de antigamente. Mas o clima esquentou quando Sílvia Marcuzzo afirmou que paulistas e cariocas estão mais engajados na questão ambiental do que os gaúchos. O Rio Grande do Sul tem um dos grupos voltados ao jornalismo ambiental mais antigos do país, mas o questionamento é quanto a aproximação desse importante núcleo de um grupo maior de profissionais da área e da comunidade.

Dubner encerrou o fórum dizendo que esse evento foi apenas o início dos encontros para debater questões ambientais. A partir de agora, esses jornalistas que estiveram presentes tem a missão de se reunirem todos os anos e sempre agregar mais, tanto para a comunidade em geral, quanto para os próprios profissionais. “Antes de você pensar em ser um jornalista ambiental, seja um bom jornalista”, concluiu Paulina Chamorro.

(FIEMA)

Na noite desta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções, foi aprovada a proposta que desfigura o Código Florestal, escrita pelo deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o texto aprovado pelo Senado, segue agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff. Se ela não se mexer, e vetar o texto, esse futuro será seu legado.

O texto aprovado dá anistia total e irrestrita a quem desmatou demais – mesmo aqueles que deveriam e têm capacidade de recuperar matas ao longo de rios, por exemplo – e ainda dá brecha para que mais desmatamentos ocorram no país. Ele é resultado de um processo que alijou a sociedade, e vai contra o que o próprio governo desejava. Com isso, avanços ambientais conquistados ao longo de décadas foram por água abaixo.

“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente, a presidenta que tinha a maior base de apoio parlamentar na história recente deste país, foi derrotada por 274 votos de uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Desde o início do processo, o Brasil esteve refém dos interesses do setor, que fez de tudo para incorporar suas demandas ao projeto de lei. A população, que se mostrou contrária à anistia aos desmatadores e a brechas que permitem mais devastação, foi o tempo inteiro ignorada”.

Há mais de uma década os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal. Finalmente conseguiram uma brecha, alimentada pela indiferença de um governo que não dá a mínima para o ambiente e a saúde da população. O resultado é um texto escrito por e para ruralistas, que transforma a lei ambiental em uma lei de ocupação da terra.

“Enquanto o Congresso demonstra claramente que se divorciou de vez da opinião pública que deveria representar – e que em sua imensa maioria se opõe ao texto do código ruralista – resta à Dilma uma única alternativa. Ela tem de demonstrar aos brasileiros que está à altura do cargo que ocupa – e que ganhou ao prometer aos eleitores que não iria permitir anistia a criminosos ambientais nem novos desmatamentos”, afirma Adario. “Caso contrário, o governo vai dar provas de que é subjugado pelos ruralistas, ao sofrer mais essa derrota.”

Os brasileiros têm uma oportunidade de mostrar que não querem ver a motosserra roncar. A melhor resposta a essa reforma do Código Florestal é assinar o projeto de lei popular pelo desmatamento zero, que o Greenpeace e outras organizações encapam. Basta entrar em www.ligadasflorestas.org.br e participar.

(Greenpeace)

A aprovação do novo Código Florestal na noite desta quarta-feira (25) pela Câmara dividiu ruralistas e ambientalistas. Mesmo ganhando a votação ao aprovarem o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), os ruralistas não se consideram vitoriosos. Eles entendem que o texto é um meio termo que atende aos produtores e à recuperação do meio ambiente.

“Não é o sonho do produtor nem daqueles que defendem radicalmente as questões do meio ambiente. Mas foi o possível de ser construído. O texto possível do caminho do meio, que é o que estamos buscando, a produção sustentável, com respeito às questões do meio ambiente”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO).

Contrário ao substitutivo do deputado Paulo Piau, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), considerou o texto aprovado um retrocesso em relação à legislação atual. “Se não é uma vitória dos ruralistas, por que eles lutaram tanto para aprovar esse parecer? É incoerente. Acho, sim, que esse parecer do Piau é muito ruim e torna o Código Florestal um “Frankenstein” [monstro fictício feito das partes de vários cadáveres], que não tem cabeça, não tem pé, que ninguém entende direito”. O ambientalista disse que lutará agora para que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto.

Para Sarney Filho a aprovação do código representa perigo à preservação do meio ambiente. “Em vez de sinalizarmos que queremos valorizar os nossos biomas para que eles prestem serviços ao país e para o mundo, que possam, dentro da economia verde fazer com que o Brasil exerça uma liderança, estamos indo no sentido contrário”.

O relator da proposta comemorou a aprovação do seu parecer, mas reconheceu que o tema precisará ser novamente discutido em breve. “O texto está incompleto. Teremos que aperfeiçoar as faixas [de recomposição às margens dos rios]. Quinze metros para o Brasil inteiro é muito e vários pequenos produtores serão prejudicados. Somos da teoria que precisamos fazer um projeto urgente para definir faixa mínima e máxima. Felizmente, ficou o gatilho para proteger os pequenos agricultores”.

Segundo Piau, os produtores do país terão prazo de três anos para se adequarem à nova legislação. Contudo, nesse prazo, ele avalia que poderá ser aprovada uma nova determinação legal. “Vamos ter um intervalo de três anos em que os produtores continuarão produzindo, o tempo que terá o governo federal e os governos estaduais para se adequarem. Três anos são mais que suficientes nesta Casa para fazemos os ajustes que não fomos capazes de fazer por questões regimentais”.

O novo Código Florestal regulamenta a forma de utilização da terra, definindo as áreas onde pode haver produção de alimentos e onde deve ser preservada ou recuperada a vegetação. Pelo texto, está estabelecido, por exemplo, que na floresta amazônica 80% das propriedades deverão ser preservadas. Diz ainda que beiras de rios, topos de morros, locais frágeis, como manguezais e encostas, não podem ser desmatados para evitar erosões e deslizamentos.

Entre as mudanças acertadas nas negociações que possibilitaram a votação, está a que determina uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura. Esse dispositivo havia sido retirado pelo relator, mas por questões regimentais, teve que ser recolocado.

(Agência Brasil)

Seja qual for a decisão que Dilma tomar sobre o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), ela será emblemática. Mostrará o que será o resto do seu mandato presidencial.

O novo texto do Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, liberação de crédito rural a quem já desmatou além da conta, estão entre as medidas.

Se Dilma vetar a maior parte do texto, estará apoiando os que atuam na defesa de um desenvolvimento minimamente sustentável e na garantia da qualidade de vida das gerações futuras. Isso vai satisfazer ambientalistas, cientistas, parte dos formadores de opinião e da sociedade civil, alguns ministros, mas comprará uma boa briga com a Frente Parlamentar da Agricultura, vulgo Bancada Ruralista, federações de produtores rurais, outros ministros e grandes empresas do agronegócio – que vêm no instrumento uma forma de facilitar seus processos produtivos e aumentar seu poder de concorrência e/ou sua taxa de lucro.

Se sancioná-lo, vai mandar um recado claro: as políticas sociais e ambientais, declaradas como prioritárias, serão aplicadas desde que dentro de limites impostos pela governabilidade. Ou seja, nada de novo. Teremos que nos contentar com mais três anos de “utopia do possível”, expressão forjada na gestão FHC para encobrir os ossos lançados por quem está dentro da festa para a horda que aguarda do lado de fora – política abraçada com alegria pelos oito anos de governo Lula. Outro recado: no modelo de independência institucional vigente, não há governabilidade sem que os prejuízos de setores do agronegócio sejam socializados, enquanto os lucros mantenham-se privados.

Área de derrubada de floresta amazônica por trabalhadores escravos para implantação de pasto (arquivo pessoal)

Verificou-se que grande parte da base governista votou a favor do texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) – deputado que conseguiu a proeza de deixar pior algo que já estava ruim. Foram 274 votos a favor, mandando um recado: o Executivo tem o total apoio da base aliada (sic) para aprovar as matérias – desde que sejam aquelas que esses deputados querem que sejam aprovadas. Ou as de interesse dos lobistas que agem sobre o Congresso. Ou de seus financiadores de campanha – enfim, são vários os favores e longa a relação de dívidas.

A base é aliada, em verdade, de uma visão de desenvolvimento concentradora, excludente e predatória vigente em Pindorama desde sempre.

Por isso, a distribuição de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões tem servido muito pouco para o governo federal já que as vitórias são obtidas, principalmente, em assuntos de interesse desse pessoal. Ou alguém acredita que, nessa fatura da base aliada, está incluída a aprovação de leis que facilitariam o acesso aos direitos fundamentais, como o aumento nas garantias aos povos indígenas e quilombolas? Não, isso ficaria mais caro. Talvez, nem tivesse preço.

Há outras opções: Não vetar, nem sancionar – deixar o prazo correr para uma sanção automática. Dilma teria coragem de correr para baixo do tapete enquanto a banda passa? De qualquer maneira, quem cala consente, seja ao ver um genocídio e não fazer nada (como o que vem ocorrendo com os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul), seja ao ver um ataque claro aos direitos das futuras gerações e fazer cara de paisagem. Ou melhor, ir para o cinema.

Outro caminho, o mais provável, será vetar partes do texto e editar medidas provisórias, tentando, na medida do possível, conciliar as posições ambientalistas e ruralistas (é ridículo separar assim, mas vá lá). Deputados que foram contra o conteúdo aprovado ontem queriam aquele que saiu do Senado, menos agressivo. Mas esquecem que o Congresso acabou produzindo um grande “bode na sala”, uma vez que o texto do Senado não era bom e sim menos pior do que aquele que saiu inicialmente da Câmara sob as mãos do então relator Aldo Rebelo. Para garantir que não seja criticada na Rio+20 por produzir um “Código do Desmatamento”, Dilma terá que passar a faca fundo.

E isso, é claro, sempre rezando para não tomar um outro passa-moleque do Congresso Nacional, que poderia derrubar os vetos.

Ou seja, cada situação tem sua implicação. Agora é a hora de se confirmar para quem esse governo foi eleito. A forma como vêm sendo implantadas as grandes obras de hidrelétricas na Amazônia, sem diálogo e na forma de um grande rolo-compressor, já dão uma bela dica.

(Blog do Sakamoto)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.

O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. Neste momento, os deputados analisam 14 destaques apresentados por vários partidos políticos para mudar o parecer do relator.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

(Agência Brasil)

Mudar não é fácil, mas mudança é sempre bom. É o que dizem. Pois no último mês fiz o que recomenda muito poema e livro de autoajuda: de uma só tacada, cortei o cabelo curto, mudei de cidade e comecei a aprender uma nova língua.

Mudar de cidade é um pouco como começar um namoro. Não como quando você está totalmente apaixonado, mas como quando você conhece uma pessoa e sente algo que ainda não sabe o que é, e se aproxima para ver no que vai dar. Você olha de soslaio, não exatamente desconfiado, mas tentando conhecer melhor aquele ser desconhecido ali na sua frente. E finge estar à vontade, quando na verdade está absolutamente perdido.

Quando você chega numa cidade nova, você não conhece nada, nem ninguém,
 não sabe ir à padaria e faz oito vezes 
o mesmo retorno e não chega na pista contrária. E que tal você aproveitar o momento para aprender uma nova língua? Recomendo. Aumenta ainda mais a dose
 de estranhamento e desconforto. Você balbucia feito um bebê e não completa uma simples frase. Seus desafios complexos da vida moderna de repente se restringem ao mais primitivo deles – a linguagem. 
E nossas cabeças racionais com nível superior completo piram quando a gente gagueja para contar até 10 ou não consegue formular uma pergunta decente para descobrir onde é o banheiro.

Mas chegar a um lugar desconhecido faz desaparecer suas referências das coisas e das pessoas e, com elas, seus “pré-conceitos”. E essa é uma experiência interessante. É um pouco como um gringo chegar na rua Helvetia [1] em São Paulo, e, achando lindas as antigas casas, pensar em 
morar ali. Diferente de um paulistano 
que olha para outro paulistano e, pelo andar, o jeito de vestir e falar, já desenha de cara um estereótipo – e como é difícil fugir de estereótipos.

[1] Rua da região do Centro de São Paulo conhecida como Cracolândia

Eu acho de uma enorme filosofia uma cena do filme Pretty Woman – sim, quele mesmo com a Julia Roberts e o Richard Gere –, quando ele a surpreende
 no banheiro escondendo alguma coisa. Nervoso e pensando ser drogas, ele a
 obriga a mostrar o que tem escondido. Ela charmosamente abre a mão, que revela uma caixinha de fio dental. Ele diz, estupefato: “É muito difícil alguém me surpreender”. No que ela responde, graciosa: “Que estranho, pois as pessoas me surpreendem o tempo todo!” Que maravilha essa o da duas visões de mundo, logo ali, no hollywood facinho.

Pois, quando está num lugar sem referências, você pode brincar de Julia Roberts. E as pessoas podem te surpreender o tempo todo. Porque, sem elementos, você não espera nada das pessoas. E isso abre seu mundo. Você puxa papo com quem jamais conversaria em sua cidade natal. Interessa-se pelo antes ininteressável. Seu olhar é atraído por coisas que você nem sabia que enxergava. Aos poucos, você mesmo vai começando a usar uma roupa que não usava, a fazer coisas que não fazia – que nem sequer sabia que sabia fazer.

Em uma cidade nova seus sentidos são aguçados sem você perceber. Se a cidade é mais ensolarada, o sol bate na sua pele e você o sente como da primeira vez. Se morava em um lugar barulhento e muda para uma região mais quieta, aquilo te traz mil significados, te remete a lembranças que você nem sabia que guardava. Outro dia perguntei, em um impulso de mãe irritada, ao meu filho de 
5 anos: “Por que você não para de falar 1 minuto desde que a gente mudou para essa casa?!” “Porque eu tenho medo do silêncio, mãe.” Mudar apura teus sentidos para aquilo que você não sabia que estava lá.

Há muito tempo, fiz uma oficina de clown – que é um jeito sério de chamar
 o palhaço. E essa oficina de clown era 
de uma seriedade absoluta. O primeiro e inesquecível exercício era colocar o nariz de palhaço. Pode soar anedota, mas a experiência é marcante. Você não pega e simplesmente coloca o nariz. Você é levado a um processo de se imaginar enxergando o mundo pela primeira vez. E quando coloca o nariz vermelho, você olha tudo à sua volta como um bebê que acabou de nascer.

É a partir daí, dessa ideia absolutamente simples, que você começa a abrir-se para as possíveis e impossíveis palhaçadas que pode criar. Você se abre para uma parte nova de você.

Mudar de cidade é uma chancezinha, ainda que temporária, de nascer de novo.

[E o que isso tudo tem a ver com sustentabilidade? Aparentemente, nada. Eu só quis mudar o jeito de fazer essa coluna, desta vez.]

*Pesquisadora do GVces e mestre em Desenvolvimento Sustentável pela London School of Economics and Political Science

(Página 22)

“Temos um mundo a construir”. Portanto, “ousem ouvir as vozes hereges, ousem criar grupos de estudo, ousem navegar nos livros velhos escondidos nas prateleiras”. É com esse conselho, que a jornalista Elaine Tavares (foto abaixo) incentiva os estudantes de Comunicação e colegas de profissão a compreenderem “que há mais coisas no jornalismo do que aquilo que é repetido nas salas de aula”.

Com uma longa experiência em diversos veículos de comunicação, Elaine enfatiza que os jornalistas devem caminhar em busca da boa utopia e isso significa ultrapassar as barreiras de manipulação à direita e à esquerda, e praticar jornalismo “como uma forma de conhecimento”. Autora do livro recém lançado, Em busca da Utopia – os caminhos da reportagem no Brasil, dos anos 50 aos anos 90 (Florianópolis: Ed. Instituto de Estudos Latinoamericano-Americanos, 2012), ela ressalta que a prática jornalística pode levar o “leitor/espectador a pensar, a se desalojar do mundo tal qual ele é – injusto, opressor, excludente”. Nesse sentido, assegura: “O jornalismo pode ser transformador, pode embalar a utopia”.

Para que os jornalistas não deixem morrer as suas utopias e as levem adiante na prática do dia a dia, os cursos de jornalismo “precisam ensinar a pensar”, pois o “o jornalista que pensa tem mais chance de caminhar na direção da utopia”, assinala à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Elaine reflete sobre a prática jornalistica e o desafio das universidades de formarem profissionais críticos. “Um aluno do jornalismo deveria ter uma sólida formação humanística, política e econômica, deveria entender os grandes problemas estruturais de seu país e de seu continente”, diz. Para isso, assegura, “primeiro há que mudar a universidade, subverter esse ensino que domestica. Há que se produzir um pensamento autóctone sobre o jornalismo, conhecer nossos pensadores do passado, avançar com eles, superá-los. Há que conhecer a história do nosso povo, há que estudar filosofia, reaprender a pensar. Depois disso, há que voltar a narrar a vida com um texto que descreve, que narra, que contextualiza”.

Elaine Tavares é jornalista do Instituto de Estudos Latino-Americanos – IELA, da Universidade Federal de Santa Catarina e escreve no blog Palavras Insurgentes, no endereço eletrônico http://eteia.blogspot.com.br/.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que caracteriza o jornalismo utópico?

Elaine Tavares – Na verdade, não há um jornalismo utópico. O que busquei foi ver se, como e onde aparecia a utopia no jornalismo (que era e é o meu fazer cotidiano) já que esse desejo de um lá-na-frente melhor parece ser algo que faz parte da consciência humana. E por que eu decidi fazer essa busca? Porque naqueles dias do final dos anos 1990 havia uma espécie de histeria na mídia e nas esferas intelectuais sobre o fim de todas as utopias. Falava-se do fim da história, fim do socialismo, fim das grandes narrativas. Eu não acreditava nisso, porque via a utopia aparecer explícita no Equador, onde os indígenas ocupavam as igrejas e exigiam seus direitos, e principalmente no México, onde os novos zapatistas faziam um enfrentamento armado ao Estado, usando a internet como um elemento de potencialização dessa resistência. Então, se a realidade me dizia que a utopia vivia, não dava para crer no que apregoavam alguns filósofos, notadamente europeus. Então fui buscar na narrativa jornalística, o sinal dessa utopia. E encontrei. A vida real, quando narrada, escancara a utopia humana. E também percebi que as utopias podiam estar claudicando lá na Europa, mas não aqui na América Latina. Ao contrário, aqui viviamos um alvorecer de novas e belas utopias.

IHU On-Line – Como a utopia aparece nas reportagens brasileiras produzidas entre os anos de 1950 e 1990, nas revistas O Cruzeiro, Realidade, Veja e Época?

Elaine Tavares – Há um teórico brasileiro chamado Teixeira Coelho que fez um trabalho muito interessante sobre a utopia. E ele vai além da ideia de que a utopia é só um lá-na-frente esperado. Ele divide a utopia em duas vias: a eutopia, que seria a construção de um lá-na-frente bom, e a distopia, que seria um lá-na-frente ruim (ele coloca nesse patamar o nazismo, por exemplo, que era o sonho de um homem, e acabou sendo o de parte de uma nação). Então, com base na ideia de Ernest Bloch – que fala da utopia como a negação de um real que não é bom e a busca de um lá-na-frente possível – junto da proposta de Teixeira Coelho, fui analisar as revistas. O que descobri foi que a utopia aparece em todas essas revistas, mesmo na Veja e na Época – que fazem um péssimo jornalismo. E como? Na Cruzeiro, a utopia assoma na forma de narrar. É quando a reportagem começa a se constituir como texto descritivo, interpretativo, para além da opinião. Esse tipo de narrativa consegue também trazer para o texto a utopia da época, anos 1960, tempos de grandes mudanças culturais e políticas, nova temperatura no mundo. Na revista Realidade a utopia se mostra plena, com a reportagem – texto e foto – sendo capaz de expressar o espírito da época, que era de revoluções. Mesmo sendo feita dentro de um regime militar, como o vivido no Brasil, a Realidade trazia temas instigantes e reportagens descritivas que pareciam roteiros cinematográficos, tamanha a sua capacidade de transportar o leitor para dentro da história. Ali, a forma de narrar impressionista chegava ao seu auge. Expunha as chagas abertas da vida brasileira em histórias reais e o jornalismo adquiria o sentido da arte. A revista Veja atravessa os anos 1980 e 1990 como um fenômeno editorial e, por incrível que pareça, também apresenta a marca da utopia, nesse caso como distopia (lugar ruim). Busca, na nova narrativa hegemonizada e impessoal, sem marca de autor, consolidar uma sociedade submetida à industria cultural. E aí, o jornalismo deixa de ser uma narrativa impressionista, descritiva e interpretativa e passa a ser uma espécie de “gosma“, sem forma e sem sabor. Ainda assim, mesmo nela, de vez em quando aparece um texto de autor, no qual o jornalista ousa narrar a vida mesma, e aí aparece de novo a utopia como eutopia. É muito bonito de ver. Por fim, a Época, que aparece para “arrebentar“ nos anos 1990, com seus drops informativos e infográficos, chega ao ápice da distopia, com o jornalismo perdendo todas as suas características como narrativa da vida. Os textos são horríveis, retalhos de vários olhos, sem identidade. A maioria das reportagens são autopropaganda da Globo, ou seja, a revista servindo como espaço para vender ainda mais a programação da TV. E ali, no auge da gosma, um ou outro jornalista-autor também aparece e faz aparecer a utopia como um raio de luz.

IHU On-Line – Sob quais influências se construiu o pensamento teórico acerca do jornalismo e da reportagem no Brasil?

Elaine Tavares – Essa foi outra curiosidade minha. Durante meu tempo na faculdade era comum a gente estudar autores estrangeiros, falar do jornalismo que se fazia nos Estados Unidos e muito pouco se falava dos autores brasileiros. Então fui procurar quem tinha sido o “guru“ de cada época. Foi um trabalho muito legal porque acabei encontrando autores incríveis, com pensamentos muito originais sobre o jornalismo, como, por exemplo, Celso Kelly, que chegou a escrever uma teoria estética para o jornalismo, e Antônio Olinto, que é uma preciosidade. Ele diz: o jornalista tem que ser como o artista, que mantem intacta em si a capacidade de sentir e transmitir sentimentos estranhamente verdadeiros. Não é bárbaro? Agora, é claro, o jornalismo brasileiro pós-1950 se constituiu hegemonicamente como cópia do jornalismo estadunidense. Os autores mais originais ficaram à margem e não é sem razão que são praticamente desconhecidos nos cursos de jornalismo hoje. Por exemplo, o chamado “novo jornalismo“, incensado como um jeito de narrar nascido nos EUA, já era uma prática aqui no Brasil bem antes de surgir por lá. Pode-se ver esses textos intimistas e impressionistas na revista O Cruzeiro. São as coisas do nosso colonialismo mental. Infelizmente o jornalismo que se pratica no Brasil – na maioria dos veículos – segue sendo uma cópia mal aparada do jornalismo estadunidense. Uma pena. Temos uma linda história e bons teóricos, como é o caso do Adelmo Genro, que, a meu ver, é o que há de mais original na discussão do fazer jornalístico. Um autor para ser estudado à exaustão.

IHU On-Line – No caso específico da revista Veja, que mudanças editoriais e utópicas percebe ao longo do tempo?

Elaine Tavares – A Veja é um caso de autofagia (de uma empresa) em nome de um modelo de mundo. Explico. Ela nasce nos anos 1970 dentro da mesma editora que fazia a Realidade, que era uma beleza de revista, com reportagens incríveis. E ela vem para implantar no Brasil um estilo de jornalismo que assomava nos Estados Unidos. Essa coisa insossa de informação sem contexto, e que não é uma ação sem sentido. Ela é parte de um modo de ser e estar no mundo. Escrever como se estivesse informando, mas sem na verdade informar. A Veja entrou no mercado e matou a Realidade, que era o jornalismo de profundidade, que levava ao pensamento, ao questionamento. A mesma empresa mata uma revista boa para que a revista ruim pudesse começar a atuar como a usina ideológica de um modelo que se queria para o Brasil. Foi um projeto utópico (distópico) da classe dominante. Trazer a “modernidade“ e emburrecer as pessoas. Encurtam os textos, tiram o contexto, passam a doutrinar. Já não era mais jornalismo. Basta ver o que que é a Veja hoje: uma máquina de propaganda da distopia da direita brasileira. Jornalismo ali é coisa rara. Quando aparece é obra solitária de algum jornalista.

IHU On-Line – Partindo do pressuposto de que a utopia é parte da consciência do ser humano, como o jornalista lida com sua utopia pessoal em veículos que têm visões de mundo divergentes, especialmente no caso dos oligopólios que dominam a informação?

Elaine Tavares – Penso que o jornalista tem algumas opções na vida. Uma delas é a de ser fiel às suas utopias, aos seus sonhos, e aí, se ele está trabalhando numa empresa grande, que não tem compromisso nenhum com o jornalismo ou com a mudança do mundo, o seu compromisso é abrir brechas na parede. Muitas vezes os jornalistas são obrigados, por força da necessidade, de estar nesses lugares. Mas isso não significa que ele tenha de abortar suas utopias, sua vontade de narrar o mundo. Ele ou ela vai ter de pelear, lutar pelas suas matérias. Eu creio firmemente que um texto bom, bem elaborado, tem lugar mesmo nas “gosmas“. Pude comprovar isso na pesquisa. Belos textos aparecem na Veja e na Época. Porque certamente ali estavam jornalistas que transcenderam à mediocridade, à autocensura, e produziram belezas.E assim é no cotidiano dos grandes jornais ou revistas. Faz-se muita porcaria, mas vez ou outra a gente pode subverter, “oferecer a mais fina iguaria“, como dizia o Marcos Faerman. Tem uma professora da FURB, Universidade de Blumenau, Rosiméri Laurindo, que escreveu um livro muito interessante (com base em Adelmo Genro), no qual ela mostra bem como um jornalista pode virar um jornalista-marca, sem identidade, cativo dos desejos patronais, e como pode ser um jornalista-autor, capaz de voos solos, de textos eternos e de expressar a utopia da raça.

Agora, é claro que também existem aqueles jornalistas que têm como utopia a construção do seu próprio mundo e aí viram serviçais do sistema, dos patrões, de um modo de vida que exclui a maioria. Com esses há pouco a fazer; temos de combater. Mas a maioria sonha com um mundo melhor e pode usar esse desejo para narrar a vida em movimento, narrar descrevendo, que é a melhor forma de transformar o mundo. Como dizia Bloch, é na visão do que não pode ser verdade que a gente caminha para o lá-na-frente onde todos possar bem-viver. Ou, nas palavras do Antônio Olinto: é na descrição que o jornalista formula a mais poderosa das opiniões.

IHU On-Line – O jornalismo tem de ser utópico? Qual a importância da utopia para o jornalismo?

Elaine Tavares – Quem tem de ser utópico é o jornalista. Por exemplo, não dá para ver o despejo das famílias de Pinheirinho e não pensar que algo está muito errado. Na narrativa dessa violência deixar aberto para o leitor ou espectador a possibilidade de ele dizer: “isso não pode ser“. Essa é a utopia da qual o jornalismo é capaz. Levar o leitor espectador a pensar. Isso é praticamente uma revolução.

IHU On-Line – Historicamente, o jornalista foi abandonando a sua utopia por conta da empregabilidade, ou a utopia ainda faz parte da prática jornalística?

Elaine Tavares – Faz, eu trabalho dioturnamente com jornalistas que utopicamente narram a vida. Estão aí nos sindicatos, nos movimentos sociais e até nas grandes empresas, nas pequenas cidades, na internet. São aqueles dos quais falei acima. Não se rendem, não se autocensuram, fazem as matérias, narram a vida em movimento. Se alguém os censura, o ônus não é deles. Eles fazem o que tem de fazer, descrevem a realidade, cumprem a sua utopia. A empregabilidade não pode servir de escudo para a gente se anular. Eu sempre dou meu próprio exemplo. Trabalhei em todas as áreas do jornalismo, TV, rádio, jornal, grandes empresas, sindicatos, instituições públicas e nunca deixei de ser quem sou ou de escrever, desvelando o que fica encoberto. Nem por isso morri de fome. A gente é demitido, passa aperto, mas a gente segue em frente. Temos outro projeto de vida.

IHU On-Line – Que utopias caracterizam as reportagens e, especificamente, o jornalismo do século XXI praticado no Brasil?

Elaine Tavares – O jornalismo praticado hoje é muito ruim, se é que ainda é jornalismo. Chomsky diz que é mera propaganda. E isso vai da domesticação que uma boa parte dos cursos de jornalismo ajuda a fazer. Para se ter uma ideia, aqui em Santa Catarina o curso de Jornalismo tem uma “Cátedra RBS“, acredita? Ou seja, em vez de termos uma Cátedra América Latina, ou Cátedra Marcos Faerman, enfim, fatos e pessoas que acrescentam na formação do jornalista, o que existe é uma formação direcionada para o mercado que mais explora, que mais desinforma. Uma tristeza.

De qualquer sorte, temos um mundo a construir. A utopia do socialismo – por mais que digam que se acabou – segue viva, tremendamente viva. Na América Latina assoma hoje a luta dos povos originários por um modelo diferente de desenvolvimento, que eles chamam de bem-viver (sumac kausay). É uma inversão total da lógica, a negação do modelo capitalista que tanta miséria, dor e opressão traz ao mundo. Essa é uma boa utopia na direção da qual muitos de nós caminhamos. Socialismo, sumac kausay, terra sem males são eutopias (utopia que leva a um lugar bom) que merecem ser consideradas e conhecidas. Com isso em mente, podemos praticar o jornalismo como uma forma de conhecimento – tal qual ensinou Adelmo Genro. Não como manipulação à direita ou à esquerda, mas como uma singularidade que caminha para o universal, que leva o leitor/espectador a pensar, a se desalojar do mundo tal qual ele é – injusto, opressor, excludente. O jornalismo pode ser transformador, pode embalar a utopia. Mas, para isso, nos cursos de jornalismo, precisamos ensinar a pensar. O jornalista que pensa tem mais chance de caminhar na direção da utopia.

IHU On-Line – O que dificulta hoje a produção de um jornalismo crítico?

Elaine Tavares – Justamente a má formação. Hoje aposta-se muito mais na técnica. Prefere-se usar um curso de jornalismo para ensinar a gurizada a fazer web páginas, a usar o Premiere, o Ilustrator e tantos outros programas. Isso é muito bom, mas se não houver a prática do pensamento crítico, não vai servir de nada. Que adianta saber fazer uma página e não saber o quê escrever nela? O Marcos Faerman, que foi um grande repórter, dizia que esse papo de fazer texto curto é bobagem. Leitor só não lê texto ruim. Se for bom, se tiver contexto, impressão, descrição, se contar uma história, o texto carrega o leitor por páginas e páginas. Essa coisa de dizer que as pessoas não têm tempo para ler é mantra de quem ou não tem capacidade de escrever textos belos, ou está mancomunado com o sistema que quer fazer do público uma massa informe.

Eu ando por aí falando com os estudantes de jornalismo e vejo os olhinhos deles brilhando quando a gente fala em textos descritivos, impressionistas, cheios de histórias. É o que eles querem fazer. Para isso é preciso antes aprender a pensar, a perguntar, a investigar. É para tal finalidade que deveria servir a universidade. Para apresentar aos alunos os pensadores da nossa terra, os pensadores latino-americanos, tanta gente fantástica que produziu e produz um pensamento original, alavancado na experiência histórica e geográfica. E é uma gente desconhecida.

IHU On-Line – No livro você resgata teóricos como Danton Jobim, Alceu Amoroso Lima, Antônio Olinto e Celso Kelly, que não são muito utilizados nas universidades. Qual a contribuição deles para refletirmos sobre a prática jornalística?

Elaine Tavares – Fundamental. Navegar pelas páginas desses autores nos ajuda a entender a história de uma época, nos leva a perceber os interesses envolvidos, os sonhos, as utopias de cada um e do tempo que eles representam. Jobim, por exemplo, é um dos primeiros a pensar uma filosofia do jornalismo. Ele é um liberal, apaixonado pelo modo de fazer jornalismo dos estadunidenses, mas se lido no contexto histórico, adquire uma beleza incrível. É fabulosa a defesa que ele faz da informação, contra o jornalismo opinativo que existia nos anos 1950. Claro que ele defende o modo capitalista de produção, a informação como produto, mas ele pensa um momento de mudança de temperatura do mundo. Nós precisamos conhecer isso, ver como o pensamento vai se formando e hegemonizando todo um fazer. Celso Kelly também tem suas complicações políticas, mas a teoria estética do jornalismo é uma beleza. A gente lê e a cabeça fica cheia de ideias, de pensamentos pulando, querendo sair. É instingante e perturbador. Alceu Amoroso Lima discute o uso das técnicas literárias no jornalismo, o que o “novo jornalismo“ vai fazer nos anos 1960 e 1970, e Antônio Olinto liga o jornalismo com a arte e tem um pensamaneto tão fecundo e inspirador que nos põe em ebulição. E não são apenas esses. Há outros, como Adelmo Genro Filho, que apresenta uma teoria do jornalismo, olha só. Isso é fabuloso. É um pensamento tão rico que chega a doer. Essa gente não é estudada.

IHU On-Line – Atualmente, os cursos de jornalismo das universidades brasileiras têm um foco amplo na produção prática. A falta de um debate teórico acerca da conjuntura política, econômica, ambiental e de uma reflexão atenta da história do nosso país dificultam, de certa maneira, a proliferação do jornalismo utópico? Nesse sentido, que avaliação faz da formação jornalística propiciada pelas universidades?

Elaine Tavares – Sim, dificultam a formação de alunos críticos, impedem que seus horizontem se abram, que conheçam em profundidade o seu espaço geográfico. Porque é diferente ser jornalista no Brasil, na América Latina. Há outros problemas, outras questões a serem pensadas, outros temas a serem abordados. As escolas seguem prisioneiras dos teóricos europeus ou estadunidenses. Gente boa, é certo, mas preocupada com outras coisas.

Penso que um aluno do jornalismo deveria ter uma sólida formação humanística, política e econômica; deveria entender os grandes problemas estruturais de seu país e de seu continente. Olha, eu tive a sorte de ter um professor – chamado Sérgio Weigert – que nos dava aula de problemas brasileiros. Ele nos colocava tontos com tanta informação acerca do nosso país. E tanto que o nosso trabalho final foi construir um projeto anti-hegemônico para o Brasil. Olha isso! Esse cara é um marco na minha vida porque ele nos ensinou que sem um mergulho profundo na filosofia, no pensamento germinal dos teóricos clássicos, a gente não vai a lugar nenhum. Com ele eu desembestei para o campo da filosofia e isso deixou o meu texto muito mais forte e muito mais denso.

A universidade é um lugar mágico. E os alunos podem escolher. Mesmo que os cursos sejam ruins, que os professores sejam medíocres, que direcionem suas mentes para a técnica ou para domesticação. Os alunos podem escolher não aceitar. Podem formar grupos de estudos, morar dentro da biblioteca, fomentar debates. A universidade dá muita liberdade. O que ocorre é que as gentes estão tão acostumandas ao cabresto que esquecem que podem mudar as coisas. Eu conclamo os alunos à rebelião. Eles podem.

IHU On-Line – Quais os principais desafios do jornalismo brasileiro hoje?

Elaine Tavares – Primeiramente, há que mudar a universidade, subverter esse ensino que domestica. Há que se produzir um pensamento autóctone sobre o jornalismo, conhecer nossos pensadores do passado, avançar com eles, superá-los. Há que conhecer a história do nosso povo, há que estudar filosofia, reaprender a pensar. Depois disso, há que voltar a narrar a vida com um texto que descreve, que narra, que contextualiza.

Não há desculpas para mau jornalismo. Nem o tempo, nem as cinco pautas por dia, tampouco a multifunção. O bom jornalista encontra sua forma de burlar tudo isso. Seu compromisso deve ser com a informação que forma, não apenas o ritual informativo que informa sem estabelecer nexos. O jornalista é um feiticeiro que junta as letrinhas no caldeirão do texto. Dele tem de sair uma mensagem que incomode, que desaloje, que perturbe, que encha o leitor de aflição, que o mova para frente, que o faça pensar.

Há quem diga que o jornalismo morreu e que só exista propaganda. Eu não me curvo a essa assertiva, embora ela pareça arrasadora. O jornalismo resiste. Tem uma revista que se chama Retratos do Brasil, que faz bom jornalismo. Tem a publicação aqui de Santa Catarina, a Pobres e Nojentas, que faz bom jornalismo, têm uma infinidade de experiências por essa América Latina inteira. Os jornalistas estão aí, rompendo as barreiras, quebrando as regras do jornalismo domesticado. Basta que a gente tenha a delicadeza de saber ver. E utopicamente eu afirmo: isso haverá de ser maioria. Quando, não sei… mas, virá…

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Elaine Tavares – Rebelião, rebelião, rebelião… Que os estudantes de todos os cursos de jornalismo do Brasil possam compreender que há mais coisas no jornalismo do que aquilo que é repetido em salas de aula. Ousem ouvir as vozes hereges, ousem criar grupos de estudo, ousem navegar nos livros velhos escondidos nas prateleiras. Esses não estão na internet, porque são perigosos demais.

(IHU On-Line)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje o Projeto de Lei 684/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. O projeto acrescenta artigo à Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

O relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), apresentou substitutivo para retirar da proposta o couro proveniente de animais reproduzidos em cativeiro e criados com autorização oficial. Segundo o parlamentar, “o Brasil não abate qualquer animal para atender a demanda por couro ou pele. Nesse sentido, a produção de couro é, na realidade, uma indústria de reciclagem, que transforma um subproduto que seria descartado em um bem econômico”.

Molling também defendeu a importância do couro para a balança comercial do Brasil. “A indústria curtidora brasileira transformou-se em um importante player do mercado internacional, participando com cerca de 10% da oferta mundial de couro, gerando divisas anuais da ordem de US$ 2,0 bilhões e contribuindo com 7% do saldo da balança comercial do Brasil”, afirmou.

Tramitação

O projeto, que está sujeito à apreciação do Plenário, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito).

(Agência Câmara)

As desigualdades entre as áreas rurais e urbanas da América Latina são “severas” e os territórios rurais estão atrasados no acesso à saúde, educação e oportunidades de emprego. A análise está em um relatório lançado em 24 de abril, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad). O documento “Pobreza e Igualdade 2011: América Latina” traz dados de 10 países, incluindo Brasil, Chile, Peru e Guatemala.

Segundo o estudo, no Brasil a pobreza foi reduzida de 36,4% para 25,8% entre 2005 e 2008. Mas no mesmo período, aumentou a diferença anual do Produto Interno Bruto (PIB), por habitante. As 1,272 localidades rurais com pior acesso à água e saneamento no país abrigam 8% da população e os municípios mais atrasados em relação ao fim do analfabetismo têm 9% dos habitantes. Além disso, os municípios com a maior taxa de analfabetismo tem 71% da população autodefinida como pertencente aos povos originários e afrodescendentes.

O documento ainda destaca que a desigualdade persiste mesmo quando há crescimento econômico. Outra conclusão é a de que as localidades com os piores indicadores são as menos populosas.

México

No México, quase 60% da pobreza extrema estão concentrados em áreas rurais. De acordo com o relatório, nos 10 municípios mais ricos do país, a média de ganho per capita é de US$ 32 mil (ou quase R$ 60 mil), enquanto nas localidades mais pobres, é de apenas US$ 603 por ano.

O Ifad lembra que a América Latina é considerada a região mais desigual do mundo. O relatório foi elaborado pelo Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural.

(EcoD)

Bioma mais populoso do mundo, onde moram aproximadamente 28 milhões de pessoas, a Caatinga sofre atualmente com uma tendência de descentralização do processo de conservação. A opinião é de Francisco Barreto Campelo, diretor do departamento de desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo dados da pasta ambiental do governo, cerca de 30% da matriz energética dessa região vem da lenha obtida por meio de exploração não sustentável.

A Caatinga exerce importante função econômica nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, Bahia, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais. O bioma também é usado para pastagem de gado, produção de mel, comercialização de frutos e como suprimento de energia na produção de cerâmicas e da indústrias de gesso.

“O principal vetor para desertificação é o uso do recurso natural como fonte energética sem critérios sustentáveis. Especialmente com a seca, o homem vai acabar com a única opção produtiva desta época, que é a madeira, principalmente se temos uma matriz que consome essa lenha”, destacou Campelo à Agência Brasil, ao defender um convívio econômico com maior eficiência.

Para Campelo, enquanto as Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral são necessárias para armazenar material genético e servir como ambiente de pesquisa, as UCs de uso sustentável podem interagir diretamente no cotidiano da atividade econômica, considerando, principalmente, a realidade da região que tem a lenha como principal matriz energética. “Muita gente acha que pode mudar a matriz energética do Nordeste. Apoio o desenvolvimento de novas fontes de energia, mas estamos qualificando a fonte que ainda hoje é a mais usada”, observou.

“Temos que fomentar boas práticas de uso dos recursos, integrando isso nas atividades econômicas dos agricultores e, ao mesmo tempo, viabilizando a manutenção dos serviços ambientais e conservação ambiental”, defendeu Campelo, que também é engenheiro florestal.

Nesta semana, representantes dos governos da região Nordeste começam a receber orientações sobre como criar unidades de conservação estaduais (UCs) na Caatinga e quais os benefícios que estas áreas de preservação podem trazer para as populações locais. A oficina deve reunir, em Petrolina (PE), técnicos estaduais que trabalham com a conservação do bioma, presente em 850 mil quilômetros quadrados do país.

Um dos exemplos bem sucedidos que serão apresentados aos técnicos ambientais é o de uma indústria de cerâmica que utiliza 0,3 metro de lenha para produzir um milheiro de tijolo, enquanto a média gira em torno de 2 a 3 metros para um milheiro.

(EcoD)

Indígenas brasileiros e de outros países latino-americanos vão cobrar ações estratégicas dos governos para o movimento que representam durante a Conferência Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) espera reunir 1.200 indígenas latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros.

Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, segundo a entidade. Três temas terão destaque nas conversas, no período de 17 a 22 de junho, quando os grupos indígenas estarão reunidos no Rio.

“Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, por meio de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial [da Conferência Rio+20], mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa”, disse o coordenador-geral da Coiab, Marcos Apurinã.

Os temas propostas para discussão, segundo os líderes indígenas, são as estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.

Para abrigar todos os indígenas, será erguido no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, para a montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste da cidade).

Para Apurinã, o encontro servirá também para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. “Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas de outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso à água e às terras”, disse.

O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.

Esse processo tem sido liderado por organizações regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Peru, Suriname e da Venezuela.

Com o objetivo de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena. A Coica, que participou este ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da Bacia Amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição em instituições multilaterais, como o Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas.

Ricardo Verdum, doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a articulação entre indígenas tem ganhado “contornos mais institucionais” nos últimos anos. “Na Eco-92 [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992], havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje, eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma.”

(Agência Brasil)