Cúpula dos Povos: sociedade busca uma nova mobilização

Sucena Shkrada Resk, do Mercado Ético

Enquanto no Rio Centro, o centro de convenções na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, acontecem as negociações oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), do outro lado da cidade, o Aterro do Flamengo vai concentrar, entre os dias 15 e 23 de junho, a mobilização de movimentos sociais durante a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. Os trabalhos propostos estarão voltados a denúncias sobre causas da crise socioambiental, apresentação de soluções práticas e fortalecimento de movimentos sociais do Brasil e do mundo. Para isso, estão programadas cerca de 1.230 atividades, além de assembleias e mobilizações de rua, sendo uma no dia 5 de junho, dias antes da conferência, e outra, no dia 20 de caráter global.

A organização do evento está há um ano e meio sob a coordenação de um Comitê Facilitador da Sociedade Civil, formado por cerca de 50 redes de organizações e coletivos nacionais e internacionais. Segundo as instituições, a decisão de fazer um evento paralelo ao da Organização das Nações Unidas (ONU) se deve à escolha dos temas principais da Rio+20. “Economia verde”, por exemplo, é um conceito em construção, polêmico, sobre o qual ainda não há consenso. Já no que diz respeito à institucionalidade global, as entidades consideram as propostas apresentadas “insatisfatórias” para tratar de assuntos complexos (ver matéria “Rio+20: uma arena sobre os desafios da sustentabilidade no século XXI”), como a crise do planeta causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

De acordo com Pedro Ivo Batista, do Fórum Brasileiro de ONGs para Movimentos Sociais e Desenvolvimento (Fboms), que integra o Comitê, em 2012, a crise mundial é muito mais ampla do que era há 20 anos, quando realizou-se a ECO-92, considerado o principal evento socioambiental realizado até hoje. Dele resultaram documentos importantes, como a Agenda 21 e as Convenções sobre Diversidade Biológica e Mudança do Clima.

“Hoje existe uma crise social, política e também de credibilidade das instituições perante a sociedade, que está pressionando seus governantes”, explica ele. “A pauta também se diversificou, mas aumentou o nível de divergências entre os movimentos da sociedade civil. Há duas décadas, havia maior protagonismo das ONGs, que foram importantes para trazer os sindicatos para esse tema”, completa. Ivo diz ainda que, nessa conjuntura, também cresceu a participação de empresas independentemente de estarem ligadas (ou não) à “maquiagem verde”.

O formato da Cúpula dos Povos é semelhante ao do Fórum Social Mundial (FSM), no qual, muitas das organizações também participam, mas com um caráter diferenciado. “Na Cúpula, proporemos um documento unificado ao final, resultante das assembleias de convergência, com o objetivo de aprovar um processo após a Rio+20. Nós queremos dialogar com os governos, com a ONU e com as empresas, mas com independência”, afirma Ivo.

Para a realização do evento, segundo ele, o governo brasileiro disponibilizou R$ 11 milhões para apoio à infraestrutura.

Na programação, estão previstas a participação de povos indígenas, tradicionais, de militantes socioambientais e de direitos humanos, entre outros. Temas como a questão do novo Código Florestal, soluções de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e discussões sobre o pagamento por serviços ambientais integrarão a agenda de debates. “Também discutiremos o papel da ONU”, diz.

Haverá atividades de culturas digitais, de economia solidária e agroecologia, como também manifestações de comunidades indígenas e quilombolas. Estão previstas as participações de especialistas e intelectuais , como o francês Edgar Morin, o teólogo brasileiro Leonardo Boff e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Comunicação compartilhada

A organização prevê manter no ar, durante o período do evento, a Rádio e a Tevê Cúpula dos Povos. Será um Laboratório de Comunicação Compartilhada colaborativa. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 22 de maio.

De forma integrada à agenda da Cúpula, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, nos dias 16 e 17 de junho, no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os interessados em realizar atividades culturais, desde dança a manifestações de culturas tradicionais também já podem fazer suas inscrições.

Manifestações deverão ser constantes na programação, além do dia 20. Entre elas, no dia 18 de junho, está prevista uma partindo do Aterro do Flamengo, que terá como mote a indignação feminina à violação de direitos e a problemas ambientais. Mais uma bandeira de luta será a circulação de um abaixo-assinado para fazer tramitar o Projeto de Lei 865, de iniciativa popular, que regula a economia solidária.

As pessoas interessadas em participar em seus estados das mobilizações para o encontro podem obter informações no próprio site da Cúpula dos Povos. Já existem iniciativas de comitês estaduais no AM, na BA, no CE, em PE, no PI, RJ, em RR, RO e em SC (confira também nosso Calendário de Atividades).

Mais informações podem ser encontradas em http://www.cupuladospovos.org.br.

Dentro dos temas centrais

No processo de organização da Rio+20, o governo brasileiro, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, disponibilizou algumas áreas para diferentes programações. Entre elas, o Parque dos Atletas, onde haverá manifestações socioculturais e apresentações de programas e projetos de nações estrangeiras e de órgãos governamentais estaduais brasileiros. Na Arena da Barra, estão previstas atividades propostas pela sociedade civil.

No Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá um ciclo de debates, de 11 a 14 de junho, com temas voltados à juventude e sustentabilidade, certificação ambiental; unidades de conservação; florestas; produção e consumo sustentáveis; resíduos sólidos e reciclagem; juventude; empreendedorismo verde; químicos; e finanças sustentáveis.

Os temas de ciência e tecnologia serão debatidos de 11 a 15 de junho, na Pontifícia Universidade Católica (PUC – RJ), durante o Forum on Science Technology & Innovation for Sustainable Development, promovido pelo International Council for Science e parceiros.

Legisladores de vários países do mundo se reunirão, entre 15 a 17 de junho, também na capital fluminense, para a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores, organizada pelo Globe International.

A Prefeitura do Rio será anfitriã da reunião da rede de cidades C40, que congrega as 40 metrópoles mais populosas do mundo, de 17 a 19 de junho, no Forte de Copacabana, que lançaram, no dia 14 de maio, uma versão piloto de protocolo global de dimensão comunitária de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), um padrão para medição das emissões e relatórios entre as cidades de todos os portes e regiões geográficas, que integrará a agenda de discussão dos prefeitos. A iniciativa é uma parceria com o Local Governments for Sustainability (ICLEI).

Na agenda entorno da Rio+20, também está programado o 1º Seminário FIB Rio 2012 – Felicidade: novos indicadores para o desenvolvimento, no dia 19, no Theatro Net Rio, no Rio de Janeiro. A organização é do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS) e do Instituto Visão Futuro. A iniciativa tem como fonte de inspiração, o conceito de Felicidade Interna Bruta (FIB), desenvolvido no Butão, na Ásia.

Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável

Uma outra iniciativa do governo brasileiro no Rio Centro é o encontro Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, entre os dias 16 e 19 de junho. Nele, cerca de 100 especialistas palestrantes representantes da sociedade civil vão abordar um total de 10 temas ligados ao desenvolvimento sustentável. São eles:

• Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza;
• Como resposta às crises econômicas e financeiras;
• Desemprego, trabalho decente e migrações;
• A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo;
• Florestas;
• Segurança alimentar e nutricional;
• Energia Sustentável para todos;
• Água;
• Cidades Sustentáveis e Inovação;
• Oceanos.

A cada rodada, participarão 10 painelistas, sendo que o público total estimado é de 20 mil pessoas presentes. As falas também estarão disponíveis para outras milhares de pessoas por meio de plataformas eletrônicas.

“Nesses quatro dias, não haverá participação de governo ou da ONU. Após os debates, três recomendações da sociedade civil (votadas) sobre cada um desses dez temas serão levadas aos chefes de Estado”, explica o embaixador André Corrêa do Lago, do Itamaraty.

O que fica em aberto é qual será o peso dessas proposições no documento final.