Roberto Smeraldi – A "mão visível" por trás do movimento ambiental

Isabel Gnaccari, do Mercado Ético

Não foi por acaso que Roberto Smeraldi, diretor da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, tornou-se um dos ambientalistas mais importantes a atuar no Brasil. Em sua trajetória como repórter de guerra, na década de 1980, fez diversas reportagens sobre a ligação de conflitos armados e perda de recursos naturais. Por conta disso, certo dia seu editor lhe pediu para que escrevesse sobre florestas tropicais. E foi aí que acabou se engajando na causa ambiental.

Já no início da década de 1990, Smeraldi foi peça fundamental na realização da Eco-92. Na época, ele presidiu o Comitê Internacional das Organizações Não Governamentais (ONGs), conseguindo uma visibilidade mundial até então inédita para o movimento ambientalista. E mesmo depois de se desvinvular da conferência, ainda continuou atuante no meio, tendo passado por diversas iniciativas importantes ligadas ao meio ambiente, como por exemplo o Grupo de Assessoria Internacional do Programa Piloto para as Florestas Tropicais do Brasil (PP-G7), o Conselho do Forest Dialogue da Universidade de Yale, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde e a Mesa Redonda sobre Sustentabilidade dos Biocombustíveis. Em 2000, recebeu o prêmi o Henry Ford for Environmental Conservation por seu trabalho como ativista ambiental.

Na Rio+20, Smeraldi participa como palestrante em alguns eventos paralelos organizados pelos movimentos socioambientais.

Mercado Ético Como foi que você começou nas lutas pelo meio ambiente?

Roberto Smeraldi Em meados dos anos 80, eu era repórter de guerra e fiz algumas pautas sobre a ligação entre conflitos e perda de recursos naturais. Aí me pediram para escrever umas coisas sobre florestas tropicais e acabei me engajando, colaborando com autor es como Norman Myers e Catharine Caufield. Em seguida me transformei em um ativista.

ME Conte um pouco sobre os bastidores da Eco-92, evento em que você teve participação importante.

RS A Amigos da Terra - Amazônia Brasileira foi fundada em 1989, após dois anos de atividades preparatórias. Na época, a ONG era filiada à Federação Friends of the Earth International (desde 2008 não é mais, e segue como uma entidade independente), e seus líderes me pediram para representá-la no Comitê Internacional da Sociedade Civil para a Eco-92 (cujo nome oficial era UNCED). Isso ocorreu mais porque a Conferência seria no Brasil, do que por experiência minha nas negociações internacionais. E aí o Comitê me elegeu presidente. Acabei tendo dois anos e meio de correria, conhecendo 143 países, e ainda na ponte aérea com a base global do Comitê, que era em Paris, porque o Mitterrand então rpesidente da França) foi quem mandou bancar todo esse processo de consulta à sociedade. Fizemos um evento global em Paris com 1.200 entidades do mundo inteiro, gerando uma agenda para o Rio, a Agenda Ya Wananchi (do cidadão, em swahili), que até hoje é muito atual. Compartilhei este aprendizado com brasileiros pioneiros, como a Muriel Saragoussi, que hoje está na Oxfam, e o Rubens Born, do Vitae Civilis, que representava na época o Fórum Brasileiro de ONGs no Comitê.

ME Qual eram os principais eixos de discussão em 1992 ligados à conjuntura da época?

RS Tudo. Sendo que antes não tínhamos nada, era tudo! Acabou depois afunilando para clima, biodiversidade, desertificação, florestas e Agenda 21. Os primeiros três eixos geraram as respectivas Convenções; o quarto abortou e a último eixo virou um "abriga-tudo", mais aspiracional, pois careceu de instrumentos.

ME Como você avalia os resultados da Eco-92? Quais lutas ficaram para trás?

RS Foi importante para criar um quadro de referência na ONU sobre o tema do meio ambiente, com processos qu e permitem acompanhamento anual. Permitiu não ter mais de tratar de tudo junto, o que inviabilizava qualquer ação. Para trás, com certeza, ficou a agenda econômica da sustentabilidade.

ME E hoje? Falta ambiente para a Rio+20 ter sucesso de público e de resultados?

RS De público, com certeza será sucesso, mas isso não quer dizer muito. De resultado, sim, falta consistência entre a agenda e o mandato dos negociadores.

ME Quais os principais problemas que veremos repercutir na Rio+20?

RS Infelizmente, mais uma vez, todos. Embora hoje tenhamos um ambiente institucional no qual poderíamos ter mais foco. Mas, então, teremos uma coisa meio "geléia geral", na qual será difícil extrair prioridades.

ME A escolha dos eixos oficiais de discussão para a Rio+20 foi acertada? Ou o leque ficou aberto demais?

RS Economia verde e governança: a escolha acho que foi bem acertada. Já a maneira de conduzir o processo foi desastrosa. Discutir economia verde sem os ministros da economia é uma piada. Gente que não lid a com as medidas econômicas vai discutir no Rio de Janeiro a economia verde, enquanto os ministros da economia vão se encontrar dois dias antes no México para tratar da economia marrom. E o Brasil liderando isso, com o pacote de incentivo generalizado a carros, que além de escolher a meta errada e o setor errado, nem sequer estabele diferenças entre os carros, o que seria o mínimo. Mas não é só o Brasil, é um paradoxo geral.

E na governança, deveria se começar a tratar os temas ambientais, dos conflitos sobre recursos, da vulnerabilidade etc. como temas de segurança, que é onde a ONU tem governança. Mas nem o Brasil, que teria todo interesse nisso, por conta de suas aspirações políticas, coloca o tema em pauta. Aí se discutem temas menores, sobre pequenos upgrades e financiamentos para o PNUMA, que são oportunos, mas não precisariam de uma conferência de chefes de estado para serem tocados.

ME Então é mais provável vermos o fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) do que a criação de uma grande agência?

RS O mais provável é um modesto fortalecimento do PNUMA, mas sem sequer ampliar sua governança interna para o universo de todos os países e sem virar agência. Pode mudar, mas é hoje o mais provável.

ME Resumindo, o conceito de "desenvolvimento sustentável" será trocado pelo de "economia verde"? Qual dos dois é mais bem definido?

RS Acho que não. Ambos deixam ampla margem de ambiguidade. Aí todos concordam com uma palavra sem concordar com sua definição.

ME O conceito de "economia verde" veio para aumentar as barreiras não-tarifárias no comércio, como mercantilização da natureza, ou como um instrumento (ou etapa) para o desenvovimento sustentável, como foi definido em 1987?

RS Olha, para essas teorias conspiratórias eu não dou muita importância. O que enxergo é que, em vez de uma economia verde que seria a simples incorporação na contabilidade econômica convencional (pública e privada) das externalidades ambientais (seja os ativos, seja os passivos), se tende a usar uma abordagem "curtoprazista" e acomodada, que resulta em procurar alguma opção adicional para a "movimentação" de uma economia obsoleta, que não se sabe mais como aquecer, se não com paliativos.

Usar as dimensões natural, humana e social do capitalismo (em vez de apenas as financeira e manufaturada) daria sim fôlego para o dinamismo da economia, a inovação e a prosperidade (não necessariamente para seu crescimento sistêmico). O crescimento passaria a ser de setores, em detrimentos de outros, e de produtos e serviços dentro de cada setor, em detrimento de outros. Não é algo que você mede no saldo total. Definir este rumo seria o legado pelo qual a Rio+20 poderia vi r a ser lembrada daqui a 20 anos.

ME Você acredita que, no final das contas, a disputa possa recair em uma briga entre países desenvolvidos e poluidores contra os países emergentes sobre quem se responsabiliza em "reverter o processo"?

RS A disputa é mais sobre: "pulo primeiro eu, ou você?" Todos querem ver como o outro se dá com a inovação, para ir depois com segurança. Mas não consideram que quem assume o risco de ir primeiro, normalmente leva vantagem depois. Isso se der o pulo certo.

ME Cada país entende o que quiser na hora de implementar políticas públicas? Quais as bandeiras que podemos definir entre os países-membro?

RS Sim, porque falta um quadro de referência, um marco conceitual, que deveria ser a função estratégica de uma Conferência de chefes de estado e de governo. Não negociar vírgulas em centenas de páginas, mas sim dar um recado forte e geral, como mencionei antes. Dizer que segurança global tem que incorporar os temas ambientais, e que a economia deve incorporar os ativos e passivos ambientais. E que isso vale para os governos e para as empresas. Pronto. O resto, a sociedade, os mercados e os diferentes níveis de governo serão chamado a fazer.

ME A Rio +20 sairá com regras quantificáveis ("accountability") para a produção sustentável? Quem e como os países farão sua transição?

RS Diria que é improvável.