O que esperar da Rio+20?

Isabel Gnaccari, do Mercado Ético

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) marca os 20 anos da histórica Cúpula da Terra e da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92). Apesar de ambas acontecerem na mesma capital brasileira, suas convergências ainda são dúbias. A começar pela conjuntura política e econômica em que cada uma delas ganhou existência.

Em 1992, o mundo estava no final de Guerra Fria. O perigo da bomba nuclear nos cair sobre a cabeça era real. Essa iminência reuniu os vários movimentos da sociedade e impôs uma agenda comum, com a formação de redes de pressão, influenciando tratados e protocolos assinados pelos vários governos. Hoje, o vilão que nos ameaça é o aquecimento do globo, com o derretimento de geleiras, ventos fortes demais e desertificação com perda de biodiversidade. Sem falar na crise financeira que assola os países decisórios do Sistema das Nações Unidas (ONU).

Rio de Janeiro
A proposta da Conferência no Rio de Janeiro partiu do presidente Lula durante a Assembléia da ONU de 2008 (Resol. de 24 de Dez de 2009 (A/RES/64/236) da ONU), na esteira da divulgação do quarto Relatório do IPCC (2007), quando o boom do tema das mudanças climáticas e o lançamento do filme Uma Verdade Inconveniente, de All Gore, chamaram a atenção da sociedade

Mas o que esperam, afinal, os diversos setores sobre o tema do desenvolvimento sustentável, resumidos agora sob os eixos do reordenamento ambiental global e da economia verde?

Apesar dos cerca de 130 chefes de Estado confirmados para a cúpula global, o que cabe é esperar pelo não retrocesso e pelo alinhamento com os princípios históricos já acordados. Talvez venha mesmo de uma importante e expressiva participação da sociedade - organizada em torno do Aterro do Flamengo (a Cúpula dos Povos ocorre entre os dias 15 e 23 de junho) - a mudança que esperamos ver sobre a burocracia, empurrando os interesses individuais para a urgência que pedem os interesses coletivos.

O Mercado Ético fez um apanhado do que está sendo defendido pelos vários setores, esperando que o leitor faça seu próprio balanço. Melhor, acompanhe o desenrolar desse imbróglio imerso em várias crises: a ambiental, a econômica, a social, e a de governança global.

RESUMO DAS IDEIAS
O governo brasileiro defende metas para a Economia Verde baseada na inclusão social e na mudança nos padrões de produção e consumo, sem no entanto forçar quantificá-las de imediato. Os movimentos socioambientais acusam a economia verde de mercantilizar a Natureza, alertando para os perigos das tecnologias sobre sementes, pedindo a incorporação dos Direitos Ambientais na agenda oficial, bem como metas precisas e os meios para implementar o desenvolvimento sustentável baseado nos princípios acordados na Eco 92. E, enquanto as empresa propõem metas ambiciosas com resultados e indicadores concretos para fazer da "economia verde" o caminho mais curto para o diálogo sustentável, os críticos não veem como fazer isso sem modificar o modelo macroeconômico, reduzindo as desigualdades e redistribuindo riquezas.

Governo brasileiro: um anfitrião sem telhados de vidro?

Do lado do governo brasileiro, a Economia Verde deverá forçar as metas sociais, como a erradicação da fome e da pobreza, com a saída da estagnação econômica, vendendo ao mundo o fim da destruição do meio ambiente (desmatamento em queda na Amazônia e a redução de emissões de CO2). Especificamente, o governo brasileiro levantará a segurança alimentar como um tema prioritário, assim como a necessidade de se criarem empregos em um novo modelo de desenvolvimento. Isso a partir do diálogo entre os setores e sem definir metas numéricas, a serem desenvolvidas durante o próximo ano.

Anfitrião da Conferência, o Brasil estaria, de certa maneira, protegido de ser alvo de críticas duras sobre os resultados de suas metas voluntárias – o país lançou nos últimos três anos o Programa Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Como vitrine para o mundo, o governo terá de mostrar seu melhor lado: o verde-azul. A depender do que afirma o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário executivo da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, o Brasil está com a lição de casa em dia. "Adotamos a Convenção do Clima e a Convenção da Biodiversidade, além da Convenção de Desertificação; aprovamos ainda a Agenda 21 como guia de nossas políticas públicas", diz ele à imprensa. Sem falar nos resultados do crescimento econômico e os avanços no setor social (inclusão social).

Figueiredo, responsável pela Cúpula dos chefes de estado no Rio de Janeiro, defende ainda a alteração dos padrões de produção e consumo, que deverá ser incorporada pelos consumidores, mas liderada pelos países ricos (os responsáveis pela enorme pegada ecológica no planeta). Sem sair, entretanto, dos parâmetros da Economia Verde proposta pela ONU, a ecoeficiência deve permear a alteração na produção de bens, com "o uso mais racional e eficiente de recursos naturais e de energia"; e a educação, modificar os hábitos do consumidor, mudando culturalmente a consciência sobre "os limites do planeta".

Mas o que o Itamaraty deverá de fato driblar serão as manifestações contra a sanção do projeto original do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff.

O que querem as ONGs reunidas na Cúpula dos Povos

Às vésperas do evento, ainda restam dúvidas sobre a importância que os tratados e convenções internacionais, acordados 20 anos atrás, sobre o combate às alterações climáticas e à conservação da biodiversidade terão no balanço a ser feito em junho no Rio de Janeiro. As perspectivas dos movimentos socioambientais recaem sobre as novas formas de garantir um mundo mais seguro, justo, limpo, sustentável e próspero. Mas há dúvidas de que isso seja possível.

Um ano atrás, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chamou a sociedade civil organizada, do Brasil e do mundo, a participar do processo de construção do documento de base, a ser discutido pelos chefes de Estado reunidos. Isso, no palco oficial do evento, o Rio Centro. Mas é no evento paralelo do Aterro do Flamengo, a Cúpula dos Povos, que irão acontecer as discussões mais quentes por Justiça Social e Ambiental (saiba mais em Cúpula dos Povos).

Fátima Mello, representante da ONG Fase Solidariedade e Educação, e coordenadora da Cúpula dos Povos, lembrou em entrevista à mídia especializada que a sociedade "construiu as bases para um movimento global em 1992 ao reunir setores sociais, antes segmentados, em torno de uma agenda comum, que vale até hoje." Representante das expectativas gerais, ela prega que não haja retrocessos nos pactos firmados 20 nos antes. Mas que o avanço seja a incorporação dos Direitos Ambientais na agenda da ONU.

Essa postura está em sintonia com a carta aberta lançada no último dia 14 de maio pelos movimentos ambientais: o alerta recai sobre o texto que vem sendo negociado – "é apenas mais do mesmo", diz Rubens Born, representando o Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). "Ninguém quer outra conferência de líderes tratando as negociações da forma como sempre. Queremos dizer aos presidentes e primeiros ministros das nações responsáveis por mudar o rumo. "Vocês podem gerar o desenvolvimento sustentável hoje ou enfrentar a raiva e o desapontamento de milhões de cidadãos das gerações atuais e futuras", endurece.

O líder ambientalista, um dos únicos brasileiros a acompanhar todas as Conferências do Clima da ONU, propõe uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico. Entre as 10 propostas estão o financiamento para metas globais do desenvolvimento sustentável, a eliminação da pobreza, a redução da desigualdade e a promoção da justiça e dos direitos humanos, sem descartar o respeito aos limites dos recursos naturais da Terra e a reforma no sistema de governança global.

Os integrantes da Cúpula dos Povos criticam duramente a chamada "economia verde", um dos temas centrais da Conferência. A mexicana Silvia Ribeiro, diretora da organização ETC (temas agroalimentares), é um exemplo: economia verde é "um disfarce para mais negócios e mais exploração dos ecossistemas", e para a apropriação da natureza com tecnologias perigosas (transgênicos e biologia sintética).

A "mercantilização da natureza" é outro ponto de diferença entre ONGs e a ONU. Para a sociedade organizada, a implantação de mecanismos de compra e venda de permissões para poluir – os conhecidos "créditos de carbono" – é apenas uma maneira mais rebuscada de privatizar os bens-comuns, "precificar" o meio ambiente.

Um dado que ajuda a pensar é um estudo suíço sobre 43 mil empresas, das quais apenas um grupo de 50 sociedades controlam o capital de 80% das dezenas de milhares de empresas no mundo. Os grandes detentores de capitais são, em especial, os bancos. Os riscos são enormes, e sistêmicos! Basta ver a crise renitente instalada desde 2008 pela Europa e Estados Unidos.

O que pensam os economistas, o que pregam as empresas

Dentre o grupo de empresas organizadas para discutir os principais dilemas da Conferência – economia verde e governança ambiental global – está o CBDES (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), que reunirá empresários do mundo inteiro no Rio. Linhas gerais, o discurso desses empresários será pelo diálogo intersetorial, chamando para si um protagonismo que antes foi concentrado nas mãos da "sociedade civil organizada". Um movimento esperado, quando o caso é discutir o desenvolvimento que equilibra os pilares economia, ecologia e sociedade. Com certeza veremos os empresário falando da liderança do Brasil na questão do desmatamento de florestas e das energias renováveis.

O CBDES organizou um documento com uma nova agenda para os negócios, que incorpora valores como a biodiversidade e o bem-estar das pessoas. A proposta reconhece que o sucesso econômico só é possível em um ambiente democraticamente seguro, que leve em conta esses aspectos. Marina Grossi, presidente do Conselho, afirma que o governo brasileiro deve reforçar sua imagem como líder internacional dos movimentos verdes, mas sem medo de mostrar que tem "passivos" a resolver, e propondo soluções através de seus "exemplos de sucesso". Ela acredita que as metas a serem adotadas pelo governo brasileiro devem ser ambiciosas, mas com plano de ação factível, a médio e longo prazos. Seu discurso carrega o jargão empresarial: metas, resultados, plano de negócios, mas já contaminado pela ordem do dia da sustentabilidade. O tema da "Economia Verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza" é visto por Marina Grossi como um instrumento para se chegar aos dois itens, em acordo com o que pensa a ONU. Isso porque o pilar econômico não pode andar sozinho; ele é transversal na dita economia verde.

E por que? Porque nenhuma empresa trabalha com perspectivas de lucrar em um ambiente que não seja socialmente seguro, com leis e instituições fortes, amparadas por um governo democrático. Mas, a pergunta que não quer calar entre o empresariado parece ser essa: "Como medir essa economia?" A partir dela, podemos continuar: "Com que indicadores navegar?" E... "quais são as ações concretas, individual e coletivas, para levarmos o barco ao porto seguro"?

As críticas sobre esse modelo aparentemente ideal vêm de alguns economistas: não adianta apenas empresas ecoeficientes ou novas tecnologias, pois isso pode apenas significar maiores disparidades. O gasto energético do atual sistema é inviável no longo prazo; é preciso encurtar as cadeias de produção-consumo. Coisa que a Rio+20 talvez não consiga assumir. Para o economista da FEA – Faculdade de Economia e Administração da USP, José Eli da Veiga, um dos críticos do termo "economia verde", não há como haver crescimento e manter intocado o verde. Ele fala em "transição para a prosperidade sem crescimento", ou seja, a chegada ao estado estacionário do crescimento econômico em que a sociedade continue prosperando sem aumentar sua pegada ecológica (atenção, isso vale para os países ricos; há ainda cerca de 100 países na miséria).

Quer dizer: depois do desenvolvimento material ideal, viria a prosperidade imaterial (educação), deixando margem para outros países crescerem (usando recursos da natureza, sem o que, não há como crescer). Redistribuir riquezas é o jeito. A economia como a conhecemos depende da relação produção-consumo; a solução vem da reorganização dessa necessidade de consumir para fazer rodar a roda.